venda de veiculos em belo horizonte
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Contratos de Compra e Venda de Commodities Agrícolas e Contratos Internacionais de Transporte Marítimo, uma Coexistência Necessária
... tipo Ro-Pax, ou seja, de transporte de veículos e passageiros); GASTIME (para gases liquefeitos); ... Belo Horizonte: Del Rey, 1999 ... LUCAS, David ...
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Diferentes Critérios de Definição de Estabelecimento Prestador nas Decisões do STJ
... (máquinas, equipamentos, mobiliário, veículos etc.), e pessoas suficientes para possibilitar a ... O FATO GERADOR NÃO SE CONFUNDE COM A VENDA DO BEM OBJETO DO LEASING FINANCEIRO, JÁ QUE O ... estabelecimento prestador no Município de Belo Horizonte e que os serviços de “substituição ...
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'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... parceiros para aluguel e aquisição de veículos. Trata-se de trabalho remunerado, na medida em ... irregular, promoção do endividamento pela venda de mercadorias aos trabalhadores (truck system) ... Belo ... Belo Horizonte ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... e mais de 2,3 mil veículos recuperados ... Trabalharemos no tripé ... 57 Novo Horizonte R$ 299.071,00 R$ 299.071,00 ... 58 Olímpia R$ ... projeto, realizarem a venda dos produtos recebidos em consignação, em ... Campo Belo A/B, cujo contrato para execução foi firmado em ...
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Fraude Contra Credores e Fraude à Execução no Processo do Trabalho
... FRAUDIS – COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS DESCONSTITUÍDO ANTE A PROVA DE ... averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos à penhora, arresto ou ... Belo ... Belo Horizonte ...
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Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... para a execução dessas atividades, em veículos de fácil acesso, preferencialmente em seus ... das empresas jornalísticas, como a venda de anúncios publicitários. Nesse caso, dúvida ... Brasileira de Direito Civil (RBDCivil) , Belo Horizonte, v. 25, p. 83-116, jul./set. 2020 ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... ao Juízo da 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte/MG que redimensione a reprimenda ... que, a pretexto de testar veículo posto a venda, subtrai a coisa ... Segundo entendimento desta ... subjetivo do tipo: sequestro e roubo de veículos ... Ante o empate na votação, a 1ª Turma ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... na apresentação dos extratos/diários de venda, retratava a real jornada de trabalho e invalidou ... nas empresas montadoras de veículos, cabendo, destarte, aplicação do art. 7º, VI, ... de Janeiro, Salvador, Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte e outras, o empregado, na maioria das ...
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Tributação do seguro e do resseguro
... ser confundido com operação de compra e venda ou prestação de serviço ... Como esclarece ... órios de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres e por ... Tributação dos fundos de pensão ... Belo" Horizonte: Decálogo, 2007. p. 75 ... TRIBUTA\xC3" ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... ); evasão de divisas 187 (Título CXIII); venda e fretamento de embarcações a ... 183 ... Belo Horizonte. Anais Eletrônicos ... Belo Horizonte: ... veículos transportados para outro Estado ou para o ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... a rescisão de contrato de compra e venda de imóvel no valor de R$753.490,82 (setecentos e ... ções financeiras " de devolver os veículos apreendidos e consolidados em sua propriedade ... -72 RUA HELDE 1.389,10 R CAMARA, Nº 185 - BELO HORIZONTE - MOSSORO/RN TRABALHISTA Desligado ...
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Do direito das famílias
... 21, ano XXVII, Belo Horizonte, maio/79, p. 401 e s ... 7 ... do casamento, e que a escritura de compra e venda não tenha ainda sido lavrada. Mesmo ela sendo ... Excluem-se da impenhorabilidade os veículos de transporte, obras de arte e adornos suntuosos ...
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Métodos do custo e residual
... para culturas, o desmonte da atividade com venda do material resultante. Isso ocorre porque o ... veículos, que se desfazem dos veículos quando esses ainda ... item 3.38 da citada NBR 14653-4:2002, Horizonte é o período de projeção do fluxo de caixa do ... de Avaliações e Perícias realizado em Belo Horizonte ... 3 – Fases da Aplicação ...
