abandono lar conceito
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Do casamento
l ição 2 ... CASAMENTO: NOÇÕES GERAIS ... Sumário: 1. Conceito de casamento – 2. Natureza jurídica – 3. Características – 4 ... ção e fidelidade, além de com isso evitar que o outro alegue abandono" de lar ... c) Competência: ... Competente será uma das varas de fam\xC3" ...
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Ações imobiliárias
... ão cujo direito, assegurado a um dos cônjuges, decorre do abandono do lar pelo outro. A nosso ver trata-se de uma penalidade infringida ao ... No conceito de ocupação global há de ser entendido o uso efetivo da coisa, ...
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Direito Civil
... 6º). O parágrafo segundo do referido art. 6º amplia o conceito de direito adquirido, assim considerando aqueles cujo “começo do ... Ressalvada hipótese de abandono, o domicílio do chefe de família estende-se ao cônjuge e aos filhos ...
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ARTS. 93 A 113
... do aludido dispositivo teria acarretado a redefinição do conceito" de infração de menor potencial ofensivo, com a ampliação de sua abrang\xC3" ... 98 do Estatuto do Idoso se aproxima dos crimes de abandono de incapaz e de abandono material, previstos, respectivamente, no art. 133 ...
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Multiparentalidade
... o Estado Brasileiro conferiu à família, bem como ampliou seu conceito legal, fazendo sua leitura conforme a constituição e por isso mesmo em ... São as marcas do abandono afetivo que ficam gravadas nas pessoas, podendo até mesmo ser causa de ...
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PARA O LAR: AS MULHERES QUE DEIXARAM O MERCADO DE TRABALHO PARA SE DEDICAREM À CASA E À FAMÍLIA
... ção das entrevistadas foram identiicadas razões de abandono do mercado de trabalho devido à violência ou violência real e/ou cen- ... um leque heterogêneo de tarefas que não se enquadram no conceito econômico de trabalho. Dentre as tarefas manuais, as entrevistadas ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... pela vingança privada (54) ou coletiva, com a morte, abandono ou expulsão do infrator. Nas sociedades pré-históricas em que os homens ... e, mais adiante, em um decreto de Marco Aurélio, ampliou-se o conceito penal de violência da Lex Iulia, para incluir em seu bojo a atuação ...
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Referências bibliográficas
... t. XIII ... QUEIROZ LIMA, Eusébio. Conceito de domínio e posse segundo o Código Civil brasileiro. Obra de domínio ... BORGES NETO, Arnaldo de Lima. A nova usucapião e o abandono do lar. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2948, 28 jul. 2011 ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Teixeira da Silva conceituou bem: ... O conceito da microtecnologia permite caracterizar de maneira mais precisa o valor ... constante de agravos e padecimentos sofridos”, um verdadeiro “abandono do presente” (220) ... Dessa forma, o presente fica ... estigmatizado ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... Na primeira seção é realizada uma análise sobre como o conceito de constitucionalismo abusivo, incorporado entre nós desde o impeachment, ... Portanto, crises constitucionais demandam o abandono das regras do jogo sem que o desenho constitucional ofereça meios ...
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O microssistema de autocomposição
... Não poderá haver o abandono da técnica especial, por quaisquer das partes, quando a técnica tiver ... O conceito de vulnerabilidade não se confunde com hipossuficiência, visto que este ...
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Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
Este artigo, sob um olhar da antropologia, por meio de uma pesquisa bibliográfica e exploratória objetiva refletir criticamente sobre o especismo e os movimentos que o contrapõem. Para tanto,num primeiro momento, discorre-se sobre a evolução do animal ao status de animal de estimação. Na sequencia, faz-se uma apreciação sobre o animal de estimação considerado como sujeito de afeto, integrado a...
... Não somente porque esta se baseia, normalmente, no conceito de que a humanidade se faz no contrário a animalidade 1 , mas também ... descritas até aqui, a luta desses dois movimentos para evitar o abandono de animais nas ruas ainda é um ponto coincidente. O cenário de descaso e ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... Escorço histórico da tutela da saúde do trabalhador ... O conceito holístico de meio ambiente do trabalho é relativamente recente, pois se ... Pessoas foram despejadas de suas residências, sofreram abandono de familiares e amigos, foram proibidas de frequentar escolas, impedidas ...
