telecomunicações com ênfase em convergência de redes
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... , motivo pelo qual foi dada grande ênfase aos direitos fundamentais na interpretação e ... da legislação alemã sobre telecomunicações", a Telemediengesetz , e que somente nas circunst\xC3" ... ) proteção de sistemas de informação, redes e segurança cibernética; iv) processamento de ... ção do uso da internet no Brasil: convergência no direito às informações claras e completas ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... que pode ser chamada de dual: a ênfase se coloca tanto na autonomia do orador , 18 como ... comunicações postais e das telecomunicações, do direito de propriedade ou do direito de ... julgados demonstram que existe uma convergência nas decisões exaradas pelo TCF e pela CEDH, a ... ção mais proeminente nos dias atuais, as redes sociais ... 4.6 LIBERDADE DE EXPRESSÃO E ...
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Arbitragem Regulatória
... os serviços p’blicos de telecomunicações" e para ... O direito administrativo em evoluç\xC3" ... tamanho da máquina administrativaǡ uma ênfase crescente na competição e no aumento de sua ... ção só se materializa com a convergência de diversas funções em uma mesma entidade ... Ǧ R)DA PELO JUÍZO DA ͳ͐)NSTÂNC)AǤ REDES DE )NTERCONEXÃOǤ VALOR DE USO DE REDE MÓVEL ...
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Sistematização dos direito s dos titulares e intensificação do contro le sobre os dados pessoais
... É possível observar uma grande convergência entre a LGPD e o Regulamento europeu, no qual ... de recomendação sugerem amigos nas redes sociais, o que comprar e que rota escolher; ... decida mudar de operadora de telecomunicações.” (FIDALGO, Vitor Palmela. O direito a ... Outro ponto de necessária ênfase refere-se aos dados anonimizados. Nesse sentido, ...
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Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro
Habitação e urbanização são processos de construção das cidades e sociedades. No Brasil, eles têm fundamentado políticas públicas que não consideram os direitos daqueles que são atingidos pelas reformas urbanas que tais políticas realizam. Neste sentido, a urbanização da cidade do Rio de Janeiro neste início do século XXI parece retomar políticas autoritárias do passado. Projetos esportivos e...
... ĞƚŶŽŵĞƚŽdologia, através da convergência entre os interesses coletivo e pessoal dos ... As mulheres sustentam, majoritariamente, as redes" solidárias que trabalham pela inclusão de crian\xC3" ... bancário internacional, de telecomunicações, de redes hoteleiras, implantando-se novas ... ênfase na questão da redistribuição materiaů͕à ... -
A Internet das Coisas: Tipologias, Protocolos e Aplicações
... *Mestre em Telecomunicações pela Universidade Agostinho Neto, Doutor em ... redes (GYARMATHY, 2020). Internet das Coisas é ... Critical Things - é motivada pela convergência da detecção, comunicação, processamento e ... Inteligente recebe significativa ênfase. A programação de rotas e horários pode ser ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... tecnologias relacionadas à dinâmica das redes globais. 58 ... Nessa “nova economia”, os ... tecnologias (informática, telecomunicações, microeletrônica, robôs) geram sofisticada ... Com efeito, a convergência tecnológica entre a informativa e as redes de ... No plano teórico, a ênfase na diminuição, ou mesmo transformação de ...
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As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... movimento, organizado primordialmente pelas redes sociais (Twitter e Facebook), equação que não ... ênea, proporciona os meios da convergência no seio das diferenças internas, para descobrir ... consistente à mídia empresarial, com ênfase na cobertura dos movimentos sociais, ... conferido pelo Ministério das Telecomunicações e pela ANATEL (Agência Nacional de ...
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O Ocaso da Utopia Telecomunicacional: regular para quem no tocante ao Direito Fundamental à Privacidade?