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Parte I - Matemática básica
... cada um dos três postos, por semana, com a venda de combustíveis ... Identificando-se A t e B ... , certa empresa fez 2 670 conversões de veículos para o uso de GNV (Gás Natural Veicular). O ... ó, Recife ou Aracaju, fazendo uma escala em Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro ou São ...
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Exercício de algumas profissões
... doméstico converter in pecunia (venda) 1/3 das férias a gozar, como previsto no art ... @19. Guardador e lavador autônomo de veículos automotores ... A Lei n. 6.242, de 23.09.1975, ... Prática desportiva. Belo Horizonte: Inédita, 2001. p. 64-5 ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... “o nível de segurança do tráfego de veículos automotores”, “ao estado (nível) de ... Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2003, p. 93 ... , fabricar, adquirir, vender, expor à venda ou oferecer, fornecer ainda que gratuitamente, ...
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Os desafios do avanço das iniciativas de cidades inteligentes nos municípios brasileiros
... 32 HORIZONTE PRESENTE ... Quando se trata de “cidades ... venda de software online, por exemplo, apenas entre ... ância e monitoramento como câmeras, veículos" aéreos não tripulados ( drones ) ou robôs nos \xC3" ... com destaque para o município de Londrina e Belo Horizonte, Salvador e São Luís; ... Apenas ...
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Seção I. Da locação em geral
... ou de espaços para estacionamento de veículos; 3. de espaços destinados à publicidade; 4 ... recebe como objeto de contrato de compra e venda, ocorrerá um desacordo que representará um ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 390.831-8 – BELO HORIZONTE – 15.5.2003 – EMENTA: DESPEJO POR ...
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Proposta de uma possível relativização da impenhorabilidade do bem de família
O presente trabalho analisa o regime da impenhorabilidade do bem de família, bem como apresenta uma proposta de reflexão quanto à relativização desta impenhorabilidade em determinados casos. Palavras-chave: Impenhorabilidade do bem de família. Relativização
... Brasileira de Direito Público – RBDP, Belo Horizonte, ano 1, n. 02, p. 87, jul.⁄set. 2003 ... 2° da Lei n. 8.009/90, os veículos de transporte, obras de arte e adornos suntuosos ... ; devendo, no entanto, extrair, quando da venda ou arrematação, um valor que proporcione ao ... -
Análise econômica da propriedade intelectual
... ou de um estacionamento para veículos" depende da melhor capacidade produtiva daquele im\xC3" ... Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 5, n. 2, 2000, p. 247 ... 12 ... se opor àquele que pretende lucrar com a venda da gravação da leitura do livro em meio ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... mg.gov.br ANO 129 – Nº 39 – 56 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 ... - 561 ... Resultado na venda de bens do imobilizado ... 9.375 9.375 ... ros) 0 km, para compor a frota de veículos" administrativos do CIS- ... DESTE, conforme condi\xC3" ...
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O tratamento jurídico da 'pixação' : entre a conspurcação da urbs capitalista e uma forma marginal de reapropriação da cidade
Este artigo objetiva investigar a relação entre o direito à cidade e a “pixação” (propositadamente grafada com “x”) e a forma como as ações estatais em torno desta prática se pautam no modo de produção e ocupação das cidades capitalistas contemporâneas. A análise se orientou pelo método dedutivo-interpretativo e os principais procedimentos empregados foram a pesquisa bibliográfica e documental....
... 14/73, e n. 20/74, quais sejam: Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Rio ... um valor de troca, um artigo destinado à venda [ ... ]. Segundo, ele quer produzir uma mercadoria ... , avenidas e pontes abarrotadas de veículos, outdoors , placas luminosas, que tentam vender ... -
Poderes administrativos
... medicamentos que haviam sido colocados à venda, sem licença do órgão sanitário competente, ... veículos motorizados, em razão do porte ou de alguma ... ão de Concursos) – Órgão: Prefeitura de Belo Horizonte – MG – Prova: Auditor – Direito ...
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O regime de comunhão parcial de bens e a partilha de participações societárias no divórcio e na dissolução de união estável
... ed. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Org.). Belo Horizonte: IBDFAM, 2002, p. 500. Destaca o ... à assinatura de um contrato de compra e venda; mas, sim, de um fato jurídico de natureza não ... , no entanto, possuir dois ou mais veículos, com que exerce seu mister, possível será a ...