a distribuição geografica da população brasileira
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A Educação no Brasil
... do sistema referente à educação brasileira ... Além do conhecimento da estrutura ... defesa dos direitos educacionais da população infantojuvenil, seguindo-se a célebre frase ... uma das primeiras formas de divisão geográfica e, consequente, o primário fracionamento do ... 213 ... § 3 o – A distribuição dos recursos públicos assegurará prioridade ao ...
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Decisão monocrática Nº 81 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
... em programa de extensão que atenda a população carente da cidade e da região em que a ... nessa área, de modo a assegurar a distribuição com equidade do atendimento à saúde no país, ... a realidade da saúde da população brasileira; ... V - fortalecer a política de ... não apenas a má distribuição geográfica dos médicos, mas também espacial ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... ( ... ) AGRAVO REGIMENTAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS TRABALHISTAS, ASSOCIAÇÃO DOS ... diretoria do Conselho Federal, na distribuição dos conselheiros entre as câmaras especializadas ... c) a situação geográfica do município sede do curso, com indicação de ua população e das condições de desenvolvimento cultural e ...
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O trabalho análogo a escravidão como peça da confecção têxtil paulista
... Uma região brasileira que presenciou ambos estes momentos históricos, ... e do sonho de vida de grande parte da população. Destarte, um contingente consideravelmente ... A análise da localização geográfica do comércio e da indústria têxtil é ... de locais de consumo e de fácil distribuição pela estrutura rodoviária envolta, permite com ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... Daí se vê o quanto a legislação brasileira é mais protetiva quanto a esse trabalho (art ... excessivos e especialmente pela distribuição prejudicial do tempo de trabalho, como se tem ... - e por extensão a toda a população - contra a quantidade excessiva de acidentes de ... para diurno), uma possível mudança geográfica", porém não necessariamente uma alteração de ...
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Outros institutos jurídicos
... desde o berço da previdência social brasileira, o melhor, descobriu-se, é o empregado ser ... ; registrava-se invasão de área geográfica, mas não contagem recíproca de tempo de ... ão da economia, um determinante da distribuição da riqueza e assim por diante (BUFILL, Carlos ... destinam-se a essa parcela da população. Temporariamente, ficam na posse de quem ajudou a ...
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Intrumentos para o direito dos animais frente a producaos de alimentos
Esta pesquisa teve como objetivo buscar instrumentos que possam facilitar a aplicação dos direitos dos animais nas questões de produção de alimentos. Foi realizada uma fase exploratória para completar uma pesquisa qualitativa. O período experimental compreendeu 20/02/2015 a 25/02/2016. Os artigos científicos foram consultados a partir do Scientific Electronic Library, da Coordenação de Aperfeiçoam
... -‐‑ 3.3 Legislação brasileira e a proteção do direito dos ... valor proteico para uma população humana cada vez maior, podem estar ... que representassem uma distribuição mais ampla no território ... -
Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... , entendida como maior igualdade na distribuição. Estou sugerindo democracia como um regulador ... marcantes na história constitucional brasileira: a criação da Legislação Trabalhista e a ... Para tanto, a população em geral, e especificamente a população que ... és da dispersão, da mobilidade geográfica e das respostas flexíveis nos mercados de ...
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Direitos da Criança
... ário internacional para proteção da população civil durante os conflitos armados, os Estados ... , tomando-se em devida conta a distribuição geográfica eqüitativa bem como os principais ... consideradas crimes pela legislação brasileira; ... IV- estar apresentado com caracteres de ...
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Estudo Cientométrico dos Programas de Pós-Graduação em Educação no Brasil
Em um país de dimensões continentais como o Brasil, é fundamental a análise detalhada das potencialidades de cada região. A preocupação com a distribuição geográfica da pós-graduação no Brasil tem sido tema constante de debate. Estudos cientométricos têm contribuído para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia no país, além de colaborar para pesquisas com indicadores sobre diferentes...
