resumo da portaria 518
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... na sede do Juízo, será dispensável o resumo" dos depoimentos, devendo constar da Ata a conclus\xC3" ... 1.518. Até a celebração do casamento podem os pais ...
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Relação das infrações
... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ... raiz (três primeiros números iguais – 518 ... ), visto ... TUDO_SOBRE_INFRACOES.indd 272 ... Em resumo, normas a utilização das buzinas, que devem ser ...
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Consolidação das leis do trabalho
... — (V. Portaria MF/GM n. 347, de 30.12.98, DOU de 31.12.98, que ... CLT LTr Art. 518 a Art. 524 • da instituição sindiCal ... no presente artigo, serão publicados, em resumo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data ...
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Legislação
... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 13. Objeto Social (resumo): ... 14. Data da constituição: 15. Data ... 1.518. Até a celebração do casamento podem os pais ...
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Direito Ambiental
... Segue um resumo sobre Princípios do Direito Ambiental: ... 1 ... (C) a multa aplicada é prevista em portaria do IBAMA. (D) a admissibilidade de recurso ... VÁRIOS AUTORES 518 ... ecossistemas, não abrangendo as complexas ...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... guardar correspondência exata com a portaria" do Ministro da Justiça que determina a demarcaç\xC3" ... 231, § 1º ... Em resumo, a amplitude da Constituição de 1988 permitiu ... do vínculo de territorialidade com o Brasil 518 ... O voto dá a entender que os índios, ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 512; art. 515; art. 516; art. 517; art. 518 e § 1º; art. 519; art. 520; art. 521 e seu ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... Em resumo, o dolo não constitui vício de vontade. É ...
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Introdução
... 512; art. 515; art. 516; art. 517; art. 518 e § 1º; art. 519; art. 520; art. 521 e seu ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... Em resumo, o dolo não constitui vício de vontade. É ...
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Artigos 511 a 610
... Art. 518 – O pedido de reconhecimento será dirigido ao ... foram introduzidas a partir da Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego n. 186/2008, ... no presente artigo, serão publicados, em resumo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data ...
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Jurisprudência e Ementário
... Precedente: AI 518.051-AgR, Rel. Min. Ellen Gracie, Segunda Turma, ... 245-246, 2002, Renovar): “Em resumo: a limitação de recursos existe e é uma ... de saúde ou equivalente, nos termos da Portaria nº 316, de 26.08.77, do Sr. Ministro da Saúde, ...
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Da execução
... : a ) até dezembro de 1985 — Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 — tabela ... Em resumo, nas possessória, o particular se encontra no ... § 1º do art. 518 ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ... Em resumo: a Excelsa Corte, ao proibir a indicação de ... 3.393, de 17.12.1987, e 518, de 07.04.2003), ao reputar perigosa a atividade, ...
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Direito Processual Penal
... , delegado, por sua conta, através de portaria, promove a instauração do IP; 2: incorreta ... Em resumo: os crimes hediondos e equiparados, embora não ... TRIGUEIROS, EDUARDO DOMPIERI E SAVIO CHALITA 518 ... (D) A utilização de prova obtida a ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... 99, n. 898, 2010, p. 513-518 Parte(s) ... PACTE. (S): ALEXANDRE ALVES DA ... para apuração do episódio, conforme Portaria constante de fls. 04-05 do Apenso 1, ocorreu em 8 ... 5. Em resumo, a homologação do acordo de colaboração ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... investigação, segundo se depreende da Portaria inaugural do inquérito, é o de obter um ... 518). Na imagem seguinte do Parecer a veterinária se ... 494-495) ... Em resumo, a evolução jurídica, doutrinária e ...
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Novo CPC
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ... Art. 518. Todas as questões relativas à validade do ...
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Novo CPC
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ... Art. 518. Todas as questões relativas à validade do ...
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Disciplina legal do direito à restituição do indébito tributário
... 50 ... Num resumo, para os adeptos desta posição teórica, a ... decorra de uma disposição de uma mera Portaria ou Instrução Normativa, o legitimado (sujeito ... 518-519) ... 68. CERQUEIRA. Marcelo Fortes de. Op ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... 518 ... Entende-se, contudo, que a limitação do ... Sustenta, em resumo, que a tutela do interesse do credor constitui ... e de recebimento por funcionário de portaria em se tratando de conjuntos imobiliários com ...
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Modelos
... 30.1.4 Certidão Notarial em Resumo Digital ... Com fundamento no art. 6º, inc ... nário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... Resumo ... O presente trabalho é resultado de uma ... ), instituído em âmbito nacional pela Portaria Normativa n° 39 no ano 2007, sendo efetivamente ... 518) ... Isso porque o exercício da maternagem, ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Em resumo, ela distingue os bens próprios e comuns; indica ... mestras, os pátios, os elevadores, a portaria, a fachada, etc. As áreas de uso exclusivo são ... 518 Aqui fazemos um parêntese, para explicarmos o ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... remuneradas, os feriados remunerados e, em resumo, qualquer tipo de "descanso" remunerado se ... 15, da Portaria n. 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, ... ao que se estabeleça em convenção coletiva 518 ... Na Noruega há um limite de 200 horas extras ...
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Acórdão Nº 0020505-12.2019.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-09-2021
... ão deverão constar o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas, ... Afirma que foi publicada a Portaria n° 595 pelo Ministério do Trabalho e Emprego em ... que introduziu nota explicativa à Portaria 518/2003, à qual expressamente afasta a ...