sistema de saude nos eua
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Amorte digna como direito fundamental
O presente artigo tem como objetivo promover o debate sobre o direito à morte digna, pautado pelo respeito à autonomia de vontade do paciente, a manutenção da qualidade de vida até o fim, o dever de cuidado, a humanização da morte como processo natural, e a repercussão da dignidade humana que permeia toda a existência do homem
... sistema jurídico nacional. Previsto no art. 1º, inciso III, da Constituição ... e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à ... -
Autonomia parental e vacinação obrigatória
... A Organização Mundial da Saúde" (OMS 1 ) estabelece que o ideal para considerar uma população imunizada \xC3" ... ção (PNI) que oferece vinte e sete vacinas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ... No entanto, no Brasil, assim como ocorre em ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... que faz a conexão entre o constitucionalismo democrático e o sistema de proteção dos direitos humanos ... Tradicionalmente os direitos ... para a preservação da vida biológica, das funções vitais e da saúde física e mental do homem; enfim aqueles direitos que projetam a sua ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... ; por uma cultura de virtualidade real construída a partir de um sistema de mídia onipresente, interligado e altamente diversificado. E pela ... 10. Em ato de 11/03/2019, a OMS – Organização Mundial de Saúde declarou que a contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19) é ...
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Vedação à discriminação de preços sem justa causa: uma interpretação constitucional e útil do art. 39, X, CDC
... ção de fato ocorreu, em função dessa sua inserção em sistema jurídico consideravelmente diferente, no direito do consumidor a ... Nos contratos de plano de saúde, por exemplo, a sua estipulação é obrigatória (art. 16, XI, Lei ...
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Diretivas antecipadas de vontade, cuidados paliativos e terminalidade de vida: escolhas trágicas do profissional de saúde, do paciente e de sua família
... À luz do Direito Civil Constitucional, dá-se primazia às situações jurídicas extrapatrimoniais e enfatiza-se a carência de um sistema próprio de regras para a tutela da vulnerabilidade existencial. Considerando a inexistência de lei ordinária federal no ordenamento pátrio que ...
- 'A paz não será possível enquanto o Hamas permanecer no controle de Gaza', diz ex-enviado dos EUA ao Oriente Médio
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EUA gastam cerca de US$ 52 bilhões por ano com encarceramento
EUA gastam cerca de US$ 52 bilhões por ano com encarceramento
... Os estados que mais empregam no sistema prisional são a Califórnia (57.809 funcionários) e o Texas (40.772), ... Os gastos com saúde dos prisioneiros ficam em torno de 11% do orçamento. Os custos variam por ... - Agenda do dia: Dados do PMI industrial de Brasil e EUA; balança comercial de fevereiro
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O combatente melhor alimentado da Europa: a alimentação da Força Expedicionária Brasileira e a aliança Brasil-EUA durante a Segunda Guerra Mundiala
Este texto se dedica a história da alimentação da Força Expedicionária Brasileira durante a Campanha da Itália na Segunda Guerra Mundial. São examinados tópicos como as negociações militares entre autoridades estadunidenses e brasileiras sobre o fornecimento de comida à FEB; as implicações do abastecimento de gêneros alimentícios de origem estadunidense e brasileira; a reação dos militares...
... Ele foi inicialmente lotado como neuropsiquiatra na Junta de Saúde encarregada de selecionar indivíduos para serviço na FEB. No decorrer da ... Foi só com o tempo, pelo sistema de ensaio e erro, com muito boa vontade e o auxilio de intérpretes – ... -
Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... -se à “colonização do mundo da vida” pelos imperativos do sistema econômico, e destaca o importante papel do direito em impedir que o ... histórico e cultural, distribua bens sociais diversos (como saúde e dinheiro) com base em lógicas e procedimentos diferentes – afirma que ...
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Regime de Proteção Social na Ásia Oriental, Coreias do Sul e do Norte
... Ocupa a cadeira n. 20 da ABDSS ... 6246.8 Sistema de Seguridade no Mundo.indd 79 06/09/2019 10:29:50 ... Organização ... Federativa do Brasil de 1988, abrangendo os direitos inerentes à saúde, previdência social e assistência social, embora nem todos os países ...
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Prevalência dos direitos humanos
... ável a todos os Estados a despeito do grau de desenvolvimento, do sistema econômico e do regime político vigente. 383 Em lingua-gem reveladora da ... passou a alavancar, na década de 1990, a temática do direito à saúde, cuja relatoria especial desde a antiga Comissão e agora no CDH ...
