abandono lar conceito
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Finalidade e direitos
... por diferentes motivos: perda ou destruição total, renúncia e abandono, consolidação, não uso e a conseguinte prescrição extintiva, e a ... O conceito de coisas, portanto, engloba os elementos passíveis e não passíveis de ...
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A inclusão social na perspectiva de gênero
... conceito desenvolvido para contestar a naturalização da diferença sexual em ... de Domicílios Contínua – 2019 indicado, para a taxa de abandono, índices bem mais elevados para pretos ou pardos (71,7%) do que para ...
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A Introdução da Usucapião Extrajudicial de Imóvel no Novo CPC: A Desjudicialização como Forma de Garantir a Celeridade para a Aquisição da Propriedade Fundada na Posse
... ária; especial urbana; urbana coletiva; especial rural; por abandono do lar (familiar) e indígena. Tais modalidades estão previstas na ... 12. ed. São Paulo: Conceito, 2011 ... SANTOS, Washington dos. Dicionário jurídico brasileiro ...
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Família, Estado e autonomia privada
... 448. 36 CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito ... 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste ... do corpo, o respeito a si mesmo, em uma situação de total abandono social. 136 O exercício da autonomia existencial alcança um de seus ...
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A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... A expansão do conceito “privacidade” tem albergado desde a inviolabilidade do ambiente ... pela falta do respeito mútuo, de zelo ou, ainda pior, pelo abandono ou pela violência contra as crianças, mulheres e idosos. Contudo, é ...
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Julgados relevantes relacionados ao regime de bens na esfera extrajudicial
... A meação do cônjuge não se enquadra no conceito de herança. O valor da meação não deve ser considerado na base de ... como casada, mas alegou ter ocorrido a separação de fato por abandono de lar, tendo sido proposta ação de separação de corpos e ... 4 ...
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As vulnerabilidades da pessoa idosa com deficiência: por uma ética do cuidado empática e responsável
... termo “vulnerabilidades” não nos conduz, a nosso ver, a um conceito universalizável, que se define como o mesmo em todo o tempo e em todo ... Relegados ao abandono governamental e à morte impiedosa, eles continuam sendo o grupo mais ...
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Em briga de marido e mulher', metemos a colher: gupos terapêuticos com mulheres em situação de vulnerabilidade e violência de gênero
Este artigo discute questões relacionadas à violência de gênero e apresenta a proposta de intervenção de um projeto de extensão da Universidade Feevale/RS intitulado "Laços de Vida" que presta atendimento gratuito a mulheres em situação de vulnerabilidade social e que sofreram ou sofrem algum tipo de violência. O projeto objetiva promover ações preventivas de atenção à saúde mental e da...
... Nessa assertiva, o conceito violência de gênero implica as relações sociais e suas dinâmicas ... Em muitos relatos, aparece o abandono escolar: uma delas diz estar decepcionada, porque estava apaixonada pelo ... -
A adoção de crianças e adolescentes por casais do mesmo sexo no Brasil: perspectivas jurídicas e psicológicas
Este artigo tem o objetivo de refletir sobre a adoção por casais do mesmo sexo no Brasil sob as perspectivas jurídicas e psicológicas. Através das concepções desses lugares do saber, busca-se promover um diálogo interdisciplinar, enriquecendo a discussão sobre a temática. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo de abordagem e o método histórico de procedimento. No que se refere às técnicas de...
... curar as “feridas” deixadas pelas vivências de separação e abandono ... Cabe observar a importância de o filho adotivo conhecer a sua ... reconheceu a adoção por casais do mesmo sexo, alegando que o conceito de família, nas suas premissas de visibilidade, continuidade e ... -
Positivismo sobreconstitucional trans kelseniano e o maltrato animal como delito de lesa-humanidade
... Na tradição aristotélica, o conceito de política como uma esfera que abrange o Estado e a sociedade, próprio ... b) O abandono de um animal é um ato cruel e degradante ... Artigo 7º ...
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ARTS. 1º AO 10
... 20. MAIA, Flavia. Ob. Cit. p. 32 ... 21. Daí o conceito abrangente fornecido pelo art. 5 o do Estatuto da Pessoa com ... íveis a determinado grupo de anciões, ou mesmo pelo sistemático abandono de pessoas idosas sem referência familiar em asilos públicos, inclusive ...
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ARTS. 1º AO 10
... 20. MAIA, Flavia. Ob. Cit. p. 32 ... 21. Daí o conceito abrangente fornecido pelo art. 5 o do Estatuto da Pessoa com ... íveis a determinado grupo de anciões, ou mesmo pelo sistemático abandono de pessoas idosas sem referência familiar em asilos públicos, inclusive ...
