resolução 159 99
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Entre o judicial e o extrajudicial: reflexões sobre a implementação de medidas estruturais
... : a experiência norte-americana na resolução de litígios policêntricos. 2019. Tese ... 11, n. 4, p. 81-99, 2003 ... 19. CLARK, Leroy D. The Lawyer in ... EBOOK COLETANEA EXECUCAO.indb 159 ... EBOOK COLETANEA EXECUCAO.indb 159 ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 360/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... Amaral Ferrador 379 6 7 2% 0.02 ... Ametista do Sul 433 30 99 23% 0.23 ... André da Rocha 82 7 20 25% 0.25 ... Anta Gorda 408 42 151 ... Barra do Rio Azul 147 10 39 27% 0.27 ... Barra Funda 159 25 33 21% 0.21 ... Barracão 335 109 249 75% 0.75 ... Barros Cassal 633 ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... ério das Comunicações (MC), pela Resolução Anatel nº 67/98, pelas Leis Federais nº ... 99 Contudo, ao assegurar espaço à religião na ... Publique-se. GC, 09 de agosto de 2010. 159 159 SÃO PAULO. Tribunal de Contas do Estado ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 001/2022 Dispõe sobre manual de procedimentos e rotinas de fiscalização da Taxa de
... 96 Antônio Carlos G. Campelo ... 03.059.518/0001- ... 99 Comércio de Cereais Costa Doce Ltda ... 03.850.952/0001- ... Coop. Prod ... 02621186/0001-21 Sonia Schimuneck ... 9458314/0001-159 ... Adão José Ozório ... 07314451/0001-42 Cerealista Hatschbach Ltda ...
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Enunciados
... enfrentadas todas as questões cuja resolução, em tese, influencie a decisão da causa. 11) ... Agravo; redação revista no IX FPPC-Recife) 99". (art. 1.010, § 3º) O órgão a quo não far\xC3" ... (Grupo: Direito Probatório) 159. (art. 485, § 7º) No processo do trabalho, o ...
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Do regime geral de previdência social
... n) REVOGADO pelo Decreto nº 3.265, de 29/11/99 ... Original: n) o servidor civil ... , e teve sua execução suspensa pela Resolução nº 26, de 21/06/05, do Senado Federal. Todavia, ... Art. 159. Somente será aceita a constituição de ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... , como método imprescindível na resolução de conflitos e como ciência de pacificação ... 45, p. 71-99, jan./ mar. 2003 ... 48. MARTINS, Fernando ... das informações pessoais a mercadorias.” 159" ... Vale lembrar, inclusive, que diante das not\xC3" ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... -se pela extinção deste processo sem resolução de mérito, quanto à União Federal, formulou ... Min. ROBERTO BARROSO – ACO 2.159/DF, Rel. Min. MARCO AURÉLIO, v.g.). Cabe ... 102, I e § 1º; Lei nº 9.882/99, art. 1º, parágrafo único, I). Nessa linha, ... -
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... Flávio Gomes expõe três modelos de resolução dos conflitos penais, baseado na lição de ... 9.807/99, acompanhando a tendência do mundo moderno ... 7º, que introduziu o § 4º do art. 159 do diploma repressivo). Antes disso, entre nós, ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... ( ... ) ... Art. 159. A União entregará: (Vide Emenda Constitucional ... ítica, imperava a diversi-dade financeira.” 99" Ao tempo da Constituição de 1946, a concentraç\xC3" ... ção e na alíquota estabelecida em Resolução do Senado, cuja atribuição decorre do art. 155, ...
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Do regime geral de previdência social
... 8º REVOGADO pela MP 1.799-5, de 13/05/99, reeditada até a MP 2.216-37, de 31/08/01, em ... , tendo sua execução suspensa pela Resolução do Senado Federal nº 26, de 21/06/05. Silenciou ...
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Ação civil pública
... civil pública tem por fi nalidade a resolução de ameaça de lesão ou lesão concreta ao objeto ... RE n. 227.159-GO, 2ª T., STF. Rel. Min. Néri da Silveira, DJU ... 99% das ações civis públicas trabalhistas —, de ...
