a distribuição geografica da população brasileira
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Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
... , se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a ... dos recursos hídricos na legislação brasileira, há de se referir, em um primeiro termo, que o ... vulneráveis, configurando uma distribuição desigual dos benefícios e malefícios do ... O município, por sua constituição geográfica, histórica e social, apresenta forte ligação ... -
Organização administrativa
... estrutura da administração federal brasileira, julgue o item seguinte ... As entidades da ... ção: refere-se ao fenômeno de distribuição de competências internas entre os órgãos ... – Descentralização territorial ou geográfica: os Territórios não são entidades ... prejuízos ao Poder Público e à população. Em sede de responsabilização ... A) os ...
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Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... , a composicao etnica e a distribuicao geografica dessas etnias condicionaram as atividades ...
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Políticas públicas judiciárias
... íbrio dos freios e contrapesos da distribuição de competências ... O modelo constitucional ... ômeno cultural componente da sociedade brasileira ... Estabelecidas as premissas centrais ... próximo e sensível às demandas da população ... No aparato da efetividade, os Conselhos ... Infantojuvenil, pela sua abrangência geográfica e institucional, expressa a importância das ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... ão reunidas, tais como proximidade geográfica, fidelização, identidade e atratividade da ... , marcadas por festividades e distribuição de alimentos franca aos menos abonados. Tais ... údo constitucional e o ethos de uma população contribuam mais do que qualquer traço formal, ... em Direito Público pela Escola Brasileira ... -
A legitimação da intervenção judicial em políticas públicas e o princípio da transformação social
O artigo aborda o histórico da cidadania brasileira com o objetivo de contextualizar as disposições constitucionais definidoras de direitos sociais. Posteriormente, defende-se a existência de uma obrigação constitucional de redução das desigualdades e progresso social, denominado de princípio da transformação social, o qual condiciona a atuação estatal e impõe a obrigação de implementação de...
... aborda o histórico da cidadania brasileira com o objetivo de contextualizar as disposições ... um pertencimento a uma subdivisão geográfica e política - qual seja, a cidade moderna – e o ... população. (2013) ... A discrepância entre a ... civis e sociais e para regular sua distribuição de poderes. 14 ... A experiência brasileira ... - Atos administrativos, Resolução CONSEMA 454/2021 Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a atualização da lista
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... Lista de questões da sociedade civil brasileira (16 de abril de 2015); 2.2.3 Lista de questões ... ção inclusiva são predominantes na população brasileira adulta: quase 90% concordam com a ... -se a equidade de gênero, de distribuição geográfica, de representação de diferentes ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... em relação aos serviços de distribuição de água ... e de coleta e tratamento de esgoto ... possa ser monitorado pela população e autoridades públicas; ... 19. emenda nº 32 - ... brasileira durante o Segundo Reinado. Nessa época, devido a ... água que cortam apenas essa região geográfica ... - A Usina Hidrelétrica de ... Boa ...
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A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... populacional e à desigualdade de distribuição/disponibilidade resultam numa maior demanda de ... e indivíduos – na esfera interna brasileira ... Na segunda camada estudou-se as ... universais diante de uma pluralidade geográfica, social, econômica, ... 501 DESLAURIERS, ... total a depender da região, clima, população e nível de exploração e gestão do recurso ...
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Informação, Misinformação, Desinformação e movimentos antivacina: materialidade de enunciados em regimes de informação
Objetivo: O ensaio objetiva refletir sobre informação, misinformação e desinformação como meios empregados por movimentos antivacina, abordando a produção dos seus efeitos sociais em termos de materialidade e de institucionalidade de enunciados no âmbito de regimes de informação. Método: A revisão bibliográfica teve como foco os temas materialidade e institucionalidade de enunciados, informação,...
... lacuna segundo a ingenuidade da população re ceptora, b) censura facilitada mediante ... ção, interação e distribuição. Nessa pe rspectiva, os regimes de ... acordo com a localização geográfica, o tipo de vacina, cobertura midiática, ... São Paulo: Sociedade Brasileira de Imunizações, 2013. Disponível em: ... -
Políticas sociais e pobreza no Brasil: desafios em direção ao desenvolvimento humano
A literatura acadêmica acerca da pobreza é plural, sendo que as concepções contemporâneas apontam para a importância das abordagens multidimensionais do fenômeno, bem como de suas políticas de enfrentamento. O presente estudo tem por objetivo desenvolver uma análise da construção do conceito de pobreza, assim como avaliar as condições das políticas sociais brasileiras em promover o...
... controle das fontes de privação da população ... Palavras-chave: Desenvolvimento humano; ... 1. INTRODUÇÃO ... A má distribuição de renda e os elevados níveis de pobreza fazem ... ano de 2014, ainda 3% da população brasileira ingere menos calorias do que o recomendado. Este ... humano de determinada localidade geográfica com base na análise de três componentes ... -
Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... exploração na plataforma continental brasileira, demonstra a fragilidade tanto das instituições ... Em relação à distribuição dos títulos minerários marinhos, atualmente na ... 20 Cerca de 80% da população brasileira vive na faixa situada até 200km do ... localizadas no mesmo campo ou área geográfica ... O não cumprimento do conteúdo ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... e ecologização da Constituição brasileira. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José ... ção de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da ... , com solidariedade e igualdade na distribuição sustentável dos bens ambientais, para permitir ... ainda definir os limites da área geográfica que foi direta ou indiretamente afetada pelos ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... de ampla fragmentação geográfica das cadeias produtivas permitidas pela tecnologia ... novas tecnologias também afetam a distribuição do poder dentro das sociedades, na medida em que ... resultar em desemprego de parte da população no início do século XIX. Depois de ... refletir ... XXVII do artigo 7º da Constituição brasileira, p. 33 ... COMPARATO, Fábio Konder. A ...
