sistema prisional americano
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EUA querem dar mais importância à reabilitação em seu sistema prisional
EUA querem dar mais importância à reabilitação em sistema prisional
... Mas implantar os sistemas desses países europeus em território americano é outra história. A cultura prevalecente nos EUA é punitivista e não abre muito espaço para projetos de reabilitação de prisioneiros ... -
Decisão da Presidência nº 926 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2019
... para extradição do nacional norte-americano Umar Javed, apresentado pela Organização ... ão do Extraditando, em 31.5.2019, no sistema da Difusão Vermelha (Red Notice) da Interpol ... proceda, após o cumprimento do mandado prisional, a comunicação formal da prisão ao Consulado ...
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Decisões Monocráticas nº 926 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2019
... para extradição do nacional norte-americano Umar Javed, apresentado pela Organização ... ão do Extraditando, em 31.5.2019, no sistema da Difusão Vermelha (Red Notice) da Interpol ... proceda, após o cumprimento do mandado prisional, a comunicação formal da prisão ao Consulado ...
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Empresa e atividade empresarial
... ômico se apresenta em consonância com o sistema capitalista acirrado e globalizado. Pensar que ... ânea, inspira-se no estilo norte americano ... No início da década de 60 (sessenta) o ... -americana, compõem 40% da população prisional do país. (disponível em: ...
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A regulação independente nos sistemas jurídicos
... a uma tendência centralizadora no sistema inglês, representada pela importância assumida ... conforme o sistema constitucional norte-americano, a Suprema Corte se pronunciou pela afirmativa em ... os vigilantes ( watchdogs ) do sistema prisional, tocando-lhes o dever de verificar acerca do ...
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Empresa e atividade empresarial
... ômico se apresenta em consonância com o sistema capitalista acirrado e globalizado. Pensar que ... ânea, inspira-se no estilo norte-americano ... No início da década de 60 (sessenta) o ... -americana, compõem 40% da população prisional do país.(disponível em: ...
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Crimes e danos ambientais: a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde ? influências e convergências
Este estudo tem por objetivo compreender de que maneira a criminologia verde se compatibiliza ou não com os desdobramentos da criminologia crítica. Através de pesquisa exploratória bibliográfica, são descritas essas teorias e suas aproximações e afastamentos. A conclusão aponta para uma aproximação paradigmática, visto que destacam a relação funcional entre controle penal e o sistema de...
... ção funcional entre controle penal e o sistema de imunidades e de criminalização seletiva ... de justiça criminal, do sistema prisional, e repressão política durante as ditaduras dos ... raízes fincadas no continente latino-americano e que se busque, sempre, substrato empírico para ... -
A intersecção entre crime organizado e as violências baseadas em gênero no dia a dia das cidades brasileiras
... 3 Em meados dos anos 1970, nasce no sistema penitenciário carioca a Falange Vermelha, ... rebeliões e decapitações no sistema prisional de Roraima, Rio Grande do Norte, Amazonas, dentre ... York, de autoria do sociólogo norte-americano Randall Contreras. 28 Uma ... 27. CIPRIANI, ...
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O Estado Interamericano de Direito no constitucionalismo sul-americano
O objetivo deste texto é apresentar a modificação da concepção de Estado de Direito no constitucionalismo sul-americano, a partir do diálogo e sinergia entre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e as novas constituições que surgiram após ditaduras, regimes autoritários e guerras internas, tomando a Operação Condor como um sistema interamericano clandestino ou como um estado de coisas...
... sul-americano, a partir do diálogo e sinergia entre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e as novas constituições que surgiram ... Interamericana de Direitos Humanos para o debate sobre o sistema prisional brasileiro. In, Revista Publicum , v.2, n.º2, 2016 ... SEQÜÊNCIA ... -
Ampliação dos presídios federais é a solução para o sistema carcerário?
Opinião: Ampliação de presídios é solução para sistema carcerário?
... Desde 2006, o sistema prisional brasileiro conta com presídios de segurança máxima[2] voltados para ... ônico, gerencial e estratégico das Super Max do sistema americano. Os presídios possuem sedes nas regiões Sul, Norte e Nordeste, ... -
Acordão da Quinta Turma, 13-04-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEASCORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO ILÍCITO DEENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. NULIDADE. ACESSO AMENSAGENS TELEFÔNICAS. SOLICITAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES.CONSENTIMENTO DOS PROPRIETÁRIOS. AUSÊNCIA DE COAÇÃO OU VIOLÊNCIA.ENTENDER DE FORMA DIVERSA. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. REGRADE EXCLUSÃO (EXCLUSIONARY RULE)
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Princípio da proporcionalidade
... A Constituição concebida como sistema aberto de princípios e regras, permeável a ... da razoabilidade do common law norte-americano com aquilo que na Europa Continental e no Brasil ... -se de réu detido em estabelecimento prisional, afirmando-se como fundamento do entendimento ...
