sistema de saude nos eua
-
EUA determinam que embalagens de prótese mamária avisem sobre risco de câncer e outras doenças
... colaterais do uso de prteses mamrias, associado a um cncer do sistema imunolgico e a uma srie de outras condies mdicas crnicas, entre elas ...
-
EUA determinam que embalagens de prótese mamária avisem sobre risco de câncer e outras doenças
... colaterais do uso de prteses mamrias, associado a um cncer do sistema imunolgico e a uma srie de outras condies mdicas crnicas, entre elas ...
-
EUA determinam que embalagens de prótese mamária avisem sobre risco de câncer e outras doenças
... colaterais do uso de prteses mamrias, associado a um cncer do sistema imunolgico e a uma srie de outras condies mdicas crnicas, entre elas ...
-
Desmistificando os 'princípios jurídicos' de Ronald Dworkin
O artigo critica a concepção de "princípios jurídicos" de Ronald Dworkin, tomando por base os argumentos lançados por José Reinaldo de Lima Lopes em 2003. Para tanto, o artigo (i) contextualiza a posição de Dworkin na doutrina norte-americana da época em que a ideia de "princípios" começou a ganhar corpo e (ii) mostra a sua falta de originalidade naquele ambiente acadêmico; para isso o artigo...
... Mas, por outro lado, elas podem ser instrumentos de um sistema ordenado de aplicação da força de uma sociedade politicamente ... que eu retiro do preceito constitucional que diz que a saúde é um direito social? No que me ajuda eu dizer que esse preceito é um ... -
Caráter punitivo, além de compensatório?
... que se dar ao juiz grande independência, formado que fora no sistema anterior, acostumado que estava a uma ordem jurídica plena de ... actos que ofendam a integridade física ou moral do outro — vida, saúde, honra, bom nome, dignidade, consideração social —, que se há-de ...
-
Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... necessita progredir e reconhecer a artificialidade humana no seu sistema jurídico, uma vez que os aspectos técnicos, biológicos, genéticos, ... de. Transdisciplinaridade e o paradigma pós-disciplinar na saúde. Saúde e Sociedade , São Paulo, v. 14, n. 3, p. 30-50, 2005 ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... sistema que, de diversas formas, mantém as mulheres em uma situação de ... na esfera externa ao ambiente privado, por meio de profissionais de saúde, limpeza, assistência social, educação e alimentação. Encontra-se ...
-
O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... que o problema reside no uso incorreto, fator que acarreta danos à saúde humana e ao meio ambiente pelo não cumprimento das recomendações ... surgiu nos Estados Unidos em 1929 48 – pode ser destacada como sistema que se utiliza da Internet das Coisas (IoT) nos maquinários agrícolas ... -
Americanos intensificam movimento para acabar com o Colégio Eleitoral
Americanos intensificam movimento para abolir o Colégio Eleitoral
... Michael Vadon ... Propostas para abolir o sistema de escolha do presidente e vice-presidente da República baseado no ... o futuro presidente Trump decidir acabar com o Medicare, o seguro-saúde dos aposentados, terá de lidar com o fato de que perderá muitos votos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08011187520164058201), 30-03-2022
E M E N T A AGRAVOS INTERNOS. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. Discussão sobre o fornecimento de Medicamento sem registro na ANVISA. ALEGAÇÃO DA AGRAVANTE no sentido de que "a presente demanda não apresenta identidade com àquela julgada sob a sistemática dos recursos repetitivos, em razão da distinção essencial quanto ao seu objeto. Enquanto no recurso paradigma
... Enquanto no recurso paradigma era discutida a obrigação do SUS (Sistema Único de Saúde) de fornecer gratuitamente medicamentos não ... -
Liberdade
... em lei e no intuito de proteger a segurança nacional e a ordem, a saúde ou a moral pública, bem como os direitos e liberdades das demais pessoas, ... Dimensões Constitucionais da Esfera Pública no Sistema Social. Coimbra: Coimbra, 2002, p. 359 ... controles. A liberdade de ...
-
Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
... 36 Sistema di Diritto Processuale Civile. Vol. I. Padova: CEDAM, 1936, p. 40, em ... Como salienta Marc Galanter, assim como a saúde não é encontrada principalmente em hospitais ou o conhecimento em ...
-
Mulheres na posse de seus corpos
Nesse artigo pretende-se refletir o uso do Direito Penal para as questões que envolvem as mulheres, com destaque aos crimes de aborto e feminicídio. A ideia é pensar a luta feminista por direitos e emancipação e o paradoxo da necessidade de ausência/presença do Estado com seu braço mais forte, o Direito Penal. Considerando que Ciência e Religião se estruturam no patriarcado e que elas são...
