resumo a democracia no brasil
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A democracia e a tecnologia blockchain
Este artigo objetiva estabelecer uma confluência entre o desenvolvimento da tecnologia blockchain e a evolução dos processos democráticos. Resultados: apesar das promessas de transparência e audibilidade que os sistemas de votação eletrônicos parecem oferecer, parcimônia e amadurecimento tecnológico são requisitos necessários para se construir uma democracia eletrônica embasada em tecnologia de...
... Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, Brasil ... Resumo: Este artigo objetiva estabelecer uma confluência entre o ... -
Crise da democracia representativa: avanço do autoritarismo ou radicalizaçâo da democracia
Este artículo refleja las participaciones en la mesa Crisis de la democracia representativa: avance del autoritarismo o radicalización de la democracia. Cuatro enfoques trabajan con la reflexión gramsciana sobre el fascismo, la democracia y la sociedad civil. Se trata de pensar un mismo fenómeno desde distintos enfoques: la disputa por la hegemonía, el fascismo de ayer y de hoy, y la contribución
... civil, particularmente, a la luz de procesos y fenómenos de Brasil y México. Todos estos elementos persiguen comprender la coyuntura que ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... e estatutárias em vigor no Brasil defendem que a atuação do Estado, sempre que ... 10 Em resumo", em muitos casos, crianças e adolescentes são v\xC3" ... , o princípio constitucional da democracia participativa e estabelecer condições mínimas ...
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Referências
... BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia ... São Paulo: Editora Brasiliense, 2011 ... Petrópolis: Vozes, 1987 ... BRASIL. Código Civil ... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: ... Tradução e resumo de José Roberto Ludwig. In: HECK, Luís Afonso ...
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Processo constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia
Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional, por meio da qual pioneiramente apresentou os elementos de conexão entre Constituição e Processo, levando a uma radical mudança na perspectiva pela qual se concebe o Direito Processual e sua importância para a construção do Estado Democrático de Direito. Mais de trinta anos depois, intensas...
... Bolsista CAPES. fernando.laercio@ufv.br ... RESUMO: Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra ... -
A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 26, n. 3, p. 155-186, set./dez., de ... a saber: Argentina (NAVARRO-FLORIA, 2009), Brasil (CALLIOLI, 2009), México (SCHMALL, 2009), Chile ... -
Sistema de justiça criminal e crise democrática: o desprezo da cláusula de igual proteção perante a lei
... democracia, no campo político-criminal, ao que seja a ... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO BRASIL A DISPUTA EM TORNO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ... Em resumo, as variações para cima propagam-se ... da Nova República é com a democracia. A primeira tarefa da democracia é a ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... Fábia Antonio Silva 3 ... RESUMO : O presente artigo tem como objetivo detectar o ... Pós-Doutor em Democracia" e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae \xE2\x80" ... a mesma vive ainda sem regulamentação no Brasil. Enquanto aplicações da AI aumentam a cada dia, ... -
O princípio da participação e o novo protagonismo da sociedade civil no brasil: por uma nova teoria da emancipação social
A busca por projetos alternativos de inclusão, reconhecimento e redistribuição está presente nas pautas recentes do debate social contemporâneo. Esse objetivo faz parte, inclusive, nas agendas dos governos, que buscam alcançar soluções por meio da elaboração de políticas públicas capazes de oferecer respostas aptas à complexidade das sociedades de início do século XXI. Ante tal quadro, o presente
... Janaína Rigo Santin 1 ... Marcio Renan Hamel 2 ... RESUMO: A busca por projetos alternativos de inclusão, reconhecimento e ... momentos, faz-se um exame do pensamento habermasiano acerca da democracia, no que tange à ideia de razão comunicativa e a sua importância para a ... -
Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... Gustavo Ferreira Santos ... Resumo : O escopo do artigo foi analisar as restrições ... O posicionamento do Brasil, país multicultural e formado por diferentes ... barreiras incompatíveis com a democracia pluralista contemporânea. Ademais, o debate ... -
Democracia brasileira: breve histórico dos avanços, conquistas e retrocessos
O objetivo deste artigo é explicar sucintamente a formação histórica do país em quatro momentos fundamentais na construção de uma democracia justa e igualitária, o Estado novo, a Ditadura Militar, a Redemocratização e o Golpe de Estado em 2016, em que este O trabalho baseia-se nas Constituições da época e nos governos em vigor A intenção é apresentar os avanços dos direitos fundamentais e...
... Emerson Andre de Godoy 1 ... RESUMO: O objetivo deste artigo é explicar sucintamente a formação histórica ... Até certo ponto, a nova Constituição da República Federativa do Brasil (1988) foi realizada como uma reação ao regime militar, na expectativa ... -
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... precedentes já existentes sobre o tema no Brasil e no exterior ... Palavras-chave ... como elemento condicionador da democracia plu-ralista e como premissa para o exercício de ... -
Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... DO BRASIL - CNA ... : RUDY MAIA FERRAZ ... EMENTA: ... XV - dar publicidade ao resumo dos pedidos e das concessões de ... registro; e ... Considerando-se que a Democracia que se põe à prática ... contemporânea conta ...
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Legalidade e norma de incidência: influxos democráticos no direito tributário
... TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA E LIBERDADE ... DE CARVALHO, ex-professor da ... VILANOVA, Novo Poder Executivo para o Brasil, in AURÉLIO WANDER BASTOS et al. , Uma Nova ... Tributária depara seu mais estreito resumo na ideia de “autotributação”, como ...
