relevo brasileiro e suas classificações
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Direito individual do trabalho
... empregados e os recontratarem por meio de suas eventuais pessoas jurídicas (“PJs”), ... de Introdução as Normas de Direito Brasileiro e a própria Constituição Federal não poderá ... clubes para o caso de vitórias, classificações" ou avanço de fase em competições. Tal premiaç\xC3" ... Por ser um tema de relevo no cotidiano trabalhista, resolveu o legislador ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... da razão, a espécie humana tem como uma de suas principais características o livre-arbítrio. O ... Nesse contexto, ganharão relevo nas relações de trabalho técnicas positivas ... 7.565/1986 66 , o chamado Código Brasileiro de Aeronáutica ... Em casos de acidentes, ... rol de atividades e respectivas classificações de risco com grau de 2 a 4. Esse rol pode ser ...
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Delimitação do objeto e premissas básicas
... não cumulatividade, desde que os valores de suas operações e prestações tenham sido ... Sistema constitucional tributário brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1968, p. 19 ... indutivo, de conceitos e classificações gerais sacados a partir do conteúdo das normas; ... risco inculcada a ele inexistiu ou foi sem relevo decisivo para a eclosão do dano. Fora daí ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... de dominar os efeitos da tecnologia, em suas mais amplas ... Segundo KANT, o direito ... No Direito brasileiro, após mais de duas décadas de ditadura sob o ... direito civil , já citado, com especial relevo nos primeiros trabalhos que a compõem: Premissas ... , elabora construções, classificações e categorias jurídicas de modo a fazer com que ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... I, da Portaria nº 486-P do Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal - IBDF, definia ... uma floresta e a caatinga, cada qual com suas peculiaridades ... O próprio Código ... A diversidade de classificações técnicas existentes confirma a dificuldade da ... contadas a partir da linha de ruptura do relevo em faixa nunca inferior a cem metros em ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... -1821), para a construção do Império brasileiro, concedeu a aposentadoria a mestres e ... As suas atividades na implementação de uma política ... , o que permitiu desenvolver as classificações futuras, não apenas com maiores diversidades, ... ões da Seguridade Social adquiriram grande relevo, muitas vezes com maior incidência que a receita ...
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Elisão tributária
... adiante – de tal sorte que norteie suas condutas, guiando-se a partir do conteúdo da ... das palavras do fundador do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, o instante da ... classificações estanques do objeto de análise”. 282 Isso ... Nesse sentido, a elisão-meio ganha relevo ao possibilitar, por atos de escolha, que se ...
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Uma perspectiva constitucional do conceito de meio ambiente
Uma perspectiva constitucional do conceito de meio ambiente
... éria, bem como do Direito Ambiental brasileiro de uma forma geral. A procura pela determinação ... permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. Essa conceituação foi muito ... dos seus aspectos e classificações, é evidente que a proteção jurídica ao meio ... relacional ou sistêmica, ganhando relevo a função ecológica que cada elemento da ... -
Hierarquia supraconstitucional relativa dos tratados internacionais de direitos humanos
O artigo parte das classificações mais frequentes sobre a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico para diante delas sugerir o reconhecimento do status hierárquico supraconstitucional relativo das convenções internacionais daquela natureza. A proposta afasta-se das posições santificadoras da soberania constitucional como único horizonte viável no plano...
... O artigo parte das classificações mais frequentes sobre a hierarquia dos tratados ... de 1988 assentou a relativização de suas normas em favor de instrumentos jurídicos ... dos tratados incorporados no Direito brasileiro; 4. Hierarquia supraconstitucional dos tratados ... qual não pode ignorar a doutrina de maior relevo na atualidade. 68 Na linha do sobredito, existem ... -
Direito ao esquecimento
... TEMPORALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ... O esquecimento como recurso jurídico não ... dos seus próprios titulares, permitindo suas respectivas atualizações perante a sociedade ... ão subjetiva do fato não devem assumir relevo para a concepção jurídica do direito ao ... 236 Dentre as diferentes classificações de direitos subjetivos, destaca-se a distinção ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... tais informações tanto no contexto brasileiro quanto no europeu. No final do capítulo, é ... os controladores e operadores, no âmbito de suas competências, poderão formular regras de boas ... influenciar destinos, desejos e classificações, inclusive, restringindo indevidamente o acesso a ... quanto deixaria a categoria com menos relevo e valor no futuro, diante de uma possível ...
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Direito ao esquecimento
... TEMPORALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ... O esquecimento como recurso jurídico não ... dos seus próprios titulares, permitindo suas respectivas atualizações perante a sociedade ... ão subjetiva do fato não devem assumir relevo para a concepção jurídica do direito ao ... 230 Dentre as diferentes classificações de direitos subjetivos, destaca-se a distinção ...
