abandono intelectual de menor
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Exercício de algumas profissões
... em formação, que é maior de quatorze e menor de vinte anos, poderá receber auxílio ... - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, ... 8 ... O abandono de emprego é igualmente previsto no CLT, mas, no ...
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Dano moral e alienação parental
... de se autodesenvolver nos aspectos intelectual, moral, social e afetivo, como também não têm ... en casos de riesgo elevado y de abuso o abandono de funciones persistente y grave. Pese a ello, ... Direitos de família e do menor ... Belo Horizonte: Del Rey, 1993, p. 133-154; ...
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ASSUNTO: PETIÇÃO CÍVEL (241) [Guarda, Abandono Material] ... PARTE AUTORA: REQUERENTE: SUELY ... 3. Segundo a inicial, a genitora do menor, Luiza Carvalho Silva, neta da Requerente, foi ... ÇÃO CÍVEL (241) [Guarda, Abandono Intelectual] ... PARTE AUTORA: REQUERENTE: BRENDA OLIVEIRA ...
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Outros Pós-Positivismos
... ausentes ou a premissa maior, ou a premissa menor ou até mesmo a conclusão, por se considerar que ... do orador romano Marco Túlio Cícero o abandono da distinção maniqueísta entre raciocínio ... é admissível o ganho da adesão intelectual do auditório com a argumentação; b) possui ...
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Sentença e Coisa Julgada
... , direta ou indiretamente, com maior ou menor intensidade, à sentença, que se apresenta, sob ... ção, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do ... Disciplina judiciária e a liberdade intelectual do magistrado ... In: Revista LTr 66-10/1164 ...
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Remuneração e salário
... no caso de adoção ou guarda judicial era menor — e graduado: 120 dias, se a criança tivesse ... caso de falecimento do filho ou de seu abandono”. Na mesma linha extensiva, acrescentou o novo ... , parcelas pagas a título de direito intelectual , parcela de participação nos lucros ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... , portanto, de uma eficiência cada vez menor dos mecanismos de adaptação, que leva à uma ... do ponto de vista orgânico, mental e intelectual, ao passo que um septuagenário ou octogenário ... ção, como os originados pela solidão, abandono, insegurança pelo valor da insuficiente ...
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Direito Civil
... ção de emprego, sendo indispensável que o menor tenha economia própria, isto é, consiga se ... bens imóveis por acessão intelectual desde o momento da aquisição ... (D) As ... – VUNESP) Configurado o inequívoco abandono pelo proprietário de bem imóvel com valor ...
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Acordão da , 28-03-2023
AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR - PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA - COMPETÊNCIA DO DOMICÃLIO DOS GUARDIÕES DA MENOR - DELIBERAÇÃO UNIPESSOAL QUE REONHECEU A COMPETÊNICA DO JUÃZO SUSCITANTE - INSURGÊNCIA DO INTERESSADO.1. O Estatuto da Criança e do Adolescente tutela interesses, direitos e garantias de vulneráveis, elegendo, como princÃ
... : I B M T (MENOR) ... : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE ... abandono tácito da menor pelos ... progenitores, tendo em ... seu pleno desenvolvimento físico, intelectual, ... educacional, moral e familiar ... 2.2 ... -
Dos direitos reais
... óreas ou incorpóreas (propriedade intelectual – artística, literária, marcas, patentes, ... , tais como a destruição ou o abandono; disposição jurídica , que são atos ... 6) Prazo: o menor entre todas as modalidades: o prazo de posse ...
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Autoridade parental e privacidade do filho menor: O desafio de cuidar para emancipar
Este artigo analisa os novos contornos do poder familiar que se estabelece no âmbito da família democrática. Nessa forma múltipla de organização familiar, cônjuges, conviventes, pais e filhos estabelecem relações de coordenação orientadas pela solidariedade. Os filhos são reconhecidos como sujeitos de direitos e protagonizam, sob a orientação dos pais, a construção de sua personalidade. Nesse...
... familiar, razão pela qual não se admite o abandono impune dos seus ilhos. 45 O conlito primordial está, pois, em ... que já possui um grau elevado de desenvolvimento moral e intelectual ... Na realidade, o Código Civil impede os atos de disposição do ... -
Magistratura TJBA 2019
... ária a efetiva comprovação de que o menor foi corrompido ... II. O processamento e ... abandono da ação, a titularidade ativa deverá ser ... õe sobre a proteção da propriedade intelectual e comercialização de programas de computador no ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... ém, suprimentos para satisfação intelectual e preservação do padrão de vida, na maior ... ário viver, além da educação, se ele for menor ... 45 CC – Art. 1.792. O herdeiro não ... Não é incomum o abandono de idosos em asilos ou sozinhos em seus lares, a ...