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Democracia e orçamento solidário
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito que tem entre seus objetivos a construção de uma sociedade solidária. O Estado brasileiro reconhece o primado da soberania no povo e se fundamenta sob o princípio da dignidade humana. Pelo regime tributário vigente, é a tributação a responsável pela arrecadação aos cofres públicos de receitas para custear políticas...
... a República Federativa do brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito que tem entre seus ... -
O direito de crianças à visitação a familiares em restrição de liberdade e a gestão decisória: uma revisão normativa
O artigo discute o direito das crianças à visitação de familiares em privação de liberdade, enquadrando o ato de visitar como procedimento da execução penal e como situação de violação a direitos fundamentais. A pesquisa investiga limites legais e institucionais do direito de visitação de crianças a familiares no Brasil e, mais especificamente, no Distrito Federal. Para isto, o texto discute o...
... seção, dados sobre a execução penal no Brasil, que indicam a invisibilidade sobre a infância ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 26, n. 1, p. 87-118, jan./abr ... -
Bases informacionais transparentes: vitalidade da democracia e da justiça social
O objetivo deste artigo é demonstrar a relevância do conhecimento, do acesso e da transparência das bases informacionais, especificamente dos ativos financeiros circulantes no mundo, para o planejamento e a efetivação das políticas sociais que visam à diminuição das gritantes desigualdades sociais. Apesar do acelerado processo de globalização, as democracias contemporâneas enfrentam o problema da
... DE LA JUSTICIA SOCIAL ... Neuro José Zambam 1 Resumo: O objetivo deste artigo é demonstrar a relevância do conhecimento, ... drama, por e emplo, a Anistia Internacional e a ONG Transparência Brasil ... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... Issn Eletrônico ... -
Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... ção da verdade e na promoção da democracia. Afirma-se que a referida liberdade faria parte ... Historicamente, o Brasil" seria marcado por períodos de séria repressão \xC3" ... , uma Ação Civil Pública requerendo, em resumo, a proibição da exibição do filme, bem como a ...
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Brutalidade da maioria e democracia constitucional: Reflexões sobre o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal
Este trabalho propõe reflexões sobre as deliberações parlamentares em dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional Brasileiro: o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal. Propõe-se um exame à luz de conceitos desenvolvidos na teoria política, de tirania e brutalidade da maioria. Em uma análise fundada em pesquisa qualitativa e exploratória e na técnica do estudo de casos, parte-s
... Resumo ... Este trabalho propõe reflexões sobre as deliberações ... reproduzem-se de modo análogo, porém em novas versões, no Brasil de 2017 ... Esses projetos legislativos regulam temas que são ... -
Da violência física à simbólica uma crítica à democracia liberal hegemônica
O objetivo deste trabalho é realizar uma discussão sobre os princípios fundadores da democracia liberal e da forma de violência nela existente, tomando como hipótese a presença de uma dominação hegemônica, que se disfarça por meio de uma violência simbólica legítima, e está entrelaçada ao próprio Estado democrático de direito. Visando atingir tal objetivo, a pesquisa utiliza-se de um método...
... , reconhecido pela Universidade Federal do Ceará, UFC, 2017 (Brasil). Pós-doutorado em políticas públicas na Universidade Federal do ... -
O direito ao envelhecimento no século XXI: uma análise sobre a possibilidade de adoção de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões atinentes à implantação de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos. Usando o método dedutivo, partindo do estudo doutrinário e análise dos argumentos usados em sua defesa, busca-se compreender como uma convenção específica pode contribuir para a efetivação dos direitos humanos dos idosos. Palavras-chave: Convenção...
... Resumo ... O presente artigo tem como objetivo ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 2, p. 161-177, mai./ago., de ... países em desenvolvimento, incluindo o Brasil, o cenário é bem distinto. Aqui, o Estado ... -
Controle judicial de constitucionalidade, legitimidade e sensibilidades jurídicas: quem controla o controlador?
O presente artigo tem o objetivo de mostrar que a revisão judicial não é autoevidente, tampouco lhe é inerente a ideia de proteção aos direitos fundamentais, bem como que é imprescindível criar mecanismos democráticos para controlar a instituição que exerce o controle de constitucionalidade. Nesse tocante, buscam-se investigar, sob uma perspectiva comparada, os sistemas de controle de...
... Resumo ... O presente artigo tem o objetivo de ... de revisão judicial propostos para o Brasil na Assembleia Nacional Constituinte; as ... Legitimidade. Democracia. Sensibilidades jurídicas ... Abstract ... -
Saúde no contexto da inter-relação público-privado: um bem público, um bem de consumo ou um direito humano fundamental com vistas à universalidade?
A partir de uma análise de conjuntura da saúde no contexto da relação público-privado, a pesquisa se propõe a adentrar o processo, em contínuo movimento, do desenvolvimento das políticas públicas de saúde. Buscamos promover uma análise por meio do que consideramos uma das condições determinantes para apreensão de sua transformação, a saber: a concepção que sustenta sua práxis. Nesse sentido,...
... ção das políticas públicas de saúde no Brasil tem se seguido de uma constatação de ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 2, p. 104-137, mai./ago., de ... -
Formas de governo
... • Democracia (Politia ou República): governo do povo, em ... No Brasil, como exemplo histórico, D. Pedro II, Imperador, ... da Universidade de Berna, em seu “resumo histórico” da Constituição Suíça ...