união européia atual
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União Europeia poderá ajudar países a financiar produção de chips
... Europeia (UE) disseram nesta quinta-feira que podero ajudar a financiar a produo de semicondutores no bloco, uma medida que visa enfrentar a atual escassez global de chips e a intensa competio mundial por avanos tecnolgicos ... O financiamento est sendo discutido pela Comisso Europeia, o brao ...
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Formação da união europeia
... O objetivo deste Capítulo é situar o leitor sobre o atual estágio da proteção da dignidade humana no âmbito da União Europeia ... Em razão da importância que possuem para a formação da União ...
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Abuso das relações contratuais de longo prazo e seus efeitos anticoncorrenciais: conduta exclusionária ao acesso de essential facility (concessão de malha ferroviária)
... ços ferroviários e sua regulação à União (artigos 21, XII, ‘d’ e 22, XI). 2 Não é ... ão de partes ou segmentos de um mercado atual ou potencial de bens ou serviços, mediante, ... 51 Na Europa, ainda, a Comissão Europeia consolidou em sua jurisprudência o entendimento ...
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Situação no Oriente Médio é fruto de fracasso político e moral, diz chefe da diplomacia da UE
A situao atual no Oriente Mdio fruto do "fracasso poltico e ... coletiva o chefe da diplomacia da Unio Europeia (UE), Josep Borrell.Segundo o dirigente europeu, ...
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O ambiente como bem jurídico: a contribuição da análise econômica ao debate no direito brasileiro / The environment as a legal asset: the contribution of economic analysis to the debate in brazilian law
A tensão existente entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental provoca acalorados debates no cenário contemporâneo, marcado por um contexto de contínua expansão do mercado global. O conflito exige uma profunda reflexão, direcionada para a busca de mecanismos que promovam uma conciliação mínima entre os dois vetores. A União Europeia define a questão ambiental como um dos vértices de...
... A União Europeia define a questão ambiental como um dos ... ções internacionais ocuparem o discurso atual, é importante verificar em que medida as ... -
O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... Palavras chave: Crise européia. Austeridade econômica. Redução da tutela laboral ... INTRODUÇÃO ... português, deve ser tido em conta que Portugal faz parte da União Europeia e sofre, naturalmente, as decorrências da integração ... -
Organizações, Normas e Direito Privado
... 3. Comunidades internacionais ... A — UNIÃO EUROPEIA. Há um direito internacional do ... do Trabalho no Mercosul”; o estágio atual de institucionalização do Mercosul é inicial, ...
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Presidente da Comissão Europeia defende expansão do bloco e adesão da Ucrânia
... -feira a expanso do bloco para 30 membros trs a mais do que a formao atual , incluindo a adeso da Ucrnia ... Saiba mais: Reino Unido volta a fazer ...
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Sanções administrativas
... ção de Dados, inspirada no regulamento da União Europeia, entra em vigor, pela redação atual da ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... (inan-ceiros e ambientais) envolvidos no atual modelo brasileiro para transporte de cargas ... de 2009 levantados pela da Comissão Europeia, que apontaram a Alemanha como sendo o país ... á mais de 600 operadores ferroviários na União Europeia — UE que atuam no mercado de ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema dos intangíveis
... mesmo autor destaca que o IVA, na sua forma atual, está obsoleto para a nova economia. 612 Para ... Na mesma época, em 2015, a Comissão Europeia apresenta uma Comunicação que introduz o ... jurídico-tributários do Brasil e da União Europeia, analisando a suficiência destes ...
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Normatização do Teletrabalho
... Curso de direito do trabalho ... 11. ed. atual". por Jessé Claudio FrancodeAlencarS\xC3" ... Dentro do contexto da Comunidade Europeia", o desenvolvimento do teletrabalho está ligado \xC3" ... ção” e esta suscitou o interesse da União Europeia em 1993, com o aparecimento do “Livro ...
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Reflexões sobre a crise financeira internacional e o estado de bem-estar
O presente artigo trata dos reflexos da atual crise financeira global nas estruturas do Estado de Bem-Estar europeu. A Europa que protege foi e é um lema da União Europeia. Todavia o Estado de Bem-Estar vem sofrendo críticas na Europa desde as décadas de oitenta e noventa do século passado. A atual situação de crise intensa abre possibilidade para questionamentos dos modelos existentes de Estado...
... O presente artigo trata dos reflexos da atual crise financeira global nas estruturas do Estado ... A Europa que protege foi e é um lema da União Europeia. Todavia o Estado de Bem-Estar vem ... -
Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... , a análise da normativa comunitária europeia a esse respeito é o primeiro passo nesse estudo, ... Com efeito, a presença da Espanha na União Europeia 236 torna necessária a harmonização ... @@@2.2.2.1. A diretiva atual, n. 2003/88/ce ... Nos parágrafos anteriores se ...
