venda de veiculos em belo horizonte
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O direito ao abastecimento nacional e a distribuição de combustíveis
Contextualização: O artigo assume a premissa de que a rede nacional de distribuição e abastecimento de combustíveis é essencial ao modelo de política econômica e de desenvolvimento brasileiro. Objetivo: Dessa forma, o texto busca estabelecer os parâmetros constitucionais do direito fundamental ao abastecimento nacional. Metodologia: Para tanto, utiliza-se da metodologia de revisão bibliográfica,...
... , terrestres, e ocorrem por meio de veículos de carga ... O desabastecimento de ... 2. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2021 ... 15 A ... ás do setor de transporte de gás, com a venda de sua participação acionária na TAG e a ... -
Tributação e novas tecnologias
... ão da execução do contrato de compra e venda. Desta forma, o aspecto material do fato gerador ... chamados “bens virtuais” (armas, veículos, roupas etc. virtuais, comercializados no âmbito ... Trad. de Arno Dal Ri Jr. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. 41. ROMANI, Santi. O ...
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Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... Belo Horizonte: Del Rey, 2002 ... Wolkman10ed.indb ... trocas de mercadorias (por inter-médio da venda em mercados ou da navegação) como um aspecto ... e maneiras diferentes, os principais veículos para a posteridade. 64 É plausível supor, nesse ...
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Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
O artigo pretende apresentar uma análise introdutiva da temática, objetivando examinar alguns dos principais aspectos relativos à produção e consumo da gasolina e do etanol, em âmbito nacional e regional, particularmente no estado da Paraíba, contrapondo com a crise ambiental posta hodiernamente, embasados nos ensinamentos de Enrique Leff. Aponta, conjuntamente: o crescimento do número de...
... : o crescimento do número de veículos em circulação no Brasil e na Paraíba, no ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14 n.29 p.207-227 ... de 30% (trinta por cento) do valor final de venda, cerca de R$ 1,125 o litro (ANP, 2017) ... -
O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... 8 A venda à distância, por si só, não é novidade, pois ... (Coord.). Direito civil e tecnologia ... Belo Horizonte: Fórum, 2020. p. 194 ... 48 ... do direito-dever de informar dos veículos de comunicação, nos termos do art. 5º, incisos ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... 4ª edição. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. p. 242 ... A ... , compra e venda de ações), como sói acontecer, o convivente ... Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat) deve ser ...
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Inicial. Assalto em estabelecimento comercial. Farmácia. Óbito
... de contas de água, luz, telefone etc., e venda de remédios, ingressos, perfumaria etc., ... presumível a antevisão de roubo de veículos estacionados para reparo, de modo a afastar o ... (TAMG – AP. 0320389-8 – Belo Horizonte – 4ª C.Cív. – Rel. Juiz Paulo ...
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Premissas fundamentais
... exemplos de desjudicialização, como a venda extrajudicial, pelo credor pignoratício, da ... por meio de avião, barco, ônibus e veículos de outras marcas descritos na denúncia. Além ... Fraude contra credores ... Belo Horizonte: Del Rey, 1997, p. 173 ... EBOOK ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... údo específico seja o de uma promessa de venda, instituto de direito civil ” (Ac. do STF — ... ção de força de trabalho mediante veículos manifestamente precarizadores de direitos ... Belo Horizonte: RTM, 1996; COSTA, Walmir Oliveira da ...
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O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
É dentro do contexto atual da crise ambiental que a demanda de energias renováveis adquire toda a sua importância. Nesse sentido, o biodiesel aparece como uma alternativa interessante, especialmente no Brasil, que possui vastas superfícies disponíveis para a agricultura, mão de obra abundante e tecnologia apropriada. Este trabalho tem como objetivo analisar a regulamentação jurídica dos...
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.15 n.31 p.179-200 ... ao diesel, numa proporção de 30%, em veículos" que vieram a percorrer mais de um milhão de quil\xC3" ... venda de petróleo, de seus de-rivados básicos e de ... -
Direito Empresarial
... limitada, cujo objeto é a compra e venda de veículos automotivos, sendo sua denominação ... Público de Empresas Mercantis da cidade de Belo Horizonte ... A: incorreta. A prestação de ...
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Direito Administrativo
... estadual para apreender e desemplacar veículos que são flagrados no exercício irregular de ... Ex.: contrato de compra e venda ou de locação de um bem imóvel ... Atos de ... do Quadro Geral de Pessoal do Município de Belo Horizonte vinculados à administração direta, ...
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Requisitos da constitucionalidade formal das leis municipais de substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... ed. Atualizado por Juliana Campos Horta. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. p. 300-301) ... 16 ... Os veículos de comunicação de massa poderão apresentar ... a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os ...
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Atos ilícitos
... Teoria dos ilícitos civis ... Belo Horizonte: Del Rey, 2003, p. 86 ... DIREITO ... ça do impacto, ter sido lançado contra veículos alheios. Neste segundo caso, ao contrário do ... , a fidúcia, o mandato, a compra e venda e a locação 108 ... A boa-fé, após a ...
