significação contextual de palavras e expressões

210 resultados para significação contextual de palavras e expressões

  • O papel da audiência pública no licenciamento ambiental do osxestaleiro/ sc: 'circo montado' ou gestão compartilhada do risco ambiental? desafios e possibilidades

    Nesse artigo, buscou-se compreender a concepção apresentada a respeito do papel da audiência pública por parte das comunidades envolvidas no contexto do licenciamento ambiental do OSXEstaleiro/ SC, entre 2009 e 2010, no Município de Biguaçu. Utilizou-se como metodologia a abordagem qualitativa e como técnicas de pesquisa a pesquisa bibliográfica, a entrevista semiestruturada e a pesquisa...

    ... Palavras-chave: Licenciamento ambiental do ... pesquisa a respeito de seu papel e significação no caso concreto. Por fim, desenvolvese um ... e contextual dos direitos humanos, que implica a ampliação ... de 1988, que convive com expressões de inequívoco biocentrismo e ecocentrismo, traz ...
  • Breve Ensaio Crítico Sobre a Hermenêutica Metodológica e sua 'Superação' pela Hermenêutica Filosófica no direito penal

    O operador do Direito sempre se viu diante de um desafio, qual seja a interpretação na norma e, consequentemente, a solução do caso apresentado perante o órgão judicial. Por muito tempo este operador do Direito trabalhou diante de uma hermenêutica assentada sobre uma matriz metodológica, que tinha a lei como eixo do discurso do Direito. Este entendimento se viu superado, uma vez que o ordenamento

    ... Palavras-chave: Direito; hermenêutica; dignidade; ... és de outra disposição legislativa, contextual ou posterior à lei interpretada”. (FRAGOSO, ... érflua, bem como que, em regra, as expressões empregadas nas normas tinham significado técnico ... ponto de referência a própria significação histórica assumida, tendo por fim a prevalência ...
  • Parte geral
    ... na dogmática jurídica em várias expressões, tais como: “direitos humanos”, “direitos ... Comentário contextual à constituição ... São Paulo: Malheiros, 2005, ... , especificamente, indicar sua significação como instrumento de efetivação das garantias ... Em outras palavras, significa o próprio acesso à justiça ...
  • A virada linguístico-pragmática e o pós-positivismo

    A lo largo del presente artículo sostendré algunas tesis sobre el derecho al agua que se podrían sintetizar como sigue: el derecho al agua, concebido como mercancía, plantea graves problemas económicos, ecológicos y sociales; la identificación del derecho al agua como mercancía y como necesidad, obedece a una forma estrecha e injustificada de concebir el discurso de las necesidades y tiene como

    ... significação, seja por uma corrente “analítica” que ... após o devido esclarecimento das expressões lingüísticas, isto é, dos conceitos que ... ão progressiva da capacidade geradora de palavras no seu uso cotidiano de fala” 31 ... A variação contextual irá sempre contaminar a determi- nação do ...
  • A livre iniciativa no direito tributário brasileiro: análise do artigo 116 do Código Tributário Nacional
    ... correções semânticas que a leitura contextual venha a sugerir. Com tais ponderações, a ... não deixam por isso de ter uma significação de base, um minimum que nos habilita a desenhar ... de combinação dos vocábulos e das expressões para produzirmos a oração, ... DERIVAÇÃO E ... caminho, relevante advertência: as palavras componentes da frase “constitutiva de realidade ...
  • Direito de greve entre afirmação e repressão: o caso CSN
    ... um sentido meramente relacional (ou contextual). O papel da regulação jurídica não depende ... Em suas palavras", \"o imaginário jurídico - produzido pelas condi\xC3" ... e naturaliza o horizonte de significação do nosso agir e falar cotidianos, pois possuem, ... expressões de significado equívoco, como "manutenção da ...
  • Processo eletrônico e o princípio da extraoperabilidade: a conexão a serviço da causalidade (informação), da estrutura (operação) e da juridicidade

    Sob luzes sistêmicas, este artigo apresenta elementos para a atualização da teoria geral do processo. Parte da constatação axiomática de que a conexão é um elemento essencial dos sistemas e sempre existiu no processo. Depois, (1) afi rma que, no processo eletrônico, o sistema eletrônico de processamento de ações judiciais (SEPAJ) permite trabalhar com uma natureza de conexão nova, tecnológica (eCo

