republica velha historia
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... foram a do México (1917), a da República de Weimar (1919) e a Espanhola (1930). A partir ... Nossa história política registra episódios que confirmam a ... A lei, a rigor, não fica velha. Acontece que é ela elaborada para disciplinar ...
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Direito individual do trabalho
... do pensamento jurídico ao longo da história. Não há espaço aqui para se descer a esse grau ... horas in itinere pela sistemática da lei velha. A Lei n. 13.467/17, neste passo, somente se ... ); 15 de novembro (Proclamação da República); 25 de dezembro (Natal) (49) ... Os feriados ...
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Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
... muitas revisões e debates sobre a História do Brasil. Por um lado, englobou debates sobre os ... Há uma velha tradição de viagens pelo Oriente Médio, uma ... A República da Turquia recém-estabelecida também foi ... -
A reforma sindical brasileira: redenção ou caos?
O presente artigo analisa criticamente as principais proposições legislativas destinadas a promover a reorganização da estrutura sindical brasileira, sinalizando para as alternativas de modernização e democratização que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais modelos fundamse nos corolários (i) da pluralidade sindical com maior representatividade, (ii)
... 5 PRADO JÚNIOR. Caio. História Econômica do Brasil. 51ª reimpressão. São ... e militantes em São Paulo na primeira República ... São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004. p ... , por que não? / pois rompeu o nexo / da velha Criação, / eis que o homem feito / em ... -
Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... começa por uma breve incursão na história da prova, recolhendo no trajeto os seus aspectos ... nos mostra — ao contrário do que diz a velha máxima — que o mundo está nos autos, assim ... asseguradas pela Constituição da República a todos os cidadãos, dentre os quais figura com ...
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Da tradição ocidental de constitucionalismo ao novo constitucionalismo latino-americano: Análise das garantias constitucionais
Este artigo parte da análise da contribuição da tradição do constitucionalismo ocidental com vistas ao exame das instituições e das funções de garantia de direitos humanos/ fundamentais em constituições que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como "novo constitucionalismo latino-americano". Considera que o constitucionalismo na história tem assumido inúmeras feições,...
... história tem assumido inúmeras feições, encontrando ... -se redundante (na Constituição da República Federativa do Brasil, a norma do art. 5º, § ... ”, não sendo classificáveis dentro da velha tripartição setecentista, foram desenvolvidas ... -
Funções sociais das cidades: direito aos espaços públicos como instrumento para felicidade
O presente trabalho tem por objetivo principal explicar em que medida a ausência ou a degradação de espaços públicos nos municípios brasileiros entra em conflito com o artigo 182 da Constituição Federal de 1988. Dessa forma, será delineado um estudo acerca do tema, sendo iniciado pela conceituação jurídica dos espaços públicos. Ato contínuo, o trabalho abordará a fundamentalidade do direito aos...
... ístico, visando à perpetuação da história desses locais para as futuras gerações ... ainda possui os históricos problemas da velha cidade moderna, neste período de mudança de ... e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil ... Entre os fundamentos ... -
Dos recursos
... , aos quais a Constituição da República atribui competência para o julgamento dos ... que o recurso deveria ser regido pela lei velha, pois a incidência da nova importaria em ruptura ... a esta última finalidade, há toda uma história a ser narrada ... Ao tempo em que ...
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Introdução
... foram a do México (1917), a da República de Weimar (1919) e a Espanhola (1930). A partir ... Nossa história política registra episódios que confirmam a ... A lei, a rigor, não fica velha. Acontece que é ela elaborada para disciplinar ...
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Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... > O Supremo por seus ministros: a história oral do STF nos 25 anos da Constituição ... reclamando junto à Presidência da República dessa unificação, dessa cobrança na ... Já que eu falei de Jesus, é aquela velha história. A opinião pública também condenou ...
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Thomas Hobbes: o limiar da ciência do estado na modernidade
... tradução latina usual na época é república ... Aplica-se aos regimes republicanos em sentido ... ão política e a intervenção na história do seu tempo através das obras que publicou ... de novos princípios políticos, nem da velha busca da razão que governa a comunidade dos ...
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A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa
... República (art. 45, caput ). No sistema distrital misto ... distrital no Império e na República Velha. Na reforma eleitoral de 1885, as antigas ... JASMIN, Marcelo Gantus. Despotismo e História na obra de Alexis de Tocqueville”. Estudos ...
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O Brasil e a história das relações internacionais
Na historiografia brasileira e mundial, a História Diplomática deu lugar à História das Relações Internacionais. Todavia, ambas tem caminhado paralelamente, com periodizações próprias e dissociadas, sem dialogar apropriadamente. O presente artigo busca associar ambas periodizações, posicionando o Brasil dentro da História das Relações Internacionais mundiais, desde a fase colonial ao século XXI.