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Bens
... Artigo 1303º (Propriedade intelectual) 1. Os direitos de autor e a propriedade ... III – por avulsão; ... IV – por abandono de álveo; ... V – por plantações ou ... de mais de um imóvel residencial, o de menor valor será protegido automaticamente de dívidas ...
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Direitos fundamentais
... hipóteses de deficiência mental ou intelectual anteriormente previstas no Código Civil”, ... genericamente do parentesco é de menor intensidade do que o dever alimentar que decorre ... Necessidade não demonstrada. Abandono material e afetivo, por parte do postulante, em ...
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Amélia Beviláqua que era mulher de verdade: a memória construída da esposa de Clóvis Beviláqua
A partir de quatro biografias sobre o jurista Clóvis Beviláqua, que apresentam três estigmas do personagem - ser filho de padre, se envolver em uma grande polêmica jurídico gramatical com Rui Barbosa na confecção do Código Civil de 1917 e ter uma esposa de modos exóticos - busca-se discutir a memória construída de Amélia Carolina de Freitas Beviláqua, que fica marcada como pioneira do movimento...
... destacado de uma elite política e intelectual, tendo sido professor na Faculdade de Direito de ... para o divórcio, o adultério e o abandono do lar, a igreja cria programas assistenciais ... a literatura feminina é vista como algo menor, e as formas de sociabilidade do mundo literário ... -
Modelo social de abordagem e direitos humanos das pessoas com deficiência
... , passando por fases de inaceitação, abandono e exclusão total, períodos em que elas viveram ... íticas públicas mostram ainda uma maior ou menor atuação do Estado na garantia e prestação dos ... pessoas com deficiência mental ou intelectual, consideradas a partir da nova previsão do art ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... 1) A respeito da proteção conferida ao menor trabalhador, assinale a opção correta. (A) ... (a), para saber sobre a propriedade intelectual sobre tais invenções, sendo certo que não foi ... ário, sob pena de se presumir o abandono de emprego caso não justifique o motivo do não ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... mensal vitalício a viúva e o filho menor da vítima. No que concerne à indenização por ... abandono desse círculo limitado que se considera a ... intelectual ou entre os profissionais respectivos, no ...
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As relações empresariais na sociedade da informação
... para o enquadramento de uma criação intelectual como invenção”. 21 Para Laura Schertel ... praticidade de administração, além de um menor número de interesses coadunados por uma ... termos sociais e técnicos, levando ao abandono sistemático das práticas pretéritas ...
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Valença - 2ª vara criminal
... menor ANNA VITÓRIA SOUSA DE ANDRADE (nascida em ... , bem como existe flagrante situação de abandono. Não se vislumbra outra solução além da ... a saúde e sobrevivência do filho, intelectual (descaso com educação) ou afetivo (ausência ...
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Negligência dos pais no mundo virtual expõe criança a efeitos nocivos da rede
Abandono digital expõe a criança a efeitos nocivos da internet
... abandono digital dos pais, que, ausentes e com a ... em menoridade; ao seu desenvolvimento intelectual e emocional importa, sim, que coparticipem (com ... falta dos cuidados necessários à idade do menor, no espectro virtual, pelo genitor omisso ou ... -
Disgorgement algorítmico: técnicas de pro cessamento de dados e a gestão auto matizada dos ilícito s lucrativos na internet
... coletar mais dados, processá-los em menor tempo e oferecer as mais rápidas respostas à ... dos casos, à gestão da propriedade intelectual por meio de algoritmos. Porém, não se trata ... Se não é concebível o completo abandono dos algoritmos 93 , também é certo que seu uso ...
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Perspectivas de reforma y revolución en américa latina
Este artigo analisa a complexa relação reforma-revolução em e através das complexidades formuladas pela, por enquanto, exitosa ofensiva neoliberal na América Latina. Tal processo se bene; ciou e capitalizou das di; culdades associadas à crise do crédito mundial e que gerou problemas de dé; cits orçamentários aos governos progressistas e revolucionários em toda a região.
... percibió la culminación política del abandono" de la estrategia del foco con el apoyo vigoroso \xE2\x80" ... nuevas bases constitucionales y, en mayor o menor grado, han procedido a transformar la estructura ... é debieran ser motivo de curiosidad intelectual, académica y política de los participantes de ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... transferindo, como já exposto, em maior ou menor grau, para este agente exterior a direção dessa ... , exercício de lógica e atividade intelectual do juiz, até a sua submissão, como ato ... Renúncia é o abandono do direito de forma definitiva ...