significado de unesco
-
Las posibilidades individuales de acceso en el Sistema Universal de Protección de los Derechos Humanos: CIDH, Corte IDH, Sistema Europeo y Sistema Africano
El objetivo del presente artículo es dar a conocer las posibilidades que tienen los individuos como sujetos de derecho internacional al acceso para presentar sus denuncias en el Sistema Universal de Protección de los Derechos Humanos. Se encuentra en la temática de acceso a la justicia; se utilizaron los métodos analíticos. Para lograr el objetivo propuesto se realizó una investigación documental
... las Naciones Unidas, se señala que los DDHH adquieren un significado concreto cuando se presentan denuncias individuales. Al pronunciarse un ... las Naciones Unidas para la Educación, la Ciencia y la Cultura (UNESCO) contemplan procedimientos de quejas individuales. En el primer caso, la ... -
Igualdade de gênero como direito fundamental e a discriminação da mulher no trabalho
... sinônimos ou então sem muita análise sobre seu verdadeiro significado ... Numa análise bem principiante pode-se concluir que até mesmo em ... Numa entrevista concedida para Unesco, o acadêmico, autor jurídico reconhecido internacionalmente e ...
-
Do multiculturalismo e o meio ambiente: uma análise da abordagem intercultural no sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos
A abordagem interdisciplinar do meio ambiente atribuída ao novo cenário internacional de pluralismo cultural intensifica a necessidade de compreensão do estudo do multiculturalismo para o desenvolvimento de sua tutela. O sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos representa um importante papel histórico no que tange à aplicação deste entendimento, considerando que a prática...
... Com relação a esta linha de estudo, a UNESCO (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) no ... uma nova abordagem interdisciplinar, dedicada a aumentar o significado da cultura e a importância das suas características tangíveis e ... -
O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... significado”, e as definições de saúde “refletem categorias social e ... UNESCO aprovou a Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos ...
-
Regulação da inteligência artificial baseada em riscos e a sua responsividade
[Purpose] To examine the responsiveness of a risk-based artificial intelligence (AI) regulation, such as the European proposal. [Methodology/approach/design] Part 1 examines how technologies are regulated, especially, AI systems. Part 2 investigates how the European proposal is structured. Part 3 analyses the European proposal under the Really Responsive Regulation framework. Findings – The...
... O segundo esclarecimento diz respeito ao significado de “regulação”. Na verdade, Baldwin, Cave e Lodge (2015) identificam ... influentes, não constituem normas jurídicas, e sim soft law (UNESCO 2021) ... Logo, será adotado o segundo sentido acima citado, porém, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08085166220214050000), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0808516-62.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE ADVOGADO: ANDRÉ RIBEIRO LEITE AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL E OUTROS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803336-13.2020.4.05.8500 - 1ª VARA FEDERAL - SE EMENTA. PROCESSO CIVIL. AMBIENTAL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE...
... uma nova proposta de educação para o indivíduo, encampada pela UNESCO, de autoria do educador francês Edgar Morin (Paris, 1921), referente aos ... hoje um mundo de complexidades, onde sobrevivem e tomam novo significado reflexões filosóficas e identidades culturais no torvelinho da ... -
Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... e integracionista), este artigo pretende refletir sobre o significado da participação política da Chácara Santo Antônio no desenvolvimento ... órico de Salvador enquanto “Patrimônio da Humanidade” pela Unesco em 1985, esperava-se que fosse considerada a importância dos moradores, ... -
Tombamento
... por haver marcos com alteamentos dos limites das terras) tem o significado de lançar em livro de tombo, e nada tem com tombar (do velho alto alemão ... Brasília: UNESCO, 2008 ... 64 COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da. A Preservação da ...
-
Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... Ímprobo é o desonesto. Essa é a síntese mais precisa do significado dessa falta: o empregado que age desonestamente no seu mister ... Pelos ... ção das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), em Paris, adotou a Declaração de Princípios sobre a Tolerância, cujo ...
-
ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Jacques Delors cita ainda o relatório para a Unesco da Comissão Internacional sobre a Educação para o século XXI, no ... altos objetivos já enunciados, destacou o significado da proteção às pessoas com necessidades especiais e ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... A UNESCO, em linha com tal objetivo, lançara em 2000 o importante "Manifesto pela ... Pouco a pouco, com este último significado, o termo foi inserido na linguagem constitucional ... Coube ao ...
-
La educación como derecho social, humano y fundamental: principios y perspectivas de la educación moderna
En el presente artículo se discute el significado del Derecho a la Educación en la sociedad contemporánea. Se define la Educación como un conjunto de actividades (o procesos) que objetivan la formación del ser humano y, fundamentalmente, como un Derecho humano, fundamental y social consagrado en la Constitución Federal Brasileña. Se trata, pues, la problemática que envuelve la concepción...
... Resumen ... En el presente artículo se discute el significado del Derecho a la Educación en la sociedad contemporánea. Se define la ... Dos Valores Proclamados aos Valores Vividos ... Brasília: UNESCO, 2001, p. 101 ... Rev. Investig. Const. , Curitiba, vol. 6, n. 3, p ... -
Multiparentalidade
... Carta não emprestou ao substantivo “família” nenhum significado ortodoxo ou da própria técnica jurídica. Recolheu-o com o sentido ... 23 Declaração Universal dos Direitos Humanos. Unesco:Brasília, 1998. Disponível em: ...
