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Capítulo 8 - Unidades de conservação
... modelo adotado internacionalmente, vez que reconhecida pelo Programa Intergovernamental “O Homem e a Biosfera – MAB”, estabelecido pela UNESCO (Organização das Nações Unidades para a Educação, Ciência e Cultura), organização da qual o Brasil é membro ... De acordo com Édis ...
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Diário Oficial del 15-11-2019 - Poder Legislativo
... ALMEIDA DA CÁTEDRA DOM HELDER CÂMARA DE DIREITOS HUMANOS UNESCO/UNICAP. APÓS DISCURSA SOBRE ... IMPORTÂNCIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E SEUS TRABALHOS DESENVOLVIDOS E REGISTRA ASSINATURA DE ... CONVÊNIO ENTRE A ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... 2000, está inscrito na Lista do Patrimônio Mundial Natural da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) (TOLEDO; BIZAWU, 2019) ... Tendo em vista que os tratados internacionais firmam objetivos comuns econômicos, e no tratado aqui em questão, ... -
A morte e o morrer em Pierre Bourdieu
O presente estudo analisa e discute a morte e o morrer na atualidade. Para tanto aborda conceitos trabalhados por Pierre Bourdieu para caracterizar o poder simbólico dentro do campo da saúde e a formação do seu habitus. Essas práticas, e, particularmente a finitude humana, ainda são consideradas um mito, diante das diferentes liturgias, uma vez que a própria religião é considerada uma estrutura....
... da Declaração Universal sobre Bioética e Direito Humanos, editada por aclamação em 19 de outubro de 2005, na 33° Assembleia Geral da UNESCO ... Revista Direitos Fundamentais e Alteridade, Salvador, V. II, Nº 02, p. 299 a 316, jul-dez, 2018 | ISSN 2595-0614 ... 302 | A ... -
Decisão monocrática Nº 5436 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2020
... A resposta vem da Unesco: “na falta de outras opções, com frequência, os pais que trabalham deixam as crianças sozinhas quando as escolas são fechadas, e isso pode ...
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Dereho a la paz y democracia: Colombia y Costa Rica - Estudio comparativo de caso teoría del pre y post-conflicto
En este artículo se examinan las múltiples relaciones y el entramado vínculo referido a dos de los más importantes bienes colectivos de los pueblos –la paz y la democracia-; dentro de un contexto histórico delimitado por el contorno político-normativo, se abordará el contenido y trayectoria de cada uno de estos en el ámbito internacional, latinoamericano, y sudamericano. En este proceso, se...
... (12 de noviembre de 1984). 1984 ... 16 MAYOR, Federico. El derecho Humano a la Paz. UNESCO. 1996. 17 SANTIAGO DE COMPOSTELA. Declaración de Santiago sobre el Derecho Humano a la Paz. (10, diciembre, 2010). Santiago de Compostela: 2010 ... -
Sobre os direitos de autor na contemporaneidade: algumas reflexões em torno da sua função social, da sociedade da informação e das creative commons
... (UNESCO, 1981, p. 29-30) ... Essa natureza moral presente nas relações jurídicas do direito de autor possui centrada em si a ideia de que a obra ...
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O carnaval carioca como patrimônio cultural imaterial e sua importância na arrecadação tributária do município do Rio de Janeiro
... bens culturais foi cunhada no contexto histórico da II Guerra Mundial, constando pela primeira vez no Direito Internacional na Convenção da Unesco, para proteção dos bens culturais em caso de conflitos bélicos, em 1954 (ALEXANDRINO, 2009). Posteriormente, a própria Unesco promoveu ...
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Educação a distância: configurações, políticas e contradições engendradas no trabalho docente
O trabalho objetiva desvelar as contradições que se apresentam na organização do trabalho docente na modalidade a distância. A construção do campo de análise incluiu a sistematização dos dados educacionais fornecidos pelo "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)", os documentos que norteiam a política educacional e a investigação empírica de Instituições de...
