zona urbana de belo horizonte
-
Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... correlacionar as dinâmicas econômica e urbana, opções políticas, e alianças corporativas ... praticamente ao longo de toda trajetória da zona comercial, que se acentua nas últimas décadas ... na Rua Nova do Comércio compunham o mais belo bloco de edifícios do Brasil, talvez de toda ... , o modelo agro-mercantil foi o único horizonte vislumbrado por Seabra e, igualmente, por seus ... -
Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... 2010 pelo Movimento Sem-Teto pela Reforma Urbana (MSTRU). A realização do trabalho de campo foi ... -se para uma casa alugada em São Mateus, zona leste da cidade. Foi morando nessa casa que ... , realizado de 28 a 31 de outubro de 1993, em Belo Horizonte – MG. [ ... ] O compromisso da CMP é ... -
A usucapião extrajudicial, seus riscos e a participação do poder público
Este artigo tem como objetivo analisar a usucapião extrajudicial, instrumento de regularização fundiária, introduzido no Brasil pelo Código de Processo Civil de 2015 e que tem a titulação da propriedade como resultado principal. O objetivo é analisar seus riscos, debatendo os efeitos negativos advindos de sua instrumentalização para a população de baixa renda, que é a maioria da moradia informal.
... , é também causa estruturante da vida urbana, já que a moradia informal sustenta e se integra ... imóvel localizado em área delimitada como Zona" Especial de Interesse Social (ZEIS), a notificaç\xC3" ... Belo Horizonte: Del Rey, 2000. p. 195-268 ... -
La segregación socioespacial y la insustentabilidad en una metropole de la amazonia brasileña: un estudio de caso sobre la 'Nueva Belém' y sus enclaves fortificados
En poco más de dos décadas, se observa la dinámica de reconfiguración del espacio urbano en el eje de la carretera Augusto Montenegro, en Belém/PA (denominada “Nueva Belém”). El frenético proceso de reconfiguración del espacio y del suelo de la “Nueva Belém” se debe a diversos factores, entre los que destacan: 1) estrategia de los “promotores inmobiliarios” para ampliar sus negocios; 2) la...
... 312 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.16 n.34 p.311-342 ... de las ciudades a través de la forma urbana" dispersa ha suscitado muchas investigaciones acad\xC3" ... suburbano, o sea, no formaba parte de dicha zona" rural, ni tampoco componía la zona urbana de Bel\xC3" ... -
Mobilidade urbana: a participação social como um caminho para o direito à cidade - o caso das mobcidades em Ilhéus-BA / Urban mobility: social participation as a way to the right to the city - the case of mobcities in Ilhéis-BA
Este trabalho visa demonstrar o processo de redemocratização da cidade, tendo em vista que o Brasil enquanto Estado democrático de Direito, necessita dos instrumentos de participação social, capazes de conferir ao cidadão o sentimento de pertencimento e de apropriação do espaço urbano. Utilizou-se como metodologia a revisão bibliográfica para construção do primeiro e segundo capítulo, enquanto o...
... da Sociedade Civil de 10 cidades do Brasil: Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Ilhabela (SP), ... criação de ciclo faixas, interligando a zona" sul à zona norte do Município ilheense; concess\xC3" ... -
Direito Constitucional
... , a possibilidade de o município de Belo Horizonte editar a sua própria lei orgânica ... , plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira ... sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, ainda que alugado a terceiros, desde ...
-
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
... ço sideral, acumulando calor na estufa urbana. Hipoteticamente, a ocupação ordenada e ... pelo plano diretor ou lei municipal para a zona em que se situe. § 5 o A infraestrutura ... ilustrativo na paisagem urbana da região de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, no qual se ...
-
A titularidade dos serviços públicos de saneamento básico: estudo de caso dos municípios integrantes da região metropolitana de belo horizonte à luz do julgamento da ADI n. 1.842/RJ pelo STF
... de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além da drenagem e manejo das águas ... Resume-se na delimitação da zona de influência da metrópole e na atribuição de serviços de âmbito ...
