uniao europeia mapa
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Do Direito Urbanístico ao Direito à Moradia e sua Interpretação Jurisprudencial
... de planejamento são o zone-amento, o mapa oficial e o masterplan ... Seu instituto central ... “Direito Urbanístico” na agenda europeia ocorreu por conta de alguns documentos, tais ...
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Uns mais iguais que os outros: em busca da igualdade (material) de gênero no Processo Civil Brasileiro
O presente artigo tem por escopo analisar os fatores de disparidade que acometem as mulheres enquanto partes do processo civil, acarretando a vulneração da garantia de isonomia material entre mulheres e homens. São examinados os tratados internacionais sobre o tema, a experiência da União Europeia e da Espanha, em especial. A seguir, são analisadas hipóteses concretas de disparidade, organizadas...
... sobre o tema, a experiência da União Europeia e da Espanha, em especial. A seguir, são ... Entendemos que o mapa desse itinerário se desdobra em três etapas ... -
Decisões Monocráticas nº 7704 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2018
... DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA ... INDEFERIMENTO DO REGISTRO PELA FUNDAÇÃO ... e também banido da Comunidade Europeia por causar distúrbios hormonais ... Além ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... ” 102. Na União Europeia, o nível de acesso à Internet aumentou em todos ... Internet Institute criou, em 2011, um mapa da penetração mundial da Internet: REINO UNIDO ...
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Decisão monocrática Nº 658 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-04-2022
... ência agronômica ou não no agrotóxico? O MAPA poderá liberar produtos ineficazes, ineficientes ... , desses, 149 são proibidos na União Europeia, correspondendo a cerca de 30% do total, valendo ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... Acesso em: 28.01.22. Outro mapa de leis de proteção de dados relevante para ... damentais da União Europeia (2000), nos artigos 7º e 8º. Inclusive, a ...
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A importância de ferramentas interativas no planejamento energético - o webmap da EPE
... 2. Servidor recebe os parâmetros e gera o mapa ... A importância de ferramentas interativas no ... A União Europeia (EU) também mantém uma plataforma digital de ...
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Disputa entre marca e indicação geográfica: Toscoro x Toscano
Disputa entre marca e indicação geográfica: Toscoro x Toscano
... acórdãos do Tribunal da União Europeia, importantes para o Direito Agrário em suas ... de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para maior conscientização dos produtores ... -
A segurança alimentar no uso de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor
Este trabalho tem por objetivo investigar os prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor entre utilizar ou não determinado produto por meio de informações adequadas em suas embalagens. Para alcançar tal objetivo, traça-se a evolução histórica do uso dessas substâncias, e, posteriormente, demonstram-se os danos causados por seu uso. Por...
... Europeia, têm investido em políticas públicas no ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) prevê como denominação pertinente o termo ... -
Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... , para sociólogos, a soberania oferece um mapa, um roteiro cognitivo compartilhado que facilita, ... 32 ... 34 TOSTES, Ana Paula. União europeia : o poder político do direito. Rio de Janeiro: ... -
O direito do indígena ao trabalho: 'Integração', sociedade e a Convenção 169 Da Oit -(Estudo De Caso)
O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a buscar a preservação de sua identidade cultural e social. O acesso ao mercado de trabalho é entendido, neste aspecto, dentro de uma perspectiva de um direito fundamental, como forma de preservação de sua cultura e dignidade...
... “proletariado executivo” da economia europeia, arrematando que “a economia colonial ... Situando no novo: um breve mapa das recentes transformações do ... -
Referências
... CONSELHO DA EUROPA, Carta Social Europeia. Disponível em: ... 2010 ... ZIZEK, Slavoj. Um mapa ...
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Capítulo 16: o direito no período pré-colonial e a cultura jurídica Asteca
... europeia; e, ao final, se manifestam de forma exuberante ... ério Asteca, e delinear o traçado do seu mapa geográfico de poder. Dessa forma, a primeira ...
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Segurança alimentar no direito do consumidor brasileiro e da União Europeia (1a. parte)
O presente estudo retrata o quadro comparativo entre o direito do consumidor no Brasil e na União Europeia no âmbito de segurança alimentar. Trata-se da grande relevância do tema para a sociedade no geral, demonstrando desde a história do direito do consumidor em ambos os direitos até os dias atuais, bem como os órgãos ou entidades de defesa ou proteção ao consumidor e segurança alimentar. A fim...
... Centros de Vigilância Sanitária Estaduais ... MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento INMETRO - ... -
Legal design e seguros: impacto real e duradouro
... O mapa de empatia fruto da pesquisa destacou, dentre ... Na União Europeia, exemplificativamente, foi adotada a Diretiva ...
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Caracterização de insalubridade
... nas normas da ISO e da comunidade europeia. Portanto, o critério adotado pelo anexo 8 da ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, a 15º ...
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Língua portuguesa
... Quando antes se olhava o mapa-múndi e via-se cada país de um colorido ... 4 ... a tipografia, que, na acepção 37 europeia, não deviam nada a ninguém, entre nós eram ...
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Algumas Questões sobre o Direito à Desconexão dos Trabalhadores
... A própria União Europeia num Documento de 8 de abril deste ano sobre ... na lei; e reintroduzir o dever de envio do mapa de horário de trabalho para a ACT por parte da ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número ... e pela Diretiva 2002/44/EC da Comunidade Europeia. TRT 3ª R., 3ª T., RO 01349-2008-042-03-00-0, ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... é amplamente adotada pela Corte Europeia de Direitos Humanos e foi inaugurada pela Corte ... Foi elaborado um mapa participativo, indicando uma área de 42 mil ...
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Fruticultura do Vale do São Francisco no Contexto do Comércio Exterior e Contratos Internacionais
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), as vendas externas de produtos agrícolas e ... ao adentrar a Comunidade Europeia que melhorava o acesso da nossa uva de mesa no ...
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Decisão monocrática Nº 1143746 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2023
... DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-MAPA. INDEFERIMENTO DO REGISTRO PELA FUNDAÇÃO ... e em nenhum país membro da Comunidade Europeia. ( ... ) ... Nesse cenário, motivado por ...
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Decisão monocrática Nº 1227009 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-04-2023
... e registrados nos órgãos federais (MAPA). 3. Afronta à competência restrita dos ... e também banido na Comunidade Europeia por causar distúrbios hormonais. Além disso, ...
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História do Brasil
... Gusmão apresentou às partes do tratado o Mapa das Cortes , no qual, por artifício ... sede do governo colonial e a metrópole europeia ... (4) A disputa entre Portugal e França ...
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Ciência aberta na perspectiva de especialistas brasileiros: proposta de taxonomia
Objetivo: Este estudo tem como contextualizar a Ciência Aberta, propondo uma versão brasileira da taxonomia. Método: Adotou-se a pesquisa do tipo bibliográfica, documental, descritiva de abordagem dedutiva, com procedimentos do método Delphi. objetivo desenvolvida originalmente pelo grupo Facilitate Open Science Training for European Research (Foster), presente no projeto Open Science do Programa
... que consistem na proposta inicial do mapa da Taxonomia da Ciência Aberta, enviado na ... a recomendação da Comissão da União Europeia sobre o papel e o uso de métricas na Ciência ...