venda de veiculos em belo horizonte
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Tributação dos 'softwares': mercadoria, serviço ou realidade nova?
... na sua acepção econômica (relacionado à venda, à circulação de bens imateriais) e, portanto, ... Belo Horizonte: Del Rey, 2005, p. 77 ... EBOOK ... empregados instrumentos, máquinas, veículos, equipamentos, insumos ou materiais em geral, ...
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Decisão monocrática Nº 221204 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2022
... ções, os irmãos arrecadavam os valores da venda das drogas e repassavam parte destes valores para ... de um agente da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, ele relatou que possui uma agência de veículos, entretanto, ao ser indagado, não soube nos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... de veículos municipal localizado na Rua Manoel Ferreira ... Belo Horizonte. Data: 13/07/2023. Signatários: Cel PM ... para garantia do atingimento das metas de venda de energia no mercado competitivo, livre, ...
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O instituto da desconsideração inversa da personalidade jurídica e a busca por uma forma proporcional, razoável e eficiente de sua aplicação
... venda ou adjudicação judicial ou até mesmo (pelo ... e CAOA Montadora de Veículos S/A., a sociedade de Advogados pleiteou a ... 2. ed. v. 1. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014 ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... DESCONTOS INCONDICIONAIS. REVENDA DE VEÍCULOS. CREDITAMENTO X REPETIÇÃO DO INDÉBITO. SUJEITO ... de, por ocasião de celebrar o contrato de venda, acrescentar ao direito de crédito do preço, ... 34, ano 6, Belo Horizonte, p. 9-30, jul./ago. 2008. p. 15) ...
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Da execução
... Inexistente o contrato de compra e venda de veículo celebrado entre o devedor fiduciá- ... 47) Compra de veículos por dependente do executado. Venda no curso da ... pelos cartórios de registro de imóveis de Belo Horizonte (1º ao 7º Ofícios) não indicam ...
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Tabelionato de Notas
... por comprador de imóvel localizado em Belo Horizonte, para fazer a escritura definitiva de ... escrituras públicas de doação, compra e venda e dação em pagamento de bens móveis ... a transferência de propriedade de veículos, mediante o pagamento pelo interessado da despesa ...
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Direito Tributário
... do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) pelo contribuinte ... (D) ... ária poderá exigir o tributo decorrente da venda dos psicotrópicos ... 1: Correta, pois a ... , que tem 24 anos de idade e reside em Belo Horizonte, é professora particular de música ...
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Propaganda eleitoral
... 1639/2004, Belo Horizonte, Rel. Juiz Marcelo Guimarães ... de iniciativa da sociedade civil ou veículos de comunicação, cujas despesas sejam custeadas ... 9.8. Cadastro de Endereços Eletrônicos: venda ... Igualmente vedada é a venda , por quem ...
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Remuneração e salário
... Salário — Teoria e Prática. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2001, em seu Capítulo VII ... venda de produtos no comércio varejista pracista, de ... C) Aluguel de Veículos e Ajuda Combustível Irregulares — A ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... Motor Company , no qual a montadora de veículos instalou o tanque de combustível de um de seus ... réu, corretor de imóveis, para efetuar a venda de seu imóvel, substituindo-o por outro ... de unanimidade, aliás, que torna no Direito belo e apto a regular as relações sociais, criando, ... consumo, em São Paulo 50,8% e em Belo Horizonte 55,3%. As empresas concessionárias de serviços ...
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Do panóptico ao neuromarketing. Manipulação e controle dos trabalhadores pela empresa Uber
Ainda no século XVIII Jeremy Bentham idealizou a figura do panóptico como um mecanismo de alto controle e persuasão sobre os indivíduos. Geralmente aplicado em prisões, manicômios, escolas e, até mesmo nas fábricas, o panóptico consistia na construção de um local em forma de circunferência com uma torre de vigilância no centro para que os sujeitos enquanto objeto de controle e inspeção...
... ícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil. Mestranda em Trabalho, ... objetivos sobre o que ocorre dentro dos veículos. (TEODORO; ANDRADE, 2020) ... A esse respeito: ... como faz a Uber, antes, lucra apenas com a venda ... Do Panóptico ao Neuromarketing : ... -
O crédito de PIS/COFINS sobre o frete na jurisprudência do CARF
... de Recursos Tributários do Município de Belo Horizonte/MG (CART) e do Conselho de ... de mercadoria e frete na operação de venda ... Registra-se que a despeito da Lei ... , pela intermediação ou entrega dos veículos classificados nas posições 87.03 e 87.04 da ...
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Delimitação do objeto e premissas básicas
... Tomando a venda de mercadoria como exemplo do dever de pagar, a ... 7. ed. rev. e atual. Belo Horizonte: Fórum, 2011, p. 589 ... 59 ... resultando normas introdutoras (veículos introdutores) e normas introduzidas ... Por se ...
