venda de passagem sao geraldo
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O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza
... , em uma primeira análise, parafraseando Geraldo Ataliba 194 , que “renda” e “proventos ... , que corresponda à contraprestação pela venda de mercadorias, pela prestação de serviços, ... entendimento semelhante, na seguinte passagem": ... [ ... ] pensamos ser relevante a distin\xC3" ...
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Oficina: ICMS
... que a minha obrigação em uma compra e venda é de dar ao comprador aquilo que eu vendi ... gostaria apenas de destacar que há uma passagem que me preocupa, que é um aspecto que ele ... , lembrando a figura do professor Geraldo Ataliba, que nomeia este Congresso, ele tem uma ...
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ICMS
... , deixou a presidência do Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE, depois de havê-lo liderado, com ... de passagem, podem cair por terra, se a legislação dispuser ... Se, de um lado, tratamos de venda de mercadorias (operações mercantis) constitui ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... a pureza da substância e o local de compra/venda. ... A experiência policial deste e de ... pagamento do Sem Parar (Via Fácil) para passagem pelos pedágios é efetuado sob CPF de ERASMO DE ... - GERALDO ALVES DA SILVA ('GERALDINHO'; filho de Isabel ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... ão ou práticas análogas, tais como venda ou tráico, cativeiro ou sujeição por dívida, ... ção de sua cidadania, cabendo lembrar passagem antológica da jurisprudência que remete, ... Sebastião Geraldo de Oliveira enumera, como convenções da OIT que ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... (32) ... A passagem para a Idade Média, todavia, consolidou um ... (50) ... Como assevera Sebastião Geraldo de Oliveira, é curioso constatar que o Direito ... a suspensão da laboração ou do uso ou venda de produtos, encerramento do estabelecimento ou ...
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Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... do Lexus - local conhecido por ser ponto de venda de drogas em Canasvieiras, tendo como endereo a ... ,funo de liderana, atuando comogerente geraldo trfico de drogas na regio do bairro Canasvieiras, ... TAWANY MOREIRA RIBEIRO tinha alguma passagem policial, a mesma falou que sim, porm em consulta ...
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... perder de vista a unicidade do direito, Geraldo Ataliba, em prefácio à primeira edição de As ... Francesco Carnelutti, em fantástica passagem, assim sintetiza o problema: “Como a matéria ... simples ou sofisticados, para posterior venda ou industrialização, sem lhes retirar a ...
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Língua portuguesa
... Não é o que se verifica na passagem, em que vemos uma semântica de “nem, nem”, ... ao comércio, marcada pela compra e venda de mercadorias ou na colocação de dinheiro, ... Geraldo, no ano de 192 ... , já misturava ao cheiro de ...
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Introdução
... obra coletiva de estudos em homenagem a Geraldo Ataliba (Malheiros Editores, 1997, II tomo, p ... 3º, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... Nesta passagem, desejamos focalizar o aspecto da ...
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Princípios constitucionais tributários
... : uma sentença, um contrato de compra e venda, um decreto, uma lei, entre outras diversas ... de lῑmes,ῐtis ‘atalho, passagem entre dois campos, borda, limite’; ver limit ... Como ensina o Professor Geraldo Ataliba, há, nesse ponto, uma superioridade e ...
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Acórdão Nº 854 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... domínio (compra e venda) (RE 540.829 RG, Redator p/ acórdão ... Min ... seguinte passagem: ... “O r. acórdão afirma que é o ... Geraldo Ataliba, em comentários ao ICM sob a égide da ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... obra coletiva de estudos em homenagem a Geraldo Ataliba (Malheiros Editores, 1997, II tomo, p ... 3º, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... Nesta passagem, desejamos focalizar o aspecto da competência da ...
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Decisão monocrática Nº 226196 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2023
... ício de Melquisedeque Lúcio Martins Geraldo, contra ato monocrático do Ministro Joel Ilan ... áveis pela operação, que, diga-se de passagem, foi intensa, recebendo, inclusive, apoio da ... para, posteriormente, realizar a venda de entorpecentes. ... Pontua-se que ...
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Ação Sindical e Fins
... , carga e descarga; nos estabelecimentos de venda de utilidade ou gêneros essenciais à vida das ... de deitar-se no meio da rua impedindo a passagem dos ônibus que conduziam os “fura-greve” ... Ǽǰȱ considerou os destaques do deputado Geraldo Campos (PSDB-DF) que dava à Justiça do Trabalho ...
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A subvenção no direito administrativo brasileiro
... as condições de preço e modos de venda de bens e de execução de obra ou de prestação ... 66) ... 214 ATALIBA, Geraldo. Normas gerais de Direito Financeiro. Revista de ... Já assentamos em mais de uma passagem deste trabalho que as subvenções, sob a ...
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Entrevista com o ministro Ilmar Galvão
... ILMAR GALVÃO ... e foi falar com o Geraldo Mesquita, que foi senador e era governador do ... cinco a três. Foi realmente a passagem mais difícil que eu tive, nesses 12 anos no ... Ele tinha uma venda. Não sei se entendem o que é uma venda. É uma ...
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Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
... passagem que dimensiona o significado da interação ... jurídico corriqueiro, como uma compra e venda em um estabelecimento comercial, por exemplo, ... 434 De forma similar GERALDO ATALIBA expõe que “O sucesso científico está ...
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Princípios constitucionais específicos da Seguridade Social
... atual “ ... se vislumbra a passagem do angusto esquema do seguro social para o ... Sob este ângulo, o mestre GERALDO ATALIBA já alertava que parece de total ... considerado a receita bruta decorrente da venda de mercadorias e da prestação de serviços. Com ...
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Do imposto de renda
... faturamento como sinônimas, jungindo-as à venda de mercadorias, de serviços ou de mercadorias e ... Segundo Geraldo Ataliba, 103 “o sujeito ativo é o credor da ... passagem do lucro contábil para o lucro fiscal; portanto, ...
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Caracterização de insalubridade
... partícula em função da percentagem de passagem pelo seletor (ciclone), isto é, aquela que ... armazenamento, transporte, distribuição, venda e uso de combustíveis derivados de petróleo ... Geraldo ...
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Concessões de serviços públicos e PPPS: aspectos financeiros e tributários
... p. 142) ... 40 ATALIBA, Geraldo". Empresas estatais e regime administrativo: servi\xC3" ... I – o produto da venda dos bens e serviços nas transações ou ... evolução confunde-se com a própria passagem do Estado Absoluto ao Estado de Direito e, deste, ...
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Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... gERaLdo MagELa da CRuz quInTão ... pEdRo MaLan ... , com fracionamento do preço de passagem; e ... XVII — bilhete de viagem do jovem — ...
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Disciplina legal do direito à restituição do indébito tributário
... Geraldo" Ataliba e Aires F. Barreto, por exemplo, são enf\xC3" ... identificam essas categorias em qualquer passagem do Código. Assim, pare-ce-nos um erro usar esta ... de imposto incidente na operação de venda, pelo industrial, a restituição há de ser ...
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Panoramas hermenêuticos jurídico-tributários do 'passado que ainda se faz presente' estruturados com suporte na análise de julgados do stf e do stj em questões relativas à incidência do icms nas operações de circulação de mercadorias
... se encontram produtos disponíveis para venda para consumidores finais, independentemente de ... todos, cite-se José Souto Maior Borges e Geraldo Ataliba), desde o ICM, defendia o conceito de ... ão produzidas – vale dizer: momento da passagem da dimensão textual para a dimensão ...