zona urbana de belo horizonte
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Belo Horizonte: Faculdade de Direito da Universidade ... inteiramente o regime circulatório da zona congestionada ... A imaginação, a invenção ... o homem e a natureza, com reflexos na vida urbana, questão já pautada pelo Clube de Roma, dois ...
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A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
... que afetem a própria unidade ou sua zona de amortecimento, nos termos do que dispõe o ... Veredas do Direito, Belo Horizonte • v.11 • n.22 • p.77-111 • ... ída: quando estiver situado em Área Urbana Consolidada (artigo 1º, § 2º). Isto é, a ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... pela política agrária e pela política urbana da União, de Estado ou do Distrito Federal e de ... ência venham trazer discernimento a esta zona de indistinção criada pelo legislador, que ao ... Da ação cível. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. Capítulos 3 e 4, ...
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Acórdão nº 1.0000.00.174118-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Mayo de 2000
... IPTU. Isenção. Imóvel. Tombamento. Zona. Urbana. Expansão urbana. Evidenciado que o ... ou de expansão urbana do Município de Belo Horizonte, além de estar inserido em perímetro ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... Belo Horizonte, 2012. 1 fot. digital, color. Acervo do ... “separar o mais radicalmente possível a zona de trabalho do pessoal de serviço da zona da ... bares costumam brindar os garis da coleta urbana com uma dose de cachaça — mas desde que eles ...
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
... (https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/zona-especial-depreservacao-cultural-zepec/) ... URBANA, CIEC/UNICAMP, v. 6, n. 9, Dossiê: Dimensões ... ítica, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2013 ... TORRES, H. da G. et al., ...
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... Tredestinação ... Desapropriação por zona" ... Desapropriação indireta ... Desapropria\xC3" ... , deve-se identificar se a propriedade é urbana ou rural. Desse modo: ... Propriedade urbana: ... ) Banca: CESPE – Órgão: Prefeitura de Belo Horizonte – MG – Prova: Procurador Municipal ...
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Acórdão nº 1.0024.08.168121-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - EC N. 39/02 - CONSTITUCIONALIDADE DA EXAÇÃO - CRIAÇÃO DE NOVO TIPO TRIBUTÁRIO PELO CONSTITUINTE DERIVADO - POSSIBILIDADE - IPTU - INSTITUIÇÃO DE APP NO IMÓVEL - DOMÍNIO CONSERVADO - ABERTURA DE RUA - INEXISTÊNCIA DE AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA - MANUTENÇÃO DA EXAÇÃO SOBRE A...
... CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ... urbana imediata, não havendo falar na ocorrência, do ... , qual seja, a propriedade localizada na zona urbana do município. Cuida-se de um ônus a ser ... -
Acórdão nº 1.0024.08.168121-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - EC N. 39/02 - CONSTITUCIONALIDADE DA EXAÇÃO - CRIAÇÃO DE NOVO TIPO TRIBUTÁRIO PELO CONSTITUINTE DERIVADO - POSSIBILIDADE - IPTU - INSTITUIÇÃO DE APP NO IMÓVEL - DOMÍNIO CONSERVADO - ABERTURA DE RUA - INEXISTÊNCIA DE AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA - MANUTENÇÃO DA EXAÇÃO SOBRE A...
... CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ... urbana imediata, não havendo falar na ocorrência, do ... , qual seja, a propriedade localizada na zona urbana do município. Cuida-se de um ônus a ser ... -
Acórdão nº 1.0024.08.168121-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - EC N. 39/02 - CONSTITUCIONALIDADE DA EXAÇÃO - CRIAÇÃO DE NOVO TIPO TRIBUTÁRIO PELO CONSTITUINTE DERIVADO - POSSIBILIDADE - IPTU - INSTITUIÇÃO DE APP NO IMÓVEL - DOMÍNIO CONSERVADO - ABERTURA DE RUA - INEXISTÊNCIA DE AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA - MANUTENÇÃO DA EXAÇÃO SOBRE A...
... CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ... urbana imediata, não havendo falar na ocorrência, do ... , qual seja, a propriedade localizada na zona urbana do município. Cuida-se de um ônus a ser ... -
Acórdão nº 1.0024.08.168121-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - EC N. 39/02 - CONSTITUCIONALIDADE DA EXAÇÃO - CRIAÇÃO DE NOVO TIPO TRIBUTÁRIO PELO CONSTITUINTE DERIVADO - POSSIBILIDADE - IPTU - INSTITUIÇÃO DE APP NO IMÓVEL - DOMÍNIO CONSERVADO - ABERTURA DE RUA - INEXISTÊNCIA DE AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA - MANUTENÇÃO DA EXAÇÃO SOBRE A...