    ... normas recentes, ela é usada com significação oriunda da área tecnológica, para referir ... A visão sistêmica, contextual, inclui também as conexões sistema/entorno 13 ... Mudam as palavras, mas a realidade continua a mesma: o que não ... e da necessidade de submeter as expressões tecnológicas de normas jurídicas aos mecanismos ...
  • Interpretação Constitucional do Inciso XXVII do Art. 7ºda Carta Magna
    ... Nas poucas palavras sobre o assunto, deixou gravada a necessidade de ... expressões “proteção” e “automação”, isso para ... ídica, uma expressão completa de significação deôntica-jurídica. Diz-se que é uma busca pela ... 105 ... Nessa seara contextual, o desemprego é visto sob duas perspectivas ou ...
  • Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 18-12-2012
    ... com espaçamento excessivo entre letras, palavras e parágrafos, bem ... como em códigos alheios ... íveis; ponto de vista do autor; significação contextual de palavras e expressões; rela- ...
  • Arte homoerótica no Brasil: estudos contemporâneos

    Este trabalho inscreve uma perspectiva homoerótica no campo da arte, diante da emergência de debates acerca das minorias sexuais no Brasil. Ao imbricar homoerotismo e arte, surge uma complexidade que equaciona o contemporâneo. Sob este ponto de vista, articula-se a produção de um saber, experimentado no procedimento teórico para a construção do conceito de homoarte. Assim, desenvolvo uma pesquisa

    ... Palavras-chave : arte contemporânea; homoerotismo; ... reconfigurações emergem-se em suas expressões artísticas, estéticas e poéticas, em uma ... princípio de indecidibilidade na significação (BHABHA, 1998, p. 89). Não pretendo cristalizar ... O produto contextual, centrado nessas narratividades identitárias/ ...
  • O problema da subjetividade na aplicação da teoria do adimplemento substancial
    ... diferente; enquanto os valores são expressões abertas, reflexivas e instáveis, a reflexão ... , atitude ou gesto; reproduzir por outras palavras um pensamento exteriorizado; mostrar o sentido ... Pode-se procurar e definir a significação de conceitos e intenções, fatos e indícios; ... Comentário contextual à constituição ... , cit. p. 510-511 ... 36 ...
  • Delitos de Posse e Ação Significativa - Crítica aos Besitzdelikte a partir da Concepção Significativa da Ação

    O presente trabalho se dispõe a discutir criticamente a fórmula dos delitos de posse a partir da teoria da ação significativa. Para isso, neste artigo, será descrito o desenvolvimento das teorias da ação no Direito penal do Civil Law e do Common Law para chegar ao ponto de conexão nas teses de Vives Antón e George Fletcher a respeito do conceito de ação.

    ... Palavras-chave: Delitos de Posse. Teoria da Ação ... expressões verbais, disfarçavam um claro déficit de ... pouca importância teórica e nula significação prática em si. Não reconhecia neste ... ção, atrelada à sua compreensão contextual que pode, perfeitamente, constituir uma das bases ...
  • O alcance da norma jurídica constitucional tributária que imuniza o livro
    ... ou a ambiguidade dos termos e/ou expressões da língua, ou seja, dos signos. E o direito ... a lei não contém erros, redundâncias, palavras inúteis. ( ... ) É lícito afirmar-se que nenhum ... , construindo o seu sentido e/ou significação, preenchendo lacunas, solucionando contradições ... a acepção de base e a acepção contextual dos signos, e desapegando-se da "intenção do ...
  • Responsabilidade civil na contratação coligada
    ... reconhecidamente relevantes como a significação de igualdade, a sua utilização prática como ... flexibilização e/ou atenuação de expressões" como “imprevisíveis e extraordinários” ou \xE2\x80" ... Em outras palavras, procura-se averiguar se uma invalidade ... a existência de uma privacidade contextual ...
  • Sentença penal e constituição: Um instrumento processual de proteção aos direitos fundamentais

    Este artigo é resultado do projeto de pesquisa desenvolvido em conjunto com alunos do curso de direito. Seu objetivo é analisar a sentença penal inserida num processo penal democratizado, conforme os direitos fundamentais declarados na Constituição Federal de 1988. Princípios como o devido processo legal, presunção da inocência, individualização da pena e motivação das decisões caracterizam a...

    ... PALAVRAS-CHAVE: Constituição. Processo penal ... um grau zero de compreensão (ou significação), inserido que está na circularidade ... os Direitos Fundamentais, por suas expressões processuais penais, pouco há para acrescer sobre ... toda carga ideológica, sociológica, contextual, existentes na experiência do juiz e da ...
  • Breves considerações sobre o objeto da obrigação despatrimonializado a partir do paradigma da cooperação

    Com uma síntese das principais posições doutrinárias sobre a validade de relações obrigacionais que tenham prestação sem “conteúdo patrimonial”, apresenta-se a concepção da relação obrigacional como processo complexo, realçando-se a relevância do paradigma da cooperação, buscando subsídios na tipologia de VIERKANDT, com o propósito de delinear-lhe o significado enquanto parâmetro de interpretação/

