Sociedades em nome coletivo ou com firma
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... ou diretores, assim como as sociedades que com a empresa de trabalho temporário ou com ... nos 12 meses anteriores por despedimento coletivo ou despedimento por extinção do posto de labor ... firma contrato para realização de um trabalho ... de Bauman, para quem a flexibilização é o nome politicamente correto da frouxidão de caráter ...
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Teoria geral da responsabilidade civil
... o qual observou que: “nas sociedades primitivas prevalecia à ideia de repressão ao ... Os lírios não nascem da lei. Meu nome é tumulto, e escreve-se na pedra ... 1.2.c ... Assolar o Direito individual ou coletivo gera sanção nas esferas do ocorrido, queira ... de compra ou mesmo busca um financiamento, firma o negócio, aguarda o produto, e após sua ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... de fundamentação livre, como o próprio nome indica, são aqueles em que a lei não exige que ... e cabimento de mandado de segurança coletivo em face de portarias expedidas pelo Ministro do ... , ainda que de empresas públicas e sociedades de economia mista ... II - Há legitimidade do ... hipótese de empregador pessoa física ou firma individual em estado de insuficiência ...
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Direitos da Criança
... nascimento, toda criança terá direito a um nome e a uma nacionalidade ... Princípio 4 ... A ... Nos casos de plano coletivo/empresarial, bastará relação nominal dos ... de aprendizes por empresas públicas e sociedades de economia mista dar-se-á de forma direta, nos ...
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Personalidade jurídica
... na repartição competente (para as sociedades empresárias o registro é feito perante a Junta ... terceiro contra atos abusivos praticados em nome de uma empresa, que não poderia mais servir de ... , poderá estar acabando com o Direito Coletivo do Trabalho (muitas empresas poderão até sofrer ... º 8.620/93, segundo a qual “o titular da firma individual e os sócios das empresas por cotas de ...
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Magistratura TJSC 2019
... nele figura como alienante é a mesma cujo nome consta ... EBOOK BATERIA DE SIMULADOS ... uma mulher em uma parada de ônibus coletivo lotada, sem o consentimento dela ... II. Nos ... formado com o uso do termo limitada após a firma" ou a denominação social ... (B) A participa\xC3" ... (D) As regras previstas para as sociedades em comandita simples serão aplicadas às EIRELI, ...
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Direito Administrativo
... o desiderato maior que é o interesse coletivo (bem-estar social). Nesse diapasão, o ... II. Em nome do princípio da autonomia da vontade, deve-se ... , enquanto as empresas públicas e as sociedades de economia mista compõe a administração ... (B) a exigência do reconhecimento de firma, pelo usuário, como regra, para a segurança dos ...
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A previsão legal da responsabilidade dos sócios nas sociedades empresárias personificadas
... em seu nome. Note-se que, por vezes, se observa uma tentativa ... Já os sócios de um empresário coletivo (sociedade empresária), por não serem ... somente admitir a essas sociedades o uso de firma social para composição do nome empresarial, de ...
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A desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil não se aplica à recuperação judicial
... ódigo Comercial (1850) referentes às sociedades davam margem à dúvida sobre a consideração da ... sócios é ilimitada, como na sociedade em nome coletivo (art. 1.039 do Código Civil) ... 5 ... já exercia a mercancia, sob a forma de firma individual). Os credores oriundos de negócios ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... o disposto em convenção ou acordo coletivo" ... Esse inciso constitucional abre uma brecha ... , sócios, gerentes ou titulares de firma individual; distribuir lucros, bonificações, ... com periodicidade semestral, como o próprio nome diz e não parceladamente. Portanto, parcelado o ... por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, quando previsto nos ...
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Condições e cláusulas básicas do contrato de prestação de serviços
... ção relaciona, se pessoa física, o nome da parte, a nacionalidade, o estado civil, a ... jurídica, relaciona a denominação ou firma social, a atividade econômica exercida, o ... o conceito de firma, para as sociedades em que houver sócios de responsabilidade ... de valores decorrente de acordo coletivo", ficando a empresa prestadora em uma situação f\xC3" ...
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Das convenções coletivas de trabalho - (arts. 611 a 625)
... e Escorço Histórico do Direito Coletivo do Trabalho: Tornou-se um lugar comum, entre os ... qual o sindicato da categoria profissional firma com a empresa garantia de emprego para os seus ... , se opor à avença firmada em nome de toda a categoria, sem com isso desequilibrar a ... que menciona (empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e ...
