unicef 2008
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Local Government Performance: Evaluating Efficiency, Efficacy, and Effectiveness at the Basic Education Level.
... education, along with its equality (United Nations Children's Fund [UNICEF], 2017) ... Therefore, for governments to achieve social improvement ... Barth, M. E., Landsman, W. R., & Lang, M. H. (2008). International accounting standards and accounting quality. Journal of ...
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Responsabilidade parental e o direito/dever à educação: perspectivas, mudanças e o paradoxo da pós-modernidade
... ainda é alto, mesmo que seja considerado ilegal, assim segundo a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o Brasil tem cerca de 1,4 ... Revista MPD Dialógico, ano V, n. 20,2008, p. 26-27 ... 34 SANTOS, Railla Ferreira. A relação família e ...
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Modelos familiares dentro del orden jurídico mexicano: naturaleza, principios y la necesidad de su actualización
En México, la familia es considerada un ente sujeto de derechos humanos, partiendo esto de la composición familiar; misma que de acuerdo a la legislación vigente sufre severas vulneraciones a sus prerrogativas, ya que en la actualidad se aleja de los modelos "tradicionales", dándose de manera tácita algunos tipos de familia que los ordenamientos jurídicos no contemplan, derivado de la creencia...
... mismo, puesto que éste se integra siempre de ambos (Aristóteles, 2008), es por ello que un estudio sobre la familia en la contemporaneidad no es ... para los menores en la Convención sobre los Derechos del Niño (Unicef, 2006) es que éste debe crecer en el seno de la familia, en un ambiente ... -
Políticas públicas de educação, psicologia e neoliberalismo no Brasil e no México na década de 1990
Este artigo procura compreender o contexto político e social do Brasil e do México que favoreceu determinadas concepções de aprendizagem e de desenvolvimento humano, produzidas pela Psicologia Educacional, presentes nas políticas educacionais, na década de 1990. Os países foram escolhidos em função de semelhanças nos dados educacionais, demográficos e em integração aos mercados globais. Utilizam-s
... (UNESCO, 1945) e a United Nations Children’s Fund (UNICEF, 1946). Outro agente importante nesse processo, de cunho financeiro, foi o ... educacionais e não a relações assimétricas de poder (FRIGOTTO, 2008) ... O conceito principal de educação ao longo da vida é tratado ... -
Água como bem comum
O objetivo geral deste trabalho é o de estudar a água como bem comum, enquanto elemento essencial para a vida humana. O problema de pesquisa resume-se na pergunta: “a água deve ser enquadrada como um bem comum, fora das nas categorias jurídicas tradicionais de público e privado”? A pesquisa se desenvolveu em três capítulos: no primeiro explicou-se a concepção de bem público na ordem jurídica...
... pessoas no mundo não têm acesso a água potável em suas casas (UNICEF, 2017) e destas, quase 35 milhões não possuem acesso ao serviço básico ... Revista electrónica de estudios internacionales (REEI), n. 16, 2008, p. 4 ... 40 Art. 6° [ ... ] §1°.O direito à vida é inerente à ... -
Referências
... 1989. [S. l.]: UNICEF, Disponível em: https://www.unicef.pt/docs/ pdf_publicacoes/ ... Coimbra: Almedina, 2008. GRUMSTRUP, Erik F.; TARTUCE, Fernanda. A responsabilidade civil pelo uso ...
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Atenção primária à saúde na agenda pública brasileira: dilemas entre focalização e universalidade
O presente artigo traz uma breve reflexão sobre os desafios postos à Atenção Primária à Saúde (APS) no contexto brasileiro. Para tanto, apresenta a construção do conceito de APS no âmbito internacional e nacional e destaca sua trajetória histórica no país. Examina algumas inflexões trazidas pela centralidade da APS na agenda pública nacional e, por fim, indica alguns desafios e possibilidades que
... de Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) e teve a participação de delegações de 134 países. Essa Conferência ... Seguindo essa tendência, em 2008, no esteio das comemorações pelos trinta anos da Declaração de ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... UNE-P Desagregação de Plataforma ... UNICEF United Nations Children's Fund (Fundo das Nações Unidas para a ... de 1996, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 11.484, de 31 de maio de 2007, ...
