sistema de governo da frança
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... Mas nunca se animava o governo a promover tal concurso. Com o que os ... A opção pela França ... [FF] — Uma pequena pergunta, antes de ... melhor, porque Tamanini revolucionou o sistema de comunicação. A tradição era raquítica ...
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Controle de constitucionalidade
... , aqui, das noções gerais sobre o sistema de controle de constitucionalidade adotado no ... (c) julgar válida lei ou ato de governo local contestado em face da Carta Magna; e ...
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O direito ambiental e seu contexto histórico
... econômicas voltadas ao questionamento do sistema então vigente, e forçando, pela primeira vez, a ... do Vietnã, dos movimentos estudantis na França, do movimento hippie , deu ensejo ao movimento ... Na década de 1930 , durante o governo de Getúlio Vargas, buscou-se proteger os ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... A seguir, o texto sustenta que durante o Governo Bolsonaro havia um grupo extremista atuando no ... argumenta também ser necessário que o Sistema de Justiça siga demonstrando que é capaz de ... mudanças institucionais radicais na França sem a utilização de tanta violência? A ... -
Acesso à justiça
... está traduzido no dever de promover um sistema jurídico acessível, seguro, moderno, célere e ... patrimoniais, em alguns Estados (como a França), solucionado na linha do direito codificado, com ... Supremo da Revolução de 1964 e pelo Governo Federal, fundamentados no Ato Institucional n. 9, ...
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Lei nº 11.356 de 19/10/2006. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DA SUFRAMA E DA EMBRATUR E DA GRATIFICAÇÃO TEMPORARIA DOS ORGÃOS CENTRAIS - GSISTE; A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 10.910, DE 15 DE JULHO DE 2004, QUE DENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS REESTRUTURA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DAS CARREIRAS DE AUDITORIA DA RECEITA FEDERAL, DE AUDITORIA-FISCAL DA PREVIDENCIA SOCIAL E DE AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO, DA MEDIDA PROVISORIA 2.229-43, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL E DA LEI 10.479, DE 28 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DE DIPLOMATA, OFICIAL DE CHANCELARIA E ASSISTENTE DE CHANCELARIA; A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DE APOIO TECNICO E ADMINISTRATIVO AO SERVIÇO EXTERIOR BRASILEIRO - GEASEB; A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FUNÇÃO MILITAR - GEFM; E...
... V - de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG; ... VI - de Gestão de ... de Estado ao qual esteja vinculado cada sistema referido no caput deste artigo, desde que haja ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... e independente, na Inglaterra e na França, e dos movimentos nacionalistas em grande número ... regime de privilégios estamentais e de governo" irresponsável”, como um movimento de “limita\xC3" ... sistema de propriedade (artigo 27) 42 , limitada ao ...
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Formas de governo
... não há uniformidade no emprego das expressões “forma”, “sistema” e “regime de governo”. Para alguns doutrinadores, esses termos são ... Devido a insucessos do parlamentarismo puro na Europa, a França, em 1958, criou uma nova estrutura de governo, que foi chamada de ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... ária expandiu-se com recursos do governo federal, especialmente devido às seguintes ... No ano seguinte foi criado o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social ... /1890) in História do Movimento Social na França ( de 185O) que defendeu ... 3 Ver prefácio de ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... principalmente servir de legitimação ao sistema capita-lista, demonstrando sob esse olhar a ... A França copiou o modelo, invocando a necessidade de uma ... Simons exortava o governo a regular a oferta monetária e o sistema ...
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Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
... dos maiores instrumentos de violência ao sistema ... democrático para atacar a querelante, em ... Governo Federal, presentes na espécie, conduzem à ... França, na Itália, nos Estados Unidos, em resoluções ... -
Direito tributário e processual tributário
... na capacidade de auto-organização, auto-governo e auto-administração, e na possibilidade de o ... ção de importação - DI no SISCOMEX (Sistema Integrado de Comercio Exterior), nos termos do ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... como um fenômeno social nos marcos do sistema capitalista de produção — regulado pelo ... No Brasil, o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ... Assombrados pelo desemprego, Portugal, França, Alemanha e Itália (282) fizeram reformas ...
