Teoria do Estado
- Aulas de teoria do estado por: Editora del Rey, 2016
- Direito Constitucional Volume 1. Teoria do estado e da constituição 22ª edição por: Editora del Rey, 2017
- Direitos humanos e teoria jurídica do desenvolvimento sustentável: reflexões sobre empresa e estado por: Letras Jurídicas Editora, 2015
-
Aspectos destacados da teoria do estado de Hermann Heller
La investigación, cuyos resultados son aquí relatados, posee por Objeto identificar el núcleo de la Teoría del Estado concebido por Hermann Heller. Y sus Objetivos, para tanto, son estos: (1) la descripción de los fundamentos y de la concepción nuclear de la referida Teoría por medio de las categorías nucleares del pensamiento helleriano, expreso en dos obras de su autoría; y (2) contribuir para...
-
A teoria do estado de dante alighieri na visão de Hans Kelsen
O primeiro livro escrito por Hans Kelsen (1881-1973) foi uma investigação abrangente de “A Monarquia” de Dante Alighieri (1265-1321). Por que Kelsen se interessou pela teoria política medieval? Este artigo aborda o tratamento dado por Kelsen à teoria do Estado de Dante e questiona o que se pode inferir da leitura de Dante feita por Kelsen para o desenvolvimento intelectual do jovem Kelsen, seus...
-
Desintegração jurídica e uma teoria do Estado
Este artigo descreve uma topologia do pensamento jurídico e as condições sociais de que essa topologia, esse pensamento, é um componente. Propõe-se que o pensamento jurídico seja composto por um núcleo e uma periferia e que toda a estrutura corresponda aproximadamente à dicotômica e fragmentada economia política do moderno Estado de bem-estar social democrático. A parte I é uma descrição da...
- Teoria do Estado
-
Uma Teoria do Estado em diálogo com a Crítica Hermenêutica do Direito
Teoria do Estado em diálogo com a Crítica Hermenêutica do Direito
Não faz muito, em uma de suas aulas no mestrado em Direito da Unisinos, o professor Lenio Streck enfatizava a necessidade de uma Teoria da Decisão. A assertiva, claro, localizava-se no espaço do jurídico, mas bem poderia ser uma aula — fundamental... -
Formas de estado
AULAS DE TEORIA DO ESTADO ... 1. INTRODUÇÃO ... À concepção do Estado está ligada à ideia de organização jurídico-política capaz de estabelecer uma ...
- Aspectos desconstrutivos da teoria do estado mítico e da sociedade autopoiética
-
Em vigor
Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6.da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... § 1º O estágio relativo a cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas ...
-
Memória do curso de Teoria do Estado Democrático
Este é um depoimento sobre minha experiência de cinco anos com o curso de Teoria do Estado Democrático, lecionado para alunos do primeiro período da FGV Direito Rio.
- Resumos das dissertações e teses defendidas de janeiro a julho de 2022 no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional
-
Divisão geral do direito
... O Estado e a Igreja são, nos âmbitos natural e sobrenatural, sociedades ... Aulas de Teoria do Estado 4 ed Texto.indd 2 12/08/2016 10:14:28 ... AULAS DE TEORIA DO ...
- Resumos das dissertações e teses defendidas no 1o semestre de 2022 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
-
Poder do estado
AULAS DE TEORIA DO ESTADO ... 1. INTRODUÇÃO ... O poder, em sua etimologia, designa força, autoridade, comando. Como força, o poder é abstrato e, para se ...
-
Origens do estado
AULAS DE TEORIA DO ESTADO ... 1. INTRODUÇÃO ... O homem é um animal social e por isso vive e desenvolve-se junto de seus semelhantes. Por não ser ...
-
Teoria dos direitos fundamentais
... Os direitos fundamentais constituem tema estudado pela Filosoia do Direito, pela Teoria do Estado, pelo Direito Constitucional e pelo Direito Internacional ... Iniciamos o estudo de uma teoria dos direitos fundamentais com uma abordagem ...
-
O estado e seus elementos constitutivos
AULAS DE TEORIA DO ESTADO ... 2º Capítulo ... O ESTADO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS ... 1. INTRODUÇÃO ... Na difícil tarefa de traçar uma ...
-
A Teoria do Estado precisa se voltar para o estudo da América Latina
A Teoria do Estado precisa se voltar para o estudo da América Latina
Neste ano o Brasil vai comemorar os 200 anos de sua independência, uma data importante para pensarmos as peculiaridades da nossa formação política, jurídica e social. O fim do domínio colonial marcou o início da construção ... -
Direito constitucional e teoria da constituição
... SUMÁRIO ... 1. Direito Constitucional – Conceito, objeto e conteúdo cientíico – 2. Direito Constitucional – Teoria Geral do Estado e Ciência Política – Sociologia Política e Constitucional – História Constitucional – 3. Relações do Direito Constitucional com outros ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... ão individual, não se manifestando a liberdade com direito autônomo: livre era o cidadão que gozava da capacidade para se integrar no Estado, participando das decisões políticas. Mesmo nas artes e na religião, não se concebia o homem na sua individualidade, já que era absorvido pelo ...
-
Direito entre o estado e o estado de direito: revisitando a teoria do direito e do Estado de León Duguit
O artigo objetiva oferecer uma leitura ampla e detalhada da pouco estudada obra de León Duguit. Inicia, pois, com a reconstituição dos antecedentes teóricos que sustentam o seu pensamento, a saber, as teorias de Herbert Spencer e Émile Durkheim, e segue, a partir daí, com a sua concepção do Estado, do Direito, e do Estado de Direito. A teoria de Duguit, no contexto atual em que se questiona o...
-
Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... , programas e polticas culturais relacionados ocorrncia de estado de calamidade pblica de alcance nacional ... #Includo pela Lei n ... de premiao para pesquisas e publicaes editoriais na rea de crtica, teoria e histria da arte, patrimnio cultural e projetos experimentais ...
-
A teoria do Estado do "marxismo ocidental". Gramsci, Althusser, Poulantzas e a chamada derivacao do Estado.
A compreensao ampliada de Antonio Gramsci acerca do Estado Foi Antonio Gramsci quem comecou a refletir sistematicamente sobre a independencia da politica e do Estado. O passo decisivo consistiu na superacao de um modelo simples de base-superestrutu...
-
Formas de governo
AULAS DE TEORIA DO ESTADO ... 1. INTRODUÇÃO ... Os Estados se apresentam sob ...
-
Supremacia da constituição
AULAS DE TEORIA DO ESTADO ... 10º Capítulo ... SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO ... 1 ...
-
Poder constituinte
AULAS DE TEORIA DO ESTADO ... 1. INTRODUÇÃO ... Se é que, dentre os vários ...