venda de automoveis rio de janeiro
-
Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
... A internet das coisas ... Rio de ... Janeiro: Editora FGV, 2018 ... Transformações do ... de produção, distribuição e venda dos produtos 183 ... A Administração ... físico em aparelhos como celulares e automóveis, percebendo, criando e comunicando dados ...
-
Direito Civil
... Tal prazo é contado a partir de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento. No caso ... Ex: a pessoa simula uma compra venda, quando na realidade o que faz na prática é uma ... , administrar uma loja de revenda de automóveis ... Considerando-se essa situação ...
-
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... A sociedade dos indivíduos ... Rio de Janeiro: Zahar, 1994. p. 141. (14) HARARI, Yuval Noah ... Até então, a fabricação de automóveis era feita artesanalmente por mecânicos que ... no formato digital, já percebendo que a venda de discos seria quase que extinta nos anos ...
-
Caráter punitivo, além de compensatório?
... ed., Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1944, v. I, p. 449: “No ... por compradores de cerca de 1.000 automóveis repintados, nas mesmas condições do seu, que ... dos mesmos fosse superior a 3% do preço de venda dos veículos. Portanto, a prática de atos ...
-
Das Práticas Comerciais - Arts. 29 - 44 do CDC
... emanado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, verbis : ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ... Assim, nos casos de venda de produtos de porta em porta, por exemplo, se o ... solidária do fabricante de automóveis para com os atos da rede concessionária ...
-
Acordao N° 1603956 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Apelação criminal. Crime de estelionato em continuidade delitiva. Sentença condenatória. Recurso do ministério público. Pedido de majoração do quantum de aumento na primeira fase da dosimetria. Não acolhimento. Proporcionalidade. Recurso conhecido e não provido. 1. O magistrado possui certa discricionariedade no momento de estabelecer o quantum de aumento da pena-base, devendo atender, no entanto,
... um leilão da Receita Federal no Rio de Janeiro no qual poderiam ser ... adquiridos, por ... ROSÂNGELA ... Contudo, os automóveis adquiridos jamais foram entregues e quando os ... PIERRE e JANAINA tomaram conhecimento da venda" dos veículos ... por intermédio do amigo e tamb\xC3" ... -
Acordão da , 23-11-2022
RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. TRIBUTÃRIO. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÃCULOS AUTOMOTORES - IPVA. VENDA DO VEÃCULO. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO PELO ALIENANTE. RESPONSABILIDADE TRIBUTÃRIA SOLIDÃRIA COM BASE NO ART. 134 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE PREVISÃO EM LEI ESTADUAL...
... RECORRIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PROCURADOR : JOSÉ ROBERTO P C FAVERET ... VENDA DO ... VEÍCULO. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO AO ... AS PLACAS DOS AUTOMÓVEIS. ACOLHIMENTO PARCIAL ... DOS EMBARGOS DA DISBARRA ... - Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
-
A realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais
O objetivo do presente artigo é fazer uma análise da correlação entre a atividade das serventias extrajudiciais e sua contribuição para a concretização da segurança jurídica. Com o aumento da necessidade de desjudicialização em virtude do crescente congestionamento de ações judiciais, as serventias extrajudiciais vem se destacando na absorção de algumas atividades antes delegadas apenas ao Poder...
... Estrato A2 Qualis ... Rio de Janeiro. Ano 17. Volume 24. Número 2. Maio a Agosto de ... imobiliária, mobiliária (automóveis, por exemplo) e conta corrente e investimentos ... judicial, conquanto a posteriori da venda do imóvel objeto da garantia pelo agente ... -
Direito individual do trabalho
... venda final do produto, e, diante do novo cenário, ... 2. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2019. p. 69 ... (29) BERTOLDI, ... , como mobiliários, utensílios e automóveis, e, do segundo, os bens e direitos industriais, ...
-
Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... Juridicamente, nada impede que o executado venda, doe, permute, onere seu direito sobre o bem ... decidiu o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, "não há como confundir a penhora em dinheiro ... orientais, móveis de antiquário, automóveis etc.); e (ii) os bens que ultrapassem as ...
-
Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... - Incorporação Imobiliária Irregular - Venda de Frações Ideais com Adesão a Associação ... 28.11.05, antes dos 3 anos, iniciados em janeiro/03. COBRANÇA ... - ASSOCIAÇÃO DE ... sistema viário para circulação de automóveis insere-se compulsoriamente na malha urbana. O que ...
-
Direito Civil
... exterior, uma casa no Brasil e dois automóveis, localizados no exterior. O casamento de Lúcio e ... hospital localizado na capital do Rio de Janeiro e fica instalado em um pequeno apartamento que ... Com o lucro auferido em razão da venda das hortaliças, João instalou uma piscina no ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... ditos "parceiros", que utilizam seus automóveis ... particulares para o transporte ... in the "gig-economy". Janeiro, 2016. Disponível em: < ... não pode mais contar com o resultado da venda ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro. 6. Prescindibilidade da concessão do exequatur, ... AÇÃO PROMOVIDA POR LOCADORA DE AUTOMÓVEIS". COMPETÊNCIA. ART. 53, V, DO CPC/2015 NÃO APLIC\xC3" ...
-
A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 642). 5. A abordagem da ... A promessa de compra e venda de imóveis : os efeitos do inadimplemento em ... do tempo ( v.g ., o caso dos automóveis). 170 Por outro lado, é possível vislumbrar que ...
-
Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... último, os casos de contratos de compra e venda de bens de consumo, por conta de sua relevância ... Rio de Janeiro: Forense, 1959, p. 99 e ss. 13. Sobre o tema, ... Recurso especial. Vício do produto. Automóveis seminovos. Publicidade que garantia a qualidade ...
-
Direito do Trabalho
... , em 08/12/2017, em uma locadora de automóveis, como responsável pelo setor de contratos, ... , sendo responsável pela distribuição e venda dos produtos na região. Além disso, João ... empresária Montagens Rápidas Ltda., em janeiro de 2018, recebendo salário correspondente ao ...
-
Despacho com número 5537375-77.2022.8.09.0006 da Anápolis - 1ª Vara de Família e Sucessões, 30-06-2023
... venda, ainda em vida, a outrem. Argumenta, nesse passo, ... Estado do Rio de Janeiro, assim ementado: "Direito processual civil ... Brasil, o valor produto da venda dos automóveis (não inferior ao das avaliações), sob ... pena ...
-
Magistratura TJAP 2022
... em comprovar o valor supostamente pago pela venda do carro, ficando claro que o negócio jurídico ... ção judicial em face da montadora de automóveis (primeira ré) e da revendedora (segunda ré), ... 2021, possuidor com animus domini desde janeiro de 2018 de imóvel de propriedade de Maria, ...
-
Usucapião de bens imóveis
... CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. CONTRATO DE GAVETA ... do anterior, Lei n° 3.071, de 1° de janeiro de 1916” ... 5.1.3 Usucapião Especial ... , ou sobre bens móveis, tais como: automóveis, computadores, etc. Também, o usufruto poderá ...
-
Os contratos coligados
... Eventual rescisão do contrato de compra e venda afetaria o contrato de mútuo que foi ... (como, v.g., ocorre em uma loja de automóveis que oferta crédito para a aquisição do bem ou ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008 ... FERRANDO, Gilda. Credito ...
-
Direito Tributário
... preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, a locação de bens ... de um ano, pode ser aplicada em 1º de janeiro do ano subsequente ... Após a análise, ... o IPVA incide sobre a proprie-dade de automóveis e lanchas, mas não de aeronaves, ainda que de ...