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Rosas negras e o horizonte: acesso e êxito das estudantes negras cotistas na unir
A fim de investigar as contribuições trazidas pela política de cotas para a construção de um ambiente universitário público mais democrático e plural, este estudo se propôs a descrever e analisar o processo de implantação do sistema de cotas no Campus Porto Velho da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), com enfoque nas estudantes negras. Realiza, assim, uma análise documental e análise de...
... uma taxa de sucesso acadêmico maior e uma taxa de “abandono” menor, se comparadas com homens negros cotistas. Conclui que não foi ... , a mulher negra também traz consigo o marcador de gênero, cujo conceito diz respeito às ideias do que é ser homem/mulher, masculino/feminino, e ... -
Danos morais em família? Conjugalidade, parentalidade e responsabilidade civil
... 3. O conceito de dano moral como lesão à dignidade humana. 4. A paradigmática ... casos de infidelidade, de descumprimento do débito conjugal, de abandono do lar, de culpa específica na separação, que tipo de proteção às ...
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Abandono Material (Art. 244)
Art. 244 ... tratado Doutrinário de Direito Penal ... Capítulo 1 ... Abandono Material (Art. 244) ... 1. Conceito do Delito de Abandono Material ... De forma didática, podemos dividir o tipo penal em quatro modalidades ... 1 a ABANDONO MATERIAL ... O delito ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... A democracia, como conceito até então formal ou atrelado aos direitos de liberdade e participação, ... que vai levar a novas doenças, violência doméstica e abandono, ampliando o leque das necessidades exigidas pela atuação estatal. 900 ...
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Notas sobre a alienação familiar do idoso e da pessoa com deficiência
... deveres os pais podem ser responsabilizados civilmente no caso de abandono “afetivo”. 2 Além disso, a edição da Lei 12.318/2010, que dispõe ... 21. TEPEDINO, Gustavo. O conceito de família entre autonomia existencial e tutela de vulnerabilidades ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... Aludiu que o próprio conceito de insignificância seria, na verdade, a concretização da ideia de ... Subtração de veículo mediante fraude e seu abandono muitas horas depois em local diverso. Furto de uso não configurado. ( ... ) ...
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Convivência entre pais e filhos e famílias reconstituídas
... de toda a sociedade desde os primórdios, é a instituição cujo conceito mais se alterou no tempo. Com um breve passar de olhos na história, ... dever de convivência, máxime quando o genitor deixa o filho em abandono 40 ... Apenas o Estatuto da Criança e do Adolescente, no seu art. 249, ...
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Do casamento
... Conceito de noivado ... O noivado é prática vigorante em quase todos os países ... estabelece uma convivência dentro do mesmo teto, sem que haja abandono de um dos cônjuges e também impõe o relacionamento sexual com o ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... Para a realização desses direitos e para evitar ocultação, abandono, negligência e segregação de crianças com deficiência, os Estados ... O objetivo deste conceito consiste em realçar os defeitos de concepção do meio físico envolvente ...
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As nações unidas
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1980, p. 47 ... 229 O conceito de autodeterminação está diretamente atrelado a busca de liberdade do ... progressivamente logo que possível a abolição completa ou o abandono das instituições e práticas seguintes onde quer ainda subsistam, ...
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Do crime
... a) Causa preexistente ... Conceito didático: é preexistente quando a causa da morte existia antes do ... exemplos dos resultados morte e lesões corporais nos crimes de abandono de incapaz (art. 133, CP), exposição ou abandono de recém-nascido (art ...
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Senexão: a colocação de idosos em família substituta como alternativa para o amparo de idosos órfãos
Através da abordagem doutrinária, legal, estatística e jurisprudencial, a presente pesquisa versará sob a regulamentação do termo "colocação do idoso em família substituta", por meio de um novo instituto a ser acrescido ao Direito de Família: a Senexão. O trabalho terá como objetivo analisar a viabilidade do instituto Senexão como medida alternativa de amparo aos idosos órfãos, através do método...
... da taxa de envelhecimento do Brasil e ao fenômeno negativo de abandono das pessoas idosas pelo próprio núcleo familiar, tornando indispensável ... ao idoso, somado ao prefixo “ão” que corresponde ao conceito de pertencimento, como em aldeia/aldeião, cidade/cidadão. (FERNANDES, ...