... A preocupação com a distribuição geográfica da pós-graduação no Brasil tem ... ão, doutores, produção científica, população, IDEB e IDH. As fontes pesquisadas foram do ... ção geográfica da Pós-Graduação brasileira, em escala mesorregional, e suas relações com ... -
Serviços públicos de saneamento básico: mudanças e avanços sob a égide do marco regulatório
... 1 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL. Conceitos ... úblicos como telecomunicações e distribuição de energia elétrica ... Avaliando ... ços privados nas localidades de maior população", enquanto que as tarifas regis-tradas para a regi\xC3" ... ços e sua relação com a região geográfica, o meio ambiente, o clima e a sua personali-dade ...
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Cooperativismo de trabalho: uma forma de o trabalhador se organizar e ter melhores resultados a despeito da precarização do emprego
... descompasso entre os anseios da população brasileira (que clamava por mais empregos, menor ... maltrato às regras relativas à distribuição do ônus da prova. Recurso de revista não ... territorial` se refiere a la escala geográfica de un proceso y no a su sustância” (Boisier, ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... A rArIdAde geográfIcA" pode classificar-se porque o bem é escasso: \xE2\x80" ... valores extremos / funções de distribuição b, etc.); ... • Métodos analíticos ou de ... çar o valor do bem para uma grande população e geralmente compreende o valor de opção, de ... 653 / 2 – da ABNt – Associação Brasileira de Normas técnicas, em tudo o que forem ...
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Fauna
... de animais da fauna silvestre brasileira com fins econômicos e industriais. Essa norma ... “ espécies ou subespécies cuja distribuição geográfica não inclui o Território Brasileiro ... sustentável e coloca para toda a população a responsabilidade pela proteção da fauna ...
- Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
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Reflexões Sobre o Trabalho do Detento
Este estudo foi elaborado com um viés reflexivo acerca do trabalho do detento, mais ainda na atualidade. Falaremos a respeito de suas características, finalidade e peculiaridades. Discutiremos, ainda, o que se pretende com essa forma de trabalho e seus resultados. Por fim, concluiremos pela efetividade, ou não, desta medida, bem como a necessidade de sua manutenção, aprimoramento ou extinção....
... brasileira concordasse, como se a criminalidade devesse ser ... a juventude está morrendo enquanto a população mundial envelhece. É hora de pensar no que pode ... ência social, requisição e distribuição da boia” (VARELLA, 2017, p. 82) ... Mas e o ... , determinava uma distribuição geográfica na administração das penas (condenados com pena ... -
Análise das políticas de preço de entrada de medicamentos em países utilizados pelo Brasil como referência externa
[Propósito] Compreender a execução da política regulatória de definição e manutenção do preço de entrada de novos medicamentos em países selecionados e comparar com a política brasileira de regulação econômica. [Metodologia/abordagem/design] Análise documental que explora as regras de regulação econômica de medicamentos em países selecionados, disponíveis em sítios eletrônicos oficiais e na...
... e comparar com a política brasileira de regulação econômica ... na melhoria da qualidade de vida da população. O acesso a medicamentos é um dos pilares do ... ços de venda de laboratórios, de distribuição e/ou de venda ao consumidor. O controle pode ser ... de referência considere proximidade geográfica, renda do país, disponibilidade de medicamentos, ... -
Processos de Definição dos Riscos no Licenciamento Ambiental do OSX-Estaleiro/SC: uma perspectiva das comunidades envolvidas
Neste artigo buscou-se compreender o processo de definição dos riscos por parte das comunidades envolvidas no contexto do licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC, entre 2009 e 2010, no Município de Biguaçu. Utilizou-se como metodologia a abordagem qualitativa e como técnicas de pesquisa a pesquisa bibliográfica, a entrevista semiestruturada e a pesquisa documental. A teoria da sociedade de...