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Acórdão nº 1.0024.08.168121-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - EC N. 39/02 - CONSTITUCIONALIDADE DA EXAÇÃO - CRIAÇÃO DE NOVO TIPO TRIBUTÁRIO PELO CONSTITUINTE DERIVADO - POSSIBILIDADE - IPTU - INSTITUIÇÃO DE APP NO IMÓVEL - DOMÍNIO CONSERVADO - ABERTURA DE RUA - INEXISTÊNCIA DE AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA - MANUTENÇÃO DA EXAÇÃO SOBRE A...
... CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ... urbana imediata, não havendo falar na ocorrência, do ... , qual seja, a propriedade localizada na zona urbana do município. Cuida-se de um ônus a ser ... -
Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana
Procurou-se nesse estudo analisar a influência da violência urbana nas interações sociais e no uso espaços públicos pelos jovens residentes em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados questionários em uma amostra de 618 jovens. Como método de análise utilizou-se a análise exploratória de dados, o qui-quadrado e a regressão logística multivariada binária. De acordo...
... édia 6 , Viçosa, localizada no interior da Zona da Mata Mineira. A escolha justifica-se em ... Urbanização brasileira: redescobertas. Belo Horizonte: C/ Arte , 2003, p. 43- 63 ... -
Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... ão, no planalto central da República, uma zona de 14.400 quilômetros quadrados, que será ... : I – propriedade territorial, exceto a urbana; II – transmissão de propriedade causa mortis ... Direito constitucional ... 4ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003, p. 326; ATALIBA, ...
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Primeira Vara de Estreito
... PIO 63 MUNICÍPIO DE ESTREITO-ZONA RURAL (99) 98177-4153 ... LUZIA DA SILVA RIBEIRO, ... PINTO 02 - ZONA URBANA CEP: 65.975-000 TELEFONE: 985382897 ... VALDISA ... BELO HORIZONTE 6 VILA SÃO FRANCISCO - ZONA URBANA ...
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O direito à cidade e os espaços urbanos vigiados: a tutela dos controles de acesso em cidades inteligentes
... de controvérsia sobre a nova agenda urbana no citado contexto? Quais são as razões pelas ... de política pública, fechando o horizonte da transformação pública ... A ... os estacionamentos rotativos denominados de Zona Azul. Antigamente, se preenchia um talonário que ... do Centro Universitário Newton Paiva , Belo Horizonte, n. 43, p. 293-313, jan.-abr. 2021 ...
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Desapropriação
... ção confiscatória, a sancionatória urbana e a sancionatória rural se limitem aos bens ... industriais, na desapropriação por zona e em várias outas espécies ... Por isso, ... Belo ... Belo Horizonte ...
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Política de regularização fundiária urbana de interesse social em Londrina, Paraná
Diante do grande número de habitações irregulares e precariedade habitacional nos espaços urbanos, o Brasil regulamentou o direito à moradia digna e a política de regularização fundiária colocando em questão a função social da propriedade urbana. Por meio de pesquisa qualitativa (análise bibliográfica e documental, complementada por grupo focal), este artigo analisa a política de regularização...
... regularizado, ele não estava desmembrado da Zona Rural pra Zona Urbana, aí eles fizeram a toque ... Belo Horizonte: Fórum, 2006. _____. O significado do ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... que os menores fossem para a criminalidade urbana ... Assim, pode-se afirmar que antes e ... especialmente os mais pobres e que viviam na zona rural. A nota mais caracterizadora da ... Belo Horizonte: Del Rey, 2005, p. 127 e p. 130 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... todo e qualquer trabalho de natureza urbana ou rural, sem relação de emprego. V. EC n ... g. em havendo exclusividade de zona, terá direito às comissões sobre as vendas ... (1 a Região), São Paulo (2 a Região), Belo" Horizonte (3 a Região), Porto Alegre (4 a Regi\xC3" ...
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Função socioambiental contemporânea da propriedade imobiliária urbana e o poder da exação dos tributos
... domínio útil ou a posse do imóvel”, em zona urbana. No contexto, ... PROPRIEDADE ... 103, n. 125-130, p. 1-65. jul./dez. 2017. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017 ... VILLAS ...
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Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... ção, Pós-Modernidade e a Questão Urbana. 3. Políticas Públicas e a ressignificação do ... Parte das camadas médias, situada em zona híbrida, aspira chegar à categoria de turista ... maio a 03 de junho de 2005, FAFICH/UFMG – Belo Horizonte, MG. GT 04: Estratificação e ... -
A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... estabelecer mais pontes entre a pesquisa urbana e os estudos jurídicos, de tal forma que a ... Belo Horizonte: Del Rey, 1998. p. 6 e 10 ... Diversamente da opinião corrente, a Zona Sul carioca e Sudoeste paulistano, ...