sistemas prevenção controle e combate da poluição
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, ... GINÁSTICA LABORAL. ATIVIDADE DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS. TEMPO À DISPOSIÇÃO ... e tempo, ou nos rastreadores ou sistemas e meios eletrônicos, instalados nos veículos, ... É um agente fundamental no combate a fraudes. Para evitá-las, as seguradoras ... ; j) controle, pesquisa e perícia da poluição atmosférica e tratamento dos despejos ...
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Licitações
... A prevenção de problemas como o citado se mostra ... ções, esclarecimento e recursos; controle") 155-173 V Disposições gerais (PNCP; alteraç\xC3" ... da contratação, ponderações sobre poluição, inclusão, acessibilidade, geração de ... ção, manutenção e aperfeiçoamento de sistemas de tecnologia da informação e comunicação ... em responsáveis pela política de combate à corrupção quando, na verdade, não detêm ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... ênfase no princípio ambiental da prevenção. Também será comentado sobre a temática da ... SOCIAIS DE ESTADO, DIMENSÃO GLOBAL DA POLUIÇÃO POR PLÁSTICOS E INSTRUMENTOS PREVENTIVOS DE ... pertence à burguesia, “que assume o controle do Estado”. 5 ... Nessa perspectiva, o Estado ... ções também implementem políticas de combate à poluição, para que seus habitantes usufruam ... ambiente não deve ser feita a nível de sistemas jurídicos isolados (estatais ou não), mas sim a ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... , queremos frisar que, a rigor, a prevenção de moléstias profissionais e de acidentes do ... 4.5.2) das medidas de controle implantadas e da avaliação de sua eficácia ... industrial nas áreas críticas de poluição: A Lei n. 6.803, de 2 de julho de 1980, dispõe ... para manejar os equipamentos de combate a incêndio empregados no setor em questão ... de partida, acionamento e parada; Sistemas de segurança; Dispositivos de parada de ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... São esses dois instrumentos de combate e prevenção à insegurança hídrica os ... ó a qualidade da água - afetada pela poluição difusa, poluentes orgânicos persistentes e ... sistemas adutores, de canais e eixos de integração de ... à garantia de oferta de água, ao controle de inundações e ao estabelecimento de um ...
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Caravelas - Vara cível
... para a ampliação e a efetividade do controle externo do ato, especialmente aquele exercido ... a se tornar uma fonte significativa de poluição crônica de óleo e de outras substâncias, sendo ... (artigos 15, 16 e 17) dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição ... jurisdição 3 nacional, e estabelece sistemas de prevenção, controle e combate da poluição, ...
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Caravelas - Vara c�vel
... para a ampliação e a efetividade do controle externo do ato, especialmente aquele exercido ... a se tornar uma fonte significativa de poluição crônica de óleo e de outras substâncias, sendo ... (artigos 15, 16 e 17) dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição ... jurisdição 3 nacional, e estabelece sistemas de prevenção, controle e combate da poluição, ...
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DECRETO Nº 89822, DE 20 DE JUNHO DE 1984. Promulga a Convenção Internacional Sobre Normas de Treinamento de Maritimos, Expedição de Certificados e Serviço de Quarto, 1978.
... e tenha efeitos preventivos quanto à poluição, pelo menos equivalentes àqueles constantes da ... ão sujeitos, nos portos de uma Parte, ao controle realizado por funcionários devidamente ... à segurança da navegação ou prevenção de poluição; ... d) impossibilidade do comando ... as características dos diversos sistemas meteorológicos, principalmente dos ciclones ... ção contra incêndios e equipamentos de combate a incêndio ... a) organização de exercícios ...
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A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... muito importante e uma forte aliada no combate à poluição, ao desmatamento e à falta de ... , por meio das Ordenações Manuelinas, o controle do comércio da madeira, em especial o ... de Direito Ambiental (precaução, prevenção, responsabilização, poluidor-pagador, ... ófica sistemática, e a opusemos aos sistemas extremos do individualismo e do socialismo” ... -
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... ço decisório que compõe tanto os sistemas regionais 254 de proteção dos direitos humanos ... Direitos Humanos (tido como órgão de controle da CS‐) ... Seguindo a análise de quais ... as fontes de água potável da poluição ... Da mesma forma, o sistema normativo ... trazer o princípio da precaução, prevenção e do poluidor-pagador. STRAKOS, Paula. Água ... 2004, Convenção sobre a Prevenção e Combate ao Terrorismo de 1999, Convenção sobre a ...
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DECRETO Nº 7747, DE 05 DE JUNHO DE 2012. Institui a Politica Nacional de GestÃo Territorial e Ambiental de Terras Indigenas - Pngati, e da Outras Providencias.
... dos povos indígenas e de seus sistemas de manejo e conservação dos recursos naturais; ... delimitação, por meio de ações de prevenção e de defesa ambiental pelos órgãos e entidades ... b) promover ações de prevenção e controle de desastres, danos, catástrofes e emergências ... ção e controle da contaminação por poluição e resíduos sólidos e de outras formas de ... ígenas, em especial as de prevenção e combate" à desertificação; ... g) promover a regulariza\xC3" ...
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... empresariais, como altos níveis de poluição dos rios, mares, ... 13. O conceito de ... ão à informação sigilosa da companhia, combate à corrupção, além das políticas da ... , de agir de acordo com as rotinas de controle”, porém o termo conformidade não foi o ... absorção dos elementos presentes nos sistemas jurídicos e políticos. 27 Há duas formas de ... ícitos de corrupção, mas também na prevenção, detecção, remediação e sanção interna pela ...