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Conceitos e desdobramentos
... que, por sua vez, abrange tanto os veículos comunicacionais existentes quanto os que ... , transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer ... Moraleida, exposta no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, no ano de 2017, dentre outras ...
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Direito empresarial
... de regência, quais sejam: (i) uma compra e venda mercantil, ou (ii) um contrato de prestação de ... auto financiarem para a aquisição de veículos. Com o passar do tempo, o sistema evoluiu, e ... Falência e Recuperação, Belo Horizonte: Del Rey, 2006, p. 108 e 110: "A Lei n ...
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Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha
... 3302 -BELO HORIZONTE – MG, Ac. de 22/10/2019, Rel. Min ... gr., promover almoços, jantares, etc., com venda de convites a preços superiores ao que seria ... eleitoral, como adesivos colados em veículos e residências; para alimentação do pessoal que ...
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Coordenadores e autores
... Como a receita com a venda das passagens é inferior ao custo de implanta- ... em uma loja de conveniência na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, exigindo que o operador ... seu estoque, e direcionou três veículos desse total para uso da própria pessoa ...
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Arborização urbana de mossoró/rn. Avaliação segundo o modelo nato
O Estado resolve os problemas sociais por meio de políticas públicas, cujo processo de formatação costuma ser dividido nas fases de montagem da agenda, formulação, tomada de decisão, implementação e avaliação. O objetivo deste artigo é analisar a formulação da política de arborização urbana no Município de Mossoró/RN, com ênfase na avaliação do instrumento político escolhido pelo Poder Público...
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.18 n.41 p. 359-378 ... com trânsito de pessoas ou de veículos, danos a edificações e calçamentos, redes ... econômica está diretamente ligada à venda de automóveis, significativos emissores de ... -
A distribuição dos espaços públicos em Belo Horizonte: uma análise sob a ótica do direito à cidade e do planejamento urbano / The distribution of public spaces in Belo Horizonte: an analysis from the perspective of the right to the city and urban planning
O artigo analisa, qualitativa e quantitativamente, a aplicação de alguns conteúdos do Direito à Cidade em Belo Horizonte/MG, mormente aqueles que buscam garantir qualidade de vida à população e que convocam a população a participar da vida na cidade e a usufruir dos seus espaços, especialmente nos parques e praças. Previamente, é feita uma breve revisão da literatura sobre espaços públicos...
... convívio da população, acessíveis aos cidadãos e livres de veículos” (ROBBA; MACEDO, 2002). Essa tipologia mantém o caráter de ... Norte 0,754 0,68 ... Oeste 0,839 3,35 Pampulha 0,853 4,5 Venda nova 0,755 0,17 ... Fonte: Elaboração própria a partir de dados do ... -
Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... de que trata esta Lei os motoristas de veículos automotores cuja condução exija formação ... , portando a nota fiscal de compra e venda ou documento alfandegário, deverá transitar ... Salário: teoria e prática. Belo Horizonte: Del Rey, 1997, p. 115; BARROS, Alice ...
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OS TRABALHADORES DAS PLATAFORMAS DE ENTREGAS: essencialidade em tempos de Covid-19 e desproteção legislativa e judicial
Com a pandemia de Covid-19, houve expansão dos serviços de entregas, especialmente aqueles mediados por plataformas digitais. Contudo, os trabalhadores desta atividade têm vivenciado mais precariedade social. Este ensaio investiga a relação entre a atuação estatal e os problemas enfrentados por tais trabalhadores(as) nesse contexto. Em um percurso teórico-metodológico que vai do concreto pensado à
... , máscaras, luvas, higienização dos veículos e auxílio financeiro (um salário mínimo por ... empresa não pode ser entendida como mera venda de “conexão” de usuários. Ali, vende-se ... melhor – e, com isso, rebaixa-se o horizonte de transformações para o do retorno ao sistema ... O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018 ... ALVARENGA, ... -
A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... ão no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou ... burocráticos e agilizando o processo de venda do bem objeto de execução ... 4. Logo, cabe ... Vara de Feitos Tributários de Belo Horizonte/MG, ora suscitado. (CC 147.746/SP, Rel ...
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Ação Sindical e Fins
... ) Como o Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de São Paulo, tratando-se de ... , carga e descarga; nos estabelecimentos de venda de utilidade ou gêneros essenciais à vida das ... e Silva, Coronel Jarbas Passarinho, chegou a Belo" Horizonteȱquandoȱaȱgreveȱjáȱenvolviaȱcerca\xC8" ... Belo Horizonte: RTM, 2015. p. 34. (581) A greve no direito ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-01-2022
... ao(s) servidor(es): Belo ... Horizonte, EE Ari da Franca, cod 2313 , ... de gestão de manutenção de veículos" e equipamentos ... da frota. Partes: CEMIG GERAÇ\xC3" ... 1) DO OBJETO: Venda, ad corpus, de imóveis de propriedade da Junta ...