resultados da unificação alemã
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... para a necessária caminhada rumo à unificação da teoria das medidas urgentes — ou seja, para ... A doutrina alemã já deixou claro que o arresto não obsta a ... processo eleitoral ou impugnação de resultados", além de outras. Mais ainda, a alusão ampla à \xE2" ...
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Acórdão Nº 7064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO - PRECATÓRIOS - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 E 114/2021 - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - INEXISTÊNCIA - REGIME DE PAGAMENTO VIA PRECATÓRIO - CLÁUSULAS DE ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - JUDICIAL REVIEW DO MÉRITO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - POSSIBILIDADE - TETO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM CADA...
... precatórios ... 32. A unificação dos índices de correção em um único fator ... § 3º Apurados os resultados, o Congresso Nacional encaminhará ... suas ... precursores na utilização da doutrina alemã da “identidade ... constitucional” para ... -
Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... à atividade do indivíduo (doutrina alemã) ... Longe de adentrar nesse debate teórico, ... Mancini, já no contexto da unificação" italiana em 1871 (o Risorgimento ) ... Sob a \xC3" ... se trata de uma legislação com “resultados ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... possibilidade de harmonização e unificação total do Direito Penal para além das fronteiras ... considera a legislação de tóxicos alemã paternalista, pois considera como único bem ... ] a lesão (dano) e o perigo, enquanto resultados prejudiciais ao bem jurídico e proibidos pela ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... alcançaremos bons resultados ... Esse Governo pautado em bom relacionamento e ... ção da sistematização e unificação dos processos de homologação estadual ... e ... Comida Alemã, Cerveja Artesanal e Coxinha; Ação beneficente ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... para a necessária caminhada rumo à unificação da teoria das medidas urgentes — ou seja, para ... A doutrina alemã já deixou claro que o arresto não obsta a ... Além disso, não há resultados práticos, pois toda cláusula ...
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O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... ainda não alcançou outros notáveis resultados. Mesmo nos EUA, traços importantes do modelo ... , na Alemanha, logo após a sua unificação, sob liderança do Otto von Bismark. É o que ... previdenciário, logo depois da iniciativa alemã, passou a se estender a outros países europeus, ...
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Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... foi o do casal Konrad, moradores da cidade alemã de Herbolzheim e membros de uma comunidade ... Não obstante tais resultados, apresentados na instrução processual em defesa ... ser a ‘superação’ daquela ‘unificação do sentimento’” (HONNETH, Axel. A luta pelo ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de atos que contrariem ou que produzam resultados incompatíveis com as normas fundamentais que ... tema, informa que: “( ... ) a experiência alemã, ao permitir a modificação da demanda, ... DO ART 367 DO CPC – UNIFICAÇÃO DOS CONSELHOS DE DISCIPLINA A QUE RESPONDE O ...
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Exposição de Motivos do Código de Processo Civil de 1973
... construir uma sistemática de fecundos resultados práticos. 3 ... 4. O legislador brasileiro ... 24 Na doutrina estrangeira, nomeadamente alemã e italiana, a litispendência indica a ... as vantagens que resultam dessa unificação, pois o projeto suprime a ação executiva e o ...
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Objeto litigioso da execução civil
... no sentido da obtenção de dois resultados indissociáveis, quais sejam, o imediato, ou de ... aspecto, que aproxima as concepções alemã e italiana em torno do problema, pode-se adotar ... argumento pesou a favor da tese da unificação da cognição e execução. Contudo, coerente com ...
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A Constituição Federal de 1988 e o Constitucionalismo Social
... de 1848 prepararam o terreno para a unificação dos seus territórios, fazendo surgir o ... sociais, o que levou Bismarck, na vizinha alemã, a elaborar o primeiro modelo de previdência ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... ao sistema de saúde suplementar resultados altamente lucrativos. Outrossim, além do ... ção processual civil promove a unificação do regime das tutelas sumárias, deixando em ... desenvolvida originariamente na doutrina alemã por Günter Dürig, em obra publicada em 1956, e ...