... de definição dos riscos pela população envol-vida, no contexto do licenciamento ... riscos socioambientais na atualidade brasileira. Desse modo, pretende-se fornecer bases teóricas ... do predomínio da lógica da distribuição dos riscos sobre a lógica da distribuição da ... ção quanto à localização geográfica de cada uma das associações que o compõem ... -
Direito e tecnologia
... , pode ser considerada a primeira lei brasileira a ser elaborada já em total consonância com a ... , os juízes não são eleitos pela população, como nos Estados Unidos. Os magistrados são, ... da ação demandante no momento da distribuição, podendo a parte demandada opor-se à ... e o seu histórico de movimentação geográfica, com os locais de votação presencial ou em ...
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SUSTENTABILIDADE & QUALIDADE DE VIDA: práticas sustentáveis de saúde em comunidades ribeirinhas no Amazonas
Qualidade de vida e sustentabilidade como condição de saúde representa um dos desafios no século XXI. Na Amazônia, em comunidades ribeirinhas de Caapiranga, foram realizadas atividades baseadas na Metodologia participativa Interação, através da realização de pesquisa e extensão, seguindo princípios de respeito aos saberes tradicionais orientados pelas formas de organização sociocultural local, a...
... saúde e na qualidade de vida desta população. A instalação das fossas sépticas ... crescimento estável, com distribuição equitativa de renda e garantia do direito de ... 4) Sustentabilidade Geográfica, que busca assegurar a ocupação segura dos ... -se na parte central da Amazônia brasileira, na foz do rio Negro, afluente do rio ... -
Direito Civil
... , é possível a aplicação da lei brasileira dentro do território nacional e, ... aos contratos de agência e distribuição", no que couber (art. 721 CC). GN Gabarito \xE2\x80" ... imóvel: utilização para moradia; população de baixa renda; ... (E) requisitos negativos: ... dificuldade geográfica e a realização do princípio do melhor ...
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O direito da metrópole no Brasil: a metropolização e a construção do regime jurídico das metrópoles brasileiras
O presente estudo tem como objetivo apresentar e discorrer sobre o direito da metrópole no Brasil. Descreve, em linhas gerais, o processo de metropolização, geográfica e institucional, vivenciado nas últimas décadas. Na sequência, apresenta os contornos de um direito à metrópole como corolário do direito à cidade, ampliado em sua escala territorial, mas com a mesma perspectiva de ocupação e...
... , o processo de metropolização, geográfica e institucional, vivenciado nas últimas ... década do século XXI, a maioria da população urbana já vive aglomerações de cidades, muitas ... de bens, serviços, produção e distribuição de alimentos. A dimensão humana, por sua vez, ... 4 SANTOS, Milton. A urbanização brasileira ... São Paulo: Hucitec, 1993, p. 67 ... 5 ... -
Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... características de juventude geográfica pois se, partindo das possessões inglesas, ... éxico, às vésperas da conquista, a população era de aproximadamente 25 milhões; em 1600, de ... , observou que, para a infelicidade brasileira, os portugueses não tiveram um Las Casas que ... á no fato de que ela toma a má distribuição da riqueza e das oportunidades sociais, ...
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Comunicação científica em saúde no Brasil: revisão de literatura
Este trabalho trata do surgimento da comunicação científica em saúde no Brasil e dos primeiros periódicos científicos publicados no país, no século XIX. A metodologia utilizada foi a revisão exploratória de literatura, que implicou na busca sistemática de artigos científicos registrados na SciELO, sendo encontrados 49 trabalhos, no período de 1998 a 2012. Das principais questões abordadas,...
... ão nos remete à história da medicina brasileira e ao registro do início da comunicação ... 2.1 Distribuição temporal dos resumos analisados ... Observa-se ... étrico para análise de dispersão geográfica e para análise de conhecimento (RUNMLER, 2006, ... provinha da parte intelectualizada da população, e não da medicina. Para a solução dos ... -
O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... de ferro em uma enorme escala geográfica, além dos navios a vapor, os quais introduziram ... nos processos de produção e distribuição, favorecendo o surgimento de novos produtos e ... consumo a camadas mais alargadas da população. Posteriormente o toyotismo maximiza a ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, p. 35 ... 35 HABERMAS, Jüngen. A ...