-
Evolução da normatividade infraconstitucional da proteção ao patrimônio cultural no direito brasileiro com ênfase no instituto do tombamento
... Revisitando o instituto do tombamento. Belo Horizonte: Fórum, 2010. pp. 37-49 ... de Regiões Metropolitanas e de Política Urbana – CNPU –, organismo interministerial; e a ... 328, de 2 de dezembro de 1975, estabelecia a zona z8-200 e classificava os imóveis nela inseridos ...
-
Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
O trabalho propõe parâmetros concretos, à luz das normas regulatórias, tanto os de iniciativas autorregulatórias das melhores práticas de mercado (identificadas a partir de pesquisa empírica com instituições financeiras brasileiras e europeias) como os das normas e procedimentos adotados por cada instituição financeira, para definir em que situações e em que medida elas podem ser...
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.15 n.32 p.357-396 ... (unidades de conservação) ou seu entorno (zona de amortecimento) – operações às quais se ... obras de infraestrutura) e mesmo na área urbana, já que também existem unidades de ... -
Incentivos fiscais e o aumento de custos da saúde pública: O caso da 'epidemia' de motocicletas no Brasil
O presente trabalho tem por objetivo analisar os incentivos fiscais concedidos na produção de motocicletas na Zona Franca de Manaus - ZFM, o crescimento do setor e as consequências para a saúde pública em razão do aumento do número de acidentes que envolvem esse tipo de veículo. Analisou- se, de modo hipotético-dedutivo, o aumento histórico na produção do setor e a facilidade de acesso ao consumo
... concedidos na produção de motocicletas na Zona Franca de Manaus - ZFM, o crescimento do setor e ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.12 n.24 p.227-255 ... da classe média e pelo caos na mobilidade urbana dos grandes centros, permitindo que a motocicleta ... -
Responsabilidad civil de instituciones financieras por daños socioambientales
El trabajo propone parámetros concretos, a la luz de las normas regulatorias, de iniciativas autorregulatorias, de las mejores prácticas de mercado (identificadas a partir de investigación empírica con instituciones financieras brasileñas y europeas) y de las normas y procedimientos adoptados por cada institución financiera, para definir en qué las situaciones y en qué medida ellas pueden ser...
... Belo Horizonte, v.15 n.32 p.357-396 ... (unidades de conservación) o su entorno (zona de amortiguación) -operaciones a las que se debe ... de infraestructura) e incluso en el área urbana, ya que también existen unidades de ... - Acórdão nº 2401-004.132 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Junio de 2016
-
Dano moral coletivo e lesão à ordem urbanística
... limita-se a impactar a infraestrutura urbana, ou se alcança aspectos imateriais, como o ... belo e aprazível” ... 14. NYGAARD, Paul Dieter ... de preservação permanente 38 localizada na zona rural, o dano moral coletivo foi fundamentado a ... conduz para a consequente expansão do horizonte dos possíveis danos urbanísticos. Se, por um ...
-
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... “serviço”, “propriedade territorial urbana” ou “proprie-dade territorial rural”, isso ... ções, o legislador descortinou um horizonte interessante, que agrega um complemento ao ... às repartições alfandegárias), (ii) uma zona ou região (como o IPTU e o ITR, cujo critério ... do cotidiano, tem a mesma utilidade que um belo instrumento que ... 181. Aos contribuintes que ...
-
Expansão urbana e a manutenção da reserva legal no plano diretor: uma análise do crescimento dos grandes centros urbanos frente à imperiosa proteção ambiental
O presente artigo trata da manutenção da Reserva Legal nas áreas de expansão urbana. A conservação da vegetação nativa no ambiente urbano contribui para a qualidade de vida dos seus habitantes. Nessa linha, a propriedade urbanística também deve ter seu uso e finalidades direcionados para o interesse coletivo e o equilíbrio do meio ambiente. Conclui-se que o plano diretor desempenha papel...
