venda de animais curitiba
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Fotografia é arte? Uma 3x4 de alguns problemas jurídico-artísticos
Fotografia é arte? Uma 3x4 de alguns problemas jurídico-artísticos
... o Museu da Fotografia Cidade de Curitiba, o primeiro exclusivamente dedicado a esta arte ... que é fotografado: pessoas, paisagens, animais, objetos, edificações, árvores e tudo mais que ... ógrafo japonês Kimiko Yoshida colocou à venda em galerias de arte algumas fotos suas, mas sem ... -
Consumo de drogas em tempos de pandemia: reflexões sobre impactos na saúde mental
Um novo tipo de coronavírus, causador de uma doença infecciosa denominada COVID-19, com grande taxa de transmissibilidade, espalhou-se pelo mundo. A população recebeu a orientação de ficar em casa, em situação de isolamento social, de forma a não atuarem como vetores de transmissão do vírus para os indivíduos de maior vulnerabilidade. A pandemia do novo coronavírus trouxe efeitos sociais, econômic
... ou seja, são transmitidos entre animais e pessoas (ZHOU et al. , 2020). Os ... da Saúde (OMS) a recomendar que a venda de bebidas alcoólicas durante a pandemia ... Curitiba: MPPR, jun. 2020. Disponível em: ... -
Formalismo e segurança jurídica no Direito Tributário: por que ainda somos formalistas
O senso comum na prática jurídica tem criticado o formalismo, como uma atitude mecânica de interpretação e aplicação do Direito, que não se afinaria com as atuais necessidades da sociedade. No caso do Direito Tributário, porém, existe uma longa tradição de valorização da certeza e da tipicidade cerrada, que redundaria na de- fesa da dignidade das regras jurídicas e na tomada da segurança como bem
... animais, que não apenas os homens, mas que teriam sido ... , como nas situações de se tributar a venda de um carro usado abaixo do preço de compra ... Direito tributário e filosofia. Curitiba: Instituto Memória, 2014, p. 24-37 ... -
Licenciamento Ambiental de Barragens de Rejeitos Sólidos: Perspectivas e Desafios para Efetivação do Direito ao Meio Ambiente
A pesquisa pretende apresentar as questões de relevância técnica, jurídica e socioambiental que permeiam a construção e funcionamento das barragens de rejeitos sólidos – no que tange às perspectivas e desafios. Para tanto, discorre-se acerca da mineração, com destaque para o processo de descarte dos rejeitos – posteriormente designados às barragens. Assim, o estudo se preocupa em demonstrar as...
... -se, como próprio da gênese capitalista, animais humanos e não-humanos assumiam a postura de ... a usina onde o mineral é preparado para venda; 3) Estéril: trata-se do descarte de grande ... 2. Ed. Curitiba ... -
Capítulo I - O Ofício de Julgar
... ência, como forma de defender-se de animais predadores, de indivíduos hostis ou de outros ... ”, de Sérgio Avrella (Editora Elenco, Curitiba: 5.ª ed., 2007) ... Por influência das ... permitisse, como alternativa menos cruel, a venda do devedor a algum estrangeiro, para além do rio ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus ... ústria da extração de óleos vegetais e animais ... Trabalhadores na indústria da extração ...
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Direitos autorais herdados. A sociedade como vulnerável e o acesso à cultura
A cultura, em uma concepção ampla, identifica os povos, as sociedades, seja por conta da língua, seja pelas obras artísticas, daí o motivo da regulamentação jurídica do trânsito dos bens culturais. No direito brasileiro, os direitos autorais têm disciplina na Lei nº 9.610/1998 que, no artigo 41, a fim de proteger os interesses dos herdeiros, estabelece o prazo decadencial dos direitos...
... Universitário Autônomo do Brasil, Curitiba, PR, Brasil. Graduada em Direito ... II ... , com ‘leis’ rigorosas sobre a compra e venda de produtos e animais e outras ainda mais ... -
A [in]adequação da avaliação de impacto ambiental para a gestão de riscos ambientais nas empresas
Contextualização: Para o cumprimento do dever constitucional de proteção do equilíbrio ambiental, as empresas têm que lançar mão de instrumentos de gestão de riscos ambientais para evitar ou, ao menos, mitigar os riscos ambientais provenientes de seus processos produtivos. A pesquisa científica tem sua importância revelada no fato de que a escolha do instrumento de gestão de riscos ambientais a...