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Encarceramento feminino, seletividade penal e tráfico de drogas
Este artigo reflete sobre o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, pretas, pardas e pobres, envolvidas com o tráfico de drogas, de modo a explicar as condições que levaram ao aumento exponencial da população carcerária feminina no Brasil, bem como a seletividade penal dessas camadas sociais, a partir de literatura crítica e da perspectiva interseccional. A interseccionalidade...
... de 42 mil mulheres presas até junho de 2016, segundo dados do Sistema de Informações Penitenciárias InfoPen Mulheres – 2ª edição ... pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), baseadas em estimativas populacionais do Instituto Brasileiro ... -
A natureza e contradições da crise capitalista
... Trata, ainda, do papel do FED e do dólar no sistema e das gigantescas assimetrias criadas no interior do sistema capitalista ... em poder do próprio governo como a previdência social e o seguro saúde medicare ... 22 Esse termo foi avançado por Eleutério Prado a partir ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Indústria 4.0. (39) Capitalismo não é mero sistema econômico, mas algo maior, “uma ordem social institucionalizada” (40) ... o resultado da energia do trabalho gasto e sujeitam-se a perder a saúde e a integridade física, o carro — ferramenta de trabalho —, a serem ...
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Os Estados da República Federativa do Brasil
... Barbosa, página 208, publicado pelo Ministério de Educação e Saúde, 1942 ... CAPÍTULO IV ... Os Estados da República Federativa do Brasil ... nação democrática reconhecida internacionalmente, sob a forma e sistema de governo que lhe concedeu o status de república federativa ... 2. Os ...
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Propostas para despolitizar Suprema Corte esquentam debate eleitoral nos EUA
Propostas para despolitizar Suprema Corte esquentam eleições nos EUA
... o Colégio Eleitoral e se tornou presidente – incoerências do sistema ... Há um motivo principal para esse aparente “desespero” dos ... Democratas querem um sistema de seguro-saúde gratuito para quem não pode pagar seguro privado; para os republicanos, ... - Agenda do dia: Produção industrial dos EUA; FGV informa IGP-10 de outubro
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A problemática do meio ambiente do trabalho
... Juan Somavia em 28 de abril de 2009, Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. E continua Somavia: “Grande parte desta tragédia, que a ... Segurança do Trabalho (Abraest) —, falta a implementação do Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal (SISOSP) ...
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Políticas de prevenção e tratamento de HIV-AIDS no Brasil e Portugal: direito à saúde e crise econômica
O Brasil foi uma referência mundial no tratamento de HIV; mas não mais. Dois fatores podem ser destacados: a ascensão de religiosos conservadores na política e a crise econômica. Em Portugal, o Sistema Nacional de Saúde (SNS), pós-crise, garante amplo tratamento a baixos custos. A hipótese é que o Brasil vive um período de retrocesso similar – mas mais grave – ao que seu par passou anos atrás, o...
... Dois fatores podem ser destacados: a ascensão de religiosos conservadores na política e a crise econômica. Em Portugal, o Sistema Nacional de Saúde (SNS), pós-crise, garante amplo tratamento a baixos custos. A hipótese é que o Brasil vive um período de retrocesso similar ... -
Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... do direito administrativo que passou, dessa forma, a contar com um sistema e um método próprio do Direito Público ... Ora, o estudo dos ... do domínio público, apreensão de substâncias perigosas para a saúde e ocupação temporária anormal) justificados pela transcendência dos ...
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Consumidor, estado e regulação dos planos de saúde
... ência à saúde para os serviços próprios e de terceiros oferecidos pelas operadoras; VI – estabelecer normas para ressarcimento ao Sistema Único de Saúde – SUS; VII – estabelecer normas ... LUIZ CARLOS DA ROCHA ... relativas à adoção e utilização, pelas operadoras de planos ...
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A estrutura política do estado
... ública (1889 até 1930), nos Estados-membros, também se adotava o sistema bicameral e havia os extintos Senados estaduais ... O sistema bicameral ... ção, a diplomacia, as áreas tecnológicas, as forças armadas, a saúde pública, o meio ambiente, dentre tantas outras ... Nesse modelo ...
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Responsabilidade civil do médico e do desenvolvedor no diagnóstico algorítmico
... médico se apoia também em um sistema que incorpora inteligência artificial, isto é, um software que se ... como exemplo as tecnologias de inteligência artificial no campo da saúde, que se propõem a analisar vasta quantidade de dados sensíveis para ...