resultados da unificação alemã
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O direito da conformidade, a partir da leniência, é uma revolução no regramento da empresa
... de direção da macroempresa societária alemã, i.e., a Gesetz über die Mitbestimmung der ... otimização de seus direitos sobre os resultados da empresa, 67 seja pela maximização do valor ... , proveu, em meio à suposta unificação do direito privado, uma especialização mínima, ...
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Os novos rumos do direito societário
... de direção da macroempresa societária alemã, i.e., a Gesetz über die Mitbestimmung der ... , proveu, em meio à suposta unificação do direito privado, uma especialização mínima, ... ário aproveitar-se diretamente dos resultados" da empresa ... Nos casos em que o empresário \xC3" ...
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A argumentação jurídica
... , equivalentes devem ser os resultados. Juízos de similitude ou equivalência não são ... , como uma espécie de instrumento de unificação da pluralidade dos valores que não obtiveram uma ... A ... Corte Constitucional Federal alemã ... Não se pode confundir o princípio da ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... seus pressupostos teóricos e os resultados que são obtidos por meio de teorias impregnadas ... ídas entre 1914-1918 na frente franco-alemã ou ítalo-austríaca, mas é a expressão do ... ” da população, 750 refutando a unificação da população diferenciada, ao mesmo tempo em ...
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Max Weber e a ética kantiana: da crítica ao formalismo dos imperativos à oposição entre valores éticos e legalidade
Nosso principal objetivo consiste em resgatar a polêmica entre Max Weber e seus contemporâneos acerca da ética kantiana e, ao mesmo tempo, desenvolver uma revisão crítica do capítulo de W. Schluchter: “Isenção dos juízos de valor e discussão sobre valores: Max Weber entre Immanuel Kant e Heinrich Rickert”. Para isso, pretende-se aproximar a teoria dos valores de Max Weber aos estudos mais...
... alemã. 5 Ver Habermas, 2003, p.145 sobre Strawson e ... puro nem em sentido prático uma unificação de princípios, mesmo que não tenham autoridade ... ão age corretamente e coloca seus resultados no cuidado de Deus’ 29 , tal como se formulou ... -
A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... alma o do intelecto) teria produzido resultados estruturais, determinando a integral ... concepção conheceu também uma variante alemã no livro A catástrofe da Alemanha , de ... Tudo parecia levar à unificação mundial de mercados e territórios, mas na ... -
A espionagem aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial: cotidiano e política em Belém na visão da inteligência militar norteamericana
O trabalho da inteligência aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial produziu documentos altamente relevantes, que há várias décadas vêm sendo utilizados pelos historiadores dedicados à análise do período. A montagem e funcionamento das redes de espionagem estabelecidas pelas diversas agências, entretanto, ainda não foi objeto de um estudo sistemático. O presente artigo, resultante de uma
... janeiro e agosto de 1942, a organização alemã no Nordeste do Brasil foi quebrada e ... foi explicitada e começou a dar resultados mais concretos. As informações sobre tipos ... a necessidade de completa unificação entre eles e o povo brasileiro na campanha contra ... -
Acordão da Segunda Seção, 30-11-2021
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. SEGURO DEVIDA. PRETENSÕES QUE ENVOLVAM SEGURADO E SEGURADOR E QUE DERIVEM DARELAÇÃO JURÍDICA SECURITÁRIA. PRAZO PRESCRICIONAL ÂNUO.1. Nos termos da jurisprudência da Segunda Seção e da CorteEspecial, o prazo trienal do artigo 206, § 3º, inciso V, do CódigoCivil de 2002 adstringe-se às pretensões de indenização decorrentede responsabilidade...
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Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul
... , por um lado, e o processo de unificação (europeia), por outro, demonstrando a ... a Lei Fundamental da República Federal Alemã designa (artigo 106, alínea 2) por ... , voltada para a exploração e resultados econômicos no interesse dos nacionais do bloco ...
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O direito processual comparado no mundo contemporâneo
O presente texto é a versão escrita da exposição ministrada pelo autor no encontro anual da Law and Society Association (LSA), ocorrido no ano de 2019, em Washington, Distrito de Columbia, nos Estados Unidos, no painel sobre Temas de Direito Processual Comparado e Internacional. O trabalho aponta sobre a internacionalização dos ramos de conhecimento, como fenômeno crescente interligado a diversos
... reforma legislativa e mecanismo de unificação e uniformização do Direito. Por fim, são ... , da cultura, da realidade e dos resultados práticos e não apenas de elementos soltos e ... mandado de injunção; l) a palavra alemã Rechtswirkung , que literalmente se traduziria ... -
A Unificação do Direito Privado no Mercosul segundo o Direito Comparado Funcional
Asdisparidades em matéria de normas de Direito Internacional Privado prejudicam o desempenho da condução político-econômico-jurídica de blocos de integração regional. No caso do Mercosulé necessário o livre movimento de decisões judiciais ou laudos arbitrais e de negócios jurídicos, o que só é possível mediante a unificação de normas do Direito Internacional Privado por tratados internacionais no
... de Leis”. A expressão equivalente na literatura jurídica alemã parece ser melhor empregada, “ Kollisionsrecht” , conflito de ... tende a produzir melhores resultados, e, é nas semelhanças que se assenta o Direito Comparado Funcional ... -
Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... Os resultados desses exames devem ser encaminhados à Comissão ... ário, efetuou-se na lei brasileira a unificação desse com o sistema da execução penal ... 65 da lei de execução alemã e arts. 103 e 104 da lei penitenciária ...
