tipos de protocolo de rede
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Direito e tecnologia
... redes de comunicação, preferencialmente a rede mundial de computadores. Desse modo, e- ... Eletrônico) ou o SISPAE (Sistema de Protocolo Administrativo), usados nos processos em matéria ... de ações judiciais sob os mais variados tipos de fraudes, crimes comuns e combate ao crime ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... 180 dias, poderá acarretar multas e outros tipos de sanções para as empresas. O objetivo do ... simples, mas chegará como primeiro protocolo internacional para gestão do canal de denúncia ... 898, 900, 901 e 905, respectivamente, pela Rede Sustentabilidade, pelo PartidoSocialista ...
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Administração indireta
... resumo: o processo se inicia com o “protocolo" de intenções” , o qual passa por “ratifica\xC3" ... 2 De maneira geral, há quatro tipos de fundação: (i) as fundações estatais de ... O consórcio na Lei n. 11.107, de 6.4.2005. REDE ...
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A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... LGPD e deslocando o eixo de proteção dos tipos de dados tratados (ou no fato de quão ... , identificador online, endereço de protocolo da Internet, endereço de e-mail, nome da conta, ... de Cambridge, as ‘curtidas’ de uma rede social podem criar um retrato fiel dos gostos e ...
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O princípio da fraternidade no direito das pessoas com deficiência: direito a educação
... , não existe diferenciação entre os tipos de deficiência, seja ela em qualquer nível de ... das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. A Convenção, que cuida dos ... ção inclusiva, preferindo a educação na rede regular de ensino a instituições ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... Despacho do Diretor, de 13-12-2021 ... Protocolo: DERSP-PRC-2021/03877 ... Interessado: José ... do os tipos e características dos eventos culturais ... e compor um bom relacionamento com a rede de ... museus de café e com a rede de museus ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... 102.° TFUE, de não adotarem determinados tipos de comportamentos unilaterais que afetam a ... sobre o direito da concorrência perante a Rede Europeia da Concorrência (REC), os ... o artigo 6.º, n.º 2, TUE nem com o Protocolo (n.º 8) relativo ao n.º 2 do artigo 6.º do ...
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Título III - Da acessibilidade
... , ou a mudança de destinação para estes tipos de edificação, deverão ser executadas de modo ... das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Congresso Nacional, ... 1 ... A rede mundial de computadores se diferencia dos outros ...
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Serviços públicos
... ) ou de conceder incentivos fiscais e outros tipos de benefício para que agentes econômicos ... quando a unidade consumidora conectada à rede não fizer uso do serviço em um determinado ... ; o direito ao recebimento de protocolo e de escolha do canal preferencial de ...
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Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... Há três tipos de discriminação, segundo definições da OIT: ... Racial (SEPPIR), assinaram com a OIT o Protocolo de Intenções do Programa de Fortalecimento ... ônico, seja internet, mensagem de texto ou rede social ... As novas tecnologias possibilitam ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... Atente-se, no entanto, para os tipos de delegação (1), os limites ... gaúcho que previa a ampliação da rede escolar e a utilização do espaço das escolas ... transmite ao Conselho a questão do protocolo da Convenção Européia dos Direitos dos Homens ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
... tipos penais em que, no mundo do adulto, a iniciativa ... ário levar os adolescentes aos hospitais da rede pública, muitas vezes consultas são perdidas ... , o agravo será interposto por: I – protocolo realizado diretamente no tribunal competente para ...
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Acórdão Nº 6288 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO AMBIENTAL E CONSTITUCIONAL. FEDERALISMO. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO CEARÁ COEMA/CE Nº 02, DE 11 DE ABRIL DE 2019. DISPOSIÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS E PARÂMETROS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNICA...