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FILOSOFIA, FEMINISMO NEGRO E CRÍTICA AO SISTEMA PRISIONAL
... entrevistas publicadas em A democracia da abolição – revela uma pensadora atenta, preocupada com os limites de um feminismo euro-anglo-americano, e não apenas com uma perspectiva interseccional que articule raça, classe e sexualidade aos debates sobre gênero. Angela Davis também explicita ...
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Ao contrário de Trump, Obama pede Justiça Criminal menos punitivista
Ao contrário de Trump, Obama pede Justiça Criminal menos punitivista
... dos EUA, Barack Obama, pede que o sistema de Justiça Criminal norte-americano troque o ... criticando o gigantismo do sistema prisional dos EUA. Com 2,2 milhões de detentos, a nação ... -
Editorial
... úde, materializada institucionalmente no Sistema Único de Saúde (SUS), é confrontada, de um ... ão desse Movimento no Continente Latino-Americano, no Brasil e no Maranhão ... Desse modo, ... privadas de liberdade no Sistema Prisional: uma análise do seu processo de ...
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A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
... implica uma taxa de encarceramento e um tamanho de população prisional que é marcadamente acima da norma histórica e comparativa para as ... O estigma racial na construção do Estado punitivo americano ...
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A Justiça de Transição
... problemas resultantes da passagem de um sistema autocrático para uma ordem democrática exigem ... se dê prevalência ao contexto ibero-americano, noo qual se vivenciaram os horrores de um ... as condições deploráveis do sistema prisional brasileiro nos enchem de vergonha, o que exige ...
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Decisão monocrática Nº 197515 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Isso porque em consulta ao Sistema EPROC verifica-se que já fora impetrado em favor ... a prisão temporária de Célio Souza Americano, Wilson Antonio da Silva e Mateus Lazari dos ... alegado pelos impetrantes, a situação prisional ...
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Induzimento, Instigação, Auxílio ao Suicídio (Art. 122)
... O CASO DO DUELO AMERICANO ... “Tício” e “Mévio” combinam de ... do grevista de fome, especialmente no sistema prisional, poderá ser penalmente ...
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Anos de vida penalmente perdidos e o custo econômico-social efetivo dos presos no sudoeste do estado do Paraná
O presente estudo tem por objetivo calcular os Anos de Vida Penalmente Perdidos e o Custo Econômico-social Efetivo de presos do sistema penitenciário paranaense. Para tanto, o Custo Econômico-social Efetivo foi considerado como a soma do custo de manutenção (econômico-financeiro) e do custo dos Anos de Vida Penalmente Perdidos (econômico-social), cujo valor foi obtido a partir de uma adaptação do
... Econômico-social Efetivo de presos do sistema penitenciário paranaense. Para tanto, o Custo ... a partir de uma adaptação do estudo americano dos Anos de Vida Potencialmente Perdidos. Os ... de manutenção do apenado no sistema prisional, que seria o impacto apenas ... -
Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
O texto faz uma discussão sobre a formação da população brasileira como fruto do encontro de diferentes grupos étnicos, dos povos nativos, dos europeus, dos africanos e dos imigrantes (europeus e asiáticos), pensando num país formado por matrizes culturais, diversas e distintas, ricas e complexas. Outro ponto abordado será como se organizou o ordenamento jurídico brasileiro, quais os propósitos...
... escravistaǡ mesmo sob Dzos chicotesdz do sistema e suas intervenções sangrentas, aliado às ... ência de Franz Boas, antropólogo norte americano com quem estudou durante alguns anos no estado de ... pública, verifica-se que a população prisional das penitenciárias do país tem cor, já que, em ... -
Condição Jurídica do Estrangeiro
... ão administrativa, inadmissível no atual sistema constitucional brasileiro. Desta forma, este ... desenvolvido sobretudo no continente americano, associado à prática de golpes de estados e a ... o benefício da progressão de regime prisional. No caso, porém, o condenado contraiu ...
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Ensaio sobre o ativismo judicial em sociedade em crise agravada pela pandemia: reflexões necessárias acerca da recomendação 62/2020, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Após experiências de violações significativas aos direitos essenciais à pessoa enquanto ser humano que marcaram, sobretudo nos séculos XVIII e XIX, tomando como marco o pós II Guerra Mundial, tem-se a ampliação de direitos e de instrumentos a sua efetivação, quer no plano interno, quer internacional. Nesse contexto, passou-se a exigir postura estatal distinta: de poder centrado num monarca...
... , que diferente do contexto norte-americano, carecemos de dogmática do ativismo judicial, o ... Ora, qual segurança jurídica um sistema jurídico pode deter em julgamentos orientados ... H RV FDVRV GH FRYLG-19 no sistema prisional, só no mês de julho, teve aumento em 82%, ... -
Decisão monocrática Nº 195375 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2020
... tiroteio no melhor estilo de faroeste americano ... Onde isso pode chegar não se sabe, mas, ... ências de alimentação naturais ao sistema prisional acarretam seu enquadramento como ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... história do constitucionalismo norte-americano, Oliver Wendell Holmes, no início do século ... Constitucional alemão, aduziu que o sistema de direitos fundamentais é “a expressão de um ... para o quadro dramático do sistema prisional brasileiro, que certamente envolve ...