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Compliance: entre teoria e prática. regulação e autorregulação no mercado de capitais
... sobre o mercado, bem como a segurança sobre suas operações ocorre em virtude do funcionamento de ... competentes no mercado de capitais brasileiro, de modo a subsidiar a compreensão da análise ... jurídica das Bolsas de Valores, é de relevo para o presente artigo as considerações de Ary ... ção: características, classificações e exemplos práticos. Revista de Direito ...
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Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... sobre questões abertas, deixando-os contar suas histórias com as próprias palavras, ... dimensão, produzindo a sensação de relevo ... 19.3. DOENÇAS ÓSSEAS — OSTEÍTE ... ção apresenta POSITIVIDADE nas classificações (TNM), por ocasião da emissão do laudo — ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , é o elemento exterior do processo, as suas vestes formais, sendo constituído por um ... ” ( Estudos sobre o processo civil brasileiro ... São Paulo: José Bushatsky, 1976. p. 125/126) ... -ataque” promovido pelo réu põe em relevo a reconvenção, que nada mais é, em termos ...
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A cláusula de ensuing loss nos seguros all risks
... expressão ensuing loss clause ? Quais são suas características? Sendo criação dos Tribunais ... , como essa figura se amolda ao Direito brasileiro, no qual chegou por via do processo de ... uma plêiade de cânones hermenêuticos de relevo à interpretação dos contratos de seguro ... da Lei): não se confundem as classificações. Os elementos constitutivos da fattispecie ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... brasileiro 1 ... O direito comparado é importante nas ... Sendo assim, todas as classificações têm o seu mérito. Tudo depende do quadro em que ... do Direito em que os juristas se limitam, em suas petições ou pareceres, a enxertar ementas ... direito romano volta a assumir um papel de relevo na Europa continental, pois diante da ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... mulativo e suas consequências sobre o meio ambiente far-se-ão ... ) existentes no ordenamento jurídico brasileiro, elas se caracterizam por uma mescla de correntes ... ência alemã essa interpretação ganhou relevo ... Dessa forma, restaria tratar o §324 do ... destacar nesta nota algumas das classificações existentes na doutrina jurídico-ambiental ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... no qual os coproprietários submetem suas partes ao regime ou ... por declaração do ... , o condomínio edilício do direito brasileiro, ou, ainda, o condominio negli edifici dos ... A doutrina elaborou algumas classificações sobre a pessoa jurídica. Washington de Barros ... social, a sua típica significação e relevo. 292 No mesmo sentido, entendimento de José ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... que a supremacia constitucional ganha relevo nos Estados Democráticos de Direito, cujo ... suas partes componentes, cuja ruptura exige imediata ... de constitucionalidade no direito brasileiro ... Exposição sistemática da doutrina e análise ... , que abarcasse as principais classificações da doutrina ... Assim, optou-se pela seguinte ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... que a supremacia constitucional ganha relevo nos Estados Democráticos de Direito, cujo ... suas partes componentes, cuja ruptura exige imediata ... de constitucionalidade no direito brasileiro ... Exposição sistemática da doutrina e análise ... , que abarcasse as principais classificações da doutrina ... Assim, optou-se pela seguinte ...
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Completabilidade e sistema tributário
... insustentável no sistema tributário brasileiro" uma norma geral includente que previsse a tributa\xC3" ... ária, incluindo uma análise dos tributos e suas espécies, para, em seguida, tratarmos da ... Outra característica de relevo dos valores é a historicidade, que lhes confere ... 118 Entendo que essas classificações, nos moldes efetivados, são importantes ...
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Premissas fundamentais
... quando a ciência processual sedimentava suas bases teóricas em razão do reconhecimento da ... Coletânea mulheres no processo civil brasileiro – negócios processuais Salvador: Juspodivm, ... 6.3.2 Classificações ... Vários são os critérios para classificar ... ão processual antecedente, mas ganha maior relevo neste modelo de processo constitucional ...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... países e civilizações que os adotaram, em suas mais diversas variações, conforme o período ... a crítica às tradicionais classificações adotadas na História do Brasil, estas categorias ... e a posições socioeconômicas de menor relevo ... A palavra “Trabalho” repousa sua ...
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de prestação de serviços de comunicação
... ço ainda incipiente no território brasileiro, a efetiva cobrança do imposto sobre serviço de ... não tendo relevo para tanto o porte do contribuinte ou a ... de telecomunicação para o desempenho de suas atividades ... 6.5 Proposta de ... metodologia a ser utilizada nas classificações. O que nos interessa, na verdade, é demonstrar ...