-
Educação inclusiva como direito: uma análise da trajetória da educação inclusiva no Brasil e seus desdobramentos atuais
Este artigo parte da premissa de que a educação necessariamente precisa ser inclusiva, para que possa ser considerada um direito de todos. É oportuno lembrar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela ONU, em 1948, foi um divisor no entendimento acerca da responsabilidade estatal na oferta de uma educação de qualidade. Até então, tinha um caráter de acolhimento terapêutico e
... Nesse contexto, pretende-se demonstrar o significado da expressão “inclusão escolar”, destacando-se os principais ... ência Mundial de Necessidades Educativas Especiais, realizada pela UNESCO em 1994, sendo promulgada a Declaração de Salamanca. Em um dos seus ... -
Princípios do direito cultural
... ção de tais em suas origens, tendo em vista o seu elevado significado para a memória e identidade de nosso povo. Como decorrência deste ... Unesco: ... A Conferência Geral da Unesco, após a sua 17ª sessão, ocorrida ...
-
Legado de violência da ditadura militar brasileira: riqueza cultural?
O presente artigo aborda as potencialidades dos legados de episódios de massivas violações de direitos humanos enquanto bens culturais, desde a perspectiva da ditadura instaurada em 1964, a partir do aporte documental produzido e acumulado nas últimas décadas. Com especial atenção aos acervos digitais, analisa os usos dessas tecnologias em consonância com suportes nacionais e internacionais sobre
... culturais; b) a valorização dos bens culturais a partir do significado que tenham e de sua referência para a comunidade; c) a afirmação da ... acompanha a Carta sobre a Preservação do Patrimônio Digital da Unesco, publicada em 2003 17 ... Este documento reflete a preocupação mundial com ... -
As Famílias (ou Naipes)
... O emprego deste vocábulo é correto, com o significado que lhe atribui illis Santiago Guerra Filho, para quem "os direitos ... 4 (XXXIII), de 21 de fevereiro de 1977, pela qual a ONU concitou a Unesco a elaborar estudos específicos sobre o tema. Ainda no âmbito das ...
-
O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... Proteção do Patrimônio Cultural e Natural, como a Convenção da UNESCO de 1972, ratificada em 1978, e outras integradas à ordem interna nos ... , armazenagem de mercadorias e ligação com locais de significado religioso. 9 ... 1.5. Peru ... A Constituição da República do ...
-
O poshumanismo concebido pela tecnologia: quando o robô e a inteligencia artificial podem salvar os animais
Este artigo versa sobre a influência da tecnologia na subjetividade individual, humana e não humana, pela quebra do paradigma antropocêntrico. Nessa seara, indaga-se: é possível que a tecnologia seja utilizada para salvaguardar a dignidade e a existência livre de tortura dos sujeitos? Para tanto, o trabalho foi dividido em duas seções. A primeira trata do devir da potência do ser vivo animal – a...
... Conforme o Correio da Unesco (2022): “O termo Antropoceno foi criado para levar em consideração o ... perdem seus valores, suas famílias imortais adotam um novo significado e a tarefa do Direito será a de encontrar novas funções, ante ... -
Reprodução humana assistida post mortem: planejamento familiar, reconstrução da vontade e responsabilidade civil à luz do caso da escocesa ellie
... na Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos da UNESCO de 2005, que buscou agregar a dimensão social como intrínseca à ... O contrário não se verifica: “27: Significado de ‘mãe’. (1) A mulher que gesta ou gestou uma criança como ...
-
O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... da fenomenologia hermenêutica, buscar-se-á construir o significado da (i)legitimação democrática dessa apropriação normativa do sexo e ... referendado pela declaração da Unesco redigida por diversos especialistas em Paris no ano de 1950. Roque de ... -
Prospecção de elementos formadores de atratividade turística no segmento de Turismo Cultural: Estudo de caso no Município de Campo Mourão - PR.
O objetivo deste trabalho é investigar elementos que possam integrar o segmento de Turismo Cultural no município de Campo Mourão, PR. O município em questão está localizado na mesorregião centro ocidental do Paraná e na microrregião de Campo Mourão, a qual está integrada à Região Turística da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - Comcam. Trata-se de um trabalho de prospecção com o
... Parece que no hebreu antigo a palavra tour ou tur tinha o significado de ‘viagem de reconhecimento ou de exploração’, o que explica um ... 2016 ... a Educação, Ciência e Cultura ( UNESCO"), na declaração do México, em 1982, definiu patrimônio cultural como \xE2\x80" ... -
Animais não humanos: Os novos sujeitos de direito
Este artigo propõe em favor dos animais não humanos a condição de sujeitos de direitos. Para tanto, buscou-se demonstrar que, no âmbito jurídico, podem existir sujeitos de direito que não são pessoas. Partindo da premissa, que a própria Constituição Federal ao tutelar no art. 225, §1º, à função ecológica da flora e da fauna, coibindo práticas de crueldade, reconhece a vida animal com um fim em si
... ência de uma declaração dos direitos dos animais, elaborada pela Unesco. Dessa forma, os animais são, assim, objeto de proteção jurídica, na ... O termo pessoa tem um significado comum e outro jurídico. Na linguagem coloquial, pessoa é o ser humano, ... -
Outras formas de contratação
... um desperdício legislativo, uma medida sem significado, uma legislação sem sentido ... Totalmente desnecessária, ... ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), Fundo Monetário ...
-
O Patrimônio cultural do Morro do Amaral no imaginário dos jovens: tensões possíveis
Neste artigo, o patrimônio cultural da ilha do Morro do Amaral, localizada em Joinville, norte de SC, às margens da baía da Babitonga, é investigado de forma interdisciplinar através do discurso dos jovens da região mediante a aplicação de entrevistas semiestruturadas. O imaginário, arraigado ao real e ao simbólico (RSI), é o ponto de discussão entre os discursos de preservação do patrimônio...
... conta disso, sobra, isto é, constitui o resto daquilo que é significado pela linguagem e essa entendida pelo social ... a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial proclamado pela UNESCO (2013), identificamos que o patrimônio Imaterial é uma transmissão de ...