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Constituição
... afirmar-se que a Constituição é um sistema legal de normas, obviamente um sistema legal ... significar o próprio Estado, a forma de Governo, um princípio dinâmico que compreende o Estado ... : Constituições de Napoleão, na França, e de Pinochet, no Chile. d) Constituição ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... e, ao mesmo tempo, consumidor, em um sistema simbiótico. Tamanha foi a importância desse ... Em França, a produção normativa regular em matéria ... observando que a Quinta Emenda limitava o governo federal e não os indivíduos; a Décima Terceira ...
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Das leis à história: direito, política e causalidade histórica em Montesquieu
... pelo autor entre as leis, as formas de governo, a liberdade e a história ... A partir de ... g. , por Kant. Já na França, os Lumières estão influenciados ... assume a investida contra Hobbes, cujo “sistema terrível” faz com que todas as virtudes e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000574-35.2020.5.06.0000), 16-11-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. DISPENSA EM MASSA OPERADA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. REINTEGRAÇÃO DEVIDA. Os elementos de prova produzidos pelo MPT, nos autos da ACP originária, revelam, claramente, que as demissões em massa operadas pela impetrante se deram em desacordo com uma série de normas e princípios constitucionais que norteiam e servem de pilar e sustentação ao sistema jurídico pátrio,...
... : Juíza Convocada Mayard de França Saboya Albuquerque ... Impetrante : ... e servem de pilar e sustentação ao sistema jurídico pátrio, gerando imensos prejuízos aos ... da atividade econômica impostas pelo Governo do Estado de Pernambuco no combate à pandemia do ... -
Direito Humanos
... (OAB/Exame Unificado – 2013.1) Sobre o sistema global de proteção dos Direitos Humanos, ... entidades componentes da federação, o governo nacional deve tomar imediatamente as medidas ... (sobretudo EUA, URSS, Reino Unido e França), escalou o Chefe da Justiça americana, Robert ...
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Criminalidade organizada
... Lamentavelmente dentro do sistema penitenciário brasileiro reúnemse facções ... últimos chefões: investigação sobre o governo da Cosa Nostra ... São Paulo: Editora ... Francia, Italia Anela” (“ Morte à França, a Itália almeja! ”), grito de guerra dos ...
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DECRETO Nº 10.356, DE 20 DE MAIO DE 2020
... sob a forma de aplicação em programa do Governo federal, que se destine ao apoio a empresas de ... Comunicações encaminhará, por meio de sistema informatizado, se houver, a declaração de que ...
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Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... íodo conhecido como Estado Novo durante o governo do presidente Vargas, o princípio constitucional ... Os pilares do sistema" se baseiam na filosofia de Stuart Mill e no princ\xC3" ... -
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... ainda tripartida, todavia atenuada por um sistema de freios e contrapesos e, sobretudo, pela ... 12 Os sistemas de governo também apresentarão diferentes alcances ao ... Assim, na França, houve uma distinção de domínios, tratando o ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... sistema econômico, mas algo maior, “uma ordem social ... a mando do que Antunes denomina de (des)governo. (78) ... Nesse contexto político brasileiro ... Unidos, Joe Biden e o atual presidente da França, Emmanuel Macron, à época em que exercia o ...
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Poder Constituinte
... ão a tais ideias, logicamente, os Reis de França, cujos objetivos eram emancipar-se da autoridade ... humano tem o direito de tomar parte no governo de seu país diretamente ou por intermédio de ... que o referendo ou plebiscito manteve o sistema de governo presidencialista e o regime de governo ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... Na França e na Bélgica, fala-se em direção ou ... ínimo possível – para conservação do sistema capitalista. Não havia a preocupação com a ... industrial teve início em 2011, quando o governo alemão apresentou, na Feira de Hannover, uma ...