venda de veiculos em belo horizonte
-
Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
O artigo pretende apresentar uma análise introdutiva da temática, objetivando examinar alguns dos principais aspectos relativos à produção e consumo da gasolina e do etanol, em âmbito nacional e regional, particularmente no estado da Paraíba, contrapondo com a crise ambiental posta hodiernamente, embasados nos ensinamentos de Enrique Leff. Aponta, conjuntamente: o crescimento do número de...
... : o crescimento do número de veículos em circulação no Brasil e na Paraíba, no ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14 n.29 p.207-227 ... de 30% (trinta por cento) do valor final de venda, cerca de R$ 1,125 o litro (ANP, 2017) ... -
Atos ilícitos
... Teoria dos ilícitos civis ... Belo Horizonte: Del Rey, 2003, p. 86 ... DIREITO ... ça do impacto, ter sido lançado contra veículos alheios. Neste segundo caso, ao contrário do ... , a fidúcia, o mandato, a compra e venda e a locação 108 ... A boa-fé, após a ...
-
Requisitos da constitucionalidade formal das leis municipais de substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... ed. Atualizado por Juliana Campos Horta. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. p. 300-301) ... 16 ... Os veículos de comunicação de massa poderão apresentar ... a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os ...
-
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
É dentro do contexto atual da crise ambiental que a demanda de energias renováveis adquire toda a sua importância. Nesse sentido, o biodiesel aparece como uma alternativa interessante, especialmente no Brasil, que possui vastas superfícies disponíveis para a agricultura, mão de obra abundante e tecnologia apropriada. Este trabalho tem como objetivo analisar a regulamentação jurídica dos...
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.15 n.31 p.179-200 ... ao diesel, numa proporção de 30%, em veículos" que vieram a percorrer mais de um milhão de quil\xC3" ... venda de petróleo, de seus de-rivados básicos e de ... -
Ponto de empresa virtual. Pretensão renovatória e demais instrumentos de tutela. Vedação à usurpação 'indireta' do ponto de negócio (por meio da retomada do objeto da locação). Atos subsequentes de concorrência desleal praticados pelo retomante
... e engradados, na distribuição e na venda de bebidas a consumidor – concorrência desleal ... comerciante à renovação do arrendamento , Belo Horizonte, Imprensa Oficial de Minas Gerais, ... ; facilidade quanto ao estacionamento de veículos; infra-estrutura de alimentação e ...
-
Processo e cognição nos juizados especiais
... qualquer alienação, oneração, ou seja, venda, garantia etc que poderia ensejar prejuízo e por ... , como por exemplo, em acidentes de veículos automotores em via terrestre em que se exija uma ... caput, da Lei 9.099/95 (XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG).” ... Book-JUIZADOS ESPECIAIS ...
-
Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas ... de vagas a jovens de baixa renda nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual ... de: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto ...
-
Licenciamento Ambiental de Barragens de Rejeitos Sólidos: Perspectivas e Desafios para Efetivação do Direito ao Meio Ambiente
A pesquisa pretende apresentar as questões de relevância técnica, jurídica e socioambiental que permeiam a construção e funcionamento das barragens de rejeitos sólidos – no que tange às perspectivas e desafios. Para tanto, discorre-se acerca da mineração, com destaque para o processo de descarte dos rejeitos – posteriormente designados às barragens. Assim, o estudo se preocupa em demonstrar as...
... a usina onde o mineral é preparado para venda; 3) Estéril: trata-se do descarte de grande ... veículos utilizados no processo, pneus e resíduos de ... Belo Horizonte: Fórum, 2016 ... BRASIL. Lei ... -
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... 7º A atividade de cambista de venda de ingressos para eventos esportivos passa a ter ... a afetação do parlamentar pelos veículos de comunicação; (ii) incluímos a variável ... Justiça Federal em Belo Horizonte, conforme decisão da Primeira Turma do ...
-
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a...
... Os municípios de Alpercata, Belo Oriente, Galileia, Itueta, Resplendor e ... trabalham ao longo da cadeia da pesca e na venda de produtos alimentares sem qualquer registro ou ... ) publicitar o tema por intermédio dos veículos de comunicação, imprensa e espaços públicos ... Belo Horizonte, Ago. 2020. Disponível em: ... -
Decisões Monocráticas nº 180262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Enero de 2020
... ter o juízo da Segunda Vara de Tóxicos de Belo Horizonte, em 4.4.2019, decretado a prisão ... atividades do grupo sempre trocando de veículos em nome de terceiros, uma forma característica ... Morro das Pedras, a qual controla pontos de venda de drogas territorialmente delimitados, ...
