resultados da unificação alemã
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... seus pressupostos teóricos e os resultados que são obtidos por meio de teorias impregnadas ...ídas entre 1914-1918 na frente franco-alemã ou ítalo-austríaca, mas é a expressão do ...” da população, 750 refutando a unificação da população diferenciada, ao mesmo tempo em ...
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Sobre a economia política da transnacionalização da soberania popular
A transnacionalização da soberania popular é a resposta de Jürgen Habermas para o fenômeno da "constelação pós-nacional". A posi- ção de Habermas sobre a constitucionalização supranacional foi criticada, sob a perspectiva da soberania popular, pelo teórico da ciência política Ingeborg Maus. Até agora, na visão da "teoria democrática de maior interesse" esse debate se manteve focado em articular...
...Nós mostramos também, que uma unificação mais profunda da Europa, como Habermas idealizou, ... posições e assim como garantem os resultados das negociações em nível transnacional. . ...A Corte Federal Constitucional alemã enfatizou, com razão, esse aspecto em sua ... -
Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... campanhas presidenciais e a central alemã DGB possui o controle de importante banco, mas ... econômica e partilha entre si, dos resultados. . (739) Anteprojeto , cit., p. 68 e 202. ... sindicais deverão promover a unificação de suas reivindicações básicas, visando à ...
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A espionagem aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial: cotidiano e política em Belém na visão da inteligência militar norteamericana
O trabalho da inteligência aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial produziu documentos altamente relevantes, que há várias décadas vêm sendo utilizados pelos historiadores dedicados à análise do período. A montagem e funcionamento das redes de espionagem estabelecidas pelas diversas agências, entretanto, ainda não foi objeto de um estudo sistemático. O presente artigo, resultante de uma
... janeiro e agosto de 1942, a organização alemã no Nordeste do Brasil foi quebrada e ... foi explicitada e começou a dar resultados mais concretos. As informações sobre tipos ... a necessidade de completa unificação entre eles e o povo brasileiro na campanha contra ... -
Direito internacional contemporâneo: qual marco teórico será fundamental?
..., por um lado, e o processo de unificação (europeia), por outro, demons- trando a ... Lei Funda mental da Repúbli- ca Federal Alemã designa (artigo 106, alínea 2) por ... C ontudo, os resultados p re cisam ser repensados. Em tempos de John R ...
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Acordão da Segunda Seção, 30-11-2021
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. SEGURO DEVIDA. PRETENSÕES QUE ENVOLVAM SEGURADO E SEGURADOR E QUE DERIVEM DARELAÇÃO JURÍDICA SECURITÁRIA. PRAZO PRESCRICIONAL ÂNUO.1. Nos termos da jurisprudência da Segunda Seção e da CorteEspecial, o prazo trienal do artigo 206, § 3º, inciso V, do CódigoCivil de 2002 adstringe-se às pretensões de indenização decorrentede responsabilidade...
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Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul
..., por um lado, e o processo de unificação (europeia), por outro, demonstrando a ... a Lei Fundamental da República Federal Alemã designa (artigo 106, alínea 2) por ..., voltada para a exploração e resultados econômicos no interesse dos nacionais do bloco ...
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Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
...Os resultados desses exames devem ser encaminhados à Comissão ...ário, efetuou-se na lei brasileira a unificação desse com o sistema da execução penal. ...65 da lei de execução alemã e arts. 103 e 104 da lei penitenciária ...
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O direito processual comparado no mundo contemporâneo
O presente texto é a versão escrita da exposição ministrada pelo autor no encontro anual da Law and Society Association (LSA), ocorrido no ano de 2019, em Washington, Distrito de Columbia, nos Estados Unidos, no painel sobre Temas de Direito Processual Comparado e Internacional. O trabalho aponta sobre a internacionalização dos ramos de conhecimento, como fenômeno crescente interligado a diversos
... reforma legislativa e mecanismo de unificação e uniformização do Direito. Por fim, são ..., da cultura, da realidade e dos resultados práticos e não apenas de elementos soltos e ... mandado de injunção; l) a palavra alemã Rechtswirkung , que literalmente se traduziria ... -
História do Brasil
... 4: Certo . Os resultados da lei de 1850 foram distintos daqueles de 1831. ... a carteira dos bancos pela via da unificação. Paralelamente, o déficit público não fazia ..., era a forma que a República de Weimar alemã encontrou para obter voto favorável à demanda ...
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A Unificação do Direito Privado no Mercosul segundo o Direito Comparado Funcional
Asdisparidades em matéria de normas de Direito Internacional Privado prejudicam o desempenho da condução político-econômico-jurídica de blocos de integração regional. No caso do Mercosulé necessário o livre movimento de decisões judiciais ou laudos arbitrais e de negócios jurídicos, o que só é possível mediante a unificação de normas do Direito Internacional Privado por tratados internacionais no
... de Leis”. A expressão equivalente na literatura jurídica alemã parece ser melhor empregada, “ Kollisionsrecht” , conflito de ... . 163 . tende a produzir melhores resultados, e, é nas semelhanças que se assenta o Direito Comparado Funcional. . O ... -
A parassubordinação como forma de discriminação
O presente artigo visa ao estudo da parassubordinação no Direito do Trabalho. Primeiramente, busca-se delimitar esse conceito no Direito italiano, analisando-se as alterações legislativas ocorridas na matéria nos últimos anos. Em seguida, a partir do estudo da evolução doutrinária e jurisprudencial do conceito de subordinação, busca-se demonstrar que a parassubordinação conduz à redução desse últi
...Na literatura alemã falou-se em trabalhadores autônomos de ... a aventura da autonomia após a unificação (..) Evidentemente esses trabalhadores entram no ... claro que a parassubordinação gerou resultados diametralmente opostos àqueles sustentados por ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...alcançaremos bons resultados. Esse Governo pautado em bom relacionamento e ...ção da sistematização e unificação dos processos de homologação estadual. e ...Comida Alemã, Cerveja Artesanal e Coxinha; Ação beneficente ...