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista. Em acréscimo, o texto analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2013, para registro das
Direito, Estado e Telecomunicações: fronteiras institucionais regulatórias (p ... 2013 logo se alastrou por todo o país via redes sociais contra a corrupção, a Proposta de ... Diretor da ANATEL passou a publicar com ênfase as ementas das decisões sobre processos ... $ 9 mil; um passo histórico rumo à convergência de licenças ... O final do ano de 2013 ... -
Novas Perspectivas Jurídicas Sobre A Reforma De Políticas Públicas No Brasil
O presente artigo oferece uma descrição de argumentos recentes sobre as relações entre o direito e o desenvolvimento econômico no Brasil. Tais argumentos têm sido concebidos como apropriados a um novo ativismo estatal. São eles: os da perspectiva descrita como Gestão Pública do Capital (GPC) e o da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). No trabalho, são discutidas as ideias dessas duas...
... o planejamento de investimentos, em convergência com ideias elaboradas por autores do antigo ... , água e saneamento, telecomunicações), ... Direito.UnB, janeiro – junho de ... ões desenvolvidas nos diversos organismos e redes de políticas ( policy networks ) internacionais ... ência do velho desenvolvimentismo – sua ênfase nas virtudes do desenvolvimento planejado, como, ... -
Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... ou unidade jurídico-política, com ênfase na jurisdição. Ao i nal, tentar-se-á analisar ... ção pública nos setores das telecomunicações, eletricidade, gás natural, água e resíduos ... , nos regimes transnacionais e redes que lhes dão ligação, mesmo que se esteja ... introduzem pontos de conexão ou convergência, regras de compromisso ou regras de ...
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A desverticalização nos serviços públicos de água e esgoto
[Propósito] Nos últimos anos, observam-se novos modelos para organizar a prestação dos serviços públicos de água e esgoto no Brasil. [Metodologia/abordagem/design] O presente estudo aborda, pelo viés jurídico, as experiências recentes que promoveram a divisão da cadeia produtiva para tratamento e distribuição da água e para o esgotamento sanitário, com o objetivo de atribuir cada uma das etapas a
... serviços públicos como telecomunicações e energia elétrica, mas que apresenta ... ção Industrial, Terceirização e Redes" de Subcontratação ... RAE-Revista de Administraç\xC3" ... soluções aptas para assegurar a convergência entre os investimentos a serem feitos por cada ... A ênfase foi no esgotamento sanitário e quando toca a ... -
Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
... A despeito da ênfase nas discussões em torno do constitucionalismo ... infraestruturas públicas de telecomunicações (HOFMANN, 2019, p. 8). É nesse ambiente que se ... redes de comunicação que a precederam, impedindo a ... , no sentido de criar um ponto de convergência para as diferentes linhas de pesquisa que tratam ...
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Legislação
... delituosos, incluídos aqueles que envolvam redes" internacionais; b) a investigação e a instaura\xC3" ... ênfase no preparo para o início e a manutenção do ... definição do período inicial ou convergência ... § 2º Na impossibilidade de definição, ... de esgoto e lixo; VII — telecomunicações; ... VIII — guarda, uso e controle de ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
... A despeito da ênfase nas discussões em torno do constitucionalismo ... infraestruturas públicas de telecomunicações (HOFMANN, 2019, p. 8). É nesse ambiente que se ... " da Internet a tornariam uma exceção às redes de comunicação que a precederam, impedindo a ... , no sentido de criar um ponto de convergência para as diferentes linhas de pesquisa que tratam ...
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Legislação Complementar
... delituosos, incluídos aqueles que envolvam redes" internacionais; b) a investigação e a instaura\xC3" ... ênfase no preparo para o início e a manutenção do ... de esgoto e lixo; VII — telecomunicações; ... VIII — guarda, uso e controle de ... I — a convergência de interesses entre as partes; ... II — a ...
