resolução 159 99
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... Aludida resolução reconheceu que o progresso científico tornou o ... 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013, p. 159 ... Biotecnologia e Biodireito_vol01.indb 92 ... Biotecnologia e Biodireito_vol01.indb 99 06/02/2019 14:38:05 ... Jorge ShiguemitSu ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y1d5{bottom:158.502857px;}.y4c1{bottom:159 ... ALEXANDRE DE MORAES ADI 443 9 / DF Resolução 8/2011, assegurando o ingresso de ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 99 de 294 ... Observação 31/08/2017 P LENÁRIO A ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... em lei, não excluem outras formas de resolução de conflitos que decorram da autonomia privada, ... §2º DO ART. 66 DA LEI Nº 9.784/99. ART. 15 DO CPC/15. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO ... 100, I do CDC ... v. Arts. 127 e 159" do CTN ... v. Arts. 62 e 63 do CPC ... \xC2" ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... édios da execução específica, da resolução e da indenização ... Esta segunda função ... Administrativo , n. 159, Rio de Janeiro, jan./mar. 1985, p. 10 ... 99 ... 463 KONDER, Carlos Nelson, Contratos ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... multiplicação de sua capaci-dade de resolução de conflitos, de pacificação da sociedade, e de ... 99 ( ... ) ... 6. Porém, o que prevalece, ... Revista dos Tribunais, 1985. p. 159 ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... 34 a 37 da LC nº 101/00. A Resolução do Senado Federal nº 78, de 1998, trata com ... 158 344 e 159 345 , a destinação de recursos para as ... 37. A Lei nº 9.784/99, ao tratar do processo administrativo no âmbito ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... publicou, em 15 de junho de 2022, a Resolução nº 659 que dispõe sobre a Política Nacional de ... 99 98. Disponível em: Acesso em: 26 fev. 21 ... Indaiatuba: Foco, 2020. p. 159-185 ... 2 • ESPÉCIES DE DADOS SENSÍVEIS: ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 360/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... Amaral Ferrador 379 6 7 2% 0.02 ... Ametista do Sul 433 30 99 23% 0.23 ... André da Rocha 82 7 20 25% 0.25 ... Anta Gorda 408 42 151 ... Barra do Rio Azul 147 10 39 27% 0.27 ... Barra Funda 159 25 33 21% 0.21 ... Barracão 335 109 249 75% 0.75 ... Barros Cassal 633 ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... 21-A, da Lei n. 8.213/99, pela Lei n. 11.430/06, nenhuma análise médica ... E por que foi feito isto? Na Resolução CNPS n. 1.269), que embasou a Medida Provisória ... 159 do Código Civil de 1916, descreve corretamente ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... Fundamental n. 99, anotou o Ministro Ricardo Lewandowski que ... 10.833/2021. Foi ele aprofundado na Resolução da Diretoria ... Colegiada n. 295/2019 da Anvisa, ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 159 ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... 148 e 159 do Código Penal), se o agente foi impelido por ... 2º, caput e parágrafo único da Resolução 23.363, TSE), como regra, podendo a Polícia ... 99 Tal requerimento deve ser fundamentado. Já que a ...
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Princípios da administração pública
... A) Certo B) Errado ... 99) (2014) Banca: CESPE – Órgão: TEM – Prova: ... E) segurança jurídica ... 159) (2016) Banca: CESPE – Órgão: PC-GO – ... A) resolução emitida por Chefia de Poder ou de órgão ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 159, e no § 1º do art. 239, da Constituição ... com modalidade de aplicação "a definir" (MA 99) ... § 10. É vedada a execução ... 26 da Resolução nº 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 001/2022 Dispõe sobre manual de procedimentos e rotinas de fiscalização da Taxa de
... 96 Antônio Carlos G. Campelo ... 03.059.518/0001- ... 99 Comércio de Cereais Costa Doce Ltda ... 03.850.952/0001- ... Coop. Prod ... 02621186/0001-21 Sonia Schimuneck ... 9458314/0001-159 ... Adão José Ozório ... 07314451/0001-42 Cerealista Hatschbach Ltda ...