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Águas
... A distribuição de água no mundo, longe de ser homogênea, ... 1 Com o aumento da população mundial, o desmatamento e o mau uso dos recursos ... brasileira alcança o índice de 18% da disponibilidade ... -se, pois, não apenas de uma porção geográfica do espaço, mas o objeto de uma série de normas ...
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Direito Ambiental
... (B) A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal ... ípio impõe, também, equidade na distribuição" de benefícios e custos entre gerações, quanto \xC3" ... saúde, a segurança e o bem-estar da população. ... (D) afetem as condições sociais ou ... ambiental consiste na delimitação geográfica de áreas territoriais com o objetivo de ...
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Avaliação do marco regulatório na produção de medicamentos fitoterápicos no Brasil
Para analisar a legislação para fitoterápicos no Brasil e as mudanças propostas com o Projeto de Lei n.º 3381/2004, que tenta modernizá-la, foi utilizado o Delphi Eletrônico, que busca o consenso de opiniões entre especialistas na área. Assim, foram aplicados 100 questionários e, a partir dos resultados, foi possível constatar que a atual legislação é uma das maiores barreiras do setor, devido às
... , a representação estatística da distribuição dos resultados e o feedback de respostas do grupo ... Assim, a legislação brasileira para o setor de itoterápicos, por reforçar o ... ística e de seu uso medicinal pela população, apenas dezessete espécies, dentre 270 com ... -
Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta ... de um caso paradigmático: a resposta brasileira à pandemia de Covid-19, cujas condutas ... totalidade da população da entidade geográfica correspondente 121 ... No caso brasileiro, o ... sobre a matéria que sugerem uma distribuição de recursos federais orientada por interesses ... -
Defesa da paz
... como baliza axiológica da diplomacia brasileira. 1149 Por motivos de concisão, prevaleceu o ... Vietnã, contra o território e a população civil cambojana; S/RES/203 (1965), sobre a ... de ajuda humanitária a centros de distribuição. A missão foi ampliada (S/RES/814 (1993)) para ... nucleares no interior de uma área geográfica delimitada. 1239 A criação de zonas ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... e da nobreza, ainda custeados pela população francesa. Durante essa época imperavam as ... tocante ao controle da produção, distribuição e comercialização de bens e serviços, posto ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012. p. 201-202 ... 101. Do original: “una ... ções de classes ou de localização geográfica, quando o assunto é oferta de produtos e ...
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Acesso ao ensino superior: efetividade normativa das cotas socioeconômicas
Ações afirmativas são medidas especiais e temporárias que visam a reduzir desigualdades e a garantir oportunidades a sujeitos em situação de vulnerabilidade. Uma delas consiste em reservar vagas em universidades a alunos provenientes de escolas públicas. O objetivo deste artigo é avaliar se esse modelo de ação possui efetividade normativa no âmbito da Faculdade de Direito da UERN e mapear experiên
... ] melhorias de condições de vida da população negra, eliminando leis segregacionistas e ... 849) ... No âmbito da literatura brasileira, segundo Machado e Malgadi (2016), o debate em ... etária, de inserção territorial-geográfica, de condições físicas e/ou históricas ... ística de teste (t) segue uma distribuição t de Student, permitindo comparar uma amostra com ... -
O fracasso das políticas habitacionais e a exclusão social: os excluídos da cidade sob os olhares de Aloísio Azevedo, Darcy Ribeiro e Pedro Demo
O objetivo do presente trabalho é, por intermédio de pesquisa bibliográfica e documental, de caráter qualitativo, estudar, a partir de Aloísio Azevedo, Darcy Ribeiro e Pedro Demo, a questão da exclusão social provocada pelo insucesso das políticas habitacionais urbanas. O presente trabalho foi dividido em três partes. Na primeira, foi estudada a crise habitacional no Brasil. A seguir, tratou-se...
... questões associadas à localização geográfica periférica: a distância das oportunidades de ... a sua edificação, o incremento da população e a carência de espaços livres foram ... A ordem social brasileira, fundada no latifúndio e no direito implícito ... geradores da desigualdade: a má distribuição de renda e a exploração homem na tópica mais ... -
O sistema regional de proteção interamericano
... ção da pobreza crítica e a distribuição eqüitativa da riqueza e da renda, bem como a ... população; l) Condições urbanas que proporcionem ... proposta apresentada pela delegação brasileira à IXª Conferência Interamericana realizada em ... a brecha digital, geracional e geográfica e aumentar a integração social e comunitária ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... 5. O crescimento natural da população coloca continuamente, problemas relativos à ... ção, armazenamento, transporte, distribuição e manuseio de substâncias, de produtos, de ... fitoterápicos da flora medicinal brasileira que se enquadram no disposto no § 1 o deste ...