Títulos de crédito civis
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Procedimentos registrais no RTD
... cuja realização, perante o Registro de Títulos e Documentos, é necessária para que o ... Carta de Crédito ... A carta de crédito é um documento muito ... ou coletivas, fundações ou sociedades civis que se dediquem à prestação de serviços, bem ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... ópica relação entre iguais em contratos civis como dogma absoluto; 5.5 O direito de ... a possibilidade de anular contrato de crédito celebrado por uma viúva e o gerente de ... Nacional das Empresas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Federação Interestadual ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... , considerados para cada tipo e série de títulos"; ... IX - a situação observada no exerc\xC3" ... ou econômica da execução do crédito, na modalidade prevista na lei orçamentária ... a) quantitativos de servidores civis ativos, destacando estáveis de não-estáveis, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação.
... , que deve estar no gôzo dos seus direitos civis e políticos, bem como indicar a sede da ... ça no sistema bancário ou abalo de crédito de instituição financeira ou de qualquer ... ção na cotação das mercadorias e dos títulos imobiliários no mercado financeiro ... Pena: De ...
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Do processo de execução
... atos executórios para a satisfação do crédito, priorizam-se tais atos de direito material e o ... execuções, ainda que fundadas em títulos diferentes, mas desde que o executado seja o ... , tais como nos casos das ações civis públicas, ações de improbidade administrativa, ...
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Direito do Consumidor
... -se a pagar valor mensal, que fica como crédito, a ser abatido do valor dos livros escolhidos ... ; ademais, o caso não gera apenas sanções civis, já que sanções penais também podem ser ... registro do instrumento em cartório de títulos ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... seus direitos, como ocorre na cessão de crédito ou na alienação de uma propriedade; b) ... , semelhantes cláusulas contratuais civis entre as empresas pactuantes produzirão ... 192, IV); b) compra e venda de títulos de emissão do Tesouro Nacional (art. 164, § ...
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Falência e recuperação de empresas
... pelo qual o credor busca satisfazer seu crédito, atacando o patrimônio do devedor, pois os bens ... títulos executivos protestados cuja soma ultrapasse o ... quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais ( ... ). (Melo, p. 206) ... Em que ...
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Acórdão Nº 0001021-58.2001.8.10.0022 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quarta Câmara de Direito Privado, 2023
... 196 do Forum Permanente de Processualistas Civis), e o art. 60 do Dec.-Lei no 167/67, que dispe ...
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Direito Tributário
... denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos; ... Brasil. Constituição Federal ... altere o prazo legal de recolhimento do crédito ... (4) O princípio da isonomia pressupõe ... 406/2002; os assim definidos em outras leis civis e comerciais, salvo disposição contrária da ...
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Índice remissivo por assunto
Abertura de crédito" - Nulidade de cláusula contratual - COMPARATO, F\xC3" ... contratos de cambio, garantidos por títulos cambiais, em face da flutuação das taxas e de ... A) Sociedades comerciais e civis - Taxatividade da lei. B) A sociedade em conta de ...
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Considerações sobre a eficácia do registro, efetuado em registro público material e territorialmente competente, de negócios jurídicos de obrigação e de certos negócios jurídicos de disposição (cessão de crédito; constituição de penhor comum, especial, de crédito e de título de crédito; constituição de propriedade fiduciária de coisa móvel, infungível ou fungível; constituição de titularidade fiduciária de direito e de título de crédito)
... 2.2 Competência territorial do Registro de Títulos e Documentos. 2.3 Eficácia cronológica do registro público de negócio ... todo, porque o objetivo, aqui, é apenas comparar os dois Códigos Civis e realçar a clareza do novo ... 75. Devedor, aqui, é quem ocupa um ...
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Acórdãos nº 2035170-72.2018.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2018
... BLOQUEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO DO DEVEDOR. 1. A execução se fulcra em ... A utilização em ações civis deve ser adotada com cautela e como ... de Instrumento / Espécies de Títulos de Crédito Relator(a): Thiago de Siqueira ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Este capital, representado por imóveis, títulos da dívida pública ou aplicações financeiras ... não se assegurar aos servidores públicos civis o direito previsto no art. 7º, XXVIII, CF/88, ... É cediço que o crédito trabalhista é superprivilegiado, de acordo com ...
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Índice remissivo por autor
... - Cibernética e títulos de crédito - 19/97 ... - Companhias ... ) por dívidas trabalhistas; c) por dívidas civis e mercantis. V - Da responsabilidade "supralegal" ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... , associações, empresas e sociedades civis, com ou sem a participação estatal” 68 Nessa ... títulos com um total de 1.107 artigos, que, de um modo ... responsable: tener la responsabilidad o crédito’; responsible tiene como una de sus ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... Cível a menos que haja desistência do crédito excedente ... Art. 2º O processo ... , seja porque a percepção de tais frutos civis não se amolda ao conceito de lucro, seja porque ... II - dos títulos executivos extrajudiciais, no valor de até ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ... TÍTULO ÚNICO Das Normas Fundamentais e ... ência, constituição ou extinção do crédito) e às matérias que foram eleitas para serem ... SOLICITAÇÃO DE INFORMES ACERCA DE TÍTULOS EM NOME DA PARTE EXECUTADA PERANTE A B3 S/A – ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... primeiro lugar, como se sabe, os códigos civis perderam a posição central que desfrutavam no ... Esta reflete a ‘glória’, ‘crédito’ que o sujeito tem em seu ambiente social, seja ... para dar lugar a uma transferência de títulos legitimários 362 ... Ainda que haja esse ...
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Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... premissas para a solução de conflitos civis, e também trabalhistas (por exemplo, furto pelo ... cambial, apresentação de título de crédito em juízo de inventário ou concurso de credores ... Títulos de crédito em concurso de credores são ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... candidatos às diversas carreiras públicas civis, por meio de concurso público, a não ser que ... e de valores mobiliários; sociedades de crédito, financiamento e investimentos; sociedades de ... público de provas ou de provas e títulos, salvo para as nomeações para cargo em ...
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Direitos da Personalidade
... da primazia da pessoa humana nas relações civis é a condição primeira de adequação do ... morais, concernentes à reputação, ao crédito que lhe é atribuído, qualidades essas ... termos ou requerimentos, bem como outros títulos a serem registrados, averbados ou anotados, e o ...
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Direito Empresarial
... ós o seu registro junto ao cartório de títulos e documentos ... (B) Em caso de alienação ... pleiteadas contra o estabelecimento de crédito" ... III. Todos os títulos e documentos de d\xC3" ... empresarial) são arquivados nos Registros Civis das Pessoas Jurídicas – art. 1.150 do CC; B: ...
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O empregador
... ampliar as possibilidades de garantia do crédito trabalhista, impondo responsabilidade plena por ... situações de transferências a outros títulos (tema a ser examinado à frente) ... Essas ... , semelhantes cláusulas contratuais civis entre as empresas pactuantes produzirão ...
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Da improbidade e suas congêneres
... , quaisquer cargos funções ou empregos, civis" ou militares, quer sejam eletivos quer de nomeaç\xC3" ... , bem como de operação bancária ou de crédito realizada com desobediência a normas legais, ... móveis, imóveis, semoventes, dinheiro, títulos e ações e qualquer outra espécie de bens e ...