zona urbana de belo horizonte
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Grandes projetos urbanísticos e padrão de governança: Programa Lagoas do Norte em Teresina - Piauí
Analisa-se o padrão de governança que orienta o Programa Lagoas do Norte (PLN), procurando compreender se essa intervenção incorpora as demandas locais. Implantado em 2008 pela Prefeitura Municipal de Teresina, com o apoio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o PLN envolve ações de caráter físico-urbanístico, ambiental, econômico e social, visando melhorar a...
... da população que habita extensa área da zona Norte da capital piauiense. Este artigo resulta ... Empreendedorismo. Governança urbana. Programa Lagoas do Norte ... MAJOR URBAN ... Caderno de Geografia , Belo Horizonte, v. 27, p. 159-188, 2017 ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... ção atmosférica, que seria instalada em zona industrial que, contudo, já está saturada ... instalar nova unidade produtiva na área urbana do Município de Ar Puro, inserida no Estado Y ... em uma loja de conveniência na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, exigindo que o operador ...
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Trabalhos uberizados e precários - da periferia dos direitos à essencialidade de suas atividades em tempos de pandemia
O futuro do trabalho uberizado no mundo e, especificamente, no Brasil, passa necessariamente pelas reflexões acerca dos impactos da pandemia da COVID-19 na sociedade global. Isso se reflete sobre duas frentes claras: o surgimento de uma nova roupagem do capitalismo tecnológico e uma observação sobre a situação do próprio mercado de trabalho, sobretudo em relação aos momentos de grave retração...
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.18 n.42 p.137-165 ... ço são algumas das práticas que criam essa zona cinzenta, de incerteza de uma categorização ... Portal de Mobilidade Urbana Sustentável , 15 abr. 2020. Disponível em: ... -
Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... , circulam na rede, e constituem o horizonte operativo dos sistemas sociais, que apesar de ... Município de Viçosa-MG está localizado na Zona da Mata mineira, numa região de difícil acesso ... Belo Horizonte: FAFICH/UFMG, 2015 ... CORRÊA, ... -
Do Parcelamento do Solo: Loteamento Fechado, Condomínio Deitado ou Propriedade Horizontal Especial
... no perímetro urbano, o de expansão urbana, o de áreas urbanificáveis e o de áreas de ... 1979), desde que a área esteja situada na zona" urbana. Outrora, nas alienações parcelas, a reg\xC3" ... Função social da propriedade , Belo ... Função social da propriedade , Belo Horizonte ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... 3.207/57, que autoriza a transferência da zona" de trabalho do empregado vendedor (art. 2º, § 2\xC2" ... da família, presença de melhor estrutura urbana para a família, etc.). Sem evidência desse ... 47/50, TRT-MG, Belo Horizonte, p. 41-49. A doutrina, porém, ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... 3.207/57, que autoriza a transferência da zona" de trabalho do empregado vendedor (art. 2º, § 2\xC2" ... da família, presença de melhor estrutura urbana para a família, etc.). Sem evidência desse ... 47/50, TRT-MG, Belo Horizonte, p. 41-49. A doutrina, porém, ...
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Direito Tributário
... (C) propriedade predial e territorial urbana. (D) grandes fortunas, nos termos de lei ... descritivo do projeto e a delimitação da zona beneficiada, podendo conceder e fixar de prazo ... legitimamente um imóvel (loja comercial em Belo Horizonte – MG) ao sobrinho de 10 anos, ...
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Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente
O presente artigo busca desvendar o jogo simbólico no processo de construção da política cicloviária do Distrito Federal (DF), como parte do planejamento urbano de Brasília, no que tange às políticas de mobilidade ativa implementadas nos últimos 15 anos, relacionada à ressignificação da mobilidade – no contexto da Cidade Humana, Inteligente, Criativa e Sustentável (CHICS) –, com apoio da...
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.19 n.45 p.157-190 ... século XXI marca uma virada na mobilidade urbana, até então voltada à multiplicação de ... , planos de integração das ciclovias na zona central do Plano Piloto, entre as quadras 900, na ... -
Políticas públicas e proteção ambiental: análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
A bacia hidrográfica do rio Jundiaí-Mirim (BH-JM) é o principal manancial de abastecimento público de Jundiaí-SP. Nas últimas décadas o acentuado crescimento econômico e populacional ocasionou inúmeras externalidades, sobretudo àquelas relacionadas à degradação ambiental. À vista disso, políticas públicas ambientais, materializadas por meio de atos normativos, representam importantes instrumentos
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.16 n.35 p.367-402 ... de Proteção Ambiental (APA) a região urbana e rural de Jundiaí, incluindo toda a área de ... • Estabeleceu a Zona de Conservação Hídrica a fim de proteger em ... -
A questão hídrica nas políticas públicas. Estudo do plano de logística sustentável do tribunal de justiça de pernambuco
As políticas públicas devem ser relevantes para a elaboração e posterior execução das ações das governanças e das demais entidades, no propósito de mitigar os impactos ambientais, dos quais as atividades humanas são preponderantes. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem assumindo iniciativas sustentáveis através do Plano de Logística Sustentável da instituição. Desta forma, o...
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.19 n.45 p.271-297 ... aderência à realidade encontrada na zona urbana do país: (i) proporção de águas ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... : I – propriedade predial e territorial urbana; ... II – transmissão “inter vivos”, a ... Belo Horizonte, V.1, n. 1, p.33, jan/jun., 2004) ... es indefinido, pues consiste en un núcleo o zona central y un nebuloso círculo exterior de ...