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Saúde da mulher negra brasileira: a necessária intersecção em raça, gênero e classe
O presente estudo objetiva discutir a saúde da mulher negra e suas particularidades, considerando a necessária intersecção entre raça, gênero e classe. Norteadas pela perspectiva histórica, o percurso metodológico adotado contou com uma pesquisa exploratória, composta por levantamento bibliográfico e documental. Os resultados do estudo apontam que 51,6% da população brasileira é composta por...
... O preconceito de cor, segundo Guimarães (2008), tem origem no século XVI, no início do processo de expansão ... 2001. PNUD/OPAS/DFID/ UNFPA/UNICEF/UNESCO/UNDCP/UNAIDS/ UNIFEM. Disponivel em : ... -
As diretrizes regulatórias do novo marco legal do saneamento sob uma perspectiva do desenvolvimento como liberdade
... e inovação e assegurar o interesse público (MARQUES, R.; SIMÕES, 2008, p. 1043). Diante do exposto, resta evidente que o saneamento seguro é ... Nova York: United Nations Children’s Fund (UNICEF) and World Health Organization, 2019. Disponível em: ...
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Trabalho infantil esportivo
... A propósito, em postura muito similar, o UNICEF vem há muito tempo identificando alguns fatores que contribuem para ... (2016), em reportagem publicada na Revista Carta Capital, em 2008, colheu relatos sobre o cotidiano dos atletas mirins. São depoimentos de ...
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Um diálogo entre os direitos das crianças quilombolas e a convenção sobre os direitos da criança
O presente trabalho trata de um diálogo envolvendo entre os direitos das crianças quilombolas e a Convenção sobre os Direitos da Criança, tratado internacional que o Brasil incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, a metodologia adotada foi a qualitativa, onde se deu ênfase a dados da I Chamada Nutricional de Crianças Quilombolas e também informações provenientes de uma pesquisa...
... alocadas em áreas de comunidades quilombolas, conforme dados da UNICEF, em 2007 aproximadamente 30 unidades escolares localizadas nestas ... dados interessantes a serem destacados é que no Censo Escolar de 2008 no Relatório de Gestão do PBQ (Programa Brasil Quilombola) de 2009, ... -
A Educação Multicultural, em Perspectiva Contra-Hegemônica, a Partir do Estatuto da Criança e do Adolescente: Contribuições para a Fundamentação de Políticas Públicas de Educação em Direitos Humanos
... UNICEF, 2001 ... MAGENDZO K., Abraham. Ideas-fuerza y pensamiento de la ... al. Plano Nacional de Educação e m Direitos Humanos. Brasil, 2008" ... SEDH. Programa Nacional de Direitos Humanos — 3 (PNDH-3). Bras\xC3" ...
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Como se Fosse da Família: Interconexão entre Trabalho Infantil Doméstico, Racismo e Gênero
... 6.481, 12.06.2008). Essa lista, a lista TIP, como é chamada, é uma forma de ... — OIT e do Fundo das Nações Unidas para a Infância — UNICEF, como estratégia da sociedade brasileira de articulação e aglutinação ...
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Como se fosse da família: interconexão entre trabalho infantil doméstico, racismo e gênero
... 6.481, 12.06.2008). Essa lista, a lista TIP, como é chamada, é uma forma de ... – OIT e do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, como estratégia da sociedade brasileira de articulação e aglutinação ...
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Ucrânia pode levar décadas para limpar solo de minas
... efeito de comparao, aps a guerra na Gergia, que durou alguns dias, em 2008, foram necessrios algo entre 18 meses e dois anos para a limpeza. E em uma ... " disse, em 2019, Giovanna Barberis, ento representante do Unicef na Ucrnia.Hoje, estima-se que dois milhes de pessoas vivam em reas de ...
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Vacina é saúde: Grupo Globo lança projeto sobre as conquistas e os desafios da imunização no mundo
... Mundial da Sade (OMS) e pelo Fundo das Naes Unidas para a Infncia (Unicef) alertaram para o maior retrocesso nas taxas de vacinao infantil nos ... a 90%, esse percentual foi de 81% no ltimo ano o mais baixo desde 2008. Segundo as organizaes, esses nmeros apontam que h 25 milhes de crianas no ...