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Acórdão nº CC 108442 / SC de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Processo civil. Direito da Criança e do Adolescente. Conflito positivo de competência. Ação de guarda de menor ajuizada perante o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de Joinville-SC, suscitante. Pedido de providências deduzido pelo Conselho Tutelar perante o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de Cachoeira Paulista-SP, suscitado. Pedido de guarda provisória deferido....
... , tendo em vista a situação de absoluta insegurança e abandono em que vivem os demais filhos de M. S. A. A., que Âperambulam sozinhos ... conceito de família, concedendo prioridade para adotar aos parentes próximos ou ... -
História Mundial
... (1) O emprego e uso da noção e conceito de mercado, essencial ao capitalismo industrial, foi herdado do ... principais consequências econômicas da Grande Depressão foi o abandono do padrão-ouro pelos países ocidentais ... (3) No contexto ...
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Leis
... VIII - ato de indisciplina ou insubordinação; IX - abandono" do trabalho; ... X - ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no servi\xC3" ... desempenho técnico e moral da profissão e o prestígio e bom conceito" da Radiologia, e dos profissionais que a exerçam; ... IX - publicar relat\xC3" ...
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Tornar-se mãe: implicações da maternidade no contexto da prematuridade em uma uti neonatal
This research aims to analyze the subjective aspects that involve the maternal experience before the hospitalization of a preterm, clarifying the paths taken in maternity to the present, considering the maternal feelings that manifest due to gestational idealizations, or impact with the baby. real and bereavement, and the loss of an imaginary baby, which may alter maternal perception, influences...
... o pai em relação aos cuidados com prematuro e a sensação de abandono sentida pelo irmão que não participa dos primeiros momentos como novo ... Bowlby (1985) fala sobre o conceito de “apego” para descrever a relação que estimula a criança ao ... -
O sistema constitucional de proteção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil
... ) proteger a juventude contra toda exploração, bem como contra o abandono physico, moral e intellectual; f) adoptar medidas legislativas e ... Havendo nova norma, de hierarquia constitucional, que adota novo conceito e nova nomenclatura, tão significativa, seria de rigor a revisão dos ...
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Contratos com características específicas
... , ainda, desta primeira corrente, e sempre se tomando em conta o conceito acima do vocábulo "residência" (ponto crucial da questão, para que se ... direito a mãe, exceto no caso de falecimento do filho ou de seu abandono ... Referido direito consta, também, do art. 71-B da Lei n. 8.213/91, ...
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O dano-morte: a experiência brasileira, portuguesa e os vindicatory damages
... familiar, não subsistem os laços de afeição, como no caso de abandono afetivo ou matrimônio com longa separação de fato ... 4. Em ... Alternativamente, servimo-nos simplesmente do conceito jurídico indeterminado “sem excluir outras reparações”, que se ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... 7.1 Acordo de não persecução penal: conceito ... O Acordo de Não Persecução Penal ( novo art. 28-A, CPP ) é ... ou judicial; II – dação em pagamento de dívida; III – abandono.’ Movida pelo mesmo espírito a Lei 13.964/2019 acrescenta ao CPP o art ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... h) ato de indisciplina ou de insubordinação; ... i) abandono de emprego; ... j) ato lesivo da honra e da boa fama praticada em serviço ... ESCRAVATURA: ABOLIÇÃO. CONCEITO MODERNO DE TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO: FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL E ...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
The present article explores some of the problems that the contemporary environmental collapse brought to the writing of history and suggests, following in the footsteps of other scholars, that one of the main present challenges is to combine a global history of capital with the time of nature. Approaches based on the history of specific commodities are discussed in light of contemporary...
... 234-275 ... MARQUESE, Rafael de Bivar. As desventuras de um conceito: capitalismo histórico e historiograia sobre a escravidão brasileira ... debate, entretanto, também trouxe certos custos, em especial o abandono de esforços para conceitualizar o capitalismo enquanto um sistema ... -
Autoridade parental e o aspecto finalístico de promover o desenvolvimento e bem-estar da criança e do adolescente
... É tal a relevância do dever de sustento que constitui crime de abandono material deixar, sem justa causa, de prover a subsistência de filho menor ... O que se constata é a presença marcante no conceito ora esboçado da possibilidade do exercício conjunto da autoridade ...
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Legislação Complementar
... Artigo 12 ... Todo acordo relativo ao abandono do direito ao período mínimo de férias anuais remuneradas previsto no ... conceito de vantagem ou de segurança; ... VI — utilizar frases ou expressões ...
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Legislação
... asilar ocorre no caso da inexistência do grupo familiar, abandono, carência de recursos financeiros próprios ou da própria família ... O conceito de envelhecimento ativo e saudável se aplica tanto a indivíduos como a ...