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Outras formas de contratação
... O último é oriundo da doutrina alemã, qual seja o princípio da hierarquia estática, ... Ademais, a participação nos lucros e resultados é garantia mínima dos trabalhadores, conforme ... Com a Unificação Italiana, concluída em 1870, o Papa passou a se ...
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Novo paradigma tecnológico, mercado de consumo e o direito do consumidor
... vezes decide o que fazer, avaliando os resultados das diferentes possibilidades de ações que pode ... 44. A doutrina alemã sustentará a possibilidade de exclusão da ... ção do Estado no esforço de unificação dos canais de reclamação e sua distribuição ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Os resultados obtidos foram bons e logo outros países da ... @@4.7 A legislação alemã ... Dispõe o parágrafo 1.014 do Código ... ões que importem em desdobramento ou unificação de unidades, mudança na destinação das áreas ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... ção e, genericamente, do processo unificação europeia ... Qualquer que fosse a perspectiva, ... : o problema já não residia na ameaça alemã mas sim no perigo ‘vermelho’ que obrigava ... do aparelho económico nacional e dos resultados do programa industrial, desenvolvida no quadro de ... -
Conclusão
... a desintegração da República alemã de Weimar. Os debates sobre o tema arrastam-se, ... partir de 1865, o tardio processo de unificação consolidado em 1870, o Estado dinástico ... em prática e com excepcionais resultados para uma nascente experiência de Estado de ...
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Personae ? res ? actiones: direito romano e tradição romanística na construção do 'sistema do direito civil' de augusto Teixeira de Freitas
... Teixeira de Freitas e a unificação do direito privado. Boletim da Faculdade de ... , tinha a vantagem de já considerar os resultados mais recentes da ciência romanística, sobretudo ... alemã e france-sa dominantes no período 56 ... De fato, ...
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Por um triunfo do direito científico de F. K. von SAVIGNY: cláusulas gerais, uniformização de jurisprudência e súmula vinculante (acerca de um eventual paralelo relativo ao judge-made law do sistema de origem anglo-americana)
... gerais da polêmica sobre a codificação alemã; em seguida, seria necessário apresentar as ... ão então ansiosa por sua respectiva unificação política 3 ... De fato, a situação ... consciente” pode redundar em resultados completamente diversos daqueles por nós ...
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Teorias sobre o patrimônio e sua natureza jurídica
... Após a peculiar integração de resultados entre os trabalhos intelectuais de Zachariä e ... ência (e proficiência) quanto à doutrina alemã. Em sentido contrário, H. Dernburg 58 , B ... maior parte dos casos não há uma unificação ...
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Inovação tecnológica: garantias
A inovação tecnológica pode ser abordada por duas vertentes. Uma primeira, onde se destaca o papel central da empresa. Como a iniciativa privada pode contribuir para a prospecção tecnológica. Por outro lado, também, se observa a importância do papel do Estado, através da legislação, na criação de ambiente favorável a pesquisa, com impacto no desenvolvimento econômico, baseado em elementos de...
... resultados. Para começar, é fundamental considerar três ... áreas de influência3, só obtendo a unificação em 1990. Já a Coréia do Sul, estabelecida em ... da Alemanha e República Democrática Alemã ... Quando observado o quadro, parece evidente ... -
Os novos rumos do direito societário
... de direção da macroempresa societária alemã, i.e., a Gesetz über die Mitbestimmung der ... , proveu, em meio à suposta unificação do direito privado, uma especialização mínima, ... ário aproveitar-se diretamente dos resultados" da empresa ... Nos casos em que o empresário \xC3" ...
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A argumentação jurídica
... , equivalentes devem ser os resultados. Juízos de similitude ou equivalência não são ... , como uma espécie de instrumento de unificação da pluralidade dos valores que não obtiveram uma ... A ... Corte Constitucional Federal alemã ... Não se pode confundir o princípio da ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... seus pressupostos teóricos e os resultados que são obtidos por meio de teorias impregnadas ... ídas entre 1914-1918 na frente franco-alemã ou ítalo-austríaca, mas é a expressão do ... ” da população, 750 refutando a unificação da população diferenciada, ao mesmo tempo em ...