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Depoimento Especial e Trabalho Infantil: a Necessidade de Aplicação da Lei n. 13.431/17 na Justiça do Trabalho
... A UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) define trabalho infantil ... REFERÊNCIAS ... BRASIL, Decreto n. 6.481, 12 de junho de 2008. Lista das piores formas de trabalho infantil. Disponível em: ... Acesso ...
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Procuradoria Regional do Trabalho da 13a Região
... na residência do reclamado por menos de 30 dias entre 2007 e 2008; que viu no computador do reclamado tais fotos de adolescentes; que ... , merecendo a detida atenção de organizações como OIT e Unicef, as quais envidam esforços consideráveis na busca incessante de ...
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Trabalho do menor
... , o projeto Da rua para a escola ganhou o Prêmio Criança e Paz, da Unicef, implantado em cerca de sessenta municípios, atendendo crianças e ... 12.852/2013) ... 9. PROIBIÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ... Em 2008, o Decreto n. 6.481, de 12.6, regulamentou os arts. 3º, d, e 4º da ...
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Saneamento básico e proteção ambiental: atenção permanente do estado na execução de serviços públicos essenciais
O presente estudo tem por objetivo demonstrar, por meio de uma evolução histórica, que os serviços públicos de saneamento básico integram o conjunto das necessidades mínimas e essenciais à sobrevivência das pessoas. Assim, possuem expressivo reflexo nas políticas públicas, uma vez que se relacionam com diversas áreas como saúde, meio ambiente e urbanismo. Para tanto, a implantação de projetos de...
... 16. ed., rev., atual. e amp. São Paulo: Malheiros Editores, 2008. 1126p ... MARQUES, José Roberto. Meio ambiente urbano. 2ª. ed ... Livraria do Advogado. Porto Alegre, 2006. 154p ... UNICEF ... -
Consideraçõ es sobre o aborto. O conflituoso enfoque penal e ético. Questão relevante de saúde pública
Aborto como assunto conflituoso em face da lei. O debate judicial e legislativo do direito. Os interesses da saúde pública. Razões diversas do aborto. Aborto e planejamento familiar. O aborto em face da atual ciência médica e da tecnologia. O aborto e as implicações penais. Palavra-chave: Aborto como problema penal, civil, ético e constitucional
... ção de gravidez de feto anencéfalo , em agosto e setembro de 2008. II – judicialização do direito à saúde , em abril e maio de 2009 ... A UNICEF inclui o Brasil entre os países com as taxas mais elevadas de mortalidade ... -
Direitos do nascituro: os efeitos e potenciais direitos da criança gestada por pais sob efeitos de substâncias nocivas
Abordam-se, neste artigo, os direitos do nascituro na perspectiva de verificar a preservação dos seus direitos no que tange à saúde. A legislação brasileira, assim como nos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, asseguram os direitos do nascituro, inclusive para questões patrimoniais. No entanto, pouca ou nenhuma preocupação existe em relação à saúde da gestante e do feto....
... no nascituro, haja vista que é um direito que ele tem, conforme a UNICEF, na Declaração Universal dos Direitos das Crianças (1959), que elencou ... São Paulo: Atlas, 2008, p. 126 ... 3. TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil ... São Paulo: ... -
Trabalho do menor
... , o projeto Da rua para a escola ganhou o Prêmio Criança e Paz, da Unicef, implantado em cerca de sessenta municípios, atendendo crianças e ... 12.852/2013) ... 9. PROIBIÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ... Em 2008, o Decreto n. 6.481, de 12.6, regulamentou os arts. 3º, d, e 4º da ...
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Trabalho do menor
... , o projeto Da rua para a escola ganhou o Prêmio Criança e Paz, da Unicef, implantado em cerca de sessenta municípios, atendendo crianças e ... 12.852/2013) ... @9. Proibição do trabalho infantil ... Em 2008, o Decreto n. 6.481, de 12.6, regulamentou os arts. 3º, d, e 4º da ...