... Belo Horizonte ʹ MG, Brasil). Graduada em Direito ... como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município ... § 1º Para os ... -
Entre a Autonomia e a Subordinação: a Jurisprudência e a Doutrina Frente à Pretensão de Reconhecimento de Vínculo Empregatício de Trabalhadores Informais
Apesar do Direito do Trabalho atravessar uma fase de intensos ataques, nos regimes jurídicos de diversos países, o emprego assalariado ainda é o mais sólido vetor de inserção social e jurídica dentro do sistema capitalista. Esse fato torna-se evidente quando se percebe a precaridade e vulnerabilidade a que estão submetidos milhões de trabalhadores informais ao redor do mundo, com suas existências
... de Direito e Ciências do Estado da UFMG – Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil; Pesquisadora em ... estudo, o “setor informal” da economia urbana era aquele que reunia atividades por conta ... exemplos de trabalhadores que estão nessa zona fronteiriça entre a autonomia e a ... -
Regiões metropolitanas e funções publicas de interesse comum: o ordenamento territorial diante do estatuto da metropole / Metropolitan regions and public functions of common interest: land use planning as per the statute of the metropolis
O artigo analisa o impacto da criação de região metropolitana pelo Estado no exercício da competência municipal de promover o adequado ordenamento territorial. Parte-se do sistema de repartição de competências entre os entes federativos e da necessidade de atendimento de demandas urbanas específicas com vistas à integração, ao planejamento e à execução das chamadas funções públicas de interesse...
... Infraestrutura urbana, saneamento ambiental, moradia, mobilidade, ... , as Regiões Metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Curitiba, ... mencionada Lei federal, as seguintes zonas: Zona de Uso Estritamente Industrial (ZEI), Zona de Uso ... -
A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... da Universidade Federal de Minas Gerais , Belo Horizonte, volume 9, out. 1957, p. 125/126) ... Assim, na zona urbana, o percentual de trabalhadores ... -
A urbanização do Amazonas no presente: a manutenção da primazia urbana de Manaus
A inserção subordinada do Estado do Amazonas na divisão regional do trabalho, via especialização monoprodutiva configurada no empreendimento Zona Franca de Manaus (ZFM), foi ditada pelos centros dominantes, localizados nas escalas nacional/global. O objetivo deste artigo é entender o processo de urbanização no estado do Amazonas no contexto da industrialização incentivada pelo Estado, via modelo...
... monoprodutiva configurada no empreendimento Zona Franca de Manaus (ZFM), foi ditada pelos centros ... (2º), Brasília (3º), Curitiba (4º), Belo Horizonte (5º) e Manaus (6º) (SOUSA, 2014, p ... -
Aglomerados urbanos em zonas de fronteiras: exposição de marcos legais para institucionalização / Urban clusters in frontiers areas: exposure of the legal framework of institucionalization
O objetivo deste artigo está pautado na pesquisa e apresentação de alguns marcos legais dentro da legislação brasileira que tratam sobre a temática de aglomerações urbanas conurbadas, tanto pelo viés de institucionalização destes como nos dispositivos e ferramentas disponíveis para a resolução conjunta de problemas comuns, em especial aqueles referentes à mobilidade urbana interna (intraurbana) e
... especial aqueles referentes à mobilidade urbana interna (intraurbana) e externa ... que, unidas, funcionam como uma zona urbana única e, simultaneamente, polarizam uma ... Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (LCE/MG 107/09) ... 8 Criado por ... -
Investigação das razões da criminalidade patrimonial
... das vítimas e criminosos no município de Belo Horizonte : um estudo exploratório. Belo ... 610 PEZZIN, Liliana E. Criminalidade urbana e crise econômica ... São Paulo: Institutos ... , entrevistou alguns traficantes da Zona Oeste da cidade do Rio de ... 682 NOTÍCIAS de ...