Parte II. Responsabilidade Extracontratual
Índice
- Em busca das virtudes perdidas em tempos de pandemia: reflexos jurídico e ético no distanciamento social, confinamento e quarentena domiciliar
- Direito penal em tempos de coronavírus
- Coronavírus e deveres estatais: o perfil dos novos tempos
- Direito de danos, políticas públicas e a covid-19: a pandemia que exige um novo conceito de responsabilidade civil
- Regulação econômica, pandemia e sustentabilidade
- Ausência ou inadequação de equipamentos de proteção (EPIS) em tempos de pandemia: responsabilidade do estado e reflexos jurídicos pela recusa no atendimento a pacientes
- Responsabilidade civil do médico na prescrição off label de medicamentos para a covid-19
- Utilização da inteligência artificial na análise diagnóstica da covid-19: benefícios, riscos e repercussões sobre a responsabilidade civil do médico
- Breves notas sobre a privacidade e proteção de dados pessoais durante a pandemia da covid-19: momento de refletirmos sobre a função preventiva da responsabilidade civil
- Direito à saúde e danos extrapatrimoniais: reflexões em tempos de covid-19
- Enfrentamento à covid-19, lei de acesso à informação e a responsabilidade civil de quem descumpre a lai: reflexão a partir da decisão que proveu a liminar na MCADI n.º 6.351
- Tecnologias de telemedicina, responsabilidade civil e dados sensíveis. O princípio ativo da proteção de dados pessoais do paciente e os efeitos colaterais do coronavírus
- Responsabilidade civil pelo descumprimento do testamento vital no contexto da covid-19
- Informação, pós-verdade e responsabilidade civil em tempos de quarentenas e lockdowns: a internet e o controle de danos
- O coronavírus e os seus efeitos na responsabilidade parental
- A responsabilidade civil em tempos de covid-19: reflexões sobre a proteção da pessoa idosa
- O apoio às pessoas com deficiência em tempos de coronavírus e de distanciamento social
- Coronavírus e mistanásia: a morte indigna dos excluídos e a responsabilidade civil do estado
- Vacinação obrigatória: entre o interesse individual e o social a possibilidade de responsabilização civil em caso de recusa à imunização
- Coronavírus e responsabilidade civil no condomínio
- A tutela coletiva e a responsabilidade civil pelas afetações da pandemia da covid-19 no Brasil: ação popular, ação civil pública, ação de improbidade administrativa e ação coletiva
- Danos sociais na desobediência aos decretos de suspensão das atividades empresariais em razão da covid-19
- Crimes econômicos em tempos de covid-19. Diálogo entre a responsabilidade civil e penal e boas práticas de compliance para a tutela de direitos fundamentais coletivos
- Covid-19: por que a mediação de conflitos será a saída mais adequada para os confiltos gerados pela disseminação do vírus
- Notas sobre endividamento crítico e pandemia da covid-19: a construção de uma saída para recuperação patrimonial da pessoa humana
- Coronavírus e suspensão do prazo prescricional nas pretensões indenizatórias