zona urbana de belo horizonte
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Planejamento urbano e conflitos socioambientais: a operação urbana simplificada BH MORAR na regional nordeste de Belo horizonte, Minas Gerais
Em Belo Horizonte são observados diversos dispositivos voltados aos planejamentos urbano e metropolitano, dentre estes, destacam-se as Operações Consorciadas e Simplificadas. Ações como essas visam – como assegura o poder público municipal – instituir empreendimentos, transformações urbanístico-construtivas, além de promover a valorização ambiental das áreas contempladas. No entanto, considera-se
... ção de processos anteriores, e Belo Horizonte vem se elitizando: os grupos dirigentes e os profissionais de nível superior concentram-se na zona sul, estendendo-se até a Pampulha, as camadas médias ocupam as periferias imediatas à área central e os trabalhadores vêm sendo continuamente ... -
Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... ínio de um prédio residencial, situado na zona sul de Belo Horizonte, contra a construtora ... e 25 do quarteirão n°29 da 17ª seção urbana ... 2. OBRIGAÇÕES DA MERVAL 2.1. Fornecer ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... Horizonte, Zona Urbana do Município de Marabá - Pará ... à Rua São Luís, Quadra Especial, Bairro Belo Horizonte, Zona Urbana do Município de Marabá - ...
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Tombamento
... no tocante à tipologia imobiliária urbana. Edésio Fernandes, registrando os deslocamentos ... Revisitando o Instituto do Tombamento. Belo Horizonte: Fórum, 2010. p. 17. ISBN: ... “[ ... ] o termo bem designará um local, uma zona, um edifício ou outra obra construída, ou um ...
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Aspectos registrais
... nos casos de imóveis inseridos em área urbana ou de expansão urbana e com a finalidade de ... urbanos informais consolidados mesmo que na zona rural (artigo 11), lembrando que existe a ... Trad. Fernando Bragança. Belo Horizonte: Livraria Líder e Editora, 2009. 358 ...
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Estado e violência urbana: Danos individuais e danos coletivos?
... ário; até que fosse atraído para a zona de irradiação do direito constitucional , ... FERRAZ, Luciano; MOTTA, Fabrício (Orgs.). Belo Horizonte: Del Rey, 2003, p. 171 ... 14 ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Impossibilitado de extinguir a ZONA FRANCA DE MANAUS, por força da Cons- tituição, ... Belo Horizonte: Del Rey, 2010. p. 4. 52. AMARAL, Paulo ... a pro- priedade predial e territorial urbana – progressivo no tempo é uma sanção ...
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Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion
Este artigo se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, analisando o período de 1930 a 2010
... 130.988 habitantes (destes, apenas 488 na zona rural), distribuídos em 58,644 km², conforme o ... LEFEBVRE, Henri. A revolução urbana. Belo Horizonte: UFMG, 1999 ... MOURA, Nina Simone ... -
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... HORIZONTE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PARÁ ... À RUA SÃO LUÍS, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO BELO HORIZONTE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... uma atitude, de uma situação, de um horizonte. Logo, considera qualquer manifestação ou ... de televisão nos domicílios pesquisados na zona urbana. Na Zona rural, este número diminui em ... Curso de direito virtual ... Belo Horizonte: Del Rey, 2005. p. 4-5. 44. Sigla que ...
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Desarrollo sostenible & economía circular un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil
Se realiza en el artículo un análisis del principio jurídico del desarrollo sostenible y su evolución hacia la economía circular, concomitante con la implementación de la responsabilidad social empresarial. Han sido utilizados en el estudio como métodos de investigación el histórico-lógico, análisis-síntesis, inducción-deducción, revisión bibliográfica y comparación jurídica. El desafío que...
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.18 n.42 p.271-306 ... sostenible; economía circular; minería urbana; Brasil; Cuba ... SUSTAINABLE DEVELOPMENT AND ... tanto vivos como no vivos dentro de la zona económica exclusiva de la República (CUBA, ... -
Do Direito Urbanístico ao Direito à Moradia e sua Interpretação Jurisprudencial
... que levam ao crescimento da ilegalidade urbana, explica Mattos (2006, p.3) que são a falta de ... 14 ... Belo Horizonte: Fórum, 2007.) ... essas normas ... se a referida área, mesmo que localizada em zona rural, não for destinada para fins agrícolas ou ...