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Licenciamento Ambiental de Barragens de Rejeitos Sólidos: Perspectivas e Desafios para Efetivação do Direito ao Meio Ambiente
A pesquisa pretende apresentar as questões de relevância técnica, jurídica e socioambiental que permeiam a construção e funcionamento das barragens de rejeitos sólidos – no que tange às perspectivas e desafios. Para tanto, discorre-se acerca da mineração, com destaque para o processo de descarte dos rejeitos – posteriormente designados às barragens. Assim, o estudo se preocupa em demonstrar as...
... a usina onde o mineral é preparado para venda; 3) Estéril: trata-se do descarte de grande ... veículos utilizados no processo, pneus e resíduos de ... Belo Horizonte: Fórum, 2016 ... BRASIL. Lei ... -
Ponto de empresa virtual. Pretensão renovatória e demais instrumentos de tutela. Vedação à usurpação 'indireta' do ponto de negócio (por meio da retomada do objeto da locação). Atos subsequentes de concorrência desleal praticados pelo retomante
... e engradados, na distribuição e na venda de bebidas a consumidor – concorrência desleal ... comerciante à renovação do arrendamento , Belo Horizonte, Imprensa Oficial de Minas Gerais, ... ; facilidade quanto ao estacionamento de veículos; infra-estrutura de alimentação e ...
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Processo e cognição nos juizados especiais
... qualquer alienação, oneração, ou seja, venda, garantia etc que poderia ensejar prejuízo e por ... , como por exemplo, em acidentes de veículos automotores em via terrestre em que se exija uma ... caput, da Lei 9.099/95 (XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG).” ... Book-JUIZADOS ESPECIAIS ...
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Desenvolvimento Sustentável Tambaqui em Cativeiro no Polo Regional de Ariquemes visando à Geração de Trabalho e Renda dos produtores: Estudo de caso sobre direitos humanos e sustentabilidade
Com a intenção de aprovar política pública relacionada ao desenvolvimento sustentável do segmento do mercado de tambaqui em cativeiro, bem como desenvolver a comercialização da produção, ocorreu, entre os dias 25 a 27 de abril de 2013, o I Encontro de Negócios de Piscicultura de Rondônia. Foi um evento promovido pelo Governo do Estado, organizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econôm
... Veredas do Direito, Belo Horizonte • v.11 • n.21 • p.187-214 • ... ídica – reflexo da falta de acesso a veículos culturais, como os da formalidade (CORAGGIO, ... é o de fe-char contratos para a venda de tambaqui in natura produzido em seu sítio ... -
Norma padrão da restituição de tributos inconstitucionais
... 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. p. 53 ... 217 ... 63) ... 367. “Notadamente no caso de venda a consumidor final documentada por cupom fiscal ... ção do empréstimo compulsório sobre veículos, os contribuintes solidários (coproprietários ...
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Direitos humanos e hidrelétricas: uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em rondônia
A proliferação de hidrelétricas na Amazônia não é fenômeno recente; em Rondônia, elas se iniciaram nos anos 80 e foram impulsionadas, nos últimos anos, em razão do potencial hídrico da região. Os impactos estão sendo, aos poucos, sentidos e conhecidos pela população, seja de modo direto ou indireto; todavia, a necessidade de discussão e o processo de compreensão dos impactos e de suas proporções é
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.13 n.26 p.167-194 ... Esse valor tem como base a venda de energia às distribuidoras, excluídos os ... o poder público aceitou diversos veículos como forma de compensação, o que não foi, de ... -
Decisões Monocráticas nº 180262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Enero de 2020
... ter o juízo da Segunda Vara de Tóxicos de Belo Horizonte, em 4.4.2019, decretado a prisão ... atividades do grupo sempre trocando de veículos em nome de terceiros, uma forma característica ... Morro das Pedras, a qual controla pontos de venda de drogas territorialmente delimitados, ...
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Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas ... de vagas a jovens de baixa renda nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual ... de: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... 7º A atividade de cambista de venda de ingressos para eventos esportivos passa a ter ... a afetação do parlamentar pelos veículos de comunicação; (ii) incluímos a variável ... Justiça Federal em Belo Horizonte, conforme decisão da Primeira Turma do ...
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Locação
... e festividades e o uso dos abrigos de veículos por terceiros, inclusive nas áreas de ... Manual de direito das coisas. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2020. p. 260 ... lucro futuro, cuidando-se de modalidade de venda de coisa futura. Daí por que se considera ...
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Decisão da Presidência nº 139641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2017
... , havendo identidade na descrição dos veículos, quantidade, tipo de droga e compradores ... No ... transportava, trazia consigo, e realizou a venda a terceiros de terceiros da substância ... Wanderson Guedes Chaves, residentes em Belo Horizonte/MG e região metropolitana, ...