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Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife ? Brasil
A Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia da COVID-19 como emergência sanitária, recomendando o distanciamento social como medida para conter a expansão da doença. Essa diretriz convoca o direito humano fundamental à moradia e, contraditoriamente, expõe as restrições ao exercício desse direito nos territórios populares. Para melhor compreender essa relação, este artigo recupera as...
... recupera a trajetória do instrumento da Zona Especial de Interesse Social em Salvador, ... , ao lado dos municípios de Recife e Belo Horizonte, e problematiza a sua implementação ... e sanitária e ao desmonte da política urbana no Brasil, ao que corresponde a expansão das ... -
Título III - Disposições finais e transitórias
... úblico ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ... Belo Horizonte: Fórum, 2019, p. 386 (e-book) ... 2 ...
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O estatuto da cidade e a democratização da gestão urbana: um estudo de caso na cidade de Marabá ? PA / The city statute and the democratization of urban management: a case study in the city of Marabá ? PA
... , não foi suficiente para promover esse horizonte. Extraiu-se da análise, a imprescindibilidade de ... fática, tal que a exitosa experiência belo-horizontina 9 do OP não se compara à ... , 2014), o município foi classificado como zona de expansão de fronteira urbana, devido ao seu ...
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A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
... Belo Horizonte: Bernardo Álvares, S. A., 1961. p. 36 ... situação gera um descontrole e cria maior zona de conflitos, quando muitos se aproveitam dessa ... , e que é a primeira vez que adquire área urbana por usucapião, bem como certidões ...
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As restrições convencionais de loteamento e o direito público / Conventional private restrictions of urban soil subdivision and public law
... Quando justificável como política urbana, a preservação do patrimônio cultural ou ... outros usos todos os imóveis daquela via ou zona. A incompatibilidade está em que a observância ... Revisitando o Instituto do Tombamento ... Belo Horizonte: Fórum, 2010 ... MEIRELLES, Hely ...
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Decisão monocrática Nº 1265 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-08-2023
... delegada ao Juízo da Execução da Comarca Belo Horizonte/MG ... Em 8/8/2023, o réu ... que lhe seja permitido deslocar-se até a zona rural do Município de Betim, vizinho à capital ... /MG limitou a sua circulação à região urbana de Belo Horizonte, impedindo, assim, o seu ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... e noventa e duas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE (349) IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E ... Machadinho 4.349, Área de Expansão Urbana Ariquemes/RO 336 201101776 ADMINISTRAÇÃO ... - CESPAR Avenida Prudente de Moraes 815, ZONA 07 Maringá/PR 429 202019580 ADMINISTRAÇÃO ...
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Arborização urbana de mossoró/rn. Avaliação segundo o modelo nato
O Estado resolve os problemas sociais por meio de políticas públicas, cujo processo de formatação costuma ser dividido nas fases de montagem da agenda, formulação, tomada de decisão, implementação e avaliação. O objetivo deste artigo é analisar a formulação da política de arborização urbana no Município de Mossoró/RN, com ênfase na avaliação do instrumento político escolhido pelo Poder Público...
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.18 n.41 p. 359-378 ... 815 6 habitantes, sendo 237.241 (91,3%) na zona urbana, e 22.574 (8,7%) na zona rural (IBGE, ... -
Mecanismos para potencialização da proteção do patrimônio cultural arquitetônico no município de Belo Horizonte / Mechanisms for the potentialization of the protection of architectural cultural heritage in the municipality of Belo Horizonte
Este estudo trata dos mecanismos para potencialização da preservação do patrimônio cultural arquitetônico no município de Belo Horizonte. Observou-se que, embora o instituto do tombamento seja utilizado para proteção dos bens culturais arquitetônicos, por vezes mostra-se ineficiente. Na busca por maior efetividade da proteção do patrimônio cultural, foram criados instrumentos para mitigação dos...
... arquitetônico permite a reconstrução idealizada da paisagem urbana, a perpetuação da memória da cidade, assim como as dos próprios ... Transferência do Direito de Construir de imóveis situados na mesma zona. Quanto a esses, para autorização da Transferência do Direito de ... -
Apropriação de imóveis abandonados como instrumento de planejamento nos planos diretores urbanos e de eficiência no uso de recursos públicos
... à luz da função social da propriedade urbana, a sua destinação para fins de interesse ... § 1º. O imóvel situado na zona rural, abandonado nas mesmas circunstâncias, ... Belo Horizonte: FJP, 2018. 78 p. (Estatística & ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... a União pretender tributar a propriedade urbana , os Estados a transmissão onerosa de bens ... á grandes chances de estarmos diante de uma zona nebulosa entre a incidência do ISS e a ... Competência Tributária ... Belo Horizonte: Del Rey, 2011, p. 241 ... 359 ...
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Para além das fronteiras tradicionais da usucapião: a aquisição extrajudicial de direitos reais, do imóvel do cônjuge abandonado e de terras devolutas
... quando se tratar de usucapião especial urbana, caracterizada pelo interesse social na ... Registro de Imóveis 1a Zona de Porto Alegre. Porto Alegre, abr. 2016 ... Revista Fórum de Direito Civil – RFDC, Belo Horizonte, ano 6, n. 15, p. 35-52, maio/ago ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA. ART. 12 DA LEI Nº 10.257/2001. BENEFÍCIO DA ... utilidade pública do imóvel localizado na zona rural do Município de Aracoiaba--CE, fixando o ... testemunhas foram ouvidas a seu rogo em Belo Horizonte ( ... ) e mais duas ouvidas a rogo do ...