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Equiparação salarial por identidade
... , já que, se estes receberem o mesmo nome, haverá, tão somente, uma presunção relativa ... denominações, como: grupos de sociedades, grupos econômicos, consórcio de empresas, etc ... Russomano, dá-se a sucessão quando "uma firma assume o ativo e o passivo de outra, prosseguindo ... apenas por convenção ou acordo coletivo", e o empregado readaptado deve manter sua condiç\xC3" ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... ou os respectivos sindicatos em contrato coletivo de trabalho ... 87 SAAD, Eduardo Gabriel ... ção da CTPS do químico deverão ter firma reconhecida em cartório ... Ao passo que, no ... , conterá as declarações seguintes: a) o nome por extenso; b) a nacionalidade e, se ... a entidade de formação profissional, sociedades civis, sociedades cooperativas, órgãos e ...
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De associação sem fins lucrativos à sociedade lucrativa: a legitimidade dos atos de transformação
... um só, a sociedade será ao mesmo tempo em nome coletivo para estes, e em comandita para os ... ao menos uma comerciante, se reúnem, sem firma social, para lucro comum, em uma ou mais ... para a formação das outras sociedades, e pode provarse por todo o gênero de provas ...
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Da Penhora
... IX – ações e quotas de sociedades simples e empresárias; ... X – percentual do ... informações sobre a existência de bens em nome do devedor para posterior bloqueio ... Firma individual ou coletiva, ou pequeno empresário, ... ça das relações jurídicas, valor coletivo" que se sobreleva à individualidade do bem de fam\xC3" ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... executadas as penas impostas, é lançado o nome do réu no rol dos culpados, são cobradas as ... ão não pode constituir-se no requisito que firma a competência do Juízo ... Não se ... por exercer o comando, individual ou coletivo", de organização criminosa estruturada para a pr\xC3" ... ou função em entidade paraestatal, sociedades de economia mista, empresa pública e fundação ...
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Coordenadores e autores
... ências, de informações de interesse coletivo ou geral que produzam ou custodiem ... (B) ... adquiriu uma casa de 500 m2 registrada em nome de Bruno, que lhe vendeu o imóvel a preço de ... , em sociedade, exceto nos tipos de sociedades por ações ... EBOOK SIMULADOS OAB 4ED.indb ... ões dos tribunais superiores expressas na firma de precedentes, enunciados e súmulas ... 10 ...
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Segurados Obrigatórios
... jurídicas, particularmente o titular de firma individual ou o autônomo. Um dos componentes da ... de Conselho de Administração das sociedades" anônimas; 4) sócio solidário; 5) sócio de ind\xC3"ústria; 6) sócios na sociedade em nome coletivo, com gestão e remuneração; 7) ...
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Das convenções coletivas de trabalho
... e Escorço Histórico do Direito Coletivo do Trabalho: Tornou-se um lugar comum, entre os ... qual o sindicato da categoria profissional firma com a empresa garantia de emprego para os seus ... Unidade da Federação; data do registro; nome, cargo, matrícula e assinatura do servidor; tipo ... que menciona (empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e ...
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A consolidação processual
... , os interesses individuais das sociedades acabam sendo, em maior ou menor grau, ... várias sociedades ficam, como o próprio nome indica, subordinadas à orientação de uma ... instruído com “certidão do registro da firma do devedor, de onde conste que, desde dois anos ... do esforço conjunto dos membros do ente coletivo” (TJSP, 2ª Câmara Reservada de Direito ...
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Agentes públicos
... ções públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista são contratados sob o regime ... público é qualquer pessoa que aja em nome do Estado ... D) Não será considerado como ... Empregado público é o agente público que firma um vínculo contratual de emprego com a ... por meio de veículo próprio ou coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual ...
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Crimes de Prefeitos
... “nota de empenho”, que indicará o nome do credor, a especificação e a importância da ... de criação, pelos Municípios, de sociedades de economia mista e de empresas públicas, uma ... de um Prefeito autorizar, sem licitação, firma de notória especialização e idoneidade, sem ... informações de interesse particular, coletivo ou geral ressalvadas aquelas cujo sigilo seja ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... registrar, no ato da fiscalização, seu nome e matrícula, data, hora e local da ... veículos de transporte rodoviário coletivo de passageiros ou de transporte rodoviário de ... autarquias, das empresas públicas e sociedades de economia mista, as respectivas subsidiárias e ... para receber e dar quitação e com firma reconhecida em cartório ... Art. 14. No caso ...
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Concessões
... de saneamento básico e de transporte coletivo urbano de passageiros, serviços estaduais de ... todo, nem exerce função administrativa em nome do proprietário estatal. Diferentemente, na ... não estatais, é aceitável que sociedades de economia mista ou empresas públicas, ... dever de elaborar os contratos privados que firma com esses outros atores de modo harmônico à ...