Abandono coletivo do trabalho
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Súmulas da jurisprudência do TST
... processamento de recurso na Justiça do Trabalho ... Súmula n. 5 do TST - REAJUSTAMENTO ... O reajustamento salarial coletivo, determinado no curso do aviso prévio, beneficia ... Súmula n. 32 do TST - ABANDONO DE EMPREGO (nova redação) - Res. 121/2003, DJ ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... sobre a efetividade do Direito do Trabalho no Brasil, ao longo da História e, mais ... coletivo, seja no plano individual. No âmbito coletivo, ... ência frequentemente serão objeto de abandono pelo autor; ... c) em último lugar, as ...
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Da advocacia
... ça do advogado perante a Justiça do Trabalho, o termo "qualquer" foi considerado ... classes profissionais, em benefício coletivo ou no interesse da pátria ou da ordem pública" ... outorgado, não pode deixar a causa ao abandono, porque deste podem decorrer prejuízos ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... á prevista no ECA para o exercício do trabalho infantil se aplica à publicidade online. 50 Nada ... RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL COLETIVO. OFENSA AOS POVOS INDÍGENAS. DOCUMENTÁRIO COM ... abandono ...
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Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova <
>/To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded "workers' inquiry". ... alienação, num raro equilÃbrio entre o individual e o coletivo, afirmando-se e reafirmando-se o trabalho humano enquanto um valor ... lay-offs e despedimentos coletivos, do insucesso educativo e do abandono escolar, junto com uma série de dilemas inevitáveis para as ... -
Da propriedade imobiliária
... , tais como a destruição ou o abandono; disposição jurídica , que são atos de ... ções que regulam as relações de trabalho; ... d) a exploração que favoreça o ... propugnavam em chamá-lo de usucapião coletivo , em razão de o texto de lei exigir um ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... ência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... II - sujeitas à justiça eleitoral e à ... ção, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do ... Art. 565. No litígio coletivo pela posse de imóvel, quando o esbulho ou a ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... da justiça social opera no mundo do trabalho, ao afirmar: ... Na realidade, além da ... medidas tomadas em favor da pessoa, e do coletivo no qual a mesma está inserida, devem atender ... Depois da inadvertência, do abandono, das ameaças de fechamento e destruição de ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... BANERJ — DIFERENÇAS SALARIAIS — PREVISÃO EM ACORDO COLETIVO 1991/1992 — O art. 5º do acordo coletivo de trabalho do BANERJ, ano ... Administrativo a ser firmado com a ANP e, ainda, que após o abandono do canteiro de pesquisas e dos trabalhadores pela 1ª ré, a 2ª ré deu ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Já o conflito coletivo trabalhista, também denominado conflito de grupo 4 ou de categorias , ... Renúncia é o abandono do direito de forma definitiva ... Submissão é aceitar, ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... Nenhum direito pode ocorrer no abandono. Para o autor, gozar de um direito sem dispor ... No próprio Direito do Trabalho, existem inúmeras normas de ordem pública e, ... coletivo” 418 é uma incongruência, pois a noção de ...
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Legislação
CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração ... DECRETO N. 10.088, ... que seja fixada por regulamento, acordo coletivo, sentença arbitral ou qualquer outra maneira ... Todo acordo relativo ao abandono do direito ao período mínimo de férias anuais ...
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Aspectos Polêmicos do Processo Coletivo na Esfera Trabalhista
... Na Justiça do Trabalho, esse processo não tem sido diferente ... Num esforço de identificar as ... a titularidade da ação em hipóteses de desistência infundada, abandono da demanda, ou até mesmo para promoverem a execução de sentença ...
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Legislação Complementar
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa ... que seja fixada por regulamento, acordo coletivo, sentença arbitral ou qualquer outra maneira ... Todo acordo relativo ao abandono do direito ao período mínimo de férias anuais ...
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Versão original
Decreto nº 9.311 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
... V - ao trabalhador rural vítima de trabalho" análogo à escravidão, identificado pelo Minist\xC3" ... , nas hipóteses de desistência, de abandono ou de reintegração de posse das parcelas ao ... por meio de CDRU, individual ou coletivo, ou por meio de TD coletivo somente será ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... , é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, ... tipológica do contrato de trabalho desportivo implica em abandono do sistema de enquadramento único, porque dotado de assinaláveis ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... sua incidência atenuada no processo do trabalho, em face da dinâmica deste processo. Podemos ... Em matéria de dissídio coletivo, a competência para homologar o acordo é do ... algo se avançou nesse campo com o abandono das questões, da lide e da demanda como ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... os da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho, nos crimes comuns e de responsabilidade, e os ... ção em 22/4/2019, fundada no suposto abandono da causa pela parte exequente (ID 16488357 do ... ídica, a indenização por dano moral coletivo, pois o Estado não é ente que representa a ...
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Ética profissional
... ou a sociedade de advogados cujo trabalho ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb ... do CED, o advogado não deve deixar ao abandono ou ao desamparo as causas sob seu patrocínio, ... semanais, independentemente de acordo coletivo ou de contrato de dedicação exclusiva ... A: ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... trabalho deve ser ajustada por acordo individual escrito, acordo coletivo ou convenção coletiva. (ex-Súmula n. 85 - primeira parte - alterada ... VIII - ato de indisciplina ou de insubordinação; ... IX - abandono de emprego, assim considerada a ausência injustificada ao serviço por, ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... um domínio de ordem prática no trabalho diuturno desses órgãos registrais em todo o ... , por exemplo, na sociedade em nome coletivo (art. 1.039 do Código Civil). Assevera Walter ... da direção da entidade com subsequente abandono ...
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Alimentos
... suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, e aquele, de quem se ... consistente no indeferimento do pedido coletivo liminar em habeas corpus impetrado na origem, De ... Não é incomum o abandono de idosos em asilos ou sozinhos em seus lares, a ...
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Decisão monocrática Nº 224484 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2023
... Policiais Civis, em continuidade a um trabalho de investigação, realizaram diligência até o ... , desde o julgamento do habeas corpus Coletivo 143.641/SP, relatado pelo Min. Ricardo ... “Além do abandono de argumentos estereotipados, se seriamente ...
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Novos danos da responsabilidade civil no direito brasileiro
... Assim, danos por abandono afetivo, estético, por quebra à busca pela cidade, por perda da chance, coletivo, social, entre outros, surgem em clara tendência ... filosófica, mas sim, o resultado do trabalho de diversos pensadores e já se encontra ...
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Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... J. Relações coletivas de trabalho. Trad. Edilson Alkmin Cunha. São Paulo: LTr, ... 475) a entende como o abandono temporário do trabalho em uma ou mais empresas, ... tendente à realização de um interesse coletivo, mediante a suspensão coletiva e temporária do ...