... Education ... London: Kogan Page, 1999 ... DELORS, J. et al. Educação : um tesouro a descobrir ... Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI ... São Paulo: Cortez, 1996 ... GIOLO, J. A educação a distância e a formação ... -
Direitos fundamentais 'goela abaixo': política afirmativa étnico-racial e heteronomia judicial
Na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, um grupo de estudantes beneficiários da política de cotas raciais opta por não utilizar de tal recurso para acessar ao segundo ciclo formativo, concorrendo às vagas de ampla concorrência e possibilitando que outros estudantes, também negros, acessem a política de reserva de vagas. Tal procedimento acirra a tensão sobre a política afirmativa. Objetiva-
... 06, N. 01 | ISSN 2357-8009 ... educação superior. – Brasília: UNESCO, 2008 ... BOGDAN, Robert; BIKLEN, Sari Knopp. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Portugal, ... -
Referências
... OHCHR; WWAP. The human rights to water and sanitation and the 2030 Agenda for Sustainable Development. In UNESCO, World Water Assessment Programme. Relatório Mundial das Nações Unidas sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos 2019: Não deixar ninguém ...
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Referências
... (2010). Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília, Representação no Brasil, UNESCO ... OLSON, M. (1965). The logic of collective action: public goods and the theory of groups. Cambridge (MA), Harvard University Press ... OMMATI, ...
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Referências bibliográficas
... Expert Meeting on: Sexual Abuse of Children, Child Pornography and Paedophilia on the lnternet: an international challenge ... UNESCO, Paris, Room II, 18-19 January 1999. Disponível em ... Acesso em 21 de julho de 2015 EPSTEIN, Lee. Pesquisa empírica em direito : as regras ...
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A redundância da precarização social do trabalho juvenil: um estudo da região metropolitana de Salvador no período de 2001 a 2011
O estudo objetiva analisar as principais transformações e especificidades dos processos de transição e inserção da força de trabalho juvenil no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Salvador/Ba (RMS). A partir dos anos 1990, houve mudanças significativas no padrão brasileiro de transição escola-trabalho, provocadas pela expansão do sistema educacional e pela reestruturação produtiva, que
... ção e intervenção pública, na agenda do dia dos pesquisadores das universidades, das instituições e organismos internacionais (UNESCO, OIT e outras), de várias ONG, dos planejadores e executores das políticas públicas entre os diversos entes federados do Estado brasileiro ... -
'Mãos que falam' o ensino da língua brasileira de sinais como prática solidária de inclusão social
... Nelas, o professor aplica ... 17. UNESCO. Declaração de Salamanca. p. 5-7. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/ salamanca.pdf. Acesso em: 05 out. 2020 ... 18 ...
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Convergências entre as políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e bibliotecas sul-americanas e o ODS 4 da Agenda 2030: o que há por trás?
