uniao europeia mapa
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Proteção de dados e predição algorítmica: mecanismos antifraude baseados em big data e machine learning
... de um indivíduo para que, através desse mapa de características, seja possível fazer ... ), que já está em vigor na Comunidade Europeia desde 2018, aborda diretamente, em seu Artigo 22, ...
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ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO DE UM SUJEITO DE DIREITO TRANS PELAS SENTENÇAS DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS
... de gênero” e “os normais de gênero”, já que o único mapa seguro que guiaria o olhar do médico seriam as verdades estabelecidas ...
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Geografía
... (3) A expansão ultramarina europeia influenciou a formação da sociedade e dos ... de Gusmão que, utilizando por base o Mapa das Cortes, consagrou o princípio do uti ...
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História Mundial
... (1) O ritmo da industrialização europeia, principalmente na Alemanha, Inglaterra e ... da Itália, o que alterou substancialmente o mapa político europeu. Em 1914, a eclosão da Grande ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... 16) Convenção Europeia para a Proteção do Patrimônio Arqueológico, ... ém disso, recomendou-se a formação de um mapa arqueológico em cada país, aconselhando os ...
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Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... de maior inl uência da cultura europeia, a América, foram em maior número e mais ... instrumentos para encontrar seu caminho e mapa para seu curso, como os princípios e regras do ...
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O que é compliance público? Partindo para uma Teoria Jurídica da Regulação a partir da Portaria nº 1089 (25 de abril de 2018) da Controlaria-Geral da União (CGU)
... público-privado já implementado seria o MAPA (Programa de integridade do Ministério da ... visão portuguesa no contexto da União Europeia ... In: CUEVA, Ricardo Vilas Bôas; FRAZÃO, Ana ...
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Os 'personagens' da lgpd: considerações sobre o operador, o controlador e o encarregado
... presentes no Regulamento Geral da União Europeia sobre a Proteção de Dados, doravante denominado ... em caso de culpa ou dolo, ou seja, existe um mapa de boas condutas a serem seguidas para que se ...
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Último gênio universal ou o primeiro pensador global? Leibniz como mentor do pluralismo político
Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716) é o último representante da erudição universal barroca, é o iniciador do Estado “moderno” ou é o primeiro pensador global que prenunciou uma nova era? As discussões sobre Leibniz voltaram a fluir. É geralmente aceito que Leibniz, com os seus trabalhos nos campos da filosofia, teologia, matemática, ciências naturais, história e economia, é uma das...
... mais importantes da vida intelectual europeia. Mas isso também se aplica aos seus trabalhos no ... , mais ou menos do tamanho de um grande mapa holandês”, do qual Leibniz esperava ter ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... XIX foi uma época de muita emigração europeia, que tinha, sobretudo, como destino as Américas ... ), em agosto de 2019, intitulada “Mapa do Trabalho 2019-2023”, concluiu, de modo ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... mapa genético”. CORRÊA, Adriana Espíndola. O ... comparado (Estados Unidos, União Europeia e Brasil). In: ROSENVALD, Nelson; MENEZES, ...
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DMA: um mapa da área do debate regulatório
DMA: um mapa da área do debate regulatório
Após quase dois anos de acalorado debate, o Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu comunicaram em 25 de março deste ano [1] que ... -
A união bancária
... são obrigados a submeter à Comissão Europeia, até 15 de outubro de cada ano, os projetos de ... Parecem as fronteiras do mapa cor de rosa , traçadas a regra e esquadro para ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... El derecho en América Latina : un mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI ... existência, sem a intensidade da União Europeia, de outros espaços regionais de integração e ...
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PORTARIA SECEX Nº 98, DE 28 DE JUNHO DE 2021
... devidamente habilitados pela União Europeia" ou pelo Reino Unido, e pelo Departamento de Inspe\xC3" ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA a exportar os produtos objeto das respectivas ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... Acesso em: 28.01.22. Outro mapa de leis de proteção de dados relevante para ... damentais da União Europeia (2000), nos artigos 7º e 8º. Inclusive, a ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Lista de iguras ... Figura 1 Mapa do território brasileiro mapeado pela CPRM após ... , em 1951, foi criada a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, na qual os países-membros ... -
O terceiro setor no Brasil e a LGPD
Carlos Araujo: O terceiro setor no Brasil e a LGPD
... De acordo com o Mapa das Organizações da Sociedade Civil, todos os ... maio de 2018, entrou em vigor na União Europeia a General Data Protection Regulation (GDPR), ... -
Sobre a massificação dos agrotóxicos no Brasil e os limites jurídicos para a sua responsabilização internacional pelos prejuízos ocasionados ao direito à saúde de crianças
O Brasil consome 20% de todo o agrotóxico produzido no mundo. Somente até o mês de julho de 2019, 290 novas substâncias agrotóxicas foram liberadas pelo governo brasileiro. Conforme dados do Greenpeace, dessas novas substâncias, 41% são consideradas extremamente tóxicas, enquanto 32% são proibidas pela União Europeia. Estudos recentes demonstram que a crescente massificação de agrotóxicos no...
... , enquanto 32% são proibidas pela União Europeia. Estudos recentes demonstram que a crescente ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), além de arquivos, relatórios e registros ... -
Unfair Business Practices of the 'Internet Giants' and the abusive de-indexing procedure of Google Adwords: An Analysis of French and EU Law
Objective - The article explores the new unfair business practices of “Internet giants” with a focus on judicial and administrative precedents. Unfair commercial practices can happen in two ways: about consumers; and, concerning professional advertisers. The digital platforms - especially Google Adwords - have been under legal scrutiny by several courts and authorities, as the paper describes....
... DA FRANÇA E DA UNIÃO EUROPEIA * ... Unfair Business Practices of the “ ... mapa dos radares. Portanto, estava ao alcance de NAVX ... -
O governo eletrônico e os global players
... simples para a Web ; definir um guia (mapa do website ) com estilo e convergência dos ... Povos 82 e o artigo 10 da Convenção Europeia ...
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União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
... O mapa atual das migrações para a UE revela que, em 2013, a diáspora Africana ...
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Caracterização de insalubridade
... nas normas da ISO e da comunidade europeia. Portanto, o critério adotado pelo anexo 8 da ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, a 15º ...
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Avaliação de políticas públicas e interoperabilidade na perspectiva da governança pública digital
O presente trabalho está inserido no campo das políticas públicas a partir de uma análise interdisciplinar, para além da exclusivamente jurídica. O objetivo geral foi compreender os aspectos da interoperabilidade que poderiam contribuir no processo de avaliação de políticas públicas, uma vez que otimizam a tomada de decisões perfazendo um caminho mais seguro para atuação pública e realização dos...
... , referindo-se aos Estados da União Europeia, ao dizer que ... 12 Para um mapa da relação entre Direito e políticas ... -
Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... A Comissão Europeia (2018a) registra em Comunicação Oficial que ... , ofícios e cerimônias se disponham num mapa que corresponde ao firmamento daquela data: ...