... Nela o foco foi o direito e a saúde das mulheres, reconhecendo a inserção dos direitos sexuais e ... não é fruto de patologia do agressor, mas resultado do sistema estrutural de opressão e, a seu ver, conceituar femicídio 7 é útil, ... -
Governança corporativa e fundamentos do compliance na área de saúde
... Esse sistema de gestão conta com um pilar de suma importância, que milita a favor dos objetivos de preservar a organização e agregar valor às suas entregas, ...
-
Saúde mental e trabalho em plataformas Uber: precarização e desproteção
... , idosos, aposentados, donas de casa etc.), parcela importante do chamado “ exército industrial de reserva ” (EIR) (3) , sem a qual o sistema capitalista jamais subsistiria. (1) Juíza do Trabalho Titular da 11ª VT Campinas/SP -TRT 15ª Região. Mestre em Direito do Trabalho e Seguridade ...
-
Waste-to-energy como destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos
... sólido, fundamentadas em uma avaliação de seus riscos para a saúde ... Desenvolver instalações adequadas para a eliminação de lixo ... áveisǡ ͳͳ proporǦ cionando a entrada de baixo carbono no sistema de energiaǤ )sso também ajuda a alcançar a política da União Europeia ...
-
Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... 1889.) ... 10. “Si trata di um sistema federale nel quale una minoranza della unità che compongono la ... dos FPE e FPM, encontra-se na obrigatoriedade das despesas com saúde e educação em percentuais previstos na própria Constituição, a serem ...
-
Acesso à justiça
... de Direito, cujo sentido está traduzido no dever de promover um sistema jurídico acessível, seguro, moderno, célere e inclusivo, de forma a ... O âmbito de atuação é limitado à esfera cível, de saúde e, em especial, à área de família ... Na Holanda, o direito de ...
-
Efeitos decorrentes da multiparentalidade
... retornar ao vetusto paradigma patrimonialista característico do sistema jurídico de direito privado anterior à Constituição de 1988.8Para ... foi escrita durante o período no qual a Organização Mundial de Saúde declarou estado de pandemia mundial10devido ao novo Coronavírus ...
-
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... , produtos mais variados no mercado, sendo, pois, a antítese do sistema de produção incorporado no período conhecido por fordismo. Esse regime ... que posteriormente se possa estudar as perversas consequências na saúde do trabalhador, proporcionadas pelas altas doses de flexibilidade na ...
-
O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... Tal sistema foi o resultado direto da crença da sociedade de que o crescimento ... qualidade de vida quando aplicadas em áreas como educação e saúde; (iv) promovem melhoria de serviços públicos aos cidadãos e ...
-
A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... a situação da pandemia, declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), decorrente do vírus da COVID-19, e que, somados aos regramentos ... igualmente relevantes, primeiramente o julgador de!niu o sistema de normas relevantes ao caso concreto, ou seja, a existência de tensão ... -
Agenda do dia: Fórum do Banco Central Europeu; relatório do PIB dos EUA; Sondagem do Comércio da FGV e IGP-M de junho
... O diretor Renato Gomes (Organizao do Sistema Financeiro) participa de reunies bilaterais com representantes do Banque ...
-
Sistema prisional brasileiro: COVID-19 e os reflexos em um ambiente de 'pandemia estrutural'
O presente artigo busca proporcionar uma reflexão crítica do sistema prisional brasileiro em tempos de pandemia. A partir de revisão bibliográfica, pesquisa documental, e noticiários jornalísticos,identifica como as condições precarizadas das unidades prisionais propiciam a expansão da pandemia, expondo seus(uas) internos(as) às mais variadas violações de direitos, que impactam mais diretamente a
... e a tez amarelada, o que lhes vale o apelido de “amarelos”; negação do acesso à assistência jurídica e aos cuidados elementares de saúde, cujo resultado é a aceleração dramática da difusão da tuberculose e do vírus HIV entre as classe populares; violência pandêmica entre os ... -
Programas de transferência de renda condicionada: uma revisão utilizando métodos bibliométricos
As discussões sobre programas de transferência de renda condicionada vêm ganhando espaço desde a década de 1990. A partir de a criação do primeiro programa, o Progresa (México), os estudos buscam analisar de várias formas os efeitos dessas políticas sobre os beneficiários. Esta pesquisa contribui para literatura na medida em que apresenta o estado da arte sobre os programas de CCTs, identificando
... ças na escola, vaciná-las ou levá-las às unidades básicas de saúde regularmente. Essas condições tornam esses programas instrumento de ... do programa em aumentar a frequência nas escolas e o uso do sistema de saúde; e o de De Janvry et al. (2006, p. 349), que apresenta a ...