uva recife
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000664-95.2015.5.06.0007), 12-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE PROCESSUAL. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE DEFESA. O encerramento antecipado da instrução processual, sem o recebimento da defesa da reclamada, que somente tomou ciência da reclamação antes da audiência de razões finais, com posterior julgamento da ação em seu prejuízo, acarretou o cerceamento do direito de defesa da recorrente. Nulidade...
... PROCEDÊNCIA : 7ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA ... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE PROCESSUAL. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE DEFESA. O encerramento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001441-79.2012.5.06.0009 (00469-2008-006-06-00-0)), 05-09-2013
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. RECURSO ORDINÁRIO. ESTÁGIO CURRICULAR. DESCARACTERIZAÇÃO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO SEM PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. NULIDADE. O conjunto probatório existente nos autos revela a descaracterização da relação de estágio, situação que ensejaria o reconhecimento do vínculo empregatício com a reclamante, desde a celebraçã
... o Julgador : 4 ª Turma Relatora : Desembargadora Gisane Barbosa de Ara ú jo Recorrentes : REMESSA EX OFFICIO DA 9 ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE; MUNIC Í PIO DO RECIFE Recorrida : SONIA CRISTINA DE LIMA MATIAS Advogados : Charbel Elias Maroun; Fl á vio Darui Proced ê ncia : 9 ª Vara do ... -
Lei nº 17615
... , DOE de 15/02/2019 e suas alteraes, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO DE ASSIS DINIZ , SECRETRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRRIO, a viajar cidade de Recife-PE, no perodo de 29/07 a 30/07/2021, a fim de, participar Reunio da cmara temtica da agricultura familiar, concedendo-lhe 1,5 (uma) diria e meia, no ...
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Governo do Estado
Poder Executivo ... Ano C • Nº 202 Recife, 27 de outubro de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº 55.560, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 ... Concede estímulo previsto na Lei nº ...
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Der rechtspositivismus: die suche nach einem emanzipatorischen paradigma des sozialen konflikts in brasilien
Der vorliegende Aufsatz hat als Ziel, die Rolle des Rechtspositivismus im brasilianischen Kontext und seine Konfrontation mit Umweltfragen zu untersuchen. Zunächst wird besagt, dass der Rechtspositivismus den epistemologischen Wünschen der modernen Wissenschaft vollständig dient, während dieser die Dichotomie Staat/Zivilgesellschaft durch die globalisierte, kapitalistische Wirtschaftspraxis...
... vorherrschte und zur Entwicklungbeitrug, besonders die Entwiclung von Spencer in São Paulo, durch die Arbeiten von Pereira Barreto und, in Recife, mit Silvio Romero, Clóvis Bevilácqua, Pedro Lessa u.v.a. Zu diesem Zeitpunkt hat sich nur Tobias Barreto vom Positivismus entfernt. Das geschah ... -
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
Poder Executivo ... Ano XCVI • Nº 165 Recife, 30 de agosto de 2019 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 ... Estabelece as diretrizes orçamentárias do ...
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Direitos da Personalidade
... A decisão foi do juiz Élio Braz Mendes, da 2 a Vara da Infância e Juventude de Recife. Em seu entendimento, a afetividade é a principal elemento na constituição da família, seja ela de qual natureza for. Assim, fica garantido ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08063972520144058100), 21-09-2021
PJE 0806397-25.2014.4.05.8100 - AC EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CERTIFICADO DE PÓS-GRADUAÇÃO. CURSO MINISTRADO POR INSTITUIÇÃO NÃO REGISTRADA NO MEC. RECONHECIMENTO DO TÍTULO PARA FINS DE RECEBIMENTO DE INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO. DESCABIMENTO. 1. Apelação interposta pelo Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará contra a sentença que, em sede de ação...