... Os tipos de licenças ... ambientais revelam formas ... , piscicultura de produção em tanque–rede e ... carcinicultura de pequeno porte nos termos ... Operação (LO) vigente ou protocolo de solicitação, salvo as ... atividades que a ... -
Violência de gênero entre usuárias do serviço de atenção básica do SUS na Paraíba
... , não efetivando o referenciamento para a Rede de Atendimento ... Palavras-chave: Violência ... A proposta envolveu dois tipos de pesquisa: uma de caráter documental, por meio ... pelo Comitê de Ética da UEPB, com o protocolo 33787114.0.0000.5187 ... O texto está ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08137673220194050000), 30-01-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... relativas ao uso de tal fármaco para os tipos II e III da doença e possível futura rede pública de saúde ... Consoante referida ... cuidados multidisciplinares, mediante Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (com ... -
Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
... Advogada. Monitora da Rede de Processo Civil Internacional. Pesquisadora e ... Direitos Humanos (CADH) 20 (1969) e no Protocolo Adicional À Convenção Americana Sobre Direitos ... de cada Estado-Membro deverá definir os tipos que se pertinentes à definição do art. 3º, d ... -
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... a realização de compras exclusivamente na rede de supermercados da requerida. E se a requerida ... Todos os demais tipos de pessoa jurídica ficam impedidos de se ... -feira), sendo certo que o registro do protocolo neste Supremo Tribunal deu-se em 19/12/2011 (fl ...
- Súmula, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA EM TRANSTORNO DO ESPECTO DO
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PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. - PRODAM (100807)
... da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo ... Facultativo, ratificados pelo Decreto nº ... Noções de Rede e de Telecom ... 11.1.4 TÉCNICO DE NÍVEL ... 2 Reconhecimento de tipos e ... gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia ...
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Essenciais ou descartáveis? Trabalhadores em supermercados 'descobertos' durante a pandemia de COVID-19 no Brasil
O artigo analisa as condições de trabalho dos trabalhadores/as de supermercado durante a pandemia de COVID-19. Por um lado, o caráter essencial de sua atividade diante das políticas de isolamento social para conter o vírus chamou à atenção para a importância desse trabalho de pouco ou nenhum prestígio social. Por outro lado, como poderemos observar para o conjunto de categorias consideradas...
... de pesquisas de campo realizada em lojas da rede Walmart no Brasil, entrevistas semiestruturadas ... porque, com o fechamento de outros tipos de comércio, aumentou a procura por produtos de ... de saúde e segurança exigidas no protocolo !rmado para o funcionamento durante o período de ... -
Licenciamento de parcelamento do solo urbano e condomínios
... CéLIA POETA ... A figura 3 ilustra tipos de conjunto habitacional ... Figura 3 – ... ), a infraestrutura também pública, como rede de abastecimento de água, coleta, afastamento e ... ência e uma secretaria executiva, com protocolo, expediente e área técnica ... Compõem o ...
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Agentes biológicos
... de doenças infectocontagiosas, qual o protocolo existente no hospital no caso de atendimento a ... , comerciais, águas de infiltração na rede coletora, os quais podem conter parcela de ... em grande volume constituído de diversos tipos de resíduos contaminados em vários locais de ...
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Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
... 9), a ASSOCIAÇÃO DIREITOS HUMANOS EM REDE" \u0096 CONECTAS DIREITOS HUMANOS, o INSTITUTO MIGRAÇ\xC3" ... contidos na Convenção de 1951/Protocolo de 1967 ou na Declaração de Cartagena de 1984 ... deixar seus locais de origem por diferentes tipos de conflitos ... Dessas, cerca de 22,5 milhões ...
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A vulnerabilidade jurídica das famílias transnacionais
... ção de pessoas (através dos mais variados tipos de movimentos migratórios) e, principalmente, a ... todas as sociedades do mundo, gerando uma rede de similaridades em termos culturais. Nesse ... ças e Outros Membros da Família, e seu protocolo, de 2017; ... 18. Convenção de Haia sobre os ...
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Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... da publicação de vídeos íntimos em rede social. Isto se explica porque acima se encontram ... que não se enquadre em nenhum dos três tipos anteriores, como o que acontece nos casos de ... dos Estados Americanos, reformada pelo Protocolo de Buenos Aires, na medida dos recursos ...