... 2. ed. Curitiba: Editora Prismas, 2017. p. 66-67 ... 31 ... e à doença manter o número de homens e animais bem abaixo da capacidade de absorção do solo ... receba todos os lucros provenientes da venda do animal adicional, a utilidade positiva é ... -
Decisão Monocrática nº 5022972-31.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 23 de Junio de 2017
... irregularidades (aproveitamento de animais mortos para produção de gêneros alimentícios ... certificados para as cargas entregues em Curitiba/PR, prática essa que seria comum a todos os ... produção de diversos produtos expostos à venda em todas as regiões do Brasil, prática essa ...
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A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
O presente ensaio teve como objeto de estudo a solução para a se guinte situação hipotética: se um grupo de ativistas em defesa do direito dos animais desobedece a ordens policiais para interromper uma manifestação, ou ainda, ocupa um matadouro ou uma granja industrial em protesto aos abusos cometidos contra os animais destinados à alimentação, como deve o Estado atuar? O Estado pode abster-se de
... ções em estabelecimentos fast-food, que exploram e lucram com a venda da carne, estes cidadãos não estão propriamente impedindo o hábito ... ______. Direito penal: parte geral. 3. ed., rev. e ampl Curitiba: Lumen Juris, 2007 ... SILVA, José Afonso da. Curso de Direito ... -
Decisão Monocrática nº 5002423-97.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 30 de Enero de 2017
... reais) aparentemente falsa, em pagamento à venda de alguns carregadores de aparelho celular, e que ... vezes por posse de maconha e maltrato aos animais; falou em conspiração e em perseguição ... do preso ao Complexo Médico Penal em Curitiba (evento 28) ... Ressalto que aplica-se à ...
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Classificação teleológico-normativa dos animais
O presente trabalho sugere uma classificação teleológiconormativa dos animais, sob a óptica antropocêntrica. Esta apresenta um duplo viés, um retrospectivo e um prospectivo. Ela traz seis classificações a saber; Animais de Companhia, Animais Abandonados ou de Abrigos, Animais de Vida Livre, Animais Sinantrópicos, Animais Parasitas e Animais de Produção, sendo esta última subdividida em; Animais...
... "XXIV - expor, nos mercados e outros locais de venda, por mais de 12 horas, aves em gaiolas, sem que se faça nestas a devida ... Curitiba, Setembro, 2006 ... Disponível em: ... Acesso em 09/11/ 2007 ... MARCHIORI, ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... CIAL PARA CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA E AVALIACAO ... DE IMOVEIS ... NIRE - ... BARDO, 254, CASA C, CAPAO RASO, CURITIBA, PR, CEP 81130- ... 040, NA SITUACAO DE SOCIO E ... TOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO ... NIRE - 35232130701 - N. DA ...
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Acórdão nº 50256291220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. NOME COMERCIAL. SIMILITUDE NOMINATIVA. ATUAÇÃO NO MESMO SEGMENTO MERCADOLÓGICO. DIREITO DE EXCLUSIVIDADE. - Para a concessão da tutela de urgência devem estar presentes os requisitos insculpidos no art. 300 do CPC, quais sejam, a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. - No caso, presente...
... : ARCA PET'S - ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO LTDA ... RELATÓRIO ... REPARAÇÃO DE DANOS - USO DE VOCÁBULO "CURITIBA", INTEGRANTE DE MARCA MISTA DEVIDAMENTE ... ção se busca com o registro da marca - venda de veículos - tampouco com as características ... -
A obrigação de diligência: sua configuração na obrigação de prestar melhores esforços e efeitos do seu inadimplemento
... Interpretação e prática. Curitiba: Juruá, 2016 ... 9 UNIDROIT Principles, ... , notadamente em contratos de compra e venda de participação societária. A qualificação ... , o não emprego de esforços para que os animais estejam aptos a participar – com esperável ...