    ... Palavras-chave: obrigações; prestação; ... e situações limite, conforme a significação atribuída, por uma comunidade historicamente ... expressões vagas pode dar margem à má instrumentalização ... SILVA, José Afonso da. Comentário Contextual ...
  • Concursos - Universidade de SÓo Paulo
    ... formação de palavras; formas de abreviação; classes de pala- ... advérbios; verbos modais; expressões idiomáticas e locuções ver- ... bais; ... de cognatos e falsos cognatos; significação" literal ... e contextual dos vocábulos e express\xC3" ...
  • Entre a Forma e o Contéudo na Desconstituição dos Negócios Jurídicos Simulados

    Antes de ingressar, propriamente, no assunto posto aos meus cuidados, entendo serem oportunas algumas palavras sobre o modo e por quais caminhos pretendo aproximar-me do objeto, para que seja possível articular suas complexidades, refletir sobre elas e poder, ao fim, construir conclusões consistentes capazes de acalmar o espírito instigado pela dúvida.

    ... , entendo serem oportunas algumas palavras sobre o modo e por quais caminhos pretendo ... ções para desenvolver análise ampla, contextual, trazendo à tona o conteúdo das normas ... quantidade considerável, palavras e expressões de cunho determinado, pertinentes ao patrimônio ... que representa unidade carente de significação jurídica. O fato capaz de implicar o consequente ...
  • Honra coletiva como direito fundamental

    No presente artigo buscar-se-á fazer uma análise da honra coletiva como direito fundamental de modo a responder dúvidas sobre a existência ou não de honra das coletividades. Abordar-seá também a legitimação dos grupos que sofrem danos a sua moral, sua proteção e os mecanismos civis de reação. Palavras-ch

    ... em um delito, onde por meio de palavras diminuía a consideração moral da pessoa. A ... dos termos e a banalização de expressões, princípios e valores, como a dignidade da ... moral de há muito tempo superou a significação restritiva, de viés semântico, subordinada ao ... Comentário Contextual à Constituição, p.168 ...
  • Concursos - Universidade de SÓo Paulo
    ... formação de palavras; formas de abreviação; classes de pala- ... advérbios; verbos modais; expressões idiomáticas e locuções ... verbais; ... tos; significação literal e contextual dos vocábulos e ...
  • Travestismos: Gênero e Ficção em Silviano Santiago

    A gênese deste ensaio reside na procura de compreensão do contexto cultural em que a literatura brasileira pôde elaborar configurações de sexualidade, gênero e sexo. Discussões pós-modernas sobre a outridade (algumas vezes marcadas por discursos sobre o travestismo ou “fantasia”) ocupam um lugar central no trabalho crítico e ficcional de Silviano Santiago, através de materializações em planos...

    ... Palavras-chave : gênero; sexualidade; literatura ... os textos desenvolvem asserções de expressões brasileiras de identidade que rejeitam o ... desestabilizou toda a informação contextual: ... Faz de conta que amarra um lencinho ...
  • Fundamentos do Direito Constitucional
    ... da ordem jurídica, ou, em outras palavras, a competência ... legislativa do Estado, ... significado jurídico dos termos e/ou expressões Estado e Governo. O governo possui como ... ção de Estado, com a exata significação que lhe atribui o direito moderno, foi ... , dado seu grau de importância contextual. Por exemplo, os direitos fundamentais possuem ...
  • Definições legislativas

    A razão última deste estudo é apresentar um quadro exemplificativo do que se evitar e o que deve estar na atenção daquele que legisla quando define um termo legal. Ainda que as definições constituam apenas um elemento do discurso prático, sua função delimitadora da significação exerce papel não desprezível no campo jurídico. Com este trabalho buscou-se apresentar os aspectos mais sensíveis do...

    ... conversação (seja ela estabelecida por palavras ou sinais) quanto na leitura é comum nos ... marcada pelo derivado iustus nas expressões legais: iustae nuptiae ‘ casamento ... contextual é explicitado na seqüência ... @7 ... um mí-nimo de parâmetro de significação. Evidentemente que o uso partilhado entre agentes ...
  • A Comum Intenção dos Contratantes e a Relevância das suas Declarações de Vontade
    ... ção materializada do seu discurso contextual, ao exegeta é possível reconstruir o seu ... das demais, dentro da sua significação harmônica e interdependente; 4) na expressões gerais ... limitadas aos objetos do contrato e, ... , quer na jurídica em particular, as palavras ostentam uma significação contextual. O ...
  • Tributo: Verdadeiro E Ilegítimo Instrumento De Poder - Terceira Geração Do Controle Social
    ... desta ousada urdidura textual e contextual", busca-se desvelar, com todo o seu poder, a ereç\xC3" ... joelhos e, suplicando, lhe disse estas palavras aladas: “Abraço teus joelhos, Ulisses! Escuta ... coletivo sobre o individual, tais expressões abertas e polissêmicas dão suporte à ... de conduta humana; segundo, a sua significação jurídica, isto é, a significação que o ato ...

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