a estrutura fundiaria e os conflitos de terra
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Geografia juridica tropicalista: a critica do materialismo juridico-espacial/Tropicalist legal geography: the critique of legal-spatial materialism.
... a pacificacao e a normalizacao de "conflitos sociais", as urgencias de flexibilizacao e de ... do invasor oposta a do proprietario de terra, ou o territorio formal versus o territorio ... de um momento inicial de criacao de uma estrutura ou um conteiner dentro qual os processos sociais ... brasileiras, atinentes a regularizacao fundiaria, a (in)seguranca da posse, as capturas das ...
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Posse
... não tem o condão de alterar a sua estrutura substancial, quando presentes os seus ... ção urbanística para regularização fundiária social de áreas ainda não matriculadas no ... necessidade social, pela necessidade da terra para o trabalho, para a moradia, ou seja, para as ... é base normativa para a solução dos conflitos ...
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Trabalho infantil e reprodução social de famílias ribeirinhas: estudo das mediações e particularidades nos rios marajoaras
A partir dos resultados obtidos por meio de pesquisas realizadas no arquipélago marajoara, este artigo, no seu percurso investigativo, teve como objetivo geral analisar o processo de reprodução social de famílias ribeirinhas e do trabalho infantil que crianças e adolescentes realizam no Rio Tajapuru, no município de Breves, considerando as medições econômicas, políticas, jurídicas e...
... região e a profunda centralização fundiária estão entre as principais causas da situação ... relações de produção, “forma a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual ... naturais (fauna, flora e minerais), aos conflitos agrários, ao impacto ambiental existente no ... ão vem sendo interpretada no presente como terra de grandes contrastes: de um lado suas riquezas ... -
A agricultura urbana e a atuação da sociedade civil: o caso de belo horizonte
Belo Horizonte é um ótimo exemplo para se discutir como movimentos sociais e comunidades da região metropolitana vêm demonstrando como a agricultura, associada à agroecologia, pode promover qualidade de vida, sustentabilidade, alimentação saudável, novas formas de se relacionar e de construir espaços urbanos de forma participativa, juntando saber popular com política pública. São ricas e variadas
... ção e consumo, mas sempre esbarram na estrutura rígida que requer prazos, protocolo de ... e da agricultura urbana, a Rede Terra Viva é bastante conhecida tendo sido ... Santa Luzia) e que está entre os sete conflitos de terra mais graves do mundo. O caso foi ... Embora o processo de regularização fundiária da Izidora esteja em curso, sabese que no âmbito ... -
Direito à terra na América Portuguesa: petições de indígenas e doação coletiva de sesmarias na capitania do Ceará (Século XVIII)
Este artigo pretende contribuir com o entendimento sobre como a periferia do Império Português foi ocupada durante a transição do século XVII ao XVIII. Considerando a forma como a literatura jurídica portuguesa tratou o tema das terras e do direito de petição, particularmente de "pessoas miseráveis", discute-se um caso em que indígenas da Capitania do Siará Grande requereram, em petição ao...
... 35-40) pela concentração fundiária e por concessões de mais de uma sesmaria a ... conflitos (Cf. Menezes, 2017, p. 161-187) 11 ocorreram não ... , ainda que vivessem dentro de uma estrutura social de dominação. Essa visão é compatível ... -
Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas/Perspectives on the right of peasant women to produce.
... sao influenciadas pelos modos de uso da terra e pelo direcionamento economico e ideologico ... Portanto, conflitos territoriais e ideologicos intensificam a ... Ao mesmo tempo, a concentracao fundiaria (2) se intensificou no pais, assim como o exodo ... necessidades de novos direitos, pois a estrutura normativa nacional reforca-lhes condicoes ...
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A Introdução da Usucapião Extrajudicial de Imóvel no Novo CPC: A Desjudicialização como Forma de Garantir a Celeridade para a Aquisição da Propriedade Fundada na Posse
... ininterruptos, sem oposição, área de terra, em zona rural, não superior a 50 hectares, ... requer também uma adequação na estrutura já existente para que possa se tornar realmente ... ção que se propaga quando inexistem conflitos, ao se valorizar e abreviar o tempo para a ... de projetos de regularização fundiária”. MARQUES, Lilian Patrus. Código de Processo ...
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Decreto nº 6.703 de 18/12/2008. APROVA A ESTRATEGIA NACIONAL DE DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... defesa da paz e solução pacífica dos conflitos. Esse traço de pacifismo é parte da identidade ... égica e operacional e contará com estrutura permanente que lhe permita cumprir sua tarefa ... os veículos que monitorem a superfície da terra e do mar a partir do espaço, devem ser encaradas ... á papel primordial à regularização fundiária. Para defender a Amazônia, será preciso ...
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Um conceito de território para o direito urbanístico
O artigo parte do pressuposto de que o conceito jurídico de território, desenvolvido no âmbito da Teoria Geral do Estado, mostra-se pouco útil para a análise de temas de Direito Urbanístico. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, de natureza interdisciplinar, propõe a adoção de um conceito jurídico-econômico de território que articula a categoria jurídica “ideologia constitucionalmente...