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Violações contemporâneas aos direitos humanos: a violência contra as mulheres no Brasil e na União Europeia
O presente estudo visa analisar os desafios legais, jurídicos e interdisciplinares da sociedade contemporânea no contexto da violação dos direitos da mulher que sofre violência em seus diversos aspectos, no Brasil e na União Europeia, assim como a efetividade das políticas públicas no combate à violação dos direitos humanos que envolvem o tema, assim como as mútuas responsabilidades entre o...
... atual. As fontes de consulta se baseiam em fundamentos legais, tratados, convenções e em doutrina concernente à prevenção e combate à violência ... -
Aspectos jurídicos do marketplace: análise do Brasil e União Europeia
Aspectos jurídicos do marketplace: análise do Brasil e União Europeia
A União Europeia é pioneira no tratamento jurídico do comércio eletrônico, profundamente impactado pela atual economia fundamentada em dados e na digitalização[1] ... Nos últimos anos, tivemos um crescimento acentuado e acelerado do comércio eletrônico ... -
Introducción al derecho privado europeo
O direito privado europeu em sentido formal é geralmente considerado como o que é emanado pelo direito europeu em sentido próprio, pela União Europeia, contido em particular no Tratado de Roma e agora no Tratado de Lisboa de 2007, nas diretivas e nos regulamentos. O direito privado aponta, por definição, diretamente às relações entre privados. Quando nos encontramos diante de princípios ou de...
... direito europeu em sentido próprio, pela União Europeia, contido em particular no Tratado de ... Direitos nacionais. Direito romano atual. Communis opinio doctorum. Base remedial ... -
La region et la renovation du modele institutionnel europeen en fonction des nouvelles doctrines de l'integration europeenne
Nosso objetivo é a abordagem minuciosa da substancial participação da região europeia na perspectiva de reforçar a eficácia dos processos de tomada de decisões da UE na sua forma atual, com 27 integrantes. Estima-se que tal estudo contribui para a definição do papel e do âmbito da participação de todos os atores que constituem o atual sistema de tomada de decisão da comunidade. É chegado o...
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... nos abrilhantou com sua exposição sobre a atual situação da União Europeia, a partir de uma ...
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Como qualificar os dados pessoais? Uma perspectiva teórica e normativa da União Europeia em face dos gigantes da Internet
Propósito - O presente artigo tem por objetivo debater o conceito de dados pessoais, a partir da legislação europeia, perpassando por temas relativos à proteção e à comercialização. Metodologia - Trata-se de pesquisa teórica e jurídica, na qual, a partir do debate do valor dos dados pessoais produzidos pelos usuários na internet, discutem-se suas possíveis características jurídicas. Isso ocorre...
... Os gigantes da Internet têm o direito de se apropriar dos dados pessoais dos usuários de seus serviços? ... No contexto atual, a questão do título reveste-se de uma grande importância em razão do valor que os dados pessoais dos usuários representam e pelas críticas que ... -
Compliance trabalhista
... ública Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do ... telemáticos, destacando-se no momento atual, com o aumento desta modalidade e outras formas ... e que adotou a Convenção da União Europeia para a Protecção dos Direitos do Homem e das ...
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Duração razoável do processo, efetividade e celeridade processual
... nos países membros da Comunidade Europeia pela Corte de Estrasburgo; 2.3. Poderes e deveres ... 1992) e de Amsterdam (2.10.1997), sobre a União Europeia, cuja carta de direitos fundamentais, em ... Europa, segundo Cholet 34 , a preocupação atual sobre o significado da obrigação da celeridade ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... ção de Dados Pessoais: a abordagem europeia. 3.1 A harmonização jurídica via Convenção ... União Europeia e a “Estratégia Brasileira para a ... do punhado de empresas que dominam o mundo atual” 97 ... Concordamos com Abramovay quando afirma ...
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Organizações, Normas e Direito Privado
... Comunidades internacionais ... A — UNIÃO EUROPEIA. Há um direito internacional do ... do Trabalho no Mercosul”; o estágio atual de institucionalização do Mercosul é inicial, ...
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O Efeito Bruxelas
A intensificação da globalização econômica apresenta novos paradigmas para a efetividade de direitos em escala mundial, dificultados pela natureza transnacional dos atores privados que atuam simultaneamente em múltiplos países. Neste contexto, Anu Bradford, na obra “The Brussels Effect” apresenta a capacidade regulatória unilateral da União Europeia na efetividade de direitos além de sua jurisdiçã
... a capacidade regulatória unilateral da União Europeia na efetividade de direitos além de sua ... , que apenas é o agente predominante no atual momento históricopolítico ... O tamanho do ...