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Economia do crime
... , por meio de medidas eficazes no controle da inflação e manutenção de uma balança ... recursos para o aparelhamento dos sistemas de segurança pública das regiões de maior ... de externalidade negativa é a poluição, haja vista que: uma atividade industrial, na ... privado, de medicamento mais eficaz no combate ao vírus HIV, cujos benefícios mercadológicos ... essas instituições representam a prevenção, investigação e repressão do crime, aumentando ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e ... ável por manter a biodiversidade nos sistemas terrestres, aquáticos e atmosférico e funciona ... necessidade de capital financeiro para controle ambiental), social (vulnerabilidade de ... necessitando, portanto, de formas de prevenção e controle ... Rev. Direito Econ ... ções, rateio de recursos das obras, combate à poluição da água, controle da poluição ... -
Segurança do trabalho
... do trabalho é a ciência que atua na prevenção dos acidentes do trabalho decorrentes dos fatores ... , o processo produtivo, as medidas de controle existentes entre outros. Assim, os profissionais ... , peças, dispositivos, equipamentos e sistemas destinados à aplicação em instalações ... e operar equipamentos de prevenção e combate a incêndio ... @II - Proteção e combate ... do Proconve - Programas de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores, a vazão de ar ...
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Direito Ambiental
... e mutuamente influenciam a dinâmica dos sistemas autopoiéticos ... (C) Meio ambiente é ... -se a partir dos conceitos legais de poluição e degradação ... A: incorreta; o Protocolo ... In: Dano ambiental: prevenção, reparação e repressão , Coord. Antonio H ... territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo ... (C) O combate a qualquer forma de poluição faz parte da ...
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Direito internacional e poluição sonora marinha: efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
Apesar da gravidade e da clara natureza internacional do problema, não existe, até este momento, nenhum acordo global ou regional que trate especificamente do combate aos efeitos deletérios da emissão de ruídos antropogênicos nos oceanos. O objetivo deste artigo é investigar em que medida essas emissões podem configurar poluição marinha, nos termos da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do...
... ou regional que trate especiicamente do combate aos efeitos deletérios da emissão de ruídos ... de adotar medidas necessárias à prevenção, redução e controle da poluição do meio ... populacional e da globalização dos sistemas de transporte, houve introdução maciça de ... -
Delação Premiada
... dos tempos, enquanto que os órgãos de combate à criminalidade estão se defi nhando, ... , sem qualquer tipo de limitação e controle daquilo que se constitui a “defesa” do ... tarefas da organização criminosa; a prevenção de infrações penais decorrentes das atividades ... , a exportação de madeira ilegal, a poluição e a pesca não autorizada. 93 Procurando ... os atos de colaboração por meio de sistemas mais modernos, a exemplo de gravação nas ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... tema, cercado pelo problema tedesco da poluição hídrica proveniente dos despejos de esgotos ... crime finda por escorregar do âmbito de controle de cada indivíduo considerado isoladamente, pois ... e dirigista, a pretexto da defesa dos sistemas ecológicos. Num caso um ‘Estado Providência ... , conjuntamente com os princípios da prevenção e precaução, forma uma trilogia estrutural do ... As críticas de Kunz à legislação de combate à macrocriminalidade são válidas também para ...
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Política Internacional
... , discutem as implicações políticas de sistemas internacionais em transição. Análises ... de cooperação militar para auxiliar no combate dos grupos terroristas ligados ao narcotráfico ... ajuda militar aos sauditas na luta pelo controle do Iêmen, o que inclui o envio de centenas de ... , astronomia, meteorologia e prevenção e mitigação de desastres naturais ... ção tecnológica e monitoramento de poluição. No fim daquele ano, por ocasião da visita do ...
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Decreto nº 8.975 de 24/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... e) Assessoria Especial de Controle Interno; ... II - órgãos específicos ... 2. Departamento de Florestas e de Combate ao Desmatamento; e ... 3. Departamento de ... , a função de órgão setorial dos Sistemas de Pessoal Civil da Administração Federal, de ... prevenção e combate aos incêndios florestais; ... f) a ... ção, o controle e o monitoramento da poluição; ... l) a gestão ambientalmente adequada das ...
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Assédio moral organizacional: a gestão degradante como poluição do meio ambiente do trabalho
... aos empregadores a implementação de sistemas de avaliação de desempenho que não levem em ... do próprio princípio ambiental da prevenção. 35 De fato, diante da constatada e presumida ... como mecanismo preferencial para o combate a tais práticas deletérias, a fim de evitar-se ... da colaboração, os modelos de gestão, controle e avaliação do trabalho e as condições para ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... ável; (b) sustentabilidade (c) prevenção; (d) precaução; (e) poluidor-pagador; (f) ... ; redução do volume de resíduos e de poluição, por ... Book.ProtecaoCultura.indb 116 ... dos modelos de modernização e dos sistemas rurais integrados de produção, que facilitem a ... diretrizes para promover ações de combate ... 199 O Instituto Brasileiro de Museus ... controle de população de acordo com unidades de passagem ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... ões da terra, níveis perigosos de poluição da água, do ar, da terra e dos seres vivos; ... , dentro de sua jurisdição, ou sob seu controle, não prejudiquem o meio ambiente de outros ... casos será indispensável considerar os sistemas de valores prevalecentes em cada país, e, a ... o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e ... ção racional dos recursos ambientais, ao combate" a todas as formas de desperdício e à minimizaç\xC3" ...
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Legislação Complementar
... Seção única ... Do controle da publicidade ... Art. 29. A publicidade ... , implementará projetos com vistas a prevenção e redução da violência contra crianças e ... e internacionais, a identificação de sistemas de indicadores, para estabelecer metas e ... poluição e a degradação ambiental; ... h) a ... Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ... Art. 6º As pessoas com ...