-
Desenvolvimento Sustentável Tambaqui em Cativeiro no Polo Regional de Ariquemes visando à Geração de Trabalho e Renda dos produtores: Estudo de caso sobre direitos humanos e sustentabilidade
Com a intenção de aprovar política pública relacionada ao desenvolvimento sustentável do segmento do mercado de tambaqui em cativeiro, bem como desenvolver a comercialização da produção, ocorreu, entre os dias 25 a 27 de abril de 2013, o I Encontro de Negócios de Piscicultura de Rondônia. Foi um evento promovido pelo Governo do Estado, organizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econôm
... Veredas do Direito, Belo Horizonte • v.11 • n.21 • p.187-214 • ... ídica – reflexo da falta de acesso a veículos culturais, como os da formalidade (CORAGGIO, ... é o de fe-char contratos para a venda de tambaqui in natura produzido em seu sítio ... -
Acordão da Segunda Seção, 30-11-2021
DIREITO CIVIL E COMERCIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CESSÃO FIDUCIÁRIADE DIREITO DE CRÉDITO. REGISTRO EM CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS.DESNECESSIDADE DE REGISTRO PARA A CONSTITUIÇÃO DA GARANTIA. CREDORNÃO SUJEITO Á RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE.1. A cessão fiduciária de título de crédito, nos termos dadisciplina específica da Lei 4.728/95, com a redação dada pela Lei10.931/2004, não...
-
Direitos humanos e hidrelétricas: uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em rondônia
A proliferação de hidrelétricas na Amazônia não é fenômeno recente; em Rondônia, elas se iniciaram nos anos 80 e foram impulsionadas, nos últimos anos, em razão do potencial hídrico da região. Os impactos estão sendo, aos poucos, sentidos e conhecidos pela população, seja de modo direto ou indireto; todavia, a necessidade de discussão e o processo de compreensão dos impactos e de suas proporções é
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.13 n.26 p.167-194 ... Esse valor tem como base a venda de energia às distribuidoras, excluídos os ... o poder público aceitou diversos veículos como forma de compensação, o que não foi, de ... -
A criminologia empresarial: why good people do dirty work
... SAAD-DINIZ, Eduardo et al (Org.). Belo Horizonte: Vorto, 2019, p. 98. Disponível em: ... 34 Idem, p. 182-183. Na venda do altamente tóxico e cancerígeno óleo ... , a frequência de suas inspeções a veículos estacionados em local proibido, bem como o valor ...
-
Locação
... e festividades e o uso dos abrigos de veículos por terceiros, inclusive nas áreas de ... Manual de direito das coisas. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2020. p. 260 ... lucro futuro, cuidando-se de modalidade de venda de coisa futura. Daí por que se considera ...
-
Decisão da Presidência nº 139641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2017
... , havendo identidade na descrição dos veículos, quantidade, tipo de droga e compradores ... No ... transportava, trazia consigo, e realizou a venda a terceiros de terceiros da substância ... Wanderson Guedes Chaves, residentes em Belo Horizonte/MG e região metropolitana, ...
-
Jurisdição
... – imposto sobre a propriedade de veículos automotores ) ... Quando entro na escola, ... entregaria ao credor o valor oriundo dessa venda que cobrisse a quantidade devida) ... Até ... Belo Horizonte: Bernardo Álvares, 1961 ... Curso ...
-
Introduzindo o tema
... , as placas, as luzes e até o fluxo de veículos nos fornecem pistas sobre qual direção ou ... Em favelas de Belo Horizonte, cavalos soltos pelos becos avisam ao ... , levando a balança e a espada, além da venda" nos olhos. Mas a simples posição das cadeiras j\xC3" ...
-
A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
... Sustentabilidade: direito ao futuro ... Belo Horizonte: Forum, 2012, p. 105. 8 GOGOY, Sandro ... Ou seja, os escapamentos dos veículos" oficiais podem emitir mais poluentes do que os ve\xC3" ... a destinação dos recursos apurados com a venda de resíduos sólidos (especialmente do papel ... -
O valor adicionado fiscal vaf enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em direito financeiro
... economia, onde as operações de compra e venda de matérias-primas e insumos se traduz em ... Belo Horizonte: Del Rey, 1997, p. 185 ... 12 ... – Imposto sobre a Proprie-dade de Veículos Automotores, em que 50% do que tiver sido ...
-
Língua portuguesa
... , acessar e controlar o acesso a Veículos de Lançamento dos Estados Unidos da América, ... 2. ed. Belo ... Horizonte: UFMG, 2013, com adaptações ... ao comércio, marcada pela compra e venda de mercadorias ou na colocação de dinheiro, ...
-
Da liberdade à gaiola: diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
O tráfico da fauna silvestre provoca a extinção de espécies em todo o mundo, sendo as aves as principais vítimas. Assim, o trabalho teve por objetivo estudar a atuação do Estado na persecução penal dos envolvidos com a comercialização ilegal de aves, a fim de verificar a efetividade da punição dos infratores a partir das ações promovidas pelo poder público. Os dados para a pesquisa foram obtidos...
... Ecologia e Gestão Ambiental pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI). Graduado em Zootecnia ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.19 n.44 p.153-179 ... , computadores, acesso à internet, veículos e combustível, além de GPS, drone, e câmeras ...