... Recife, 21 de setembro de 2021 (data de julgamento) ... PAULO CORDEIRO ... Desembargador Federal Relator ... function ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª Turma. (Processo 08021389120134058400), 09-12-2018
Administrativo. Apelação interposta contra sentença que, nos autos de ação ordinária objetivando provimento jurisdicional que assegure ao autor a transferência da Universidade Estadual do Vale do Acaraú - UVA, do qual é ex-aluno, para o quadro discente da demandada [Universidade Federal do Rio Grande do Norte], mediante a realização de matrícula no Curso de Licenciatura em Pedagogia, julgou...
... Recife (PE), 04 de dezembro de 2018 ... (Data do ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Líder do Comitê Vozes em Recife-PE do Grupo Mulheres do Brasil. Coordenadora do IBET em Pernambuco. Professora. Livros e artigos publicados e palestras no Brasil e exterior ...
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Acordão nº (RO.S)0000208-72.2011.5.06.0012 de 3º Turma, 17 de Agosto de 2011
Processo: TRT - 00208-2011-012-06-00-7 ... rgo Julgador: 3 TURMA ... Procedncia: 12 Vara do Trabalho do Recife ... Recorrente(s): Uva Isead -Instituto Superior de Economia E Administrao ... Recorrido(s): Marcelo Ricardo dos Santos Pereira ... Relator: Juiz ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08112328520164058100), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0811232-85.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VALERIA DA SILVA ALBUQUERQUE ADVOGADO: Thiago Pinheiro De Azevedo APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cintia Menezes Brunetta EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROFESSOR UNIVERSITÁRIO....
... Recife, 23 de fevereiro de 2020 ... PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA ... Desembargador Federal ... function abrirPopUp(hashProcesso,link,token){ ... -
Acórdão nº0033456-65.2015.8.17.0001 de 4ª Câmara de Direito Público, 19-04-2023
... 4 Cmara de Direito Pblico Gabinete Desembargador Itamar Pereira da Silva Jnior Embargos de Declarao na Apelao Cvel n 0556883-8 - Comarca do Recife. Embargantes: Gustavo do Amaral Souza e Luciana Freire Losse. Embargado: Estado de Pernambuco.EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PBLICO. CLASSIFICAO ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 025, DE 22.12.2020. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL , tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 3º do Decreto nº 28.323, de 2.9.2005, e a conveniência da adoção de medidas que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas, aos preços a...
Poder Executivo ... Ano XCVII • Nº 240 Recife, 24 de dezembro de 2020 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 025, DE 22.12.2020 ... O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO ...
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SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 005/2017 - PARTES: SERES x AGROPECUÁRIA VALE DAS UVAS LTDA - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Fica acrescentado na execução das atividades laborativas da Agropecuária Vale das Uvas Ltda, as áreas de: câmara fria, capinação e apoio aos demais processos produtivos da uva - CLÁUSULA SEGUNDA – DAS...
Poder Executivo ... Ano XCVIII • Nº 219 Recife, 20 de novembro de 2021 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO ... EXTRATO DE TERMO ADITIVO ... 4º TERMO ADITIVO ...
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Secretarias de Estado - Fazenda
Poder Executivo ... Ano C • Nº 95 Recife, 24 de maio de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 08, DE 23.05.2023 ... O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000933-15.2017.5.06.0412), 19-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Para o enquadramento sindical, deve-se observar o exercício de atividade preponderante da empresa/empregador, por ser fator de determinação da categoria profissional de seus empregados, salvo se a atividade desenvolvida por estes na empresa for considerada categoria diferenciada.
