abertura de inventário modelo
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... á, em dois momentos, a conciliação: na abertura da audiência (CLT, art. 846, caput ) e após as ... para apreciar matéria pertinente a inventário e à partilha de bens (CPC, arts. 610 a 673) ...
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Controvérsias acerca da multiparentalidade no direito das sucessões
... da multiparentalidade rompeu com o modelo binário em matéria de parentalidade, permitindo ... espólio, na hipótese de se ter um inventário em andamento. 285 ... Entretanto, não havendo ... abertura da sucessão, motivo pelo qual este deve ser o ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... na Alemanha, até a criação do atual modelo" legislativo da União Europeia ... 2.1 A EVOLU\xC3" ... garantia constitucional era oportuno à abertura dos arquivos do regime ditatorial, que se ... e, em seguida, a elaboração de seu inventário por toda e qualquer instituição que se enquadre ...
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Direito Civil
... (C) A abertura da sucessão provisória somente se dará ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... será feita por termo nos autos do inventário ou por escritura pública, não se admitindo ...
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Do direito das famílias
... que ainda não foi concebida quando da abertura da sucessão. O Código Civil estabelece prazo de ... ônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros; ... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ...
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A propriedade sobre bem imóvel e o direito internacional privado: considerações sobre jurisdição e lei aplicável
Este artigo estuda as questões relativas à jurisdição internacional, à legislação aplicável ao caso concreto e a peculiaridade da lei nacional envolvendo direitos de propriedade de imóveis situados no país. O principal problema jurídico é investigar até que ponto os tribunais brasileiros flexibilizam as hipóteses de jurisdição exclusiva previstas no artigo 23 do Código de Processo Civil e a...
... – ocasionado pela transição do modelo de Estado liberal para o Estado do bem-estar ... Um exemplo disso é a abertura do instituto dos negócios jurídicos ... ção de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda ... -
Desjudicialização dos procedimentos: a via extrajudicial como forma de descongestionar o sistema judiciário brasileiro
O Código de Processo Civil de 2015, no movimento que já estava sendo feito pelo legislador pátrio, previu uma série de meios adequados à solução de conflitos que não somente uma solução adjudicada, entregue pelo Magistrado. Dentre tais formas, destaca-se o estímulo à desjudicialização dos procedimentos, de modo a transferir a tutela de direitos que antes era feita exclusivamente pelo Poder...
... modelo, de solução heterocompositiva de conflitos, em ... 24 "A realização extrajudicial do inventário e partilha não é, como pode parecer a quem ... da lavratura da escritura e não na abertura da sucessão 28 ... A concordância de todos ... -
Modelo de arrolamento com apresentação das primeiras declarações e plano de partilha
... Exª para requerer a abertura e processamento do inventário dos bens deixados por SICRANA DE TAL ...
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Direito Internacional
... No modelo jurídico brasileiro, como nas demais democracias ... Outro exemplo é a abertura do rio Amazonas à navegação em 1866. Há duas ... (A) Se o inventário de Roger for processado no Brasil, sua sucessão ...
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Inventário por escritura pública
... do Código de Processo Civil estabelece o prazo de 2 meses para abertura do inventário e de 12 meses para encerramento do inventário ... O ... MODELO DE ESCRITURA DE INVENTÁRIO PARA NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE ...
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Simulação computacional aplicada a análise de capacidade e testes de cenários produtivos para uma sala de urgências e emergências de um hospital de grande porte
Este artigo apresenta um modelo de simulação computacional do fluxo de pacientes submetidos a procedimentos cirúrgicos em caráter de urgência ou emergência no Bloco Cirúrgico (BC) de um Hospital Universitário. O estudo é composto por: i) Definição dos elementos e etapas que influenciam o funcionamento da sala de Urgências e Emergências do Bloco Cirúrgico; ii) Coleta dos tempos das etapas do...
... Este artigo apresenta um modelo de simulação computacional do fluxo de ... produtividade por turno, análise de inventário com frequências otimizadas de checagem de ... Observa-se também que a abertura de novas salas é mais sensível ao aumento de ... -
Sobrepartilha no inventário
O Código de Processo Civil de 2015 traz, em seus artigos 669 e 670, disposições acerca da sobrepartilha de bens no inventário. Contudo, há de se ter em mente que o Código Civil de 2002 também já tratava do assunto. Em suma, a sobrepartilha consiste em uma nova distribuição de bens e/ou direitos do espólio que não foram objeto de partilha anterior ocorrida em inventário causa mortis já encerrado....
... sua instauração, é possível se inverter a lógica e fazer abertura do processo sucessório no local em que estão localizados os bens ... possível que seja adotada a técnica de reserva (importando-se o modelo plasmado em situações pontuais) para outros litígios entre os ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... ído, sem qualquer oposição, no inventário. Essa habilitação, despida de solenidade, ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ... Não obstante, é positiva a abertura da possibilidade de penhora de importâncias ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... , da CLT, determina ao juiz que, na abertura da audiência, antes da apresentação da defesa, ... dispositivo da sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... de 08h30min às 09h15min, com abertura dos envelopes às 09h30min ... Informações: ... 3. Dendrometria, inventário e manejo de ecossistema florestal: introdução ...
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Modelos
... TERMO DE ABERTURA CARTA DE SENTENÇA Processo n. : ... 30.4.2 Inventário e partilha ... ATA NOTARIAL DE CARTA DE ... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ...
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Modelos
... TERMO DE ABERTURA CARTA DE SENTENÇA Processo n. : ... 30.4.2 Inventário e partilha ... ATA NOTARIAL DE CARTA DE ... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DECISÃO 8030462-48.2021.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... SENTENÇA 8083583-88.2021.8.05.0001 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento ... VW Spacecross, placa policial PJL7728, ano/modelo 2015/2015, devendo o valor apurado, todavia, ser ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... a criao de empresas fantasmas visando a abertura de contas correntes para movimentao do numerrio ... veiculo que propositadamente no tem marca/modelo revelado. A pesquisa sobre o assinante desse TMC ...
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O microssistema de autocomposição
... entre os procedimentos, oportunizados pelo modelo de flexibilidade procedimental adotado pelo ... judicial, arrecadação, arrolamento, inventário e partilha. Em suma, o ato jurisdicional do qual ... A cláusula geral prevista, em sua abertura semântica, apreende a legitimidade ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... abertura das agências bancárias por apenas três horas, ... dispositivo da sentença, bem como de inventário e de partilha resultante do desquite”. Lembra ...
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Declarações e procedimento administrativo
... Inventário. Os tipos de declaração disponíveis para ... 17 (180 dias da abertura da sucessão). No entanto, desde a reformulação ... legal do contribuinte declare, conforme modelo constante no Anexo XVII, constarem do processo ...
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Acórdãos nº 1015226-25.2017.8.26.0554 de 33ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2018
... digital, que foi utilizado seu modelo" de abertura de inventário, que a pe\xC3" ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... com cliente e a própria evolução do modelo de relacionamento com o cliente, atualmente, ... inventário de dados, política de deleção de dados, ... , com uma carta de agradecimento e abertura da instrução da empresa que rege o tema. Em ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... destes, e destes com a ação; ver que o modelo constitucional do processo deve ser seguido tanto ... ção de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda ... J. Gomes (Op. cit., p. 1181): " A abertura e densidade são ‘grandezas variáveis’, não ...