turismo sexual rio de janeiro
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Direitos da Criança
... tratos ou exploração, inclusive abuso sexual, enquanto a criança estiver sob a custódia dos ... ção infantil, a pornografia infantil e o turismo sexual infantil. Os Estados Partes promoverão, ... Fortaleza, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Amazonas, Ministério ...
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Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... UFMG- Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero" da Faculdade de Direito e Ciências ... Guilhon Albuquerque. 13. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988. p. 89 ... 300 ... desta terra que tem por história o suave turismo embalado pela ternura dos natalenses e a ... -
Plenário
... - DA DA QUESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Autor: Deputado DANNIEL LIBRELON DESPACHO : A ... mulheres vítimas de violência física e sexual." Sala da Comissão de Constituição e Justiça, ... região Norte Fluminense, que movimenta o turismo na cidade de Campos e em toda a região, ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... 53ª legislatura, durante o período de janeiro 2007 a junho de 2009”. 354 Seus achados de ... relativos à sexualidade e exploração sexual de crianças e adolescentes ... Lei 8.069/90 ... érito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e ...
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Direitos humanos. Proteção e dignidade do profissional do sexo
A prostituição no Brasil desperta entendimento mais moderno sobre direitos humanos e abre a discussão sobre aspectos previdenciários e seguridade.
... de forma mais efetiva a exploração sexual, bem como os riscos de exposição dos ... de pessoas, a exploração sexual e o turismo sexual. Com isso, será permitida uma intensa ... BRASIL. Lei 10.406, de 10 de janeiro" de 2002. Institui o Código Civil. Planalto, Bras\xC3" ... -
Sexualidade e reprodução como direitos das pessoas com deficência intelctual e suas interfaces com as políticas públicas nacionais de educação e saúde: lacunas e possibilidades
O presente artigo discute as políticas públicas em curso no país, nos setores da Educação e da Saúde, destinadas às pessoas com deficiência intelectual, no marco dos direitos sexuais e reprodutivos, a partir da problemática das DST/Aids. Examina a questão da inclusão social à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas, ratificada no Brasil em 20
... disabilities in the context of sexual and reproductive rights, from the problem of ... , à habitação, à cultura, ao turismo e ao lazer. Posteriormente, outros instrumentos ... Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 10, n. 2, p. 389 - 397, 2005 ... -
Homonationalism and LGBT citizenship in times of neoliberalism: dilemmas and impasses of the struggle for sexual rights in Brazil/Homonacionalismo e cidadania LGBT em tempos de neoliberalismo: dilemas e impasses as lutas por direitos sexuais no Brasil.
... o mercado (boates, bares, sites e empresas) e com o crescimento do turismo gay mundial (FACCHINI; SIMOES, 2009) ... Nesta conjuntura historica, o ... (2010)--lancado como Disque Defesa Homossexual, no Rio de Janeiro em 1999, e em funcionamento com a nomenclatura "cidadania" no Rio de ...
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Acompanhamento especializado de adolescentes em situação de violência sexual na cidade de Manaus
Este artigo faz uma reflexão sobre o acompanhamento especializado de adolescentes em situação de violência sexual considerando a perspectiva de adolescentes e familiares atendidos no Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) na cidade de Manaus. Trata de uma pesquisa empírica cujos sujeitos são quatro adolescentes e quatro mães atendidas pelo Serviço de Proteção e...
... De acordo com dados do Disque 100, o Amazonas, entre janeiro de 2011 e 2019 (Tabela 1), registrou 6.480 denúncias de violência ... ção sexual, sendo a pornografia e a prostituição infantil, o turismo sexual e o tráfico as modalidades mais comuns de exploração sexual ... -
As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... mais indignas, que é a exploração sexual, o governo argentino, em 2002, implementou o ... Importante também destacar o Programa Turismo Responsável e Infância voltado para o combate ... do Emprego 2013, divulgadas em 22 de janeiro de 2013. Afirma que poderá haver uma recessão ...
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A perspectiva de gênero no contexto da criminalidade organizada
... a sabedoria de ligar a transgressão sexual à transgressão da fé. E punir as mulheres por ... 20. ed., reimp. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2009. p. 5-17. Disponível em: ... fins de exploração sexual vinculada ao turismo sexual. Segundo o Relatório Global sobre o ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... Introdução. 7. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 384 ... 3. BESSONE, Darcy ... do Rio de Janeiro em face da Hotel Urbano Turismo S/A e Ação Civil Pública ... sexual da vítima ... Observa-se ainda que, em que ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro. 6. Prescindibilidade da concessão do exequatur, ... indícios de que tivesse sofrido abuso sexual na cidade de Vilhena-RO “. 4. Dessarte, em face ... : VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: AURA MEDEIROS DE PAIVA LIMA E ...
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Comissões Técnicas
... CUL TURAL IMATE- RIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O "FORRÓ". EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO ... mulheres vítimas de violência física e sexual." Sala da Comissão de Constituição e Justiça, ... região Norte Fluminense, que movimenta o turismo na cidade de Campos e em toda a região, ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Rio de Janeiro: Renovar, 2010. p. 190 ... EBOOK ESTATUTO DA ... à identidade de gênero e à orientação sexual da pessoa com deficiência; ... VII – ... Do Direito à Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer ... Art. 42 ... A pessoa com ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... , como igualdade racial, diversidade sexual e de gênero, questões geracionais e direitos da ... 2009 – Programa Turismo Acessível ... 2011 – Plano Viver sem Limite ... Em 1º de janeiro de 2003, por meio da Medida Provisória 103, é ...
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Direito constitucional do trabalho
... Assembleia Constituinte reunida no Rio de Janeiro aprovou nova Constituição a 18 de setembro de ... entretenimento abrange, dentre outros, o turismo, que proporciona a circulação de muitos ... mentir; 11. mau comportamento sexual; 12. quantidade de dias que reservou durante o ...
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O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – MPRJ. Professor associado de Direito Civil da ... ítico, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado ... á uma oferta de serviços relacionados a turismo, ou um cartão de crédito que oferece descontos ...
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Comissões Técnicas
... ÃO METROPOLIT ANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. (PENDENDO DE ... Federal, que trata da questão do tráfico sexual, que foi aprovado por unanimidade. Em seguida, a ... Então, eles vêm em busca do turismo sexual das nos- sas meninas e adolescentes. E ...
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Comissões Técnicas
... PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” ... Autor: Deputado ROSENVERG REIS ... DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TURISMO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ESTADO DO ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... Contra a Violência e a ... Exploração Sexual de ... Crianças e ... Adolescentes ... O Dia Estadual de Luta Contra a ... prática esportiva e ao fomento ... do turismo de eventos, e serão ... abertas ao público, com ... duração aproximada ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... Contra a Violência e a ... Exploração Sexual de ... Crianças e ... Adolescentes ... O Dia Estadual de Luta Contra a ... prática esportiva e ao fomento ... do turismo de eventos, e serão ... abertas ao público, com ... duração aproximada ...
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Legislação Complementar
... a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo ... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo"; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI \xE2\x80" ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, pro- mulgo a seguinte: ... , após cirurgias de redesignação sexual, alteração do nome social, implantes mamá- ... Então, eles vêm em busca do turismo sexual das nos- sas meninas e adolescentes. E ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ÓS-PARTO IMEDIA TO, NO ESTA- DO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ASSEMBLEIA ... de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacio- nal, idade e ... JANEIRO, O “DIA ESTADUAL DO COMBATE AO TURISMO SEXUAL NO EST ADO DO RIO DE JANEIRO”. Autor: ...