tipos de processos produtivos
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Legislação
... Artigo 4 ... 1. Os tipos de trabalhos a que se refere o Artigo 3, d ), ... por exemplo, a substâncias, agentes ou processos perigosos ou a temperaturas, níveis de ruído ou ... de inovação e os investimentos produtivos, a sociedade enquadrada como microempresa ou ...
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Incentivos jurídicos e econômicos à cooperação como fomento ao cooperativismo
O cooperativismo elimina perdas decorrentes de conflitos, diminuindo assim custos de transação, por conseguinte amplia resultados, faz cumprir a função social dos contratos e do desenvolvimento, tudo isto de maneira eficiente e mais sustentável em relação aos meios produtivos tradicionais, superando artificialidades distributivas. O Estado pode viabilizar a aproximação das partes, oportunizando às
... sustentável em relação aos meios produtivos tradicionais, superando artificialidades ... ária, outras à produção de determinados tipos de grãos, outras são mais favoráveis às ... ramo de atuação, elimina perdas nos processos de litígio, diminui custos de transação, ... -
Agentes produtivos e desenvolvimento: polo naval e capacidade de inovação no Rio Grande do Sul
O artigo tenta identificar novas dinâmicas de desenvolvimento econômico e social no Brasil, enfocando incentivos governamentais e de mercado à constituição de um polo de construção naval na cidade de Rio Grande, na segunda metade dos anos 2000. Analisa as respostas dos agentes produtivos em termos da expansão da capacidade de inovação, traduzida em externalidades criadas pela aglomeração espacial
... substituição de exportações) , esforçando-se em formular novos tipos de incentivos e ações de política industrial e tecnológica, para ... acúmulo de conhecimentos – como referência dominante dos processos de desenvolvimento econômico e social, no contexto da economia global ... -
Justiça econômica
... processos de distribuição de bens e direitos , entre os ... pelos referidos bens e serviços produtivos, 24 disputados pela livre-concorrência entre ... , não há oposição entre estes dois tipos de valores ... Certo que os valores próprios ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... o recebimento e a expedição de processos e documentação submetidos à avaliação do ... -contábil dos principais setores produtivos e econômicos e elaborar estudos setoriais e ... , medidas, classificação, qualidades e tipos, declarados nas operações de exportação e ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... público interno ou Jéssica cuida de processos administrativos” ... Uma afirmação ... Existem vários tipos de proposições compostas. Abaixo, seguem alguns ... os trabalhadores japoneses são mais produtivos que os brasileiros. Logo, deve-se concluir que a ...
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Blockchain e DLT como estrutura de governança
... ção de custos e tempo, uma vez que os processos dentro de empresas ou entre empresas diminui, ... último tipo de alteração pode gerar dois tipos de fork , o soft fork e o hard fork ... mais variados interesses, processos produtivos se articulam no plano internacional, fluxos ...
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Universidade Estadual de Roraima
... Tipos de processos produtivos e de arranjos físicos de ...
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Ter que manter a vida mesmo sem ter um lugar: a desigualdade como força política da exclusão do capital ao direito à moradia
O artigo propõe uma análise crítica acerca das consequências da naturalização das desigualdades sociais para os sujeitos que encontram-se excluídos da sociedade brasileira em razão da crise do sistema econômico neoliberal. O problema jurídico aborda o questionamento sobre como a desigualdade social exclui os sujeitos da sociedade a ponto de inferir no direito à moradia. Para tanto, são...
... o acesso desses sujeitos aos mercados produtivos formais, obstando, também, o acesso à moradia e ... suas reivindicações contra os processos de gentrificação, de desalojamento em massa, de ... , terminais de contêineres e todos os tipos de espaços de lazer, grande número de ... -
Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais, nos diversos segmentos culturais; ... § 1º Os processos seletivos a que se refere esta Seção se ... , seminários, bienais, feiras e outros tipos de ação cultural realizada em edições ...
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Regulação da terceirização e estratégias empresariais: o aprofundamento da lógica desse instrumento de gestão da força de trabalho
Este texto analisa a recente expansão das modalidades de denominaras formas de organização do trabalho no Brasil, particularmente por meio da terceirização, e sua relação com o processo de regulação, pelo Estado, da limitação da exploração do trabalho. O objetivo geral do artigo é discutir o processo de incremento das tentativas de externalização, pelos tomadores de serviços, da incidência da...
... definir os arranjos formatados nos seus processos produtivos. Argumenta-se que a regulação do ... objetivo da regulação passa a discriminar tipos de terceirização, como “verdadeira” ou ... -
O gerenciamento de projetos
... início. e. fi.m ... Diferentemente. de. processos ... — O processo de estimativa dos tipos ... os. problemas. deixam. de. ser. produtivos ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... interessados que não desejam ver seus processos concluídos, seja para postergar a implantação ... que a atividade minerária admite dois tipos de investidores. Um com baixo capital, mas ... em capital humano e em outros capitais produtivos, o estoque real de riqueza do país diminuirá ... -
Regulação de Setores Dinâmicos: O Modelo RIIO Britânico para as Smart Grids
... décadas modiϐicaram em deϐinitivo os processos produtivos e as relações intersubjetivas que ... a se harmonizarem e se compatibilizarem aos tipos, formas e naturezas das condutas e atividades que ...