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A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso 'Edir Macedo' / The judicialization of religious intolerance: A study of the 'Edir Macedo' case
Diante dos inúmeros atos discriminatórios contra as religiões afro-brasileiras na atualidade, o Poder Judiciário tem sido cada vez mais provocado para dirimir essa demanda. Assim, o presente trabalho buscou analisar a judicialização da intolerância contra as religiões afro-brasileiras, tendo como caso empírico a análise do caso Edir Macedo julgado pelo Tribunal Regional da 1.ª Região, o qual traz
... Gilda, da legitimação do sacrifício de animais, bem como outros que foram judicializados. Esses ... de circulação, a suspensão de triagem, a venda em qualquer estabelecimento, a revenda ou a ... 6 edição. Dicionário Aurélio. Curitiba: Pongral, 2004 ... Rev. Direito e Práx., ... -
Decisão Monocrática nº 5021943-43.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 5 de Junio de 2017
... irregularidades (aproveitamento de animais mortos para produção de gêneros alimentícios ... certificados para as cargas entregues em Curitiba/PR, prática essa que seria comum a todos os ... produção de diversos produtos expostos à venda em todas as regiões do Brasil, prática essa ...
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Propaganda eleitoral
... ou não, ou ainda tracionado por animais, que transite divulgando jingles ou mensagens ... 9.8. Cadastro de Endereços Eletrônicos: venda ... Igualmente vedada é a venda , por quem ... 0603975-98, Classe 11550, Curitiba-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão) ... Toda ...
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Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no novo código de processo civil / Regularization of occupational environmental occupancy and judicial protection in the new civil process code
A dificuldade do reconhecimento da regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais, em razão da tensão da promoção do direito social à moradia à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado é o tema posto em debate. Verifica-se em que medida o novo código de processo civil traduz instrumentos que permitem mediante o controle social ao reconhecimento e proteção efetiva da posse nas...
... ção das terras devolutas à compra e venda, o que significava destinar a sua ocupação ... Regularização Fundiária Urbana. Curitiba: Juruá, 2012. p. 30 e 23 ... 75 SAULE ... Melhor sorte não tiveram os animais silvestres, também considerados como bens ... -
As técnicas de neuromarketing nos contratos eletrônicos e o vício do consentimento na era digital
A sociedade contemporânea vive alterações sociais e comportamentais à medida que novas tecnologias são desenvolvidas e incorporadas ao dia a dia. Vive-se a quebra de paradigmas. Conceitos como velocidade, mobilidade e distância estão em modificação e o consumidor necessita usar produtos e serviços que em suas cláusulas contratuais preveem a Mineração de Dados como mecanismo de coleta, filtragem e
... de Direito do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), Curitiba-PR, Brasil. Professor do ... posteriormente ‘talhado e polido’ para venda em um nicho de mercado altamente lucrativo ... a muitos seres humanos e também a animais" em testes laboratoriais 42 ... A escolha tamb\xC3" ... -
Acórdão Nº 0014064-62.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 12-05-2022
DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE TORNA PREJUDICADA A ANÁLISE DO RECURSO INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO INICIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ANIMAIS. APREENSÃO E ENTREGA DE CÃES AO DEPOSITÁRIO AGRAVANTE, PRESIDENTE DE UMA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL – ONG, POR SUPOSTOS MAUS-TRATOS NO CANIL. PECULIARIDADE...
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ANIMAIS. APREENSÃO E ENTREGA DE ... CÃES AO ... ção, manutenção, higiene, estética e venda ou doação de ... animais, e dá outras ... 18 ... Curitiba ... -
Acórdão Nº 0014064-62.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 12-05-2022
DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE TORNA PREJUDICADA A ANÁLISE DO RECURSO INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO INICIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ANIMAIS. APREENSÃO E ENTREGA DE CÃES AO DEPOSITÁRIO AGRAVANTE, PRESIDENTE DE UMA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL – ONG, POR SUPOSTOS MAUS-TRATOS NO CANIL. PECULIARIDADE...
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ANIMAIS. APREENSÃO E ENTREGA DE ... CÃES AO ... ção, manutenção, higiene, estética e venda ou doação de ... animais, e dá outras ... 18 ... Curitiba ... - PF investiga esquema com criptomoedas de 'sheik' paranaense que prejudicou legião de clientes
- Entre as fraudes, papelão e produto cancerígeno
- PF investiga esquema com criptomoedas de 'sheik' paranaense que prejudicou legião de clientes