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Marx esta de volta! Um chamado pela virada materialista no campo do direito/Marx is back! A call for a turn towards materialism on the field of law.
... acoes instrumentais controladoras dos resultados e, por conseguinte, do desenvolvimento do saber ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... para a necessária caminhada rumo à unificação da teoria das medidas urgentes — ou seja, para ...A doutrina alemã já deixou claro que o arresto não obsta a ...Além disso, não há resultados práticos, pois toda cláusula. . convencional ...
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A Nova Ordem Constitucional
...-Fuken-Keisatsu), como resultado da unificação" de todas as forças policiais (Mensagem do Comiss\xC3".... 7.3.14 Na República Federativa Alemã . Constituição de 23 de maio de 1949. “Art. ...resultados positivos (preventivos, sociais e pedagógicos) ...
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A social-democracia europeia converteu-se ao neoliberalismo
.... 38 Citado por BECK, Ulrich. A Europa Alemã : De Maquiavel a “Merkievel”: Estratégias de ... durante o período que se seguiu à unificação”. . O Relatório em causa sublinha a seguir ... uma política orçamental imune aos resultados" eleitorais ; através da transferência das decis\xC3"...
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Garantia no Emprego como Elemento Central da Tutela dos Direitos dos Trabalhadores
Nosso sistema jurídico trabalhista permite a coexistencia de contradições, tais como, a continuidade como um princípio contratual e inúmeras modalidades de despedimento e extinção da relação de emprego sem justificativa. Enquanto a Constituição Federal estabelece o trabalho como direito fundamental, o tratamento dado pelo sistema jurídico ao emprego privilegia a extinção imotivadamente do...
... 237), bem como admitido na jurisprudência alemã, na austríaca e na inglesa. Tal princípio ... pelo Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado (UNIDROIT), nos Princípios de ... novo e a construção de possíveis resultados. Interpretar significa explicitar a conexão ... -
Anotações sobre o direito comparado
O presente texto se caracteriza pela exposição de noções relativas ao estudo do direito comparado. Aborda sua importância, evolução histórica, natureza, funções, técnicas e direitos a comparar, entre outros aspectos.
... (1925), de um instituto para a unificação do direito privado em Roma (1928) e da ...ônoma dos direitos comparados produziu resultados decepcionantes. . 21 Consideraciones durante ... Galvanizou a sua atenção à legislação alemã a partir da segunda metade do século XIX, ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de atos que contrariem ou que produzam resultados incompatíveis com as normas fundamentais que ... tema, informa que: “(..) a experiência alemã, ao permitir a modificação da demanda, ... DO ART 367 DO CPC – UNIFICAÇÃO DOS CONSELHOS DE DISCIPLINA A QUE RESPONDE O ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... para a necessária caminhada rumo à unificação da teoria das medidas urgentes — ou seja, para ...A doutrina alemã já deixou claro que o arresto não obsta a ... processo eleitoral ou impugnação de resultados", além de outras. Mais ainda, a alusão ampla à \xE2"...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... para a necessária caminhada rumo à unificação da teoria das medidas urgentes - ou seja, para a ...A doutrina alemã já deixou claro que o arresto não obsta a ... processo eleitoral ou impugnação de resultados", além de outras. Mais ainda, a alusão ampla à \xE2"...
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Microempresas e empresas de pequeno porte sob o enfoque da análise econômica do direito e da função social do Estado
As microempresas e empresas de pequeno porte correspondem a 99% do número de estabelecimentos empresariais no Brasil, e são responsáveis por 52% de todos os empregos formais no país. Diante da posição protagonista deste setor empresarial na geração de empregos, renda e para o desenvolvimento econômico nacional, este artigo tem por objetivo analisar as microempresas e empresas de pequeno porte sob
... soviética de 1917, a italiana de 1923 e a alemã de 1933, conjuntamente com o colapso econômico ... aos demais regimes, além de unificação do recolhimento de oito tributos , o que reduz o ... Os resultados proporcionados por micro e pequenos ... -
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... para a necessária caminhada rumo à unificação da teoria das medidas urgentes — ou seja, para ...A doutrina alemã já deixou claro que o arresto não obsta a ... processo eleitoral ou impugnação de resultados", além de outras. Mais ainda, a alusão ampla à \xE2"...
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Elementos de configuração da responsabilidade pela interrupção das negociações contratuais
... e deslocamentos; d) discutem os resultados das investigações preliminares, cada qual ... mesmo sentido, citando a jurisprudência alemã, v. Wolfgang Küpper, “Das Scheitern..”, ob. ...Segundo esses autores, o Projeto de Unificação da Legislação Civil e Comercial de 1987 prevê ...