... conflitos entre esses agentes sociais e econômicos têm ... se desenrola a história do homem sobre a Terra, cada organização social confere novos usos ao ... Sociais a partir do momento em que a estrutura e funcionamento dos Estados nacionais passam a ... nos casos de regularização fundiária urbana de assentamentos de baixa renda ... -
A construcao historica do modelo proprietario no Brasil: Uma hipotese sobre o direito a moradia/The historical frame of property model in Brazil: a hypothesis about housing rights.
... como meios (quase-)absolutos de acesso a terra e ao solo urbano. Trata-se de um modelo univoco ... (6) ... E evidente que os conflitos, especialmente entre "posseiros" e "sesmeiros", ... 2 da Lei ilustra bem a orientacao fundiaria adotada pela Lei de Terras: ... Art. 2. Os que ... , dentre outras razoes, da propria estrutura fundiaria das terras rurais, que cerceia, na ...
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Neodesenvolvimentismo e comunidades quilombolas: uma questão ausente?
O artigo analisa os impactos do neodesenvolvimentismo no campo brasileiro, e, sobre o campesinato, em particular, as comunidades quilombolas. Discute o capitalismo e o neodesenvolvimentismo como caracterizadores da questão agrária no Brasil. Investiga a questão social e (des) territorialização a partir desse conjectura.
... aumento e a concentração da riqueza e da terra , e, simultaneamente , a intensificação da ... é-rica Latina, está relacionada com a estrutura fundiária intensamente concentrada e com os ... disso, a partir das demandas postas (conflitos de terras, incorreta demarcação dos ... -
Regularização fundiária urbana: o caminho da conquista do direito à moradia nas favelas do Cantagalo e do Vidigal
... do poder público daquele parcelamento da terra, deve ser feito a mesma coisa na favela. Então ... 4.665, de 3 de abril de 2003, aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em ... ímulo à resolução extrajudicial de conflitos; e V — concessão do título preferencialmente ...
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A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais: Fundamentos jurídicos, limites e desafios.
... E-mail: erifat@terra.com.br ... O artigo analisa as políticas ... ção da biodiversidade, controlando os conflitos socioambientais e os modos de apropriação dos ... deveria ser tratada dentro de uma nova estrutura estatal - não mais paternalista e ... por meio de ações de regularização fundiária, de fiscalização, do monitoramento das terras ...
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(Sobre)vivencias negras: desafios da cidadania diante da violencia/Black survivance: the challenges of citizenship when dealing with violence.
... a corresponder tambem ao acirramento de conflitos no campo, com ambas as dinamicas obedecendo a um ... e metodologicos, utilizamos essa estrutura de pensamento para nos esquivar de analises sobre ... 2019, apresentado pela Comissao Pastoral da Terra (CPT), atraves do Centro de Documentacao Dom ... era objeto do processo de regularizacao fundiaria perante o Instituto Nacional de Colonizacao e ...
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Instrumentos da política urbana à luz da proteção ambiental
... O planejamento deve contemplar os conflitos , buscando a correção dos desequilíbrios ... 38.4 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ... A regularização fundiária, antes ... impede que as águas da chuva penetrem na terra, causando acidentes, alagamentos, deslizamentos ... a ocupação, cabendo investimentos na estrutura administrativa responsável pelo exercício do ...
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DECRETO Nº 92690, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado de Goias Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... I. JUSTIFICATIVA ... A estrutura fundiária goiana apresenta grandes distorções, ... lado, eleva-se a cada ano o número de conflitos agrários em todo o Estado, gerados pelo sistema de posse é uso da terra, pelas relações de produção e pelas ...
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DECRETO Nº 92693, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado de Santa Catarina Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... A estrutura fundiária catarinense caracteriza-se pela ... ência a alguma concentração de posse da terra, porém, pode ser verificada ao tomarem-se os ... Os conflitos, antes latentes ou esparsos (embora ...
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Panorâmica sobre os direitos fundamentais e algumas especificidades
... agrária – 13.5.3 Regulação fundiária – 13.5.4 Noções básicas sobre ... estrutura de dominação normativa (Max Weber) ... No ... ção para a pacificação social de conflitos ( pacificação social é algo retó-rico) ... de reivindicação da cidadania (moradia, terra, dignidade ... ) pela via da legitimatio ...
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Expansão energética e conflitos socioambientais no maranhão
O artigo analisa processos de instalação e de expansão de termelétricas no Maranhão e os efeitos sobre comunidades tradicionais. Enfatizam os casos da UTE Porto do Itaqui e da Geramar III, em São Luís, e as UTEs de Complexo Parnaíba, em Santo Antônio dos Lopes. Questões importantes ganham centralidade: a) apresentam-se muitas denúncias acerca da fragilidade dos processos de licenciamento que...