Objetivo: Identificar e mensurar as convergências existentes entre os objetivos de políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e biblioteca sul-americanas e as dez metas que compõem o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 (Educação de qualidade) da Agenda 2030. Método: O método Análise de Conteúdo, de Laurence Bardin, foi utilizado para objetivar a investigação, e aplicou-
... ARGENTINA. Ministerio de Educación. Ley Nº 26.206, de 2006. Ley de Educación Nacional. 2006. Disponível em: http://www.sipi.siteal.iipe.unesco.org/pt/node/12. Acesso em: 06 de jul. 2019 ... BOCCANFUSO, D.; LAROUCHE, A.; TRANDAFIR, M. Quality of higher education and the labor market in ... -
A tutela jurídica do nascituro: reflexões para a eficácia dos direitos fundamentais
O Direito Civil Brasileiro adota a Teoria Natalista que compreende ser a personalidade e, por consequência, a capacidade transmitida com o nascimento, embora outorgue a proteção dos direitos do nascituro desde a concepção. Deste modo, antes do nascimento - para este diploma com reflexos em outros diplomas legais - o nascituro não é considerado pessoa. A doutrina e, de modo incipiente, a jurisprudê
... A Declaração do Genoma Humano da UNESCO (adotada pela 29ª Conferência Geral da UNESCO, em 11 .11.1997, ratificada no ano seguinte pela Assembleia Geral da ONU) não define claramente o ... -
Análise jurídico-filosófica do sacrifício de animais não humanos no candomblé
O estudo pretende suscitar a questão do conflito entre liberdade religiosa e direito animal, no que tange ao sacrifício de animais não humanos nos cultos de Candomblé – religião de matriz africana. Recorrendo ao método hipotético- dedutivo e à pesquisa bibliográfica, buscar-se-á uma análise da temática pelas perspectivas do Direito e da Filosofia, sem furtar-se da consideração dos aspectos éticos,
... º, inciso II da Declaração dispõe que a morte de um animal deve ocorrer somente se necessário e, sendo este o caso, sem dor ou angústia (UNESCO, 1978). E mais, os artigos 10, inciso I, 11 e 12, inciso I indicam que os animais não humanos não devem ser empregados para divertimento sob risco ... -
Algumas notas sobre liberdade de expressão e democracia - O caso das assim chamadas 'fake news'
... 3. FRANCISCO, Severino. Sociedade da desinformação ... Observatório da Sociedade da Informação. Setor de Comunicação e Informação da UNESCO no Brasil. Brasília, 2004. Disponível em: unesdoc.unesco.org/ images/0015/001540/154058por.pdf. Acesso em: 07 maio 2020 ... 4. DICE, Mark. The ...
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Inovação territorial em contextos produtivos do semiárido baiano: a experiência da comunidade de morada velha na formação de um território produtivo
Este artigo trata do processo de formação de territórios produtivos, analisando o desenvolvimento da comunidade de Morada Velha (BA) no período de 2000 a 2018. A despeito dos dados socioeconômicos demonstrarem baixos índices de desenvolvimento regional, a produção artesanal apresenta-se como a principal atividade produtiva e fonte de renda, o que possibilita tanto uma evolução econômica como a...
... Tradução de Marie-Anne Kremer). 2. ed. Belo Horizonte: UFMG, 2013. p.545 ... UNESCO ... -
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
... PERÍODO: de 19/06/2018 até 20/06/2018 ... DESTINO: Brasília/DF ... OBJETIVO: Participação de reunião com a UNESCO ... As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra- ... balho – 23.122.004.2001 - Manutenção das Atividades ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... SP - ONU Mulheres ... VI - Daniele Bulmini Pires De Godoy - 44381901-4 SSP - ... ONU Mulheres ... VII - Fábio Soares Eon - 1569498 SSP-DF - UNESCO ... VIII - Fabíola Real - 1573081 - ACNUDH ... IX - Flávia de Moura Rocha Parente Muniz - 7.297.175 - ... ONU Mulheres ... X - Juliana Lima Maia - ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Porto Alegre: ... Artmed, 1998 ... MORIN, E. Os sete saberes necessários à educação do futu- ... ro. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: UNESCO, 2000 ... MOYLES, J. R ... A excelência do brincar. ArtMed, 2005 ... PIAGET, J ... O Nascimento da Inteligência na Criança. São ... Paulo: Ideias e ...
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ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Na década de 50, a crença na democracia racial levou os representantes brasileiros na UNESCO (Artur Ramos e Luiz Aguiar Costa Pinto), após a 2ª Guerra Mundial, a propor o Brasil como exemplo de uma experiência ...
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Condições de trabalho dos professores e desempenho estudantil: uma análise crítica sobre as perspectivas da OCDE
A partir do atual contexto de globalização da economia, este artigo apresenta uma análise das possibilidades do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) e da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (TALIS), da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que se propõem a orientar políticas nacionais e promover a comparação internacional. Assim, o...
... do compromisso de Educação para Todos (EPT), realizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) (2014) – e demarcar padrões para orientar políticas públicas – como o programa PISA e o inquérito TALIS da OCDE ... Os propósitos ...