... República, apesar do relativo retraimento diplomático, foi o esforço por continuar ... O restante da República Velha (1912-1930) e o mandato do presidente Dutra caracterizam-se, em ... -
O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... ão nova, empregada, acriticamente, para a velha criação judicial do direito. V. COELHO, ... com o pensamento predominante na história do constitucionalismo, de que o objetivo da ... Constituição da República Federativa do Brasil ... Brasília, 5 out. 1988 ...
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O sonho de Julius e Ethel Rosenberg: antissemitismo, opinião pública e a U.S. Information Agency.
No presente artigo, analisamos a atuação, no início dos anos 1950, da agência de informação e propaganda do governo dos EUA, a United States Information Agency, em relação ao processo movido na justiça do país contra o casal de judeus Julius e Ethel Rosenberg, acusados de espionagem em favor da União Soviética. Especificamente, analisamos a atuação de tal agência em dois importantes jornais...
... *Mestre e doutorando em História Social pela Universidade de São Paulo, São ... Os soviéticos recorrem de novo a uma velha" técnica. Os motivos verdadeiros das atuais acusa\xC3" ... sua confiança em que o presidente da República dos Estados Unidos da América do Norte comute a ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... como o marco inicial de referência da História do Direito do Trabalho brasileiro. É que ela ... ção política regional — típico da República Velha —, que mais ainda iria restringir a ...
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Direito Penal
... ência dos Estados (Constituição da República, art. 155, II). 4. A Lei n. 12.643/2003, do ... Não é à toa que, no decorrer da história, pesquisadores, juristas, doutrinadores, bem como ... acusado, incidindo, aí, a regra exposta na velha parêmia in dubio pro societate ... III – O ...
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Cidade de Deus entre a história e literatura: problemática racial no Rio de Janeiro (1960-1980)
Busca-se, por meio da análise do romance “Cidade de Deus”, de Paulo Lins, compreender as relações entre a literatura e a história, na tentativa de investigar o tema do preconceito racial no Rio de Janeiro, mais especificamente no conjunto habitacional Cidade de Deus. Em outras palavras, um dos principais objetivos deste texto é perceber na fonte literária de Lins as representações em torno da...
... Tudo o que era bom era dos brancos. O presidente da república era branco, o vovô viu a uva do livro de leitura da escola era branco, os ... Fora nesse dia que sua vovó rezadeira, a velha Benedita morrera queimada. Já não podia sair da cama por causa daquela ... -
Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
... conhecimento, como no caso da Direito, História, Política ou Economia, Matemática, Física ou ... É a velha burocracia brasileira ... 177 Veja-se, por ... , a publicação da Constituição da República traz sempre a Lei do Tribunal Constitucional ... -
Revisitando de desmistificando a política trabalhista da Era Vargas
Opinião: desmistificando a política trabalhista da era Vargas
... demonstrou no decorrer de seu clássico História Econômica do Brasil[2], que os problemas de ... velha empresa estruturada com objetivo exterior, ... do período republicano (ou da República Burguesa, como intitula Caio Prado) ... Foi o ... -
Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... A tradição autoritária da história brasileira ao longo do século XX comprometeu, ... Dominava a política institucional da República Velha, como se sabe, certa concepção liberal ...
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Aspectos registrais
... romanos da primitiva república não sabiam ler, mas tais atos não tinham ... ógica 44 , tornando pública toda a sua história 45 ... As matrículas descrevem o imóvel, criando ... pondo fim ao período chamado de República Velha. O texto constitucional de 1934 282 , sob forte ...
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Aceleração social, uberização e pandemia: quem precisa do direito do trabalho?
... história, em outro contexto social ... De modo ... 3.3. Uma nova roupagem para uma velha razão de ser ... Deve-se lembrar que ... Constituição da República e Direitos Fundamentais: Dignidade da Pessoa ...
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O desafio da OAB no mundo online
Aos 90, a Ordem dos Advogados do Brasil comemora (com razão) o passado e o presente da entidade, mas precisa atentar-se para o que virá pela frente.
... ONLINE É O MESMO QUE PERDER O TREM DA HISTÓRIA ... Em julho deste ano, a Ordem dos Advogados do ... brasileira rompeu com o passadismo da República Velha e desenhou, ainda que precariamente, a sua ... -
Sindicato. Futuro?
... , compreendendo a língua, a música, a história, os costumes, o sentimento de nacionalidade. A ... p. 33). (961) A República velha I , cit., p. 213 e ss. (962) Ob. cit., ...