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A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... para a compreensão de alguns processos urbanos e regionais (LENCIONI, 2007) ... Este ... ) tem de valer a pena para os capitais produtivos, para o capital industrial, pagar o preço por ... Lojkine distingue três tipos de segregação urbana: oposição ... -
A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... Insolvência do Núcleo de Estudos de Processos de Insolvência (“NEPI”) da Pontifícia ... dos bens, dos ativos e dos recursos produtivos, inclusive os intangíveis, da empresa, com o ... , porque ela está submetida a diversos tipos de riscos, assim entendido como “a ameaça de ...
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
Este artigo tem por escopo versar sobre o impacto da Indústria 4.0 no direito fundamental ao ambiente laboral equilibrado, o qual é imprescindível para salvaguardar a saúde e a segurança do trabalhador, bem como analisar como os Poderes Judiciário e Legislativo brasileiros têm enfrentado essa temática. Para tanto, adotou-se a pesquisa bibliográfica e utilizou-se do método dedutivo, buscando...
... processos de trabalho, dos mercados de trabalho, dos ... prelúdio da automação nos processos produtivos acarretaram, ainda que de maneira e intensidade ... terceirização; ocorre a construção de tipos de autonomia e liderança que conduzem ao ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... extrema dificuldade de criar empregos produtivos em uma região que abriga 30% da população ... ção agrícola alimentar, excluída dos processos de modernização, é relegada às unidades ... considerar a existência de dois grandes tipos de unidades: um vinculado aos grandes grupos ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
O artigo discute as ideias de subordinação jurídica e dependência econômica no contextodaqueles que laboram em plataformas digitais, especificamente no modelo Uber. Inicia pelademonstração dos problemas provocados pela dimensão clássica (fordista) da noção desubordinação jurídica diante da uberização e em antigas relações flexíveis. Para compreenderadequadamente quem deve ser o sujeito protegido...
... tecnicamente, tendo que, para estes tipos de ... trabalhadores, ser reformulada para uma ... ência natural do desenvolvimento dos processos de troca, sendo, ... entretanto, dependente de ... maiores, a exemplo dos processos produtivos de ... subcontratação ... Como reparo a ... -
Do contrato individual do trabalho
... mundo empresarial, em variados setores produtivos, as quais, por sua natureza, ou em razão de ... as transformações sociais e dos processos produtivos ... As históricas condições que ... intermitente seja confundido com outros tipos de contrato, no intermitente o período de ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... , máquinas, equipamentos, ferramentas e processos produtivos sejam seguros e em conformidade com as ... , os perigos de choque elétrico e outros tipos de acidentes ... 31.22.2. Os componentes das ...
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Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
A era digital, fruto da mudança do século XX para o século XXI, tem produzido profundos reflexos na vida humana, especialmente na esfera do trabalho. No âmbito da quarta revolução industrial, a interação entre o sujeito trabalhador e a tecnologia estimula novos regimes de trabalho, provocando significativos impactos sobre a dignidade humana. Dentre os novos regimes, encontra-se o teletrabalho,...
... ógico e à descentralização dos processos produtivos. Nesse contexto, a subordinação no ... -se do trabalho, o que permite variados tipos de dano. Em concordância com tal posicionamento: ... -
Câmara aprova projeto que regulamenta uso da inteligência artificial
Câmara aprova projeto que regula uso da inteligência artificial
... quanto à proibição a priori de certos tipos de inteligência artificial ou de quais seriam de ... de estimular a inovação nos setores produtivos e a proteção e preservação do meio ambiente ... equidade com a participação ativa em processos ... -
Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... condição e organizações de diferentes tipos plasmarão o meio ambiente do futuro, integrando ... em conta os fatores econômicos e os processos ecológicos ... Princípio 11 ... As ... , em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente ...
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Acórdão Nº 3401-009.895 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)Período de apuração: 01/04/2002 a 30/06/2002CRÉDITO DE IPI. APURAÇÃO.Geram direito a crédito de IPI, além dos bens que se integram ao produto final (matérias-primas e produtos intermediários, stricto sensu, e material de embalagem), quaisquer outros que sofram alterações, tais como o desgaste, o dano ou a perda de propriedades físicas ou...
... sucessão de ciclos produtivos em um tempo excepcionalmente menor quando ... , em face a diversidade de possibilidades de tipos" de processos produtivos, poderá ser ... justific\xC3" ...