... reconto histórico da problemática fundiária na região ... Os problemas agrários não só ... Vila Madureira, para a construção da estrutura da usina. A comunidade vizinha, Camboa dos ... Se em parte mantém seus vínculos com a terra, com os moradores vizinhos, com o mar, tiveram ... -
DEFENSORIA PÚBLICA - CONCURSO PARA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO - EDITAL Nº 13 - DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL E PARA A APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS
... Regularização fundiária de assentamentos ... localizados em áreas ... Sem-teto, Sem-terra, Imigrantes e Refugiados. Ato administrativo ... Meios adequados de solução de conflitos: autotutela, autocomposição ... (conciliação ... conceito, evolução, estrutura, características, funções, titularidade, ...
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O Planejamento Urbano Pelo Princípio da Equidade Intergeracional: o Exercício da Alteridade na Ocupação do Solo Urbano
O objetivo deste artigo é analisar o planejamento urbano sob a perspectiva de garantir às futuras gerações uma cidade sustentável. O presente trabalho analisa os impactos de loteamentos clandestinos ou irregulares no meio ambiente urbano para as futuras gerações. Concluiu-se que a falta de planejamento na ocupação do solo fere o princípio da equidade intergeracional. O desenvolvimento do estudo...
... de outras matérias, a regularização fundiária urbana, sob a perspectiva de proteção do meio ... áveis, “entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à ... de integridade do Direito Ambiental estrutura-se a partir da realização da proteção da ... -
Capitalismo extrativista na América Latina e as contradições da mineração em grande escala no Brasil
Na primeira década do século XXI, o aumento do preço de commodities minerais como minério de ferro, cobre, ouro e alumínio, fortaleceu a expansão de novas fronteiras do extrativismo mineral na América Latina. Desse modo, o objetivo desta pesquisa é compreender os efeitos da mineração na economia e em territórios impactados por megaempreendimentos em países latino-americanos. Para isso, num...
... conflitos e genocídio dos povos originários, esgotamentos ... ência na organização da propriedade fundiária ou expropriação de terras e espaços da ... rios, lagos, nascentes, aquíferos etc.), terra e trabalhadores são transformados em ... Como o país possui uma estrutura produtiva mais complexa e um perfil comercial ... -
Civilizações urbanas e teorias da cidade / Urban civilizations and city theories
Este texto discorre inicialmente sobre as relações existentes entre o indivíduo, a cidade e a sociedade urbana, buscando uma adequada compreensão sobre as concepções que envolvem a estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando o processo de industrialização como marco referencial para o surgimento das cidades atuais, este texto se propõe a desenvolver um estudo das teorias das cidades,
... ão sobre as concepções que envolvem a estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando ... na iminência de abismá-lo; e exaure a terra eterna, infatigável, deusa suprema, abrindo-a ... dos problemas de convivência e conflitos entre o cidadão e o estrangeiro, e sim das ... é extrair, de forma ampliada, a renda fundiária de suas propriedades, tanto pelo uso residencial ... -
Impactos do estatuto da cidade na usucapião coletiva urbana: a efetivação da função social da propriedade e da moradia
A pesquisa tem por objeto a usucapião, que é um instituto do Direito Civil utilizado no Brasil, especialmente para aquisição originária da propriedade pela prescrição, que poderá ser chamada também de prescrição aquisitiva, e é regulamentada pelo direito das coisas. A pesquisa se justifica porque com a criação do Estatuto da Cidade, Lei n° 10257/01 há a previsão de uma nova modalidade de usucapião
... Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Uniara - Universidade de Araraquara (UNIARA) ... de propriedade é direito público, com estrutura constitucionalmente prevista e consequentes ... principais regidos pelo Estatuto da Terra (Lei nº 4504/64) e também pela Lei 6969/1981 ... ão como mecanismo de regulamentação fundiária e, sobretudo, de reorganização urbanística. O ... -
O direito à cidade como prática de resistência a políticas de gentrificação e de remoções forçadas: o caso da comunidade Metrô-Mangueira (Rio de Janeiro) / The right to the city as practice of resistance to policies of gentrification and compelled removals: the case of Metrô ? Mangueira Community (Rio de Janeiro).
O presente artigo almeja discutir o direito à cidade como prática de resistência dos moradores da Comunidade Metrô-Mangueira às políticas de gentrificação e de remoções forçadas na cidade do Rio de Janeiro, no contexto dos megaeventos esportivos internacionais. Analisa os conflitos jurídicos e sociais para garantia do direito à cidade dos cidadãos da comunidade, e suas estratégias de resistência à
... Analisa os conflitos jurídicos e sociais para garantia do direito à ... para transformar completamente a estrutura da sociedade, Meireles (2018) entende que toda ... VI - urbanização, regularização fundiária e titulação das áreas faveladas e de baixa ... Nessas áreas o preço da terra é mais baixo por estar situado, quase sempre, ...