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Transporte coletivo e movimento tarifa-zero-bh: repertórios de ação e incidência na política local
O artigo tem por objetivo analisar a trajetória, os repertórios de ação e a incidência na política municipal de transporte coletivo e mobilidade urbana do movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte (TZ-BH), no período 2013-2019. A metodologia envolveu revisão de literatura, levantamentos documentais e entrevistas semiestruturadas. O artigo parte da abordagem de movimentos sociais, especialmente...
... de transporte coletivo e mobilidade urbana do movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte ... o Aglomerado de Vilas-favelas da Serra à zona leste, dando acesso ao metrô e a outros ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... unidades: a sua renda, a sua população urbana ou ... total”, assim conclui: ... “Nesses ... Direito constitucional. 4. ed. Belo Horizonte: Del ... Rey, 2003. p. 326). Por isso, ... comportamento: em primeiro lugar, o papel da Zona ... Franca de Manaus, como importante gerador de ...
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A regularização fundiária urbana como concretização do direito à moradia
O objetivo do presente trabalho é estudar a importância da regularização fundiária urbana em relação às políticas públicas habitacionais urbanas e determinar sua eficiência quanto à concretização do direito fundamental à moradia digna, por meio de pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, utilizando-se, como método primário, o dedutivo. Justifica-se o presente estudo, pois as políticas...
... menos cinco anos, ou de imóveis situados em Zona Especial de Interesse Social (MACEDO, 2019, p ... Belo Horizonte: Del Rey, 2000. p. 195-267 ... -
Economia do crime
... ável pela geração de uma estrutura urbana contraditória, composta pela fragmentação ... Belo Horizonte: Fórum, 2011, p. 162) ... Analise ... consumidor das drogas, bem como retira da zona de risco uma quantidade enorme de jovens a serem ...
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.16 n.35 p.297-337 ... zona oeste, área mais mediterrânea, e a zona leste, ... Trata-se de uma região de preservação urbana extremamente importante para os ecossistemas ... -
Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... desorganização social, desorganização urbana e criminalidade no país, o que leva a seguinte ... aplicação da ecologia humana às cidades: zona I, o centro comercial e de negócios; zona II, ... Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012 ... -
A inefetividade da desapropriação e das ZEIS na redução déficit habitacional urbano
Este texto compõe a segunda parte de um trabalho voltado ao estudo e à promoção das funções sociais da cidade e da propriedade a partir da aplicação dos instrumentos urbanísticos previstos no direito brasileiro. Afirmamos que o planejamento urbano só confere função social à cidade se houver radical transformação das áreas privadas, de modo a reduzir, senão eliminar os vazios urbanos, existentes...
... dos instrumentos de política urbana denominados Desapropriação e Zonas Especiais de ... sobre o instrumento urbanístico da ZEIS, a Zona Especial de Interesse Social, que será estudado ... em Recife no começo dos anos 1980; em Belo Horizonte foi criado o Programa Municipal de ... -
EXTRATOS DE CONTRATOS
... Horizonte, Zona Urbana do Município de Marabá - Pará ... à Rua São Luís, Quadra Especial, Bairro Belo Horizonte, Zona Urbana do Município de Marabá - ...
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A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
O presente artigo trata da divergência na extensão da aplicação do Código Florestal (CFlo) ao bioma Mata Atlântica, especialmente das áreas consolidadas, urbanas e rurais, que teve entendimentos oscilantes na Advocacia- Geral da União (AGU) e no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerando judicialização, inclusive no STF. Analisou-se diversas questões para tanto, como a razão de ser do...
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.18 n.40 p.37-77 ... 63) e na Regularização Fundiária Urbana – Reurb-S (arts. 64) e Reurb-E (art. 65) ... Amazônica, Pantanal, Serra do Mar e Zona Costeira, o que ressalta o absurdo do argumento ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... hóspede seja de consumo, e pavimentada pelo belo pergaminho legal da Lei nº 8.078/90, que por ... civil objetiva, como se denota no horizonte legislativo ... Ah! Querido leitor (a) ... população Rural decresceu 2,2%, na área urbana ela aumentou 6,8%. A urbanização era uma ... ímulo dos consumidores que permanecem na “zona de conforto e acomodação” para não exigirem ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.18 n.40 p.143-187 ... A Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) é criada conforme ... Apenas depois de 1991 a população urbana passa a ser proeminente nas capitais ... -
Capítulo 17 - Política urbana
... de mata atlântica no âmbito dos limites da zona urbana de uma cidade; ou de um curso d’água ... (Procurador do Município/Belo Horizonte – 2017 – Cespe) O Estatuto da ...