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Elementos da análise institucional
... Elementos da Análise Institucional • 99 ... fazer uma análise institucional empírica ... Nela, o procedimento padrão para a resolução de conflitos entre política e princípios ... Elementos da Análise Institucional • 159 ... Quanto ao ponto “( ii )” acima, não ...
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Direito civil
... 159 do Código Civil, S. Exa. reportou ao art. 1.521 ... inocente, que não deu origem à resolução contratual, fará jus às arras, mas não à ... 99 100 ... Na enfiteuse, o proprietário é chamado ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... do TST (cancelada em 19.11.2003 — Resolução n. 121/03) em relação ao grupo de empresas ... 9637/98 (organizações sociais) e 9.790/99" (organizações da sociedade civil de interesse p\xC3" ... 159/Código Civil. Tal não ocorre, todavia, se o ...
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O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... momento da solução de antinomias: a resolução de conflitos entre os primeiros não enseja a ... 99 Os princípios constitucionais são normas que o ... 159 Ao criar relação de precedência, o artigo 103 ...
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Controle de constitucionalidade enquanto decorrência da rigidez constitucional
... controle de constitucionalidade e a Lei 9.868/99. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001, p ... da nação, pelo que (f) é nula toda resolução legislativa com ela incompatível. Por im, ... 137, p. 157164, jan.mar., 1998, p. 159. Para críticas às concepções do autor sobre o ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... - entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de ... Remissão: arts. 55, 64 a 66, 76, 83, 99 a 102, 238 a 259, 291 a 293, 330, I, 486, §3º e ... Enunciados 47, 48, 136, 153 e 159/FPPC. Enunciado 56, 57, 58, 59, 60 e 80/TJRJ. IN ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... , conforme veremos ao tratarmos da resolução do contrato de emprego público, quando a ... 8.036/90 e art. 28, I, do Decreto 99.684/90) ordinário e obrigatório, pois o ... Vide Súmula 159 do TST ... Vide art. 499, § 2º, da ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... 2. “Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: I - acolher ou rejeitar ... Vejamos o teor do Enunciado 99" do FPPC: ... “O órgão a quo não fará ju\xC3" ... 159 (n) Pela Advocacia Pública , na defesa dos ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... 96 a 99 da referida codificação. Nesse caso, além da ... a extinção do processo sem resolução do mérito por inadequação da via ... 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. p. 159 ...
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Direito do Trabalho
... Conselho Curador do FGTS que editou a Resolução do Conselho Curador do FGTS 780/2015, a Circular ... Isso porque, nos termos da Súmula 159, item II, do TST vago o cargo em definitivo, o ... (B) 30 dias. (C) 96 dias. (D) 99 dias ... A alternativa A é a correta. A ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... 159, e no § 1° do art. 239, da Constituição ... com modalidade de aplicação "a definir" (MA 99) ... § 10. É vedada a execução ... 26 da Resolução no 1, de 2006-CN, ajustadas a reformas ...
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Inteligência artificial no judiciário entre a duração razoável do processo e o direito a um julgamento justo
O presente trabalho teve por objetivo uma análise acerca do uso da inteligência artificial pelos tribunais. Buscou-se identificar os softwares e os robôs que auxiliam o poder judiciário brasileiro no provimento jurisdicional e refletir sobre o dilema produtividade x provimento justo. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, partindo da leitura e análise de artigos publicados em...
... 23 | n. 46 | p. 159-173 | maio/agos. 2023 | DOI: ... ário obterem uma ampla atuação na resolução de um de seus grandes empecilhos, que é o lento ... 21, n. 40, p. 99-113, maio/ago, 2021. DOI: ... -
Livro II - Do processo de execução
... 600 e 601. Resolução nº 2/15-CFOAB ... Art. 775. O exequente tem ... Art. 159. Serão igualmente anuláveis os contratos ... 130, p. único e 187, p. único. CDC, art. 99. EOAB, art. 24. CC, arts. 956 a 965 e 1.345 ...