... autor, na defesa de direitos de seus empregados, sob a alegação de que esta representação caberia ao sindicato de balas e doces de Recife/PE, tendo, inclusive, coagido seus empregados a aderirem a esta entidade ... A ré afirma que o sindicato representativo de seus empregados, que ... -
O Desafio da Redução de Passivo Ambiental e o Uso de Energias Renováveis
Em pleno século XXI, a preocupação em torno do meio ambiente vem aumentando cada vez mais, em todas as regiões do planeta. Muito se discute acerca do conceito de sustentabilidade e quais os principais e emergentes desafios para se alcançar o melhor desenvolvimento. Essa pesquisa tem por intuito verificar o passivo ambiental agroindustrial no Brasil: os resíduos e rejeitos. Justifica-se a temática
... 2012. 197p. Dissertação (Doutorado em Engenharia Civil) – Universidade Federal de Pernambuco - UFP, Recife", 2012 ... AMADO, Frederico. Direito Ambiental. São Paulo: Ed. Método, 3ª ed., 2012 ... AMBIENTE E ENERGIA. França proibirá venda de ve\xC3" ... -
Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... 52 NOGUEIRA. Alcântara. O Conceito ideológico do Direito na Escola do Recife ... Fortaleza: BNB, 1980. p. 65-66 ... 53 Cf. BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Ed. Pollis/Universidade de Brasília. S. Paulo, ... -
Síndrome de Burnout e docência: uma abordagem à luz do regramento jurídico-constitucional de 1988
Esse artigo se destina a analisar a Síndrome de Burnout e os danos causados à saúde do professor universitário da rede privada, decorrentes da inobservância do regramento jurídico- constitucional de 1988. O estudo, inicialmente, fez uma abordagem constitucional, analisando dispositivos e princípios que podem fundamentar a saúde e o bem estar do professor que se encontra em ambiente laboral...
... 6 BATISTA, Jaqueline Brito Vidal. Síndrome de Burnout em professores do ensino fundamental: um problema de saúde pública não percebido. Recife: J. B. V. Batista, 2010 ... pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001242520174058100), 22-07-2021
PROCESSO Nº: 0800124-25.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA APELADO: SILVANA MORENO FABRICIO ADVOGADO: Thiago Pinheiro De Azevedo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC)....
... Recife, (data do julgamento) ... function abrirPopUp(hashProcesso,link,token){ ... openPopUp('popUpDetalhe', ''); ... ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001048-36.2017.5.06.0412), 28-03-2019
DIREITO COLETIVO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE. ENTENDIMENTO PRECEDENTE DE EG. TURMA JULGADORA DO REGIONAL. SENTENÇA. REFORMA PARCIAL. O enquadramento sindical se dá levando em conta a atividade preponderante da empresa. Referido entendimento está em sintonia com a jurisprudência pacificada no C. TST e com a própria norma trabalhista aplicável, à luz da disciplina constante nos
... Ao decréscimo, arbitra-se o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas minoradas em R$ 200,00 (duzentos reais) ... Recife (PE), 28 de março de 2019 ... MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO Juiz Relator ... CERTIDÃO DE JULGAMENTO ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 011, DE 31.05.2019. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL , tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 3º do Decreto nº 28.323, de 2.9.2005, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devi do por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outr...
Poder Executivo ... Ano XCVI • Nº 103 Recife, 01 de junho de 2019 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 011, DE 31.05.2019 ... O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO ...
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Direito de laje - primeiras linhas
... Salvador (33,1%), São Luís (23,0%) Recife (22,9%) e o Rio (22,2%) vinham a seguir. 40 ... No censo do IBGE as favelas são chamadas de aglomerados subnormais. Dessa maneira, este é “uma ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08009760220204058308), 27-07-2021
Ementa Tributário. Contribuição para o Salário-Educação. Empregador Rural. Registro No CNPJ. Contribuição devida.. Trata-se de apelação interposta pela Fazenda Nacional contra sentença que julgou procedente o pedido para declarar a inexigibilidade da contribuição do salário-educação sobre a folha de pagamento dos empregados do autor, na condição de empregador pessoa física, e, por conseguinte,...
... Recife, (data do sistema) ... Desembargador Vladimir Souza Carvalho - Relator ... function abrirPopUp(hashProcesso,link,token){ ... ...