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SAÚDE E DIREITO À INFORMAÇÃO: O PROBLEMA DOS AGROTÓXICOS NOS ALIMENTOS
O artigo analisa o problema atual da presença de agrotóxicos nos alimentos sob a vertente da falta de informação a respeito dos produtos aplicados nos alimentos para sua produção. Estabelece como pressuposto a relação diretamente proporcional entre saúde e alimentação saudável e o direito fundamental de ser informado sobre a qualidade dos alimentos. Conclui com hipóteses e discussão sobre as razõe
... //dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v17i3p134-159 ... Tarcisio Miguel Teixeira 1 ... SAÚDE E ... Ibid., p. 31 ... 11 ANVISA. Resolução da Diretoria Colegiada n. 54, de 12 de ... op. cit. p. 98 ... 17 Id. Ibid. p. 99 ... R. Dir. sanit., São Paulo v.17 n.3, p ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... ário 98 , não se trata de uma ação criminal 99 , mas sim de um remédio constitucional para ... e perfeitamente aparelhada a resolução de conflitos do trabalho não resultantes de uma ... , é a posição de Luciano Athayde Chaves 159 : ... “Não estou de acordo, com o ...
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Da defesa contra a autuação
... é então era regulamentada por esta resolução (812/96). Sobre esse assunto abordaremos adiante ... 37 e 38 da Lei Federal nº 9.784/99 de Processo Administrativo). Obs: no Est. de SP, ... De acordo com o art. 159 do CTB, a CNH por si só, pode fazer a prova da ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... 99, ver também art. 9 da MP nº 1.0582021 ... (Anos) ... Cg. Eft ... Após 2022 159 ... Mlh. 62 30 15 5 92 + 2 ... Mas os efeitos destes cálculos da resolução idade do servidor/tempo de contribuição ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Fiscal e da Seguridade Social da União de R$ 159.000.000.000,00 (cento e cinquenta e nove bilhões ... modalidade de aplicação “a definir” (MA 99) ... § 10. É vedada a execução ... 26 da Resolução no 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas ...
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Princípios do direito do trabalho
... São Paulo: Saraiva, 1976. p. 99. (23) Lições de filosofia do direito ... 7º, Convenção n. 159/83 e Recomendações ns. 99 e 168 da OIT. A ... moral, invocável principalmente na resolução dos casos difíceis ... E assim, já é ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... 940000px;}._18{width:92.248000px;}._24{width:99 ... ;}.y350{bottom:158.502857px;}.y59a{bottom:159 ... , mas c om perpétuo moto, e resolução" insuperável passar , e ir passando sempre\xE2" ...
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Questões comentadas
... }._1{width:1081.855200px;}.fc6{color:rgb(101,98,99 ... ;}.y3334{bottom:158.980993px;}.y1bbb{bottom:159 ... ação previdenciá - ria sem resolução de mérito por falta de prévio pedido ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... ção a si própria, aos demais, à natureza 99 ... Entende-se que a hegemonia incondicional do ... 159 ... encontrei-o no plano penal, quando me ... em nosso ordenamento através de Resolução do Conselho Federal de Medicina 229 , ... ainda ...
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Entre o judicial e o extrajudicial: reflexões sobre a implementação de medidas estruturais
... : a experiência norte-americana na resolução de litígios policêntricos. 2019. Tese ... 11, n. 4, p. 81-99, 2003 ... 19. CLARK, Leroy D. The Lawyer in ... EBOOK COLETANEA EXECUCAO.indb 159 ... EBOOK COLETANEA EXECUCAO.indb 159 ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0076634-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RESOLUÇÃO N. 456/ANATEL - NORMA NÃO-INSERIDA NO CONCEITO ... 8078/80, 99 da Resolução 456/2000 e 159 do CC de 1916, ...