a guerra fria e suas consequencias
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A relativização de princípios clássicos de direito internacional no mundo globalizado: apontamentos sobre soberania, não-intervenção em assuntos internos e Conselho de Segurança da ONU, no caso líbio.
A eclosão do conflito na Líbia, em meados de 2011, trouxe à baila discussões sobre aspectos tradicionais do direito internacional, uma vez que diante da opressão e violência realizadas pelo ditador Muammar Al-Kadhafi, as noções de soberania e não intervenção nos assuntos internos dos países tiveram que ser sopesadas com outros princípios do direito internacional, quais sejam os direitos humanos,...
... da Paz de Westfália, ao final da guerra dos trinta anos na Europa, em 1648. Nesse momento ... hoje, particularmente desde o fim da Guerra Fria, é a rapidez com que a balança esta se ... ção completa em todos os aspectos de suas vidas” (Declaração redigida na II Conferencia ... -
Na contemporaneidade: economics
... mercado como relação social considerada em suas análises, e o terceiro é um reducionismo ... ponderação se dá num contexto de pós-guerra em que a ameaça nuclear era algo extremamente ... -se de teoria produzida durante a guerra fria, o que explica o emprego político especulativo ...
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Capitalismo cognitivo e renda universal: do igualitarismo transcendental ao direito biopolítico
Em A ideia de justiça, Amartya Sen procura consolidar uma crítica pragmática às teorias contemporâneas da justiça que, a exemplo de John Rawls ou de Ronald Dworkin, se limitam a identificar arranjos institucionais transcendentalmente justos. Sen, ao contrário, admite a construção de um critério de justiça supostamente antitranscendental, baseado nas realizações concretas das liberdades e nas...
... suas versões teóricas continua a ser o mesmo que ... fria e objetiva ... Uma pluralidade de razões ... Multidão : guerra" e democracia na era do Império. Tradução de Cl\xC3" ... -
A sociedade de risco na infosfera: diálogo entre Ulrich Beck e Luciano Floridi
Este artigo busca aproximar os estudos do sociólogo alemão Ulrich Beck e do filósofo italiano Luciano Floridi, valendo-se especialmente do conceito de sociedade de risco proposto por Beck e das percepções de Floridi sobre as transformações promovidas pelas tecnologias de informação e comunicação, incluindo suas propostas de filosofia e de ética da informação. Por meio de pesquisa bibliográfica,...
... de informação e comunicação, incluindo suas propostas de filosofia e de ética da ... ser anexada pela Polônia após a Segunda Guerra. Sua ... 122 • Revolução Informacional - ... desenvolvimentista característica da Guerra Fria, por um rápido crescimento econômico e ... -
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... e qualidade de água para o atendimento de suas necessidades básicas 265 ... No ... instrumento ... somente levar em consideração a letra ‘fria’ da Convenção. Procura-se atentar sempre para ... Sentença de 8 de julho de 2003; Caso Guerra and others v. Itália. Reports of Judgments and ...
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Os Direitos Fundamentais e a Jurisprudência
... ípio constitucional que rege o Brasil em suas relações internacionais. ( ... ) Ao se elevar a ... -se, assim, o caos concernente ao estado de guerra. Para ele, deveriam os homens abdicar de sua ... direito deve considerar não apenas a letra fria da lei, mas, outrossim, a realidade fática, ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... 2 acostumou-se a fazer coincidir suas eras com as etapas históricas por que passa o ... e juristas humanistas ao final da Segunda Guerra Mundial — uma reação que exigiria uma nova ... moralmente, desunida pela Guerra Fria, mas já hoje o Estado-polo da Europa. A União ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... sobretudo a partir do im da segunda grande guerra, as ordens constitucio-nais do Ocidente ... socialmente repulsivo? A sociedade faz as suas apostas porque parece desdenhar dessa tipicidade ... se convertam em prestação pecuniária pela fria contingência de os trabalhadores recearem ...
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Contrato de consumo:em busca de um novo paradigma contratual
... contratos até os dias de hoje, lançando suas bases teóricas inclusive sobre os contratos de ... é a sociedade que loresce a partir da 2ª Guerra Mundial e do crescente processo de ... ção deixe de ser apenas uma expressão fria do direito posto, sem qualquer sinergia com o ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... “As crianças na linha de frente de uma guerra genocida”. Cadernos do CEAS , 115 : 74-79 ... dos pequenos produtores rurais familiares e suas possibilidades de superação”. Cadernos do ... fria’”. Cadernos do CEAS , 54 : 35-42. Salvador, ...
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... , entram em conflito e procuram resolver suas pendências, ora acordando as soluções, ora ... a Terceira Guerra Mundial, a chamada "Guerra Fria" ... Desse modo, é preciso observar uma ...
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O princípio da efetividade na cooperação jurídica internacional enquanto norma à luz do processo civil pragmático
Este artigo enfoca o Processo Civil em sua dimensão pragmática, trabalhando sob uma visão interdisciplinar, registrando uma interação dentro da Teoria do Direito, Direito Internacional e Direito Processual Civil, analisando os efeitos do estabelecimento da cooperação jurídica internacional a partir da perspectiva do princípio da efetividade e a regra da reciprocidade. Quanto à metodologia, adota...