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A parassubordinação como forma de discriminação
O presente artigo visa ao estudo da parassubordinação no Direito do Trabalho. Primeiramente, busca-se delimitar esse conceito no Direito italiano, analisando-se as alterações legislativas ocorridas na matéria nos últimos anos. Em seguida, a partir do estudo da evolução doutrinária e jurisprudencial do conceito de subordinação, busca-se demonstrar que a parassubordinação conduz à redução desse últi
... Na literatura alemã falou-se em trabalhadores autônomos de ... a aventura da autonomia após a unificação ( ... ) Evidentemente esses trabalhadores entram no ... claro que a parassubordinação gerou resultados diametralmente opostos àqueles sustentados por ... -
Marx esta de volta! Um chamado pela virada materialista no campo do direito/Marx is back! A call for a turn towards materialism on the field of law.
... acoes instrumentais controladoras dos resultados e, por conseguinte, do desenvolvimento do saber ...
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Anotações sobre o direito comparado
O presente texto se caracteriza pela exposição de noções relativas ao estudo do direito comparado. Aborda sua importância, evolução histórica, natureza, funções, técnicas e direitos a comparar, entre outros aspectos.
... (1925), de um instituto para a unificação do direito privado em Roma (1928) e da ... ônoma dos direitos comparados produziu resultados decepcionantes ... 21 Consideraciones ... Galvanizou a sua atenção à legislação alemã a partir da segunda metade do século XIX, ... -
Acórdão Nº 7047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
... 20. A unificação dos índices de correção em um único fator ... precursores na utilização da doutrina alemã da “identidade ... Documento assinado ... ção de despesas e de avaliação de resultados, destinadas, entre ... outros pontos, a ...
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A social-democracia europeia converteu-se ao neoliberalismo
... 38 Citado por BECK, Ulrich. A Europa Alemã : De Maquiavel a “Merkievel”: Estratégias de ... durante o período que se seguiu à unificação” ... O Relatório em causa sublinha a ... uma política orçamental imune aos resultados" eleitorais ; através da transferência das decis\xC3" ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... /76;e, a participação nos lucros e resultados, observados os parâmetros ... estabelecidos no ... o título de berço da colonização alemã. Antes disso, o nosso rio já ... banhava os ... Subprograma 3.1. Unificação de Bases de Dados ... Subprograma 3.2. Gestão ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Nobre Parlamento sobre os excelentes resultados que a Administração Estadual ... obteve de 2019 ... gênero-ODS 5 da Agência de Cooperação alemã-GIZ; Maio: ... participação em evento High ... Institucional, Integração e Unificação das Unidades Regionais do Estado, desoneração ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... para a necessária caminhada rumo à unificação da teoria das medidas urgentes — ou seja, para ... A doutrina alemã já deixou claro que o arresto não obsta a ... processo eleitoral ou impugnação de resultados", além de outras. Mais ainda, a alusão ampla à \xE2" ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... para a necessária caminhada rumo à unificação da teoria das medidas urgentes - ou seja, para a ... A doutrina alemã já deixou claro que o arresto não obsta a ... processo eleitoral ou impugnação de resultados", além de outras. Mais ainda, a alusão ampla à \xE2" ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... para a necessária caminhada rumo à unificação da teoria das medidas urgentes — ou seja, para ... A doutrina alemã já deixou claro que o arresto não obsta a ... processo eleitoral ou impugnação de resultados", além de outras. Mais ainda, a alusão ampla à \xE2" ...
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Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... Pothier; d) a notícia sobre a crítica alemã ao paradigma tripartite, a ascensão do Code ... T eixeira de Freitas e a unificação do direito privado in S. SCHIPANI, Augusto ... , como ainda ao processamento dos resultados obtidos; um sumo critério que proporcionasse ao ...
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Elementos de configuração da responsabilidade pela interrupção das negociações contratuais
... e deslocamentos; d) discutem os resultados das investigações preliminares, cada qual ... mesmo sentido, citando a jurisprudência alemã, v. Wolfgang Küpper, “Das Scheitern ... ”, ob ... Segundo esses autores, o Projeto de Unificação da Legislação Civil e Comercial de 1987 prevê ...
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A Parassubordinação como Forma de Discriminação
... foi adotado pela jurisprudência alemã já na década de 1920. Em uma decisão do ... claro que a parassubordinação gerou resultados diametralmente opostos àqueles sustentados por ... a aventura da autonomia após a unificação ( ... ) Evidentemente esses trabalhadores entram no ...