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A Era da Globalização e a Conciliação Ética no Novo Paradigma Profissional do Magistrado do Trabalho
... as tecnologias de telemática (telecomunicações e informática) aproximaram lugares, pessoas e ... Interações remotas em redes sociais no mundo real e em paralelos mundos ... trabalhos aponta alguns pontos de convergência comuns que podem servir para sumarizar seus ... longo de seu exercício profissional, com ênfase na conciliação ... A análise do sistema de ...
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Regulação de vento em polpa, política pública a ver navios
O presente artigo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2015, para registro das principais discussões político-jurídicas do setor de telecomunicações brasileiro...
... Telecomunicações" do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunica\xC3" ... a fiscalização de aspectos técnicos das redes e dos serviços de telecomunicações, inclusive ... a evolução do seu tempo rumo à convergência para a banda larga ... Revista de Direito, ... – submeteu suas contribuições dando ênfase a que a regulamentação da neutralidade ... -
Legal Regulation of Electronic Money Turnover. Global Trends
[Purpose] To analyse the existing trends in the turnover of electronic money, and their relationship with the conventional cash turnover on the territory of the Eurasian Economic Union (EEU), in particular, in the legal system of the Republic of Kazakhstan (RK). [Methodology/Approach/Design] Deduction, content analysis, comparative analysis, and other general and special research methods were...
... Revista de Direito, Estado e Telecomunicações" ... ISSN 1984-9729– EISSN 1984-8161 ... N\xC3" ... Missão/Escopo/Enfoque/Temática/Ênfase ... A Revista de Direito, Estado e ... intelectual, acesso universal, convergência, regulação de satélite, órbita e espectro de ... interoperabilidad de internet y el acceso a redes a través de estudios de casos de Estados Unidos ... -
Levantando o Véu do Regime de Direito Público
O presente texto figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2016, para registro das principais discussões político-jurídicas do setor de telecomunicações brasileiro...
... à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações" do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicaç\xC3" ... ção e expandir a radiodifusão com ênfase no Sistema Público, tendo por metas (048P) a ... ária a viabilização da implantação das redes de telefonia móvel 4G na faixa de ... ção do conteúdo audiovisual, de convergência regulamentar em termos de usuários e serviços, ... -
Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... de crescimento econômico e convergência com as economias mais prósperas, certamente ... atores: o Poder Executivo, com total ênfase no conjunto orgânico da Administração ... ção da agência reguladora de telecomunicações junto às operadoras do serviço em garantir o ... e ativi-dade preventiva; oferecimento de redes de Wi-Fi social para utilização dos aplicativos ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... aos finais de semana e feriados, tanto de redes sociais quanto de imprensa, de qualquer assunto ... A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel regulamentou o serviço com apoio da ... ão a respeito de doenças masculinas, com ênfase" na ... prevenção e no diagnóstico precoce do c\xC3" ... administrativos em meio digital, em convergência a uma cultura organizacional ... amplamente ...
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A proteção de dados da pessoa jurídica e a lei 13.709/2018: reflexões à luz dos direitos da personalidade
... de dados pessoais da Lei 13.709/2014, com ênfase nos arts. 1° e 5°, I ... 1 DIREITOS DA ... em microeletrônica e telecomunicações ... Castells apresenta cinco ... A terceira refere-se à lógica das redes" adaptada à crescente complexidade de interaç\xC3" ... característica é a crescente convergência de tecnologias específicas para um sistema ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... a existência de referências do citando em redes sociais ... ü ( ... ) 2. Pode ser ... e resistência, a Telebras – Telecomunicações brasileiras s. A. É parte legitima para figurar ... , em igual medida, a recomendar com maior ênfase o respeito ao princípio da cooperação ... á judicial), sobretudo quando há convergência de todas as partes interessadas. II. A simples ...
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Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... inevitavelmente levou a uma mudança de ênfase na abordagem do Banco Mundial. 298 O ... • coesão e convergência : abordar desequilíbrios econômicos e sociais ... • redes transeuropeias : construir redes internacionais ... Em setores como telecomunicações" e petroquímicos, caso contratos de longo prazo n\xC3" ...