... do mundo ocidental contemporâneo pós-Guerra Fria ... O pragmatismo rejeita em parte a ... álise deve estar baseada na verificação de suas consequências práticas. No entanto, diferente ... -
O paradoxo global da cidadania
O artigo aborda o tema da cidadania. Tem por objetivo apresentar as contradições da cidadania enquanto categoria político-jurídica, no contexto atual da sociedade global. O corpo do texto está organizado em quatro tópicos e, inicia com a abordagem da vocação universalista da cidadania moderna, passando para a análise da globalização enquanto fenômeno multidimensional que, torna visível o declínio
... do presente; é necessário reconformar suas limitações degradantes ... 2 A vocação ... çou territórios diversos após a Segunda Guerra Mundial – momento em que a Europa, considerada ... exemplo, argumenta que após o fim da guerra fria —embora o sistema internacional tenha ... -
Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
The present article explores some of the problems that the contemporary environmental collapse brought to the writing of history and suggests, following in the footsteps of other scholars, that one of the main present challenges is to combine a global history of capital with the time of nature. Approaches based on the history of specific commodities are discussed in light of contemporary...
... ideal para o mundo que emergiu com o im da Guerra Fria. Tal associação tem sido recorrente entre ... que humanos tiveram no resto da natureza e suas mudanças no tempo e, por outro, em como a ... -
Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... Nos anos 1990, o fim da guerra" fria e os efeitos da globalização abalaram a no\xC3" ... aspectos positivos e as insuficiências de suas abordagens quanto ao reconhecimento de direitos ...
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Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
... As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter ... grupos vulneráveis, como os refugiados de guerra, as pessoas com deficiência, moradores de rua, ... foi se acentuando após o fim da Guerra Fria e a nova conformação geopolítica do mundo ... -
Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... mal articulada; o governo João Goulart, suas reformas de base e o golpe civil-militar ... 70 Durante a Segunda Guerra Mundial, atuou como mensageira de Vargas para o ... De colona a boia-fria in História das Mulheres no Brasil Mary del ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... povos (língua, religião, entre outros) e suas manifestações culturais materiais, seja ... 13 DANTAS, Fabiana Santos. Guerra e Paz: Uma Análise da Evolução das Normas ... a cena internacional com o fim da Guerra Fria, uma nova dinâ-mica instaurou-se na eclosão dos ...
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Dialogando com os fatos quem é preso provisoriamente por tráfico de drogas na cidade do recife
A presente pesquisa tem por objetivo a análise crítica da política de combate às drogas. Para tanto, o estudo divide-se em dois momentos. Inicialmente, parte-se de uma perspectiva histórica, para investigar como o atual modelo de repressão foi construído e como até hoje ele é visto e aplicado. Num segundo momento, faz-se uma análise do perfil dos selecionados a responder pela prática de crime de...
... , quase que inquestionável, que a “guerra às drogas” é a única maneira para ... partir da década de 90, com o fim da guerra fria, o discurso da droga se modifica, fala-se a ... , que o processo de criminalização teve suas particularidades. Até a década de 60, a droga ... -
Problema grego ou 'problema alemão'?
... Talvez porque a sua atuação e as suas frequentes declarações públicas dão dele a ... de governo alinharam nesta ‘guerra’, à semelhança dos que, ao votarem no ... ‘ameaça comunista’, no quadro da guerra fria. Querem castigar o povo grego por isso? ...
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Os fundamentos teóricos e jurídicos para a proteção do meio ambiente
... 1. O DIREITO, SUAS ACEPÇÕES E O ORDENAMENTO JURÍDICO ... A ... grande retrocesso, como consequência da guerra fria das ... EDUARDO_CRISE2019.indb 4 ...
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Genocídio: crime coletivo, responsabilidade individual
Ecologização da Convenção Europeia de Direitos Humanos. No presente artigo, analisa-se o genocídio, visto aqui como um crime coletivo, cometido por um grupo social contra outro. A análise será feita mediante o emprego do que se denomina “individualismo metodológico”, em cujos termos, de um lado, as intenções e ações coletivas resultam de convencimentos compartilhados entre indivíduos, e, de outro,
... luta, além de criminalizar e estigmatizar suas demandas e práticas. Nesse sentido, o artigo ... à palavra democracia é parte de uma guerra teórica por controlar o mundo”. Podemos ... de acordo com os blocos políticos da Guerra Fria ... Na Europa Ocidental, enquanto durou a ... -
Dos crimes contra a administração pública
... ídica do ato tido por delituoso, à luz das suas circunstâncias, deve o réu, em recurso ou ... -se de automóvel particular com placa fria" e armas de origem ilegal para facilitar a introdu\xC3" ... (STF: RHC 60197/SP, Rel Min. Cordeiro Guerra, 2.ª Turma, j. 20.08.1992) ... · ...
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O Princípio da Aplicação Justa das Leis dos Conflitos Armados para o Humanismo Jurídico na Pós-modernidade
O presente artigo apresenta um estudo sobre o princípio da aplicação justa de leis de guerra ou conflitos armados, internacionais ou não internacionais, a qual visa prevenir e reprimir violações graves de direitos humanos, considerando a teoria do humanismo jurídico e o contexto da pós-modernidade. Trata-se de estudo teórico jurídico, a partir de uma reflexão crítica sobre o princípio da aplicação
... princípio da aplicação justa de leis de guerra ou conflitos armados, internacionais ou não ... , na tensão do que foi conhecida como Guerra Fria, não obstante não conseguiu evitar conflitos ... íduos, considerados como tais, que resolvem suas controvérsias pela força” 3 e é ... -
Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima ... A guerra entre os principados era comum requerendo uma ... Através